O Bonapartismo e o fim da democracia burguesa

A Assembleia da República tem vindo a funcionar como caixa de ressonância do primeiro-ministro Costa e do presidente Marcelo e, como não poderia deixar de ser, aprovou, mais uma vez e outras virão, a “renovação” do estado de emergência. Será até 7 de Janeiro, depois das festividades de Natal e Fim de Ano, com o pretexto de impedir a 3ª vaga pandémica, como Marcelo já anunciara. É, na prática, uma situação que se irá eternizar, acabando por ser uma formalidade a dita “renovação” quinzenal que, banalizando-se, será ad aeternum, em claro violação da tal Constituição da República, que os partidos da esquerda bem comportada gostam tanto de elogiar. Sob a falsa bandeira de defesa da saúde e da vida dos portugueses, a democracia parlamentar burguesa já deu a alma ao criador, como dizem os crentes. Agora, trata-se de oficializar a nova situação, coisa que irá acontecer no próximo dia 24 de Janeiro com a reeleição do “presidente dos afectos”, que neste mandato irá mostrar qual é a sua verdadeira afectividade. Na entrevista à televisão do sócio nº1 do PSD, Marcelo já esboçou sobre o futuro da Nação, ao admitir um governo constituído com a extrema-direita, e entreabriu um pouco a sua personalidade, admitindo não ter contactado com a viúva de cidadão ucraniano para “não abrir excepção”.

A reeleição do homem é dada como mais do que certa, não parece que venha a haver alguma desagradável surpresa com as consecutivas sondagens a dar uma confortável vitória logo à primeira volta; sondagens essas cuja principal finalidade é condicionar o comportamento do eleitorado mais indeciso, o tal eleitorado do “centro”, que mais não é que a pequena-burguesia temerosa que geralmente se decide para o lado que lhe parece ser mais forte. Pela última sondagem, o homem irá receber votos dos eleitores de todos os principais partidos, sendo o eleitorado do BES o aparentemente mais mutável. O que revela que uma crise sem fim à vista, crise económica que foi exacerbada pela artificial crise pandémica e a sem resolução em termos imediatos, faz com que grande parte desta pretensa classe média se refugie no seio da contra-revolução. E o chefe da contra-revolução não é o "amigo dos ciganos", mas o afilhado do outro que não se tem cansado de mostrar que influencia de forma indelével a actuação do governo. Costa, de certo modo, vai gerindo essa denominada ingerência em seu proveito, dando a entender, ou alguém por ele, que meteu o presidente no bolso; no entanto, ambos tentam retirar dividendos da ambiguidade e, no final, talvez a realidade venha a confirmar que será o oposto, Costa é que estará na algibeira. As palavras “venturosas” de "Deus confiou-me a difícil mas honrosa missão de transformar Portugal" soam melhor na boca do influencer-mor.

Não se deve esquecer que o que faz mexer a superfície da crosta é o vulcão oculto nas profundidades que, por enquanto, silenciosamente já entrou em trabalho de erupção. E o vulcão são os trabalhadores e o povo na sua revolta ainda larvar, esmagados pelo desemprego e pela fome, que em 2021 irão crescer enormemente. O “Ronaldo das Finanças” quer intimidar, dizendo que serão precisos “mais de três anos para recuperar emprego que a pandemia (a pretexto de) apagou”; os patrões ou recusam aumentar os salários dos trabalhadores, como acontece na Sonae que invoca a pandemia para justificar a manutenção de salários já bastante depauperados; ou avançam para o despedimento, como parece que irá acontecer em breve com o encerramento da refinaria de Matosinhos da Galp levando ao desemprego mais de 500 trabalhadores; ou o povo português que empobreceu nos últimos dez anos, com o salário mediano mais baixo de toda a União, como demonstra o Eurostat; ou o número de casais de trabalhadores com ambos os elementos inscritos nos centros de emprego que aumentou 15,9% em Novembro face ao mesmo mês de 2019; ou os bancos que continuam no assalto aos dinheiros públicos, com o Goldman Sachs e outros fundos internacionais que avançam com novas ações em tribunal contra estado português a exigir o ressarcimento de 835 milhões de dólares enfiados no BES; ou a dívida pública que só nos primeiros nove meses deste ano aumentou 17 mil milhões de euros, ou seja, de 310.466 milhões de euros está agora em 328.200 milhões (na óptica de Maastricht), que é mais do dobro do aumento (8.476 milhões de euros) que teve nos três anos anteriores. O ano de 2021 será um ano inimaginável de pobreza e fome, superando o que está finar-se.

O PR é acusado pelo sindicato dos inspetores do SEF, em campanha corporativa, de ter “extrapolado as suas competências” ao ter falado publicamente sobre a reestruturação daquela polícia, e as pressões são mais que muitas para que exerça o seu magistério de influência para a demissão do ministro da Administração Interna. A chamada ao Palácio de Belém do director-geral da polícia, a fim de se inteirar da questão da aparente disfuncionalidade de uma polícia concorrente da PSP e com o cabo de esquadra a opinar sobre a questão, foi mais do que uma desautorização do ministro ou do Costa, mas um reafirmar de uma faceta não só dele (Marcelo) como do próprio estado: o autoritarismo, que se reforça no estado de excepção. A impunidade e a continuada violação da lei pelas diferentes polícias são a outra face de que o “estado democrático e de direito” não passa de uma ficção. Com o agravamento da crise do capitalismo não há espaço para facécias, a revolta social poderá estar no virar da esquina, e o Bonaparte tem de ir já assegurando pelo menos a guarda pretoriana. O agravamento da fome dos espoliados faz soar as campainhas de alarme, e a musculação do regime vai-se sentido não só com os candidatos a Bonaparte a tomar posição, mas com os partidos a “renovarem-se”, como exige o clérigo católico, e essa renovação já se iniciou com o aparecimento de outras formações políticas, apesar de todas elas defenderem o sistema de exploração dos assalariados, embora possam dizer o contrário.

Mas não é só o aparecimento de novos partidos, os existentes, em particular os que surgiram em torno do 25 de Abril, vão-se modificando. E se o PSD está a desdobrar-se nas suas duas facções mais importantes, uma mais moderada a outra mais trauliteira, e o CDS a desfazer-se, o PS, sempre numa inclinação à direita, irá de igual modo dividir-se. Ninguém se admire que uma parte se junte ao actual PSD, num outro partido de direita liberal, coisa que, aliás, está já a acontecer com alguns dos seus autarcas e militantes no terreno a recolher assinaturas para a recandidatura de Marcelo. Se a função faz o órgão, o bloco central de interesses irá formalizar-se num só corpo. Contudo, e a propósito das presidenciais, um outro partido se está a criar: o partido do presidente. O Bonaparte também não prescinde da tropa de choque, e o partido irá surgir, agora ou depois.

Se o PS se dilui na direita, o BE, desde há algum tempo, que se posiciona para substituir o PS na governação, a exemplo do que se passou com o Syriza na Grécia e, diga-se de passagem, de triste memória para o povo grego. A abstenção na aprovação do estado de emergência marca bem o seu carácter oportunista e de subserviência ao poder; quando aí alcandorado, imitará bem o congénere grego, e não hesitará em usar o cacete sobre os trabalhadores e obedecer aos ditames de Bruxelas. O PCP reafirma, depois do congresso (cuja realização em época pandémica foi tão contestada quer à direita, quer à esquerda), a sua natureza social-democrata e pequeno-burguesa, dando razão àqueles que sempre o acusaram de nunca ter deixado de ser, desde o primeiro minuto da sua fundação, um partido burguês para operários. Marisa Matias do “sou uma social-democrata, não na mesma graduação" não está só, mas não acompanhada pelos dois que referiu, porque esses nunca estiverem naquele barco e agora cada vez menos. O PCP jamais conseguirá fugir ao acicate de ter podido realizar o congresso a troco de não reprovação do OE-2021, o que por sua vez reafirma o apoio ao governo. O resultado eleitoral do seu candidato será também uma consequência e uma confirmação da suspeição. O aparecimento de uma candidata populista de esquerda talvez seja a outra face da mesma pequena-burguesia arrivista, Ana Gomes, a justiceira do futebol. Em relação a esta excrescência do PS, falaremos mais tarde.

“Portugal é um dos países que menos emprega imigrantes”. É uma realidade incontornável, apesar de ter sido sempre um país de forte emigração. Ele figura no fim da tabela entre os países da Europa dos 27 que menos emprega população estrangeira: apenas 3% da população empregada é estrangeira. Terá sido uma forma de assinalar o Dia Internacional das Migrações, que ocorreu na passada 6ª feira. Não deixa de ser o espelho de um “país” racista, racista pelas suas elites, que ainda não perderam, nem jamais conseguirão perder, as ambições coloniais, agora levadas à prática através das forças militares destacadas em países estrangeiros onde as empresas da União Europeia mantêm interesses na exploração das riquezas naturais, contando ainda recolher algumas migalhas do saque. Um “país” de cultura autoritária e de impunidade, quase diariamente constatada nas violências policiais, com o SEF a dar notícia nos últimos dias pela violência exercida sobre um cidadão cabo-verdiano, mostrando mais uma vez quais são na realidade os seus valores humanistas, e os da União Europeia onde se insere.

Só que este “país”, este Portugal entre comas, é o país de uma burguesia retrógrada, rentista e parasitária, que a toda a hora inculca os seus valores sobre os trabalhadores e o povo, sendo a pequena-burguesia a classe mais sugestionável por força da sua posição no processo produtivo. Não deixa de ser interessante ver gente que se diz de esquerda ou de extrema-esquerda nas redes sociais estigmatizar os empresários da restauração que se têm manifestado na rua de “oportunistas” e de tropa que irá engrossar as fileiras da extrema-direita. Ora, foi devido à ruína das classes médias que o povo de Paris teve condições e força para ousar uma atitude mais que heróica, a Comuna de Paris – em Março assinalam-se os 150 anos. Para que a classe operária, independentemente das características que actualmente assuma nesta economia profundamente terciarizada, possa conduzir a revolução socialista a bom termo terá de ter a seu lado, sine qua non, a grande maioria das classes intermédias irremediavelmente depauperadas.

Portugal 2020: mais pobreza... e mais compressão dos direitos e liberdades

 

Walker Evans, 1937

O ano de 2020 está a chegar ao fim e a pobreza, uma realidade endémica entre nós, teve um surto bem maior que o número de doentes ou de mortes causados pela doença do ano e da década covid-19. Os números são iniludíveis e são as insuspeitas organizações, algumas delas ligadas directamente ao capitalismo que o afirmam: “Portugal é o país europeu onde os salários mais caíram por causa da pandemia, entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, os salários praticados em Portugal recuaram 13,5%, é a maior quebra entre os países europeus”, cuja média é de 6,5%; “trabalhadores com salários baixos foram os que mais perderam empregos na pandemia”; “mulheres portuguesas perderam 16% de massa salarial em 2020”; “estudo europeu feito em plena pandemia coloca Portugal no antepenúltimo lugar de uma tabela com 24 países sobre a capacidade de pagar contas”; “Portugal foi em 2019 o quarto país com nível mais elevado de despesas domésticas como água, alimentação, electricidade, gás e habitação” e cuja situação terá piorado; “mais de 600 novos pobres em Lisboa com segunda vaga da pandemia de Covid-19”. E para rematar: “OCDE arrasa retoma portuguesa, nem fundos europeus dão a volta à pandemia”, se o governo do PS/Costa baseou o OE para 2021 num crescimento de 5,4%, a mesma OCDE prevê apenas 1,7%, desse modo a retoma da economia em 2021 e 2022 não vai chegar, nem de longe nem de perto, para reverter a destruição provocada este ano com o pretexto de combate à pandemia; crise que já vinha de trás por força das contradições do capitalismo. O futuro será forçosamente de mais desemprego, mais precariedade, mais fome e mais miséria. Daí os contínuos estados de emergência e as medidas de reforço das forças policiais, estas cada vez mais arrogantes e prepotentes, contando com a impunidade, incluindo nos casos de tortura e homicídio, com o objectivo de afastar a revolta popular que fácil e rapidamente se anuncia.

Portugal recebeu uma tranche de três mil milhões de euros do programa europeu SURE, é a primeira tranche do programa que diz que é “de protecção dos trabalhadores e empresas”. No entanto, todos sabemos que a protecção ao emprego é uma falácia, um engano para esconder que a verdadeira protecção é a dos accionistas das empresas, das grandes empresas e dos grandes patrões que não podem ver os lucros a baixar. Quanto ao lay-off, este está a ser suportado graças aos fundos da Segurança Social, que irá também financiar os “prejuízos” dos patrões com a reles e mísera subida de 30 euros do Salário Mínimo Nacional, uma cedência do governo aos patrões, representados pelas grandes associações que não se cansam de vir às televisões ameaçar com as falências em massa, através da redução da TSU (Taxa Social Única); uma tentativa que fracassou no tempo do governo Passos/Coelho/PSD/PP, mas que parece que irá ser bem sucedida com um governo que se diz de esquerda e que ainda vai tendo o apoio dos outros partidos da putativa esquerda: BE e PCP. Não esquecer que os dinheiros de Bruxelas, independentemente da proveniência específica, não são, nunca foram e jamais serão a fundo perdido. Mais tarde ou mais cedo, tudo esse dinheiro será pago pelos trabalhadores e pelo povo com língua de palmo e sempre com juros acrescidos. Na Europa do capital, não há “solidariedade”, como refere o “nosso” primeiro ou o ministro das cativações, apenas negócios e lucros.

Se a média salarial em Portugal, segundo os números oficiais do INE, anda pelos 1019 euros mensais brutos, contudo, verifica-se uma grande variação conforme o sector de acitividade e, assim, constata-se que a maioria dos salários são bastantes baixos em sectores como na construção civil (-23,4% em relação à média), na restauração (-32,3%), na agricultura (-33,9%) e na industria extractiva é que são superiores à média (apenas +1,2%). E se a criação de riqueza no país (PIB) tem vindo a crescer, aumentando, em preços correntes, em mais 21,6% (29.767,7 milhões de euros), entre 2009 e 2019, verifica-se que a repartição entre o Capital (Excedente Bruto de Exploração) e o Trabalho (ordenados e salários) tem sido cada vez mais desigual: o Excedente Bruto de Exploração cresceu em 12.224,9 milhões de euros (+20,8%) e os ordenados e salários subiram apenas 5.649,9 milhões (+13,8%), ou seja, menos de metade. Em conclusão: em 2019, apenas 35% da riqueza criada no país revertia para trabalhadores, que eram 4.009.600, enquanto 41% revertia para os patrões, que eram 224.700, isto é, vinte vezes menos. Não só existe uma enorme disparidade de salário entre os diversos sectores dos trabalhadores como a desigualdade económica e social na sociedade portuguesa não cessa de crescer, nomeadamente em tempo de governos “socialistas”. Estes números, coligidos pelo economista Eugénio Rosa, são como a prova do algodão, não enganam. Nem será preciso vir a OIT dizer que “o terramoto económico e laboral trazido pela pandemia está a conduzir a um aumento da desigualdade de rendimentos” - já o era!

Enquanto o povo português vai empobrecendo, agora com a excelente desculpa de que a responsabilidade é da doença covid-19 e de que o governo não faz mais e melhor é porque não pode, a realidade segue o seu curso sem olhar para a mentira e a manipulação do Costa e da sua trupe: “a dívida pública, na óptica de Maastricht, subiu 1,1 mil milhões de euros em outubro para os 268,14 mil milhões de euros, atingindo um novo recorde”; concretamente, 130,6% no terceiro trimestre, subindo face aos 126% do PIB no segundo trimestre. A subida para um novo e triste recorde deve-se, em parte, às emissões de títulos de dívida, no valor de 1,1 mil milhões de euros“, segundo explicação do Banco de Portugal. Também é notícia que “Portugal empurra 1.376 milhões de euros em dívida para 2028 e 2029. O quer dizer, em linguagem mais popular, o governo PS/Costa vai empurrando com a barriga a dívida pública, à espera do que nunca virá a acontecer que seria uma grande retoma da economia (capitalista) nacional. E facilmente se prevê o que irá acontecer já no futuro próximo, para além do que já aconteceu: os trabalhadores irão ter salários mais baixos, mais contas para pagar ao fim do mês, os que ainda tiverem emprego, e os desempregados deparar-se-ão com mais fome e miséria. O exército de mão-de-obra de reserva aumentará não só pela consequência directa da crise do capitalismo, através da destruição massiva das forças de produção, mas, o que não deixa de ser irónico, pelo reinicio anunciado do capitalismo, sob o slogan do verde e da protecção do meio ambiente, que será com menos trabalhadores, seja pela robotização ou pelo teletrabalho, e com jornadas de trabalho mais longas e salários mais curtos. Quando a pandemia se for, como todas as outras que aconteceram no passado, com ou sem vacina, os estados de emergência ficarão... para meter os trabalhadores na ordem.

Ainda antes da repressão pura e dura, como já está a acontecer em França, os trabalhadores deparam-se com mais doença, seja pela incerteza do futuro, como refere o European Consumer Payment Report 2020, seja pela paralisação do SNS, com o pretexto do combate à pandemia, e a sua subsequente rápida destruição com a inclusão dos privados e do sector dito “social”. O Relatório Anual de Pagamento ao Consumidor Europeu 2020 (em português), realizado em plena pandemia pela empresa sueca especialista na gestão de créditos Intrum, mostra que 59% dos portugueses inquiridos afirmam ficar com menos de 20% do rendimento após pagar as contas”, um valor que é “superior à média europeia, de 41%”, e que “a preocupação com o futuro e o aumento do stress e ansiedade atinge cada vez mais os portugueses” e que estes estão, neste momento, “mais preocupadas com o seu bem-estar financeiro do que em qualquer outro momento da sua vida”. O governo PS/Costa, através das ARS está afazer contratos com os privados para a realização das cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde, com o pretexto da pandemia, listas que antes da covid-19 já eram assaz longas, devido à cumplicidade das administrações hospitalares com os médicos que, acumulando o público e o privado, sempre sabotaram o seu trabalho no SNS para o fazerem no privado e ganharem pelos dois lados; a Saúde deve ser o único sector em que o estado/patrão incentiva os seus trabalhadores a fazer-lhe concorrência desleal. O propalado reforço de pessoal do SNS não passa de um logro já que o total de horas extra no SNS atinge o valor mais alto de sempre, cerca de 15,4 milhões de horas suplementares, até o mês de Novembro, ou seja, mais 860.344 que o valor registado em todo o ano passado. E até foram realizadas menos 9 milhões de consultas presenciais nos centros de saúde até Outubro e nos hospitais, as consultas presenciais sofreram uma redução de 2,7 milhões entre Janeiro e Outubro de 2020, face ao mesmo período de 2019. E, assim sendo, os negociantes privados da saúde (doença) esfregam as mãos de contentes, a seguir à ARSN é agora a ARS Lisboa e Vale do Tejo com o Hospital de Santa Maria que vai operar 500 doentes não covid-19 em hospitais privados, num plano que engloba cinco unidades, quatro privadas e uma do sector social, com “a contratação de 250 camas, das quais 50 de cuidados intensivos, bem como outros recursos, anestesistas, equipas técnicas, medicamentos e urgências, caso sejam necessários”. É o fartar vilanagem!

Enquanto os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres, é demitida ou demite-se a directora nacional do SEF nove (!) meses depois do homicídio do trabalhador imigrante Ihor Homenyuk às mãos dos torturadores daquela polícia com laivos de política. Poderemos dizer que se Ihor Homenyuk fosse algum oligarca ucraniano nada daquilo teria acontecido, bem pelo contrário, teria adquirido um visto gold (golden visa) e à sua espera estaria algum ministro ou secretário de estado e com a polícia do SEF a fazer-lhe continência. A propósito desta questão da repressão sobre o trabalhador, seja ele nacional ou imigrante, é o relatório Estado Global da Democracia, do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), que diz que “muitas democracias usaram medidas ilegais ou desnecessárias durante a pandemia”. E vai mais longe: “um ano após os primeiros surtos do novo coronavírus, a pandemia parece ter aprofundado os regimes autocráticos em países não-democráticos e retirou liberdades e direitos nos regimes democráticos”. Como se vê, a pandemia serve para tudo e mais alguma coisa e, para quem ainda tivesses dúvidas, e é um organismo insuspeito que o afirma: “dois dos aspectos mais afectados pelas medidas de (pretensa) contenção contra a pandemia foram a liberdade de expressão e a integridade dos 'media' e 43% das democracias aplicaram medidas de combate contra a crise sanitária que prejudicaram valores políticos e cívicos essenciais. E ainda mais: “Tribunal de Almeida diz ser impossível punir infectados que tenham saído de casa durante o primeiro estado de emergência, com a juíza do Tribunal de Almeida a subscrever o entendimento do acórdão da Relação de Guimarães de que o Governo exorbitou as suas competências ao criar um novo tipo de crime e que este é inconstitucional”. Ou como Costa está a seguir os passos do seu antecessor João Franco que, ao governar por decreto, instituiu em Portugal o que ficou conhecido por “ditadura franquista” (1906-1908) e que levou ao regicídio e à queda da monarquia. É que, embora não pareça, a História repete-se.

Costa telefona a Lagarde

 

Elliott Erwitt

Durante a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 e à medida que eram aprovadas algumas das propostas apresentadas pelos partidos da dita oposição, as reacções do ministro das Finanças/cativações de nome Leão não se fizeram esperar, fazendo soar os alarmes devido aos “custos” crescentes para as contas públicas, mais de “20 milhões de euros” por 21 propostas aprovadas por “coligações negativas”. A seguir foram as reduções das portagens das SCUT's que poderão acrescentar mais “100 milhões”, ou 1000 milhões durante todo o período de concessão. E, para cúmulo dos cúmulos”, o BE, numa de esquerda, vê aprovada a proposta de não transferência dos 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco. E, ainda por cima, com os votos favoráveis do PSD, então, sim, é que foi o alarme total. Mais uma coligação negativa que fez com que Costa, arrepelando os cabelos, tivesse de imediato telefonado à “mãezinha”, Christine Lagarde, a fim de garantir que Portugal, ou seja, o governo PS/Costa irá cumprir rigorosamente o contrato do Novo Banco. É que com o grande capital financeiro, em geral, e o BCE, em particular, não se pode brincar. Que se brinque com os portugueses, desrespeitando o contrato social dos direitos, garantias e liberdades do povo ainda vá lá, com Bruxelas e com a Alemanha é que não!

Este episódios de aprovação do OE-2021, com a abstenção vigorosa do PCP – que até é “parte da oposição e não da maioria governamental”, diz o palerma do Jerónimo – e do telefonema à patroa pelo Costa até seriam irónicos se não se tratasse de questões extremamente sérias para os trabalhadores deste país. Estamos perante encenações, quanto à aprovação do OE, e de mais abjecta subserviência por parte de um governo que se presumia ser de um país soberano, mas não, o Costa e os seus capangas não passam dos lacaios que, nomeados e não eleitos, ainda vão dando conta dos negócios do länder situado na ponta mais ocidental do Reich.

O Orçamento não deixará de ser o que sempre foi: a distribuição do produto do saque da riqueza produzida pelos trabalhadores pelos diversos sectores da burguesia indígena, cada vez mais rentista e inútil, que alguma vez existiu por estas bandas, e cujo patriotismo está na conta bancária, e do pagamento do tributo ao grande capital financeiro, através do pagamento da dívida soberana, esta, por sua vez, cada vez mais impagável.

O Orçamento de Estado para 2021, mesmo de um ponto capitalista, não é um considerado “orçamento expansionista” devido ao fraco aumento do investimento público, será o orçamento que irá necessitar de um orçamento rectificativo, e de onde sairá o dinheiro para o Novo Banco e para a salvação de outras empresas do grande capital, somando-se aos diversos sacos azuis no montante de muitos milhões de euros. As poucas e magras migalhas, de que o BE e o PCP se possam agora gabar de ter conquistado para benefício de quem trabalha, serão facilmente comidas por outras vias, desde a inflação, desvalorização real do salário, à retirada de outros direitos, nomeadamente parte nominal dos salários sempre com a justificação da pandemia.

O OE-2021 será o orçamento do desemprego e da miséria dos trabalhadores, com as “falências massivas” e os “despedimentos massivos” já anunciados, não sendo por acaso que o governo entendeu proibir os cortes de de água, luz, gás e comunicações durante o primeiro semestre de 2021, porque sabe que este período irá ser mais complicado, não sabendo bem se o dinheiro da bazuca virá ou não e se será suficiente para mitigar a vaga de mais desemprego, mais fome e privações, todas elas bem piores que a putativa segunda vaga do SARS-CoV-02. Será o orçamento que irá aumentar a dependência do país em relação aos países mais ricos da Europa, com a destruição de parte do nosso já debilitado tecido produtivo, com a proletarização forçada, que iria sempre acontecer mas de forma mais lenta e gradual em situação normal do desenvolvimento capitalista, da pequeno-burguesia que ficará sem perspectivas, nem a mudança de actividade nem o escape da emigração.

A conflitualidade social irá surgir e aumentar rapidamente, não restará outra alternativa para essas pessoas descartadas pelo capitalismo senão juntarem-se aos operários e outros trabalhadores para a mudança da economia e do regime político pela revolução comunista - não haverá outra via. Costa com o seu telefonema à presidente do BCE, mostra à evidência que o dito “Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais” é um estado que não é pessoa de bem e que não cumpre as suas obrigações para com o povo português, e, mais ainda, não respeita as decisões do órgão de soberania, a Assembleia da República, o órgão máximo de poder da democracia, consagrado pela Constituição da República.

Enquanto que o Costa prometia lealdade ao BCE e ao grande capital financeiro internacional (Lone Star/Novo Banco), o PR monárquico Marcelo completava a ronda de reuniões com os grupos farmacêuticos, Pfizer, Moderna e Gilead Sciences, ou seja, com o grande capital americano, com o objectivo, presume-se, de conhecer a viabilidade das vacinas criadas à pressão por estes gigantes dos negócios multimilionários e todos eles com vários e escabrosos casos de corrupção a médicos e governos no curriculum. Marcelo gosta muito, e a imprensa vai-lhe ao jeito, de se arvorar em governante ou como se o regime fosse presidencialista ou, tão do seu agrado, uma monarquia absoluta, coisa que ele não enjeitaria de todo. E será para aí que se dirigem estes estados de emergência consecutivos e que tenderão a ficar depois do coronavírus se ir embora, tal como os outros vírus, seja com ou sem vacina. Mais do que Dupont e Dupond, estamos a lidar com dois reaccionários, verdadeiros Migueis de Vasconcelos, que afivelaram à pressa e de maneira desajeitada a máscara de democratas, mas que a não conseguem manter por muito mais tempo e é com particular dificuldade que vão aguentando a farsa.

Ainda sobre o Novo Banco, não deixa de ser curioso ouvir os comentários dos seus responsáveis, respirando confiança por todos os poros, que o tal contrato assinado com o governo português e a mando de Bruxelas (a resolução do BES terá sido experiência inédita e para ser replicada, no sentido de recapitalizar a banca falida, e com os acionistas ainda mais ricos) será mesmo para cumprir, mandando este regime de democracia de opereta para as urtigas. Processo idêntico estará a passar-se com a dita “transportadora aérea nacional”, que irá ser limpa de dívidas e reduzida ao mínimo, isenta de “gorduras”, quer em trabalhadores, cerca de dois mil irão em breve ser despedidos, quer com a redução de salários, que os sindicatos calculam poder ir até aos 25%, mas sem que nada façam para o impedir, para ser entregue ao grande capital que – apostamos! – será o alemão, mais concretamente à Lufthansa. E depois dos accionistas privados terem já embolsado grossa quantia e saído a rirem-se, mais uma vez, na cara dos cidadãos portugueses. É sempre o fluir da riqueza do trabalho para o capital, com o governo PS/Costa como o artista ainda em cena.

Christine Lagarde, quando ainda directora do FMI, ficou famosa por ter dito: "Os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global! Há que tomar medidas urgentes". E as medidas eram, e ainda são, aumento da idade para a aposentação, privatização da Segurança Social, como forma de garantir o eterno processo de acumulação do capital. A terceira tentativa de criação de uma pandemia terá saído desta vez bem, as outras foram a gripe das aves e a gripe suína, tendo como certo o negócio das vacinas que, com a Covid-19, irão prosseguir com o trabalho sugerido pela madrinha do Costa: a morte prematura dos nossos “improdutivos” idosos. E é a imprensa do regime que o confirma: “Covid-19: um quarto das mortes em lares ocorreu em Novembro. Há mais de quatro mil casos activos de covid-19 em lares portugueses e 1409 mortes até à data”. Os responsáveis dos lares, que se vão governando com o negócio já que a clientela não tem faltado até agora, queixam-se de falta de funcionários, à espera que o governo lhes resolva este problema sem que terem de abrir os cordões à bolsa. Simultaneamente, a DECO alertou para “a deterioração da qualidade de vida de idosos em lares”, para “o tempo de espera por vagas, valor incomportável dos lares para os idosos e deterioração da sua qualidade de vida e saúde durante a pandemia de covid-19”. É a política de eugenia tão de agrado do nazismo. Ninguém se admire que o Costa, presumivelmente depois de ter recebido telefonema da führer Merkel, tenha ordenado à representação portuguesa na ONU o boicote da aprovação da Resolução que condenava a glorificação do nazismo, agora em ascensão na Europa e no mundo, juntamente com as representações dos restantes países da UE.

O Orçamento para 2021 é o orçamento em que as despesas para o SNS serão inferiores à despesa total prevista em 1089 milhões de euros; e, segundo contas feitas pelo economista Eugénio Rosa, os saldos negativos somados dos 11 anos constantes obtém-se o impressionante montante de -12 467 milhões de euros. E mais: “entre 2020 e 2021, as transferências do OE para o SNS aumentarão apenas 134 milhões de euros (+1,3%) e não 467,8 milhões de euros como o Governo refere na sua propaganda”. Estes valores “mostram de uma forma clara, a política de estrangulamento financeiro a que os sucessivos governos têm sujeito e continuam a sujeitar o SNS” e “o financiamento do SNS pelo Orçamento do Estado tem representado apenas entre 86,1% e 92,1% da despesa total do SNS”. É mais do que evidente que, e ao contrário do que o governo apregoa, a política seguida em relação ao SNS é para este ser “estrangulado no seu funcionamento diário, impedindo qualquer gestão racional, eficiente e responsável”. Como se tem verificado ultimamente e à conta da pandemia, os doentes não covid estão a ser enviados para o sector privado, fazendo com que o SNS continue, e cada vez mais, “uma fonte enorme de negócio e de lucro para o setor privado”. O que se reflecte no Orçamento de 2021, como já acontecia com o Orçamento de 2020, com 56,7% do orçamento do SNS (6412 milhões) “é utilizado para aquisição de bens e serviços a empresas privadas (na ADSE são 550 milhões de euros para privados sendo criticada por isso)”, enquanto “a parcela destinada aos profissionais de saúde (42,6% do total da despesa corrente) é muito menor (4841 milhões de euros)”, acrescentando-se ainda que “o investimento no SNS em equipamentos e outros bens de capital tem sido mínimo, mesmo ridículo”: em 2019, representou “apenas” 1,46% da despesa total; em 2020, 2,2% de despesa, e, em 2021, apenas 2,5% da despesa total do SNS. Ou como o Costa, contrariamente ao que diz a Lagarde, não garante o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos para com o povo português.

A política em relação aos idosos ficou bem definida pela famosa frase de Lagarde, mas a escola possui muitos seguidores em todo o lado do mundo capitalista e Portugal não é excepção: em 2012, a ex-dirigente do PSD e ex-ministra das Finanças Ferreira Leite deu nas vistas opinando que os doentes com mais de 70 anos que necessitassem de tratamentos de hemodiálise os deviam pagar, porque “tem sempre direito de pagar”, ou seja, eram uma despesa acrescida ao sistema da segurança social e ao estado. Parecendo que fez escola no partido, mais tarde o deputado Peixoto, em artigo de opinião e apesar de o ter negado quando questionado pelo Costa em plenário da Assembleia da República, verberou contra a “peste grisalha”. Costa, na altura, indignou-se com a falta de humanidade do deputado, invetivando o chefe da bancada laranja por "se senta(r) ao lado de quem disse que os nossos idosos, que os nossos pensionistas eram a peste grisalha do nosso país". Agora, Costa telefona a Lagarde a jurar fidelidade: “ Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais”, mas não com os nossos idosos que vao morrendo nos depósitos-de-espera-da-morte.

Se o governo nada fez durante o Verão, antes da propalada segunda vaga pandémica, quanto à protecção dos nossos idosos encafuados em lares à espera da morte, quanto à melhoria das sua condições de alojamento, alimentação, higiene e prestação de cuidados por equipas efectivas de enfermeiros e de auxiliares devidamente formados, porque espera pelo milagre das vacinas. No entanto, estas, atendendo à falta de tempo para testar a sua eficácia e segurança, irão (seria bom que nos enganássemos!) completar o trabalho da rasoira dos lares, muitos deles ironicamente pertencentes ou geridos pela Santa Casa da Misericórdia, que de “santa” e de “misericórdia” pouco ou nada terá. Na segunda tentativa de criação pandémica, gripe A (H1N1), os medicamentos revelaram-se ineficazes (Timaflu) e as vacinas, em muitos casos, com efeitos colaterais perigosos, desde provocação da própria doença, perturbações neurológicas graves, devido ao aditivo exacerbador da reacção imunológica, ao surgimento de formas de autismo em crianças, casos pouco referenciados pela inefável imprensa corporativa. Nesta terceira criação pandémica, outras já estarão prometidas pelo incontornável Bill Gates, a situação não será diferente: o Remdesivir não será melhor que a vigarice do Tamiflu e as vacinas terão efeitos igualmente perigosos, não terá sido por acaso que o o lobby Vaccines Europe (grupo especializado em vacinas da Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas) pressionou a Comissão Europeia para que haja “isenção de responsabilidade civil”, porque os “riscos são inevitáveis”, tendo em conta “a rapidez com que se tenta produzir uma vacina contra o novo coronavírus”. E o Vaccines Europe foi ainda mais longe: a Comissão diz que está a preparar disposições para que os 27 Estados-membros indemnizem as empresas por “determinadas responsabilidades” relacionadas com os acordos de compra antecipada, de forma a “compensar os riscos tão elevados assumidos pelos fabricantes”. Fica claro que a Comissão Europeia é um órgão de gestão dos negócios do grande capital a nível da União Europeia: para além de comprar milhões de vacinas de eficácia duvidosa, ainda se compromete a isentar as farmacêuticas de responsabilidades se as coisas correrem mal e até a indemnizá-las em caso de quebra de contrato.

Ora, basta descer na escala hierárquica para se ficar a saber qual o papel do Costa e do PS, partido criado com os dinheiros da social-democracia alemã, cujo objectivo era enfiar Portugal na então CEE e que teve um papel relevante no combate à revolução que se chegou a esboçar em 1974 e 1975 (incorrectamente designada PREC, porque o objectivo não era uma mera mudança de partidos ou de figurões no poder, mas erigir um mundo novo nas mãos dos que trabalham), e ao serviço não só do imperialismo norte-americano, mas ao serviço das ambições hegemónicas de uma Alemanha emergente. É o papel de lacaios menores, mas nem por isso menos abjectos. E se a UE já contratou vacinas no montante que poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, o governo não ficará somente pelos 16 milhões de vacinas, que irão rondar os 300 milhões de euros se não mais, e prepara-se para intimidar o povo para a vacinação em massa, seguindo a orientação de Christa Schweng, presidente do CESE (Comité Económico e Social Europeu), órgão meramente consultivo, que admitiu a possibilidade de uma empresa se negar a contratar um trabalhador que se recuse a ser vacinado contra a Covid-19, e que de conselho depressa passará a directiva obrigatória, porque o negócio não se pode perder e para não acontecer o mesmo com a gripe A em que mais de metade das vacinas ficou por administrar.

O presidente/rei Marcelo já há algum tempo que deixara a ameaça, como esboço mal amanhado de Sidónio à civil (para quem não saiba, Marcelo fugiu à tropa para não ir p'ra guerra), de que haverá estado de emergência no Natal e, como bom vidente que é, conseguiu ver nas cartas uma terceira vaga pandémica entre Janeiro e Fevereiro, daí não se poder facilitar em Dezembro. Ora, o homem, que parece ter mais medo do que aqueles que quer atemorizar, está mais preocupado é com a sua reeleição e com uma possível crise política, como reflexo da revolta social que se poderá estar a fermentar e que, por todo o ano de 2021, poderá explodir. O futuro, mesmo o mais próximo, é incerto, na justa medida em que a velha toupeira nunca deixou de fazer o seu trabalho e, com medo da revolução comunista, se percebe a pressa de se vacinar em massa os trabalhadores, transformando-os em zombis e mantendo-os no redil do medo e do estado de excepção, uma estratégia que irá ter como resultado o inverso do desejado.

Costa telefonou a Lagarde porque está à rasca: ou cumpre as ordens dos amos ou é descartado, tal como está a fazer com os nossos idosos. Em qualquer das hipóteses, o homenzinho já está descartado, e a seguir irão todos os partidos que, incluindo os por omissão, deixaram que o OE-20121 tenha sido aprovado. Como já afirmáramos em artigo anterior, estamos em fim de ciclo.