É o bonapartismo, habituem-se!

 

Só o roubo pode salvar a sociedade burguesa! Só o roubo, a bastardia, a família, a desordem, a ordem!

Karl Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte

 O acontecimento de política caseira que mais tem dado de falar nestes dias é, sem dúvida alguma, a entrevista concedida pelo primeiro-ministro Costa à revista “Visão”. As reacções por parte da dita “oposição” e de todos os opinantes e paineleiros encartados e não encartados confluem para o ponto comum da arrogância, vaidade e insegurança. A entrevista faz parte de um conjunto de intervenções na imprensa mainstream, toda ela bem untada pelos milhões de compra de publicidade institucional que vem do tempo da pandemia e que se manteve até agora. O jornal do regime, o inefável “Expresso” do ex-ala-liberal do fascismo e fundador do principal partido da oposição, PPD/PSD, não escapou à acção de propaganda do chefe do governo. O facto de Costa, mais o colega ucraniano, ter sido nomeado figura do ano pelo jornal conservador “DN” não é por caso e terá sido o tiro de partida para a campanha de propaganda governamental.

Os sucessos do governo de Costa

Costa, na entrevista, elenca os feitos do seu governo nestes nove meses de mandato, esquecendo-se que este governo mais não passa da continuidade do anterior sem os parceiros geringonços. A principal façanha terá sido a “recuperação” da economia pós-pandemia, aprovação de dois orçamentos de estado e dois acordos de concertação com os “parceiros sociais”, patrões e trabalhadores, incluindo os da função pública, o que irá, em princípio, garantir a paz social e a estabilidade, tão de agrado das elites e do PR monárquico Marcelo; a redução dos impostos sobre as empresas e a distribuição do bodo aos pobres que foram os subsídios dos 60 euros e mais tarde de 150 e agora de 240 euros, que abrangeram não só os mais economicamente vulneráveis como a classe média cada vez mais proletarizada. Costa tem conseguido manter e até aumentar os lucros das grandes empresas com a subsidiação do poder de compra dos mais pobres, como bem tem aconselhado tanto o FMI como o BCE, em vez de tabelar os preços e intervir directamente na economia, a fim de impedir a escalada dos preços, e aumentar os salários e as reformas e pensões ao mesmo nível, pelo menos, da taxa da inflação. A glória de Costa está, e na entrevista orgulha-se disso, em ser um bom “gestor de crises”, ou seja, gestor da crise do capitalismo e manter o povo calmo.

Os críticos de Costa falam do acessório, criticam o estilo de Costa, “arrogante”, “presunção”, “insegurança”, de “cansaço” e “precisar de férias”, e chegam a jogar com eventuais divisões internas do PS apresentando alguns socialistas “desconfortáveis” com o tom de António Costa, nunca com o conteúdo do discurso do entrevistado, pela simples razão de que todos concordam com a política levado a cabo pelo governo; a própria oposição não apresenta nada de diferente, razão pela qual Costa pode facilmente acusar os eus oponentes de “falta de ideias”. Ao cabo e ao resto, trata-se de saber quem é que no momento seria o melhor servidor do capital, não mais do que isso. Com maioria absoluta, Costa pode, como se costuma dizer, arrotar postas de pescada, porque a oposição não existe, do lado da direita e da esquerda, os dois ex-parceiros da geringonça ficaram sem capital político, limitando-se o BE e o PCP, e mais o primeiro do que o segundo, a atacar o governo em questões pontuais como seja o SNS que se encontra a dar o último suspiro, ou seja, nas palavras de Catarina Martins, no “princípio do fim”.

Costa – e não é despiciendo enfatizar – perante as câmaras, ufana-se: “se não fossemos nós a gerir a crise, quem o faria?” Não deixa de ter orgulho pela confiança que as elites nacionais e o grande capital financeiro, representado por Bruxelas, até agora lhe têm garantido. É a confiança do servo que presta serviço com zelo e se esforça diariamente para que essa relação de entendimento não esmoreça ou quebre. Só que esta ligação só se manterá com esforço acrescido e, temos de reconhecer, o homem tem tido o seu mérito. Não nos devemos esquecer como se formou o primeiro governo do PS liderado por Costa, que só foi possível graças à colaboração dos dois partidos que lhe ficam mais à esquerda, convencidos com a léria de reposição dos salários e reformas, das condições de vida em geral e das leis do trabalho em particular, que foram retiradas por imposição da troika e do governo PSD/PP, que também se vangloriou do facto de ter além do que lhe terá sido exigido, fazendo o papel de idiotas úteis do regime. Depois de “comer” o eleitorado daqueles dois partidos, conhecidos por “muletas” da “geringonça”, Costa e o PS facilmente ganharam as eleições por maioria absoluta de facto, porque a maioria já o era mas de jure.

Os bonapartismos em sociedades pré-industriais ou pouco industrializadas

Estes dois partidos, apesar do rótulo de esquerda, mais não são que organizações que representam os interesses de sectores distintos da mesma classe média, ou seja, a pequena burguesia que, descontente com as injustiças e os exageros do capitalismo, tem mais medo da revolução ou da mudança brusca e radical do seu estilo de vida do que qualquer outra coisa. São partidos que de “radicais” só possuem o nome, um deles em questões internas e externas alinham abertamente pelo lado do capitalismo e do imperialismo, o outro difere pelo facto de a nível externo ainda combater os crimes e desmandos do imperialismo norte-americano e algumas vezes da União Europeia. Mas não só o apoio a Costa vem de parte do eleitorado destes partidos e das suas direcções como vem sobretudo da classe média em geral, seguindo o que acontece usualmente no fenómeno político conhecido por “bonapartismo”. Este constitui uma tendência, principalmente em sociedade onde não se fez a revolução industrial e onde ainda predomina um sector social de pequena propriedade, quando se verifica um período prolongado de crise económica e os partidos do poder se encontram em forte declínio de credibilidade. Nestas condições é fácil que surja um “Salvador” da Pátria, um Messias que se irá impor pela figura em si ou pelo que possa representar no imaginário dos pequenos burgueses assustados e não pelo programa político apresentado, que muitas das vezes nem existe e quando levado à prática é bem pior daquele que se encontra em vigor e imposto pelo partido de turno no governo. O objectivo último será sempre o de salvar, não o povo, mas as elites e seu sistema de exploração.

Candidatos a Bonaparte sempre houve em Portugal, desde o D. Sebastião, que haveria de vir numa manhã de nevoeiro para salvar o Império, ao Sidónio, o presidente rei, que teve vida curta e preanunciou o regime fascista instituído pelo golpe de estado de 1926, aos actuais candidatos, e vários nomes se poderão apontar: Cavaco, Marcelo, Costa, ou o almirante das vacinas que tem sido ultimamente apontado como sucessor de Marcelo, talvez um Américo Tomas mais moderno e proactivo. No entanto, e por agora, vai-se assistindo à coexistência pacífica, pelo menos à superfície, de dois venenosos, entre o primeiro-ministro Costa e o Presidente da República Marcelo, na justa medida em que a economia vai-se aguentando menos mal e povo mantem-se pacífico. E tudo é utilizado para manter a paz social e a estabilidade, desde o apoio de patriotismo balofo à selecção nacional de futebol, no campeonato do mundo, até ao folclore inócuo das manifestações e algumas greves, feitas a prestações pelos sindicatos das duas centrais sindicais do regime. Não parece haver nenhum repúdio, que a existir deveria ser veemente e generalizado, pelo comportamento displicente e perdulário dos dinheiros públicos de Marcelo nas suas constantes deslocações ao estrangeiro e da substituição da frota automóvel que o estado lhe colocou ao serviço e que irá ficar em mais 500 mil euros, a transição energética já está a ficar cara com a descarbonização do PR, substituindo automóveis a gasóleo por eléctricos.

Depois de ir à bola à custa do Zé, depois de ir dar um mergulho no mar em Cabo Verde, porque é tradição em dia de aniversário; agora, projecta ir à tomada de posse de Lula e, aproveitando a deixa, passará o Fim de Ano no Brasil. Para perguntar, será em casa de Ricardo Salgado? Em princípio não precisará, as despesas estão antecipadamente pagas. Se Costa foi à Ucrânia cumprimentar o colega da vassalagem ao Tio Sam, porque carga de água não irá Marcelo fazer o mesmo? Assim, Marcelo já anunciou a sua peregrinação a Kiev “certamente no próximo ano”, a questão é saber se a Ucrânia ainda existirá e se existir como estará nessa altura. O anúncio terá sido feito na sua visita à tropa mercenária portuguesa que se encontra destacada na Roménia por obrigação perante a Otan/Nato. Quanto a subserviência ao imperialismo americano e à sua sucursal europeia (UE) Marcelo faz questão de ombrear com Costa, que na entrevista não se esqueceu de dizer que a paz só será possível com a ”derrota da Rússia”. Marcelo está bem para o Costa e vice-versa. As próprias sondagens mostram esta equivalência, Costa não afunda na popularidade e apoio do eleitorado sondado e nem Marcelo fica com imagem negativa apesar de toda a sua inclinação turística; aliás, a imprensa amiga continua, a contento dos fãs, a dar uma imagem simpática, mas invertida, do seu papel: “Marcelo nem fala demasiado nem fiscaliza o suficiente” (Sondagem Expresso/SIC); afinal, o Balsemão é um amigalhaço e o “papagaio-mor” ainda continua a ser “o político mais popular do país”… e nem fala demasiado!

Quanto ao aparecimento do bonapartismo em França, Marx (O 18 Brumário de Luís Bonaparte) caracterizava o novo regime como o governo da gatunagem e da corrupção e, recordando a Regência ou Luís XV, “… a França já conheceu um número bastante considerável de favoritas, mas nunca um governo de chulos.” Em Portugal a gatunagem, a corrupção e os chulos já são endémicos e sem Bonaparte, mas a partir de agora, com a profunda e arrastada crise do capitalismo e a guerra inter-imperialista à porta, a situação irá exponenciar-se. Não é coincidência que todos os partidos com assento na Assembleia da República se encontram de acordo quanto a uma nova revisão da Constituição da República, será a oitava se não estamos em erro, poderão quanto muito discordar em alguma questão de pormenor, mas no essencial estão de acordo: há que dar mais poder ao órgão executivo, esvaziando ainda mais o Parlamento do seu poder – os deputados irão assinar a sua certidão de óbito. É a musculação do regime com o argumento de agilização da acção governativa em situações de excepção, como pandemias, catástrofes naturais repentinas, as putativas “alterações climáticas” vêm a calhar, etc., tudo a bem da saúde de todos ou do país em geral.

No entanto, seja qual for o Bonaparte, e o quadro político em que venha a surgir, nunca deixará de ser, como também referiu Marx, “Le roi des drôles”.

Imagem: Montagem da capa da "Visão" na net.

Liberdade e insegurança

 

Giorgio Agamben

John Barclay, no seu romance profético Argenis (1621), definiu nestes termos o paradigma de segurança que os governos europeus viriam a adotar progressivamente: «Ou dá aos homens a sua liberdade ou dá-lhes segurança, pela qual abandonarão a liberdade». Em outras palavras, liberdade e segurança são dois paradigmas antitéticos de governo, entre os quais o Estado deve sempre fazer sua escolha. Se quiser prometer segurança a seus súditos, o soberano terá que sacrificar a liberdade deles e, inversamente, se quiser liberdade, terá que sacrificar a segurança deles. Michel Foucault mostrou, no entanto, como a segurança deve ser entendida (la sureté publique) que os governos fisiocratas, a começar por Quesnay, foram os primeiros a assumir explicitamente entre suas tarefas na França do século XVIII. Não se tratava - então como agora - de prevenir as catástrofes, que na Europa daqueles anos eram essencialmente fomes, mas de deixá-las ocorrer para então poder intervir imediatamente para governá-las na direção mais útil. Governar recupera aqui o seu significado etimológico, ou seja, «cibernético»: um bom piloto (kibernes) não pode evitar as tempestades, mas, quando estas ocorrem, deve em todo o caso saber conduzir o seu navio de acordo com os seus interesses. Nesta perspetiva, era essencial espalhar um sentimento de segurança entre os cidadãos, através da crença de que o governo zelava pela sua tranquilidade e pelo seu futuro.

O que assistimos hoje é um desenvolvimento extremo desse paradigma e, ao mesmo tempo, sua derrubada pontual. A principal tarefa dos governos parece ter sido a difusão generalizada entre os cidadãos de um sentimento de insegurança e até de pânico, que coincide com uma extrema compressão de suas liberdades, que encontra sua justificativa justamente nessa insegurança. Os paradigmas antitéticos hoje não são mais liberdade e segurança; em vez disso, nos termos de Barclay, deve-se dizer hoje: 'dê insegurança aos homens e eles abrirão mão da liberdade'. Assim, já não é necessário que os governos se mostrem capazes de gerir os problemas e as catástrofes: a insegurança e a emergência, que constituem agora o único fundamento da sua legitimidade, não podem em caso algum ser eliminadas, mas – como vemos hoje com a substituição da guerra entre a Rússia e a Ucrânia pela guerra contra o vírus – apenas articulada segundo métodos convergentes, mas cada vez diferentes. Um governo desse tipo é essencialmente anárquico, no sentido de que não tem nenhum princípio a respeitar, exceto a emergência que ele mesmo produz e mantém.

É provável, porém, que a dialética cibernética entre a anarquia e a emergência chegue a um limiar, além do qual nenhum piloto conseguirá pilotar o navio e os homens, no já inevitável naufrágio, terão de voltar a questionar as liberdades de que gozam. tão imprudentemente sacrificado.

8 de Dezembro de 2022

Imagem:  Menez (Maria Inês da Silva Carmona Ribeiro da Fonseca, 1926-1995): Sem título, 1994. “Uma cena do Apocalipse, uma espécie de luta entre o Bem e o Mal, entre a Luz e as Trevas”, segundo Teresa de Vasconcelos. Em setemargens

Fonte: quodlibet

Trabalho Assalariado e Capital

 

Chartist’s Riots de Alfred Pearse: Revolta cartista em Londres, um dos primeiros levantamentos da classe operária na década de 30 do século XIX

Karl Marx, 1891

Quando o capital cresce, a massa do trabalho assalariado engrossa, o número de operários assalariados aumenta, numa palavra: a dominação do capital estende-se a uma massa maior de indivíduos. Vamos supor o caso mais favorável: quando o capital produtivo cresce, a procura de trabalho aumenta. Sobe, portanto, o preço do trabalho, o salário.

Pode uma casa ser grande ou pequena, enquanto as casas que a rodeiam forem também pequenas, ela satisfaz todas as exigências sociais de uma casa. Mas, se ao lado da casa pequena se erguer um palácio, a casa pequena passa à categoria de cabana. A casa pequena é, então, a prova de que o seu proprietário não pode ser exigente ou que só pode ter exigências muito modestas. E por muito que ela cresça, no decurso da civilização, se o palácio vizinho crescer na mesma proporção ou ainda mais depressa, o habitante da casa relativamente pequena sentir-se-á cada vez menos à vontade, mais descontente, mais acanhado entre as suas quatro paredes.

Um aumento sensível do salário pressupõe um crescimento rápido do capital produtivo. O crescimento rápido do capital produtivo provoca um crescimento igualmente rápido da riqueza, do luxo, das necessidades e das fruições sociais. Por conseguinte, mesmo que as fruições do operário tenham aumentado, a satisfação social que proporcionam terá diminuído, em comparação com as maiores fruições do capitalista que são inacessíveis ao operário, em comparação com o estádio de desenvolvimento da sociedade em geral. As nossas necessidades e as nossas fruições têm a sua origem na sociedade; em consequência, nós medimo-las pela sociedade e não pelos objectos da nossa satisfação. Sendo de natureza social, são de natureza relativa.

Portanto, o salário, ao fim e ao cabo, não é determinado apenas pela quantidade de mercadorias que se podem obter em troca. Implica diversas relações.

O que os operários recebem, antes de mais, pela sua força de trabalho, é uma determinada quantia em dinheiro. Acaso é o salário determinado apenas por este preço em dinheiro?

No século XVI, o ouro e a prata em circulação na Europa aumentaram em consequência da descoberta na América de minas mais ricas e mais fáceis de explorar. Por esta razão, o valor do ouro e da prata baixou em relação às outras mercadorias. Os operários continuaram a receber o mesmo montante de prata cunhada pela sua força de trabalho. O preço em dinheiro do seu trabalho ficou na mesma e, no entanto, o seu salário tinha baixado, pois em troca da mesma quantidade de dinheiro recebiam uma quantidade menor de outras mercadorias. Esta foi uma das circunstâncias que favoreceram o crescimento do capital, o desenvolvimento da burguesia no século XVI.

Consideremos outro caso. No Inverno de 1847, os produtos alimentares mais indispensáveis, o trigo, a carne, a manteiga, o queijo, etc., em virtude de uma colheita fraca tinham aumentado consideravelmente de preço. Suponhamos que os operários tenham continuado a receber pela sua força de trabalho a mesma quantia em dinheiro. Não teria o seu salário baixado? Claro que sim. Pela mesma quantidade de dinheiro, eles recebiam em troca menos pão, menos carne, etc. O salário tinha decido não porque tivesse diminuído o valor do dinheiro, mas porque tinha aumentado o valor dos meios de subsistência.

Suponhamos, finalmente, que o preço em dinheiro do trabalho se mantenha o mesmo enquanto todos os produtos agrícolas e manufacturados baixaram de preço, pelo emprego de novas máquinas, por uma colheita mais favorável, etc. Pela mesma quantidade de dinheiro, os operários podem passar a comprar mais mercadorias de todo o género. O seu salário, portanto, terá subido precisamente não se ter alterado o seu valor em dinheiro.

Como vemos, o preço em dinheiro do trabalho, o salário nominal, não coincide com o salário real, quer dizer, com a quantidade de mercadorias que realmente se obtêm a troco do salário. Por conseguinte, quando falamos de altas ou de baixas do salário, não devemos considerar somente o preço em dinheiro do trabalho, o salário nominal.

Mas as relações contidas no salário não se esgotam com o salário nominal - a quantia de dinheiro pela qual o operário se vende ao capitalista – e o salário real – a quantidade de mercadorias que pode realmente comprar com esse dinheiro.

O salário é ainda determinado, em primeiro lugar, pela sua relação com o ganho, com o lucro do capitalista; o salário é relativo, proporcional.

O salário real exprime o preço do trabalho relativamente ao preço de outras mercadorias; o salário relativo, em contrapartida exprime a parte do trabalho imediato no novo valor que criou em relação à parte que cabe ao trabalho ao trabalho acumulado, ao capital.

Dizíamos mais acima, na página 20: «O salário não é a parte do operário na mercadoria que este produz. O salário é a parte das mercadorias já existentes com a qual o capitalista compra uma determinada quantidade de força de trabalho produtiva». Mas o capitalista tem que recuperar novamente este salário no preço por que vende o produto fabricado pelo operário; precisa de o recuperar, de modo a que, regra geral, ainda sobre para ele um excedente sobre o custo de produção dispendido, um lucro. O preço de venda da mercadoria produzida pelo operário divide-se, para o capitalista, e três partes: primeira , a reposição do preço das ma matérias-primas adiantadas bem como a reposição do desgaste dos instrumentos, máquinas e outros meios de trabalho também adiantados por ele; segunda , a reposição do salário que adiantou; terceira, a parte que resta, o lucro do capitalista. Enquanto a primeira parte apenas repõe valores já existentes anteriormente , é evidente que tanto a repôs ição do salário como o excedente que forma o lucro do capitalista provêm, ao fim e ao cabo, do novo valor criado pelo trabalho do operário e acrescentado às matérias-primas. E só neste sentido podemos considerar quer o salário quer o lucro, quando os comparamos em conjunto, como participações do operário no produto.

Pode acontecer que o salário real continue a ser o mesmo e, inclusivamente, que aumente, sem que por isso o salário relativo deixe de diminuir. Suponhamos, por exemplo, que o preço de todos os meios de subsistência tenha baixado 2/3 e o salário diário apenas 1/3, ou seja, por exemplo, de 3 marcos para 2. Embora o operário disponha, com os seus 2 marcos, de uma maior quantidade de mercadorias que anteriormente com 3 marcos, o seu salário, entretanto, terá diminuído em relação ao ganho do capitalista. O lucro do capitalista (do fabricante, por exemplo) aumentou 1 marco, o que significa que o operário, por uma quantidade menor de valores de troca que lhe paga o capitalista, precisa de produzir uma quantidade de valores de troca superior à precedente. A parte do capital aumentou em relação à parte do trabalho. A repartição da riqueza social entre o capital e o trabalho tornou-se ainda mais desigual. Com o mesmo capital, o capitalista é senhor de uma maior quantidade de trabalho. O poder da classe capitalista sobre a classe operária aumentou, a situação social do operário piorou, desceu mais um grau abaixo da do capitalista.

Qual é então a lei geral que determina a alta e a baixa do salário e do lucro nas suas relações recíprocas?

Estão na razão inversa. A parte do capital, o lucro, sobe na mesma proporção em que baixa a parte do trabalho, o salário diário, e reciprocamente. O lucro sobe na medida em que o salário baixa, e baixa na medida em que o salário sobe.

Objectar-se-á talvez que o capitalista pode realizar lucros graças a uma troca vantajosa dos seus produtos com outros capitalistas, quando aumenta a procura da sua mercadoria, seja em consequência da abertura de novos mercados, seja devido ao aumento momentâneo das necessidades nos antigos mercados, etc.; que, portanto, o lucro do capitalista pode crescer à custa de outros capitalistas, independentemente da alta ou da baixa do salário, do valor de troca da força de trabalho; ou que o lucro pode crescer igualmente graças ao aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho, graças a uma nova utilização das forças naturais, etc.

Em primeiro lugar, deverá reconhecer-se que o resultado é o mesmo, ainda que se chegue lá por um caminho inverso. É certo que o lucro não terá aumentado porque o salário tenha diminuído, mas o salário terá diminuído por o lucro ter aumentado. Com a mesma quantidade de trabalho alheio, o capitalista terá comprado uma maior quantidade de valores de troca sem, com isso, pagar mais caro o trabalho; quer dizer, o trabalho terá sido pior remunerado em relação ao lucro líquido que dá ao capitalista.

Lembremos, além disso, que, a despeito das oscilações dos preços das mercadorias, o preço médio de cada mercadoria, a relação pela qual se troca por outras mercadorias, é determinado pelo seu custo de produção . As aldrabices mútuas no seio da classe capitalista compensam-se, portanto, necessariamente. O aperfeiçoamento das máquinas, o uso de novas forças naturais ao serviço da produção permitem, num dado tempo de trabalho, com a mesma quantidade de trabalho e de capital, criar uma maior massa de produtos, mas de modo algum uma maior massa de valores de troca. Se, graças à utilização da máquina de fiar, eu posso fabricar numa hora duas vezes mais fio que antes da sua invenção, por exemplo, cem libras em vez de cinquenta, acabo por não receber em troca mais mercadorias que as que anteriormente recebia por cinquenta, por o custo de produção se reduzir a metade ou por, com o mesmo custo, poder fabricar o dobro do produto.

Finalmente, qualquer que seja a proporção em que a classe capitalista, a burguesia (seja de um país, seja de todo o mercado mundial), reparta entre os seus membros o lucro líquido da produção, o montante total desse lucro líquido representa sempre, de forma geral, o montante que o trabalho vivo acrescentou ao trabalho acumulado. Esta soma total cresce, portanto, na medida em que o trabalho aumenta o capital, quer dizer, na medida em que o lucro cresce em relação ao salário.

Estamos portanto a ver que, mesmo se nos limitarmos às relações entre o capital e o trabalho assalariado, os interesses do capital e os interesses do trabalho assalariado são diametralmente opostos.

Um crescimento rápido do capital equivale a um crescimento rápido do lucro. O lucro só pode crescer rapidamente se o preço do trabalho, o salário relativo diminuir com a mesma rapidez. O salário relativo pode baixar mesmo que o salário real suba simultaneamente com o salário nominal, com o valor em dinheiro do trabalho, desde que estes não subam na mesma proporção que o lucro. Se, por exemplo, numa época de bons negócios, o salário aumenta 5% e o lucro, por seu lado, 30%, o salário proporcional, o salário relativo, em vez de aumentar, diminuiu .

Portanto, se o rendimento do operário aumenta com o crescimento rápido do capital, o abismo social que separa o operário do capitalista aprofunda-se ao mesmo tempo e aumenta, a par disso, o poder do capital sobre o trabalho, o estado de dependência do trabalho face ao capital.

Dizer que o operário está interessado num crescimento rápido do capital significa simplesmente que, quanto mais rapidamente o operário aumenta a riqueza alheia, mais substanciais são as migalhas que recolhe do banquete; quanto mais operários puderem encontrar emprego e reproduzir-se, mais se pode multiplicar a massa dos escravos na dependência do capital.

Portanto, nós verificámos:

Que mesmo a situação mais favorável para classe operária, o crescimento mais rápido possível do capital , ainda que traga alguma melhoria à vida material do operário, não suprime o antagonismo entre os seus interesses e os interesses do burguês, do capitalista. Lucro e salário continuarão, exactamente como antes, a estar na razão inversa um do outro .

Quando o capital cresce rapidamente, o salário pode aumentar, mas incomparavelmente mais depressa aumenta o lucro do capital. A situação material do operário melhorou, mas à custa da sua situação social que o separa do capitalista.

Finalmente:

Dizer que a condição mais favorável para o trabalho assalariado é um crescimento tão rápido quanto possível do capital significa somente o seguinte: quanto mais a classe operária aumentar e acrescentar o poder que lhe é hostil, a riqueza alheia que o domina, tanto mais favoráveis são as circunstâncias em que lhe será permitido trabalhar de novo no aumento da riqueza burguesa, no reforço do poder do capital, contente por forjar ela própria as cadeias douradas com que a burguesia a leva a reboque.

(Capítulo IV de “Trabalho Assalariado e Capital” de Karl Marx, 1891) 

A verdade e o nome de Deus

Giorgio Agamben

Os filósofos falam da morte de Deus há quase um século e, como muitas vezes acontece, esta verdade parece hoje tácita e quase inconscientemente aceite pelo homem comum, sem contudo medir e compreender as consequências. Uma delas - e certamente não a menos relevante - é que Deus - ou melhor, seu nome - foi a primeira e última garantia da ligação entre a linguagem e o mundo, entre as palavras e as coisas. Daí a importância decisiva em nossa cultura do argumento ontológico, que uniu indissoluvelmente Deus e a linguagem, e do juramento feito em nome de Deus, que nos obrigou a responder pela transgressão do vínculo entre nossas palavras e coisas.

Se a morte de Deus só pode significar a perda desse vínculo, isso significa que em nossa sociedade a linguagem tornou-se constitutivamente uma mentira. Sem a garantia do nome de Deus, todo discurso, como o juramento que garantiu sua veracidade, não passa de vaidade e perjúrio. Isso é o que vimos aparecer em plena luz nos últimos anos, quando cada palavra dita pelas instituições e pelos media não passava de vacuidade e impostura.

Hoje chega ao fim uma era de quase 2.000 anos da cultura ocidental, que baseava sua verdade e seu conhecimento no vínculo entre Deus e o logos, entre o sacrossanto nome de Deus e os simples nomes das coisas. E certamente não é por acaso que apenas algoritmos e não palavras ainda parecem manter alguma conexão com o mundo, mas isso apenas na forma de probabilidade e estatística, porque mesmo números podem, em última análise, apenas se referir a um homem falante, eles ainda implicam alguns nomes.

Se perdemos a fé no nome de Deus, se não podemos mais acreditar no Deus do juramento e do argumento ontológico, não se exclui, porém, que seja possível outra figura de verdade, que não seja apenas a figura teologicamente correspondência obrigatória entre a palavra e a coisa. Uma verdade que não se esgota em garantir a eficácia do logos, mas nele salva a infância do homem e conserva o que nele ainda é mudo como o conteúdo mais íntimo e verdadeiro das suas palavras. Ainda podemos acreditar em um Deus infantil, como aquele menino Jesus que, como nos ensinaram, os poderosos quiseram e querem matar a todo custo.

(Tradução livre)

Fonte: quodlibet

Demagogia e populismos

Duquesas de Mântua e Migueis de Vasconcelos 

O PS e o chefe Costa encontram-se no governo vai para sete anos, mas a vida não lhes está a ser muito fácil apesar de beneficiarem de maioria absoluta. Costa tem-se revelado um hábil executor das directivas de Bruxelas e de satisfazer, ainda, os desejos da nossa classe dominante no que concerne do acesso ao pote do orçamento de estado. No entanto, o governo de maioria absoluta parece estar a ficar como governo de dificuldade absoluta.

Costa, que governou praticamente por decreto no tempo da pandemia, à semelhança do seu antecessor João Franco, o que terá contribuído para o colapso da monarquia (é sempre bom relembrar), armou-se de novo em manhoso e invocou uma constipação (terá sido covid-19?) para não ir assistir ao jogo da selecção portuguesa de futebol com a sul-coreana no paraíso da democracia, que é o Qatar (1). A polémica que envolveu o PR Marcelo, quanto à defesa dos direitos humanos e do intervalo amnésico dos ditos por ele defendido durante o campeonato mundial da bola para poder ir apoiar a selecção e em tom patriótico, colocou o PM de sobreaviso.

A disputa pelo pote

Marcelo e Costa, ou Costa e Marcelo, como Dupond & Dupont, ou vice-versa e ao contrário, ainda não arranjaram uns momentos, nas suas preenchidíssimas agendas, para visitar os trabalhadores imigrantes que são desumanamente explorados, abaixo de escravos, no sudoeste alentejano ou em outros pontos do país, já que esta realidade infelizmente não se circunscreve àquele pedaço do território nacional. Seria uma boa maneira de praticarem o exercício político, que é a defesa dos direitos humanos, começando pela casa, e resolverem o problema de forma prática e rápida, como se impõe. Mas, como se alevantam outros interesses da nossa burguesia esclavagista, a lei continua a não penalizar quem emprega trabalhadores escravos. Aqui os deputados da nação também possuem elevada quota de responsabilidade porque são eles que fazem as leis.

A outra justificação para Costa não ir amanhã ao Qatar prender-se-á com “a tomada de posse dos novos secretários de Estado” no mesmo dia. Não se pode deixar de referir que em oito meses de vida, este governo PS/Costa já soma sete demissões, o que poderá revelar que no seu seio a unanimidade será coisa que não é lá muito bem-vinda. E a questão prender-se-á, atendendo à área de onde os últimos secretários de estado foram demitidos, a da economia, a questões de dinheiro. Os acontecimentos dão a entender que a disputa pelo pote se tem incendiado nos últimos tempos.

Por exemplo, é necessário, entre outas coisas, um novo aeroporto, cuja localização é questionada, quer pelos interesses de Lisboa, quer pelos do Porto. Os primeiros querem-no ao norte do rio Tejo e os segundos desejam-no o mais afastado possível do de Pedras Rubras para não fazer concorrência. É que são muitos milhares de milhões de euros em jogo. A pressa do ministro das Infra-estruturas não foi uma gafe, terá sido quanto muito uma precipitação que não contou com os diferentes interesses em jogo, o que levou à intervenção rápida e conciliadora de Costa.

Quanto ao OE-2023, o colectivo dos oligarcas nacionais, agora dirigido por um ex-militante do PS na Lisnave e “afilhado” do antigo dono, já veio dizer pela boca do dito que o orçamento “ficou aquém da ambição que a CIP colocou nas suas propostas”. E, em relação aos dinheiros do PRR, a incontornável e respeitosa organização já deu o mote de que o PRR deve chegar à "economia real", tendo simultaneamente elogiado o demitido secretário de Estado João Neves, o que quer dizer em politiquês: já vais tarde e não voltes. Relembrar que este, tal como Rita Marques, secretária de estado do Turismo, também demitida, discordou da diminuição transversal do IRC – uma clara vitória para a nossa rentista oligarquia.

Mais importante que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, é a conta bancária desta gente, dos autocratas do petróleo… e dos nossos políticos do poder e dos seus amos e parceiros oligarcas. Para esconder a pérfida realidade haverá que encher a boca com as palavras sedutoras e simpáticas dos direitos humanos, do patriotismo e de outras banalidades politicamente correctas. Facilmente entram na demagogia e no populismo, este no sentido perigoso de se abrir a porta a formas autoritárias de governação, embora antes e depois se critique os tais populismos que a existirem, só existem nos outros ou nos considerados inimigos.

Como politicamente correcto, agora é de bom tom vir apelar para a celebração da "força da bandeira nacional” e agradecer aos ciganos que "deram a vida pela independência", no caso do inefável PR monárquico, ou homenagear a "memória dos que lutaram e contribuíram" para a restauração da independência de Portugal, na verve do PM Costa, que não se cansa, a par com o parceiro, de prosternar-se aos pés de Bruxelas. E quanto aos direitos humanos, em particular os dos cidadãos da etnia cigana, ficamos suficientemente elucidados quando assistimos ao seu isolamento em verdadeiros campos de concentração, de onde não podiam sair nem comunicar, durante os confinamentos e estados de emergência (dita) sanitária aquando da pandemia.

Com a crise económica as democracias liberais conduzem sempre aos fascismos

A esta gente parece que não há espelhos para mirar a sua verdadeira natureza e pensam que o povo português é estúpido, talvez um dia tenham alguma surpresa desagradável. É cada vez mais notório, e não somos nós que o dizemos, que este governo e apesar da maioria absoluta “não teve estado de graça e está em erosão" (André Freire). A razão do lento e gradual descalabro do governo não se prende exactamente pelo “descontentamento com a governação” resultante dos “sucessivos casos que (o) têm abalado” ou, até, com a “má gestão da crise económica” em si, conforme a opinião daquele cientista político, mas pela degradação da situação económica do povo que trabalha e que resulta das contradições da economia capitalista, que lhe estão no cerne. Porque a “gestão socialista” da crise tem sido aquela que mais interessa à nossa burguesia e aos interesses do grande capital financeiro europeu representado por Bruxelas; e, quanto a isso, não há alternativa – o povo tem que aguentar.

O agravamento da crise económica tem levado ao endurecimento de regimes tidos como “democráticos”, é à musculação das democracias liberais, a uma espécie de transição pacífica da democracia para o autoritarismo que temos estado a assistir nos últimos tempos, e principalmente nos países da União Europeia, isto é, na velha e civilizada Europa. Relembrar que as duas guerras mundiais com a sua enorme devastação de bens e pessoas começaram aqui na Europa e aqui tiveram o seu epicentro e o seu fim. Tem sido na judaico-cristã Europa que mais guerras e conflitos se têm sucedido, desde a Guerra dos Cem Anos até à recente Guerra dos Balcãs e a presente Guerra da Ucrânia, passando pela Guerra Napoleónica e Guerra Franco-Prussiana. Uma velha e pérfida Europa que agora se está a ser transformada no 51º Estado da União, sem soberania política e em breve sem soberania económica ou outra.

Será no quadro atrás referido que temos de compreender o facto, e que foi notícia há poucos dias, de “mais de um terço das democracias em todo o mundo estão em declínio e Portugal não é exceção”. No nosso caso, não é somente a “falta de mais participação cívica, imparcialidade da administração pública e menos corrupção”, será mais na forma de governar deste governo, atente-se ao que aconteceu durante a pandemia, e à tentativa, já em curso e com o apoio ou colaboração de todos os partidos com assento no Parlamento, de se rever a Constituição da República. A preparação da opinião pública doméstica também já se iniciou com a operação de desculpabilização das “três altas figuras do estado” que entenderam, a pretexto da defesa dos “interesses da nação”, ir fazer turismo para o Qatar e à custa do orçamento público – Marcelo, é mais o tempo que está fora do que no país. Assim como a falta de democracia por esse mundo fora, em particular o considerado ocidental: “Não é só o Catar: quase todos os países do Mundial têm derrotas no campeonato dos direitos humanos” (“Expresso”, o principal jornal do regime e propriedade do sócio nº1 do PSD). Ficamos entendidos.

Os sinais de apodrecimento do regime saído do golpe de estado de 25 de Abril são mais que evidentes, como por diversas já afirmamos, o que não quer dizer que o seu colapso esteja para breve, só não sabemos quando; contudo, será certo e feito com dor para os que trabalham neste país. E a sobrevivência do governo PS/Costa, como de igual modo alertamos, dependerá do agravamento da situação económica não só do país mas do povo que trabalha, ou seja, do mundo do trabalho. É que neste país há duas economias, a dos ricos e das grandes empresas, medida pelo anódino PIB, e a economia dos que trabalham, por sua vez, medida pela taxa de inflação, pelo montante de impostos que lhe são cobrados, pelas carências no campo da educação, da saúde, da habitação e do apoio social. Por exemplo, a notícia de “Portugal pode ter falhas no abastecimento de comida devido à seca e é dos piores em pobreza energética” (“DN”) significa que a fome virá com certeza, mas só para os pobres e trabalhadores e, isso sim, devido à crise do capitalismo. E é este que terá de ser erradicado, causa também da pandemia e da seca.

Entretanto, os nossos Duquesa de Mântua e Miguel de Vasconcelos continuam nos seus papeis. 

(1) No dia seguinte a este escrito, Costa anuncia a ida ao jogo dos oitavos de final da selecção, o impulso sobrepôs-se à razão - distúrbio de personalidade?