A vaga de calor 2023 e o estado da nação

 

Parece que este ano vamos ter um Verão quente em termos políticos, fazendo lembrar um pouco e, ressalvando as diversas distâncias, o período revolucionário a seguir ao 25 de Abril de 1974, que ficou conhecido como o “Verão Quente de 1975”. Este ano a vaga de calor será mais a vaga de corrupção e o estado da nação reflecte a disputa acérrima entre os principias partidos do establishment pelo enfiar da mão no pote, sobre um pano de fundo de crise económica grave e sem saída airosa à vista. Estamos simultaneamente a assistir à direitização do regime com a intervenção do poder judicial como instrumento de luta política, para já em benefício do governo PS, mas podendo, eventualmente, ir mais além ao pretender colocar alguma ordem na casa, então, ao serviço dos interesses da elite no seu todo.

A Judicialização da política

Como devemos entender a súbita investigação pelo Ministério Público às contas do principal partido da oposição e à casa do ex-dirigente daquele partido, pessoa apresentada pelos media como incorruptível, e não ao grupo parlamentar na Assembleia da República?

O assunto da suspeição é o partido misturar os dinheiros recebidos como partido e os dinheiros referentes ao seu grupo parlamentar, o que seria um duplo financiamento e um possível acto de corrupção. No entanto, todos os partidos com assento parlamentar fazem e sempre fizeram isso, porquê agora a investigação e só ao PSD, apesar de ter havido notícia de que todos os partidos seriam objecto de investigação? Poderá ser um caso, desta vez despoletado pelo governo, para fazer distrair dos casos e casinhos que lhe têm acontecido, o último dos quais a demissão do secretário de estado da Defesa acusado de corrupção.

Teremos agora o Ministério Público como instrumento de luta política entre o partido que está no governo e os partidos que lhe fazem oposição? Será uma hipótese bem real atendendo a que o PS e o Costa são entidades que já deram provas de que o seu espírito de democracia e tolerância deixa um bocado a desejar. Como também poderemos pensar que a Justiça está a ser usada para pôr na ordem os partidos do establishment que não se entendem e estão a desacreditar o regime e a eles próprios, como aconteceu na I República; com o picante do ministro da Cultura, possivelmente instruído por Costa, vir achincalhar o trabalho da CPI à gestão da TAP. Será a judicialização da política, então, estes partidos serão em breve substituídos por outros mais confiáveis para a elite, como já aconteceu no passado, por exemplo, na Itália?

Nas diversas democracias parlamentares tem sido norma a utilização da corrupção dos políticos como pretexto para golpes de estado, militares ou constitucionais, para reforçar os poderes do estado e limitar ainda mais os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; sempre com o intuito, mais ou menos escondido, de aumentar os lucros das grandes empresas em situação, ou em vias disso, de dificuldade ou mesmo de falência a prazo. A crise do capitalismo exige que se extraia dos trabalhadores uma maior mais-valia que eles, já em situação precária ou até de fome extrema, não estão dispostos a entregar facilmente ao capital.

Marcelo, “o estabilizador” já veio a terreiro deitar água na fervura, dizendo que “há uma zona cinzenta na legislação”, que os partidos "não podem misturar financiamentos, mas não é fácil fazer esta distinção" e vai mais longe pedindo que “não haja sensação de guerra entre os poderes político e judicial”. Entra-se aqui numa zona cinzenta mas em termos políticos: afinal, não há separação clara entre os diversos poderes, apesar de não estarmos a falar exactamente dos juízes mas do Ministério Público, que foi dotado de poderes excessivos, no dito “estado democrático e de direito”.

Rui Rio não se coibiu de apontar o dedo a todos, desde Presidente da República, Governo e partidos do Parlamento para porem fim a esta situação de suspeição porque, caso contrário, “alguém vai dizer Chega”, ou seja, a extrema direita (o Chega) a quem assim estão a abrir o caminho. Um aviso interessante de quem nega que tenha havido fascismo (à italiana, presume-se) em Portugal. Sentindo-se acossados, os magistrados do Ministério Público, através do presidente do seu sindicato (neste país até os magistrados e juízes possuem sindicatos, com aqueles a serem simultaneamente órgão de soberania e assalariados do estado!) vieram reclamar que “a classe política está a tentar interferir em investigações judiciais”. Relembrar que a Justiça foi um sector que foi herdado do fascismo e ficou inteiramente incólume.

Neste processo de descredibilização da democracia parlamentar burguesa e dos seus principais intervenientes, a imprensa mainstream, nas mãos de grandes grupos económicos, faz sempre o seu papel na moldagem da opinião pública no sentido de apoio à alteração do regime. Antes da chegada da polícia e das autoridades judiciais a TVI/CNN já lá estava, curiosamente, como aconteceu com José Sócrates (neste caso foi a CM) que tem a carreira política suspensa pela razão de que o processo judicial não anda nem desanda. Não é de estranhar que o ex-primeiro-mistro tenha de imediato acusado a Justiça de “deriva penal autoritária em desenvolvimento” e que se estava a assistir a "um crime em direto na televisão". E teve como eco, o que não deixa de ser curioso, no autoritário Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, que considerou as buscas ao PSD um “crime que foi praticado em directo”. Estes figurões preocupam-se mais com a carreira e com o tacho do que propriamente com o estado da democracia ou da nação.

A corrupção e o estado da Nação

O estado da nação para o Costa está bem, “os portugueses estão melhores”, e recomenda-se, para a oposição; nomeadamente para o líder do tal “principal partido da oposição”, Costa encontra-se em “estado de negação” e deverá haver eleições legislativas em breve caso Costa não saia do estado de catalepsia e o governo “está a cair aos bocados”, esquecendo-se a criatura que não foi mais feliz quando afirmou que “Portugal está melhor, os portugueses nem por isso”, ou quando o seu governo se estava a desfazer com a demissão do ministro da Administração Interna devido ao envolvimento no caso dos vistos gold, porque fora acusado de favorecimento e corrupção, caso judicial que mais tarde e como já se esperava não deu em nada.

Costa e Montenegro até sabem, mas fazem de conta que desconhecem, que neste país existem duas “nações”: a elite, que beneficia da governação dos partidos do bloco de interesses, dos negócios e da corrupção, e que já se puseram de acordo quanto à lei dos metadados, uma forma expedita de vigiar os portugueses sem que a polícia tenha muito trabalho; e o povo português que sustenta toda esta gatunagem. O estado da nação é, como Salgueiro Maia disse uma vez a propósito do fascismo, é o estado (de merda) a que isto chegou.

Não se pode desligar o estado da nação do estado da corrupção, andam de mãos dadas, quanto mais esta última prospera mais se degrada o estado da primeira. E a corrupção não é somente a dos políticos do regime, é igualmente a corrupção da economia; ou seja, a corrupção que envolve o enriquecimento fácil e rápido de uma elite emergente, os ditos “oligarcas, que também existem entre nós e não só na Rússia ou na Ucrânia, com uma característica comum, são hábeis no assalto aos dinheiros públicos e aos bolsos do povo que trabalha e paga impostos. Políticos do regime e oligarcas mais não são que as faces da mesma moeda.

O caso da Altice (empresa resultante do desmembramento e privatização da PT) é paradigmático e diz bem sobre o que foram as privatizações das empresas estratégicas do estado, que davam muitos milhões de euros de lucros, e que, com a argumentação falaciosa de que eram mal geridas, como agora está acontecer com a TAP, e com a falta de vocação do estado (pode ler-se do governo de turno que está a gerir a coisa pública) para administrar a economia, foram vendidas ao desbarato a uma súcia de arrivistas sem escrúpulos, parasitas tout court, como se comprova agora ao serem acusados pela justiça de crimes de corrupção activa e passiva, de fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Delapidação de centenas de milhões de euros (600 milhões de euros de vigarices contra a Altice e mais de 100 milhões de prejuízo ao estado) que roubaram para trocar por mansões de luxo, carros topo de gama e garrafeiras de vinhos raros e caros. Uma vida de futilidade, enquanto os portugueses em geral auferem salários miseráveis (os trabalhadores do Altice recebem 650 euros que, segundo a opinião de um dos oligarcas, é preferível do que não receberem nada!) e pagam as tarifas das telecomunicações como fossemos um país rico.

"O Estado da Nação" in Henricartoon

Gente capaz de tudo e que se sente impune, chegando ao ponto de oferecer empregos bem pagos aos juízes e funcionários que agora os estão a interrogar. Só falta começar a matar, como nos bons tempos de Al Capone. E vamos lá ver como vai acabar esta operação “Picoas”, mas parece-nos que no final haverá pouca uva e muita parra, será mais um caso que seguirá o caminho dos casos de Oliveira e Costa ou de Ricardo Salgado. E os indícios são deveras auspiciosos, ao oligarca Hernâni Antunes os bólides foram arrestados, cujo valor ultrapassará os 20 milhões euros, mas o estado não tem onde os guardar (?!) e ficarão à sua guarda, e a mansão de luxo de 15 hectares e o helicóptero de Armando Pereira não foram arrestados. Ambos ficaram em prisão domiciliária.

Não deixa de ser interessante saber que estes oligarcas enriqueceram também à custa da pandemia da covid-19 ao adquirir imobiliário a metade do preço aos proprietários assustados, revendendo alguns deles mais tarde por preço várias vezes superior. A dita “pandemia” revelou-se um maná para os novos ricos, até parece que que foi arranjada de propósito. Por outro lado, a justiça presume que terá havido milhões de euros a subornar o dirigente do FCP, o que indicia que a corrupção se estenderá por diversas áreas de actividade onde haja interesses e lucros para o enriquecimento fácil. O modus operandi desta burguesia emergente não muda muito de país para país, é assim aqui como em qualquer outro país capitalista por esse mundo fora.

Há quem já tenha levantado a questão da venda pela Altice das suas torres de telecomunicações em Portugal a um fundo criado pelo ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, e pelo ex-ministro da Economia, António Pires de Lima, por apenas 495 milhões de euros. Esta gente da área da “oposição”, que se agasta com a gestão socialista, move-se por uma única coisa: enriquecer fácil e rapidamente, em sincronia e íntima colaboração com os oligarcas que não se metem em política porque têm quem os sirva com inteira consciência e de livre e espontânea vontade. Os políticos referidos estiveram envolvidos em várias privatizações (TAP, por exemplo) levadas a cabo pelo governo pafioso Coelho/Portas e eventualmente terão sido bem recompensados. Sérgio Monteiro ainda recebeu 460 mil euros do Banco de Portugal para assessorar a venda do Novo Banco entre 2015 e 2017; isto é, em tempo do governo da “geringonça”.

O estado da nação é também o estado da dívida pública e privada (que não tem parado de crescer em termos absolutos, vai em 804,4 mil milhões de euros, mais 1,6 mil milhões só no mês de Maio), que por si só constitui um garrote ao investimento público nos serviços essenciais para os portugueses, saúde, educação, segurança social, protecção à infância e à terceira idade, transportes públicos de qualidade e baratos, salários dignos, alimentação saudável, e bem-estar geral da população, e ao próprio desenvolvimento económico. Medina, moço de recados de Costa e de Bruxelas, regozija-se que nunca houve um excedente orçamental tão grande como agora. Pudera, não se gasta, já faz lembrar o tempo salazarista!

A dívida pública e as “contas certas” são um diktat imposta pela Alemanha aos países periféricos para que fiquem eternamente devedores e não lhe possam fazer concorrência. Com a guerra na Ucrânia e a imposição americana sobre a Europa para se rearmar, e possivelmente ter de entrar directamente na guerra, irá ser uma boa justificação para que os países mais pobres se tornem ainda mais dependentes… e mais pobres. O aviso do Eurogrupo do perigo da recessão que estará para vir não deixa dúvidas, bem como o agravamento do défice da balança comercial portuguesa, que aumentou em Maio face ao mês homólogo do ano passado. São sérios avisos: o pior estará para vir; daí a musculação do regime democrático e da luta assanhada entre as diversas facções que sobrevivem do assalto ao erário público. Será que o reinado desta gente estará a chegar ao fim? 

Os media e a mentira sem verdade

 

Giorgio Agamben

Existem diferentes tipos de mentiras. A forma mais comum é a de alguém que, embora sabendo ou acreditando saber como as coisas são, por algum motivo conscientemente diz o contrário ou, em todo caso, nega apenas parcialmente o que sabe ser verdade. É o que acontece no falso testemunho, que por isso é punido como crime, mas ainda mais inocentemente cada vez que temos que nos justificar por um comportamento pelo qual somos repreendidos.

A mentira com a qual lidamos há quase três anos não tem essa forma. Pelo contrário, é a mentira de quem perdeu a distinção entre palavras e coisas, entre notícias e factos e, portanto, não pode mais saber se está mentindo, porque para ele falhou todo critério possível de verdade. O que os media dizem não é verdade porque corresponde à realidade, mas porque seu discurso substituiu a realidade. A correspondência entre a linguagem e o mundo, sobre a qual outrora se baseava a verdade, simplesmente não é mais possível, porque os dois se tornaram um, a linguagem é o mundo, a notícia é a realidade. Só isso pode explicar por que uma mentira não precisa se tornar plausível e de forma alguma esconde o que parece ser uma falsidade evidente para aqueles que ainda aderem ao antigo regime da verdade. Por isso, durante a pandemia os media e os órgãos oficiais nunca negaram que os dados de mortalidade que noticiavam se referiam aos que morreram testando positivo, independentemente da real causa da morte. Apesar disso, embora sejam evidentemente falsas, têm sido aceitas como verdadeiras. Da mesma forma, hoje ninguém nega que a Rússia conquistou e anexou vinte por cento do território da Ucrânia, sem os quais a economia ucraniana não pode sobreviver; e, no entanto, o noticiário continua falando sobre a vitória de Zelensky e a já inevitável derrota de Putin (no noticiário, a guerra é entre duas pessoas e não entre dois exércitos), independentemente da causa real da morte. Apesar disso, embora sejam evidentemente falsas, têm sido aceites como verdadeiras. 

O problema neste momento é quanto tempo uma mentira desse tipo pode durar. É provável que, mais cedo ou mais tarde, simplesmente se abandone, para imediatamente substituí-la por uma nova mentira, e assim por diante – mas não indefinidamente, porque a realidade que não se queria mais ver acabará por se apresentar e exigir suas razões, mesmo que à custa de consideráveis ​​catástrofes e infortúnios, que serão difíceis, senão impossíveis, de evitar.

3 de Julho de 2023

quodlibet

Era uma vez...

 

Crónica sobre a negociata do SIRESP, envolvendo governos PSD e PS e o actual primeiro-ministro. Foi em 2008.

Era uma vez um ministro que adjudicou um contrato de 485,5 milhões de euros a um consórcio privado para fornecimento de um sistema de telecomunicações que ligasse todos os organismos de segurança e de emergência nacionais numa espécie de big brother informativo. Um negócio que, ao que parece, ficou seis vezes mais caro do que ficaria na realidade se o concurso não estivesse inquinado logo de início, com tráfico de influências de permeio, onde foram protagonistas três ministros e que se desenrolou ao longo de quatro governos; em resumo, é uma história (triste) à portuguesa.

Os pormenores vêm na imprensa, uma das televisões fez a reportagem e vai ao pormenor, o que se retém de toda a estória é que os governos que temos sido obrigados a suportar comportam-se como autênticas agências de negócios dos diversos interesses instalados que devoram a sociedade e que vivem do saque dos dinheiros públicos. PS e PSD têm sido os instrumentos desse verdadeiro roubo organizado, alternando no poder, mas mantendo a mesma política – nem se percebe sequer que ainda haja gente que acredite que o PS seja capaz de mudar de política –, ser lacaio dos grupos económicos está-lhe inscrito nos genes. E este caso do SIRESP é a melhor prova.

Um negócio que toda a gente viu que era francamente prejudicial para o Estado, desde o Instituto das Telecomunicações até à Inspecção-Geral das Finanças, não impediu que o então ministro António Costa entendesse que não deveria anular o concurso porque, nas suas palavras, era “juridicamente impossível”; ora, o que não é verdade, a própria lei permite que se anule qualquer concurso sem direito e indemnizar desde que o interesse público esteja em causa. A concretização do negócio, como planeado desde o início, significa que o ministro se assumiu como o homem de mão da Sociedade Lusa de Negócios, consórcio de empresas onde estão empregados ex-ministros e respectivos familiares. Razão para perguntar: será que António Costa terá emprego na SLN depois de sair da Câmara Municipal de Lisboa ou já terá lá algum familiar empregado?

O tráfico de influências, os negócios pouco claros, os assaltos ao erário público são constantes nos governos que têm desgovernado o povo português ao longo destes trinta e poucos anos de democracia de fachada – o melhor regime para explorar os trabalhadores, porque é neste regime que os trabalhadores até se deixam explorar de livre vontade –, e nestes negócios de muitos milhões de euros (são sempre de muitos milhões) é o povo que paga. E o engraçado de tudo isto, partindo de que haverá alguma graça nesta roubalheira, é que o sistema fornecido pela empresa vencedora do concurso (até foi a única a apresentar proposta) só funciona em cinco distritos e ninguém garante que venha alguma vez a funcionar em pleno.

Daniel Sanches, Figueiredo Lopes, António Costa, Oliveira e Costa e Dias Loureiro são nomes de políticos que ficam ligados a mais um roubo perpetrado ao povo português, assim como os chefes dos governos envolvidos em toda esta história, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, é bom que os seus nomes fiquem registados e sejam conhecidos, nem que seja na História da Má Memória.

Ver notícia:

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/conselho_de_ministros_aprova_adjudicacao_do_siresp_por_4855_milhoes

https://www.publico.pt/2017/06/22/politica/noticia/siresp-a-historia-de-uma-parceria-publica-privada-de-transparencia-1776439

Imagem: “Mulher Gorda” - Lucien Freud

Crónica escrita em 3 de Junho de 2008 

O chilique presidencial e outras maleitas do reino

 

A notícia mais vendável pelos media mainstream foi a reação vagal do supremo magistrado da nação após ter emborcado um copo de vinho moscatel aquecido, quase esquecendo a indignação da oposição quanto ao relatório (provisório, mas o definitivo não será muito diferente) que branqueia a gestão danosa da TAP com o objectivo, imposto por Bruxelas, de a privatizar, mas desta vez a algum grande grupo económico do sector europeu. Este chilique faz-nos logo lembrar os chiliques do antecessor, o Silva de Boliqueime, que não foram devidos a nenhuma zurrapa indigesta. Será alguma característica genética ou mental dos presidentes provenientes da direita formal portuguesa?

O incidente presidencial fez esquecer um pouco a greve levada a cabo pelos médicos, outras já terão sido anunciadas, na defesa da dignidade da profissão e do SNS, momento oportunisticamente aproveitado pelo presidente combalido para elogiar não só os médicos em greve como o próprio SNS, contra o qual ele, enquanto parlamentar, e o seu partido votaram em 1979, quando foi instituído como reforma do regime democrático anda em verde anos. Conhecendo a manhosice e a hipocrisia da alma apenas podemos entender o elogio como mais uma picada de lacrau, à semelhança do que tem feito ao Costa, intrigando para que vá para longe, algum lugar apetecível em Bruxelas, ao mesmo tempo que o elogia que ele é o “garante de estabilidade”.

A proletarização da classe média

A greve dos médicos do SNS, registando uma elevadíssima adesão, cerca de 95%, mostra um profundo e prolongado descontentamento com a política levada a cabo pelo governo PS/Costa que não tem feito outra coisa, apesar do discurso dúplice, senão destruir, já não disfarçadamente, os serviços públicos e saúde, enquanto vai financiando e beneficiando a todos os níveis os privados, que não cessam de engordar. Da mesma forma que o vírus para poder viver tem que sugar o hospedeiro, mas sempre com a preocupação de o não matar senão também morrerá, os privados precisam de parasitar o SNS e mantê-lo em níveis mínimos de vida para poderem sobreviver – à semelhança dos vírus, não são seres vivos porque não têm vida própria, são meramente um monte de lixo, não genético mas social.

A insatisfação de grande parte da classe médica, não de toda porque há uma parte, os tubarões da medicina e da doença, que engorda com a pauperização do SNS, sente que, como parte dos trabalhadores do país, está também ela a empobrecer. É a expressão mais que cabal que a dita “classe média” nacional está a ser proletarizada e, coisa curiosa mas facilmente explicável e entendível, ao mesmo tempo que os serviços públicos estão a ser destruídos – são os médicos, são os professores. Ao longo deste ano, assistiu-se à luta persistente e até heróica dos professores contra o seu empobrecimento, a degradação das condições de trabalho e da própria escola pública. É muito provável que a esta luta se siga a luta dos médicos e de outras classes profissionais da saúde. É toda a classe média, criada em grande parte graças aos serviços prestados pelo estado à sociedade, que luta pela sobrevivência. 

A pauperização do povo em geral

A classe média sofre e está disposta a revoltar-se, mas a pauperização alarga-se a quase toda a sociedade portuguesa e, conforme o significado da palavra, é para ser permanente, não haverá marcha à ré. O capitalismo não se encontra em situação que lhe permita fazer concessões porque caso contrário será a sua morte mais rápida: quase 84% dos municípios identificam 77 mil famílias em condições indignas; 74% dos pensionistas de velhice da Segurança Social receberam uma pensão abaixo do salário mínimo nacional, em 2022; cerca de 52 mil estudantes têm as prestações das propinas em atraso e 6 mil já estão em processo de cobrança coerciva; preços de alimentos sobem 33% no 1.º trimestre deste ano e Portugal atinge quase o dobro da UE, segundo o Eurostat. A pobreza é iniludível.

Os números são claros e não enganam: depósitos das famílias registam maior redução anual desde dezembro de 1980 e pelo quinto mês consecutivo em Maio, com uma descida de 800 milhões de euros face a Abril; subsídio não chega a 41% dos desempregados; os salários reais diminuíram pela primeira vez desde 2013 e de forma muito pronunciada, em particular, entre os jovens qualificados, enquanto em 2011 um jovem adulto com um curso superior tinha, em média, um salário 50% superior ao de um co o ensino secundário, essa diferença diminuiu para 27% em 2022. Definitivamente o elevador social avariou, a escola deixou de ser uma forma de subir na vida. Não haja dúvidas que o processo de acumulação e concentração da riqueza nas mãos de uma cada vez mais restrita elite se efectua sem cessar, porque caso isso não aconteça o capitalismo irá inevitavelmente implodir.

O grande capital financeiro

Marcelo e Costa quiseram fazer um “bonito” para consumo da opinião pública interna criticando as palavras de Lagarde sobre a subida das taxas de juro de referência do BCE, cujo objectivo é mais do que claro, permitir mais lucros aos bancos, nomeadamente os grandes bancos europeus, precisamente aqueles que mais têm ganho com as dívidas dos estados periféricos onde se inclui o nosso país. As grandes potências económicas europeias que são também credoras de países mais dependentes ficarão claramente ganhar: Alemanha, Holanda, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca, Bélgica agradecem.

Não é por acaso que um dos principais bancos europeus, o alemão Bundesbank veio a terreiro defender que o BCE deve aumentar ainda mais as taxas de juros para exactamente “combater inflação”. Um dos principais executores da política imposta pela troika no tempo do PS/Sócrates não conseguiu reprimir o impulso e desabafou que as críticas de Costa e Marcelo a Lagarde foram "despropositadas". O ex-ministro das Finanças acaba por ser mais sério que Costa, então também ministro, e Marcelo. Vítor Constâncio, ex-ministro das Finanças, ex-governador do Banco de Portugal, ex-vice-presidente do BCE, é mais taxativo e lembra que “críticas públicas ao BCE não têm qualquer efeito”. Os lacaios saem da toca. Em suma, a função dos governos portugueses resume-se a cumprir as ordens do BCE.

O governo de Costa, no seguimento dos anteriores, cumpre somente uma agenda imposta do exterior: aumentar a dívida pública, Portugal adia reembolso de 875 milhões de euros em dívida para 2032 e 2052; fundo alemão escolhido para comprar Efacec assina acordo com o Estado; muito possivelmente a TAP, depois de recapitalizada com 3200 milhões de euros, irá parar à alemã Lufthansa; Portugal deu €310 milhões a três universidades dos EUA; o governo disposto a facilitar “acesso a benefício fiscal a empresas que subam salários”, por outras palavras, financiar com dinheiros públicos a subida dos salários das empresas privadas, tal como já fez com o salário mínimo nacional e com o dito “apoio” às rendas e às prestações dos empréstimos de famílias com eventual dificuldade económica devido à subida brusca dos juros. Política dita de “apoio” mas que mais não é do que apoiar a inflação, ou seja, os lucros das empresas, principalmente dos bancos.

A violência como antídoto

Simultaneamente ao processo de pauperização das classes trabalhadoras e intermédias, a elite prepara os instrumentos de controlo e de repressão que acha por mais úteis, e utiliza para essa missão o partido socialista, que no passado já deu boas provas de competência, instrumentos que posteriormente irão ser usados por algum governo formalmente de direita. A violência do estado de classe da elite não é um fim em si mesmo, mas o meio para manter o poder político sobre as classes inferiores e assim garantir a taxa de lucro e, no geral, o seu poder económico.

Neste sentido, os dois partidos do bloco central, e como tendo sido costume, já se puseram de acordo quanto a uma outra, a oitava se não estamos em erro, revisão da Constituição. Parece que alguns pontos já foram aprovados, entre eles o “isolamento sanitário” que poderá ser decretado por entidade judicial ou pelo governo sem necessidade de intervenção parlamentar. O estado de excepção, a anomia, será o novo normal. Devemos lembrar que depois da tomada do poder Hitler governou sempre em estado de excepção. Diz-nos a história que as democracias liberais parem os fascismos. 

O controlo e a repressão aberta são reclamadas. Com o pretexto do “combate ao terrorismo”, uma das conclusões do XI Fórum Jurídico de Lisboa, ocorrido recentemente, terá sido: "A Constituição está desatualizada face às ameaças do terrorismo". Entretanto, o governo pôs a marinar o inquérito criminal ao discurso de ódio nas polícias, o que se compreende, o governo PS, contrariamente ao que quer dar a entender, sempre foi muito amigo das forças policiais, sente-se seguro com o polícia à porta e a guardar-lhe as costas.

No mesmo sentido, o governo entregou uma proposta de lei no Parlamento que visa combater a difusão de conteúdos terroristas online, dando à Polícia Judiciária o poder de eliminar e bloquear esses conteúdos sem autorização prévia de um juiz. Mais uma vez o PS faz tábua rasa do tão incensado “estado democrático e de direito”, ele próprio quer ser o polícia. Costa arvora-se assim em cabo de esquadra. Esta gente, ao olhar para o que se passa em França, entra em pânico e recorre de imediato ao cacete, esquecendo-se que a repressão induz mais resistência e revolta, confirmando a ideia de que a velha toupeira faz silenciosamente o seu trabalho. E quanto a isto, não há volta a dar!

Imagem: Henricartoon

Banqueiros, governo psd/cds e fascismo

 

Quando dava o fanico a Cavaco, o BES já em falência e o governo aumentava a austeridade e a repressão, se previa o desaparecimento do CDS, a vitória do PSD sem maioria e a possibilidade do PS ir para o governo e mais tarde a necessidade de maioria absoluta. Estávamos em 2014

Banqueiros e governo almejam o fascismo

Foi o presidente do BPI, como tem sido habitual em situações semelhantes, um dos primeiros a vituperar a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional em chumbar as normas ilegais da Lei do Orçamento de Estado que levaram aos cortes dos salários dos trabalhadores da função pública, utilizando argumentos falaciosos, em sentido análogo ao dos governantes e dirigentes do psd, querendo justificar os interesses da classe dos banqueiros a todo o custo. Custo da política de austeridade que continua e irá redobrar no horizonte mais próximo, certo e sabido até 2019 (é o incontornável governador do Banco de Portugal que o afirma, mais uma vez bota palavra), e assacado ao povo português.

Conta que irá agravar-se, nem que seja por razões “nacionais”, por exemplo, o banco do regime, o também inconfundível BES, desvenda mais um pouco o buraco em que se encontra: o BES Angola apresenta um rombo de 5,7 mil milhões de dólares, resultante de empréstimos concedidos a altas figuras do regime corrupto daquele país, mas que a gerência diz não saber bem onde foi parar o dinheiro, numa demonstração clara de impunidade e de confiança de quem alguém (o povo português e possivelmente o povo angolano) irá pagar o desfalque.

O fascismo é o governo exercido pelos banqueiros

Nunca se tinha visto banqueiros e governadores do BdP, para além dos habituais economistas, ex-ministros e outros comentadores/paineleiros, a botar faladura com tanta frequência e prosápia sobre política e, principalmente, sobre as contrariedades governativas. Os argumentos são mais que falaciosos, são demagógicos, mentirosos, deliberadamente confusos e enganadores para a opinião pública.

Argumentar que o TC está a imiscuir-se na actividade legislativa e que “assuntos económicos” não são da sua competência, e vão para além da questão jurídica, é dizer, através de uma fraseologia pretensamente técnica, que vale tudo, que o Parlamento, nas mãos do executivo, pode decidir a bel-prazer, ou seja, se pode governar em ditadura, desta vez sem fechar o Parlamento como já aconteceu em outros períodos de profunda crise política da história do povo português, estamos lembrados da ditadura de João Franco, em véspera do regicídio e do imediato fenecimento da monarquia.

Não há dúvidas de que os banqueiros controlam abertamente o governo, sem intermediários e disfarces, só falta serem eles os ministros, como acontece na actual fascista Ucrânia em que os principias governantes, desde o Presidente da República recentemente eleito em eleições fantoches aos governadores das regiões, são os indivíduos mais ricos do país, enriquecidos, diga-se de passagem, pelo saque das empresas públicas que foram “vendidas” dez vezes mais baixo que o seu real valor.

E se há partidos e gente que faz o frete não será somente por serem corruptos e de estarem à espera de boa recompensa em lugares de conforto nos conselhos de administração dos bancos e de outras empresas que enriqueceram à custa dos negócios com o estado, mas porque a nossa burguesia e os partidos que a servem fizeram profissão de fé aliarem-se ao grande capital financeiro europeu, com o alemão em posição dominante, com o duplo objectivo de sobreviverem e de sobre-explorarem os trabalhadores e o povo português.

Os fanicos do senhor Silva

Enquanto o povo caminha a passos largos para a miséria e o país para bancarrota, sendo indisfarçável a necessidade de um segundo resgate e daí o preparar da opinião pública para tal, ao PR senhor Silva dá-lhe o fanico em situação de contestação pública e em dia de comemoração da “raça”, e ao PS, o “principal partido da oposição”, dá-lhe a guerra intestina pela disputa do pote e para salvação do regime e dos banqueiros e capitalismo nacionais.

O fanico do senhor Silva, ao que consta é o terceiro (e não o segundo, o primeiro foi quando os estudantes uma vez irromperam pelo gabinete quando era professor) desde que se meteu na política, vale pelo simbolismo, ele é também a falência do governo psd-cds e do próprio regime de democracia de opereta. Os espasmos vagais são resultantes não de uma hipotética doença de Alzheimer, como alguém quer fazer crer, mas próprios de personalidades histriónicas que não admitem a contrariedade nem a frustração, são expressão de um mau carácter, de quem deseja e prepara o fascismo; que bem pode vir pela mão de um ps, com ou sem o Costa.

Porque a revolta do povo a isso obrigará, fazendo com que a burguesia adopte formas de governo mais musculadas que, por sua vez, irão precipitar e provar sem margem para dúvidas que a única alternativa que os trabalhadores têm para a saída da crise do capitalismo é o socialismo.

Enquanto se adensam no horizonte próximo as nuvens da austeridade levada a expoente máximo, o tal de “principal partido da oposição” desintegra-se em disputas internas em vez de envidar todos os esforços e recursos para o derrube do governo fascista psd/cds. Contudo a verdadeira natureza das pretensas divergências internas torna-se clara e evidente: não se pretende um ps com uma direcção forte para fazer inverter a 180 graus a política defendida e aplicada pelo psd/cds, mas para impor a mesma política em grau redobrado.

O PS como tábua de salvação do capitalismo

Não será um ps sem maioria absoluta, e com a impossibilidade de se aliar mais uma vez com o cds, que irá ser reduzido à sua expressão mais simples em termos eleitorais, que conseguirá colocar em prática as medidas económicas que mantenham ou venham mesmo aumentar a exploração do povo português para salvação do capitalismo nacional e para benefício dos lucros e da concentração do grande capital financeiro europeu e internacional (norte-americano, mais precisamente, via FMI).

O partido que foi fundado pelos herdeiros da I República e com os marcos da social-democracia alemã será ainda o único capaz de trazer de novo o apoio da dita “classe média” causticada pela política de austeridade do governo ainda em funções a uma política de pretensa “salvação nacional”, mas para tal precisará de maioria absoluta. O resultado das eleições europeias revelaram que não só o ps não consegue formar governo sozinho, como o cds irá desaparecer do mapa, como o psd também pode ganhar as eleições mas também sem maioria e sem possibilidade de repetir a aliança com o actual parceiro, e que só duas saídas estarão disponíveis: ou a aliança de ps com psd, tão de agrado do senhor Silva e de alguns altos dirigentes do ps, ou ps terá de criar uma maioria que não sabemos como conseguirá atendendo a que o povo português, apesar de ser acusado frequentemente de amnésia, ainda está bem recordado do que foi o governo ps/engº Sócrates.

Caso o Costa de Lisboa alcance o poder dentro do partido e venha a ser o primeiro ministro de Portugal a seguir a 2015, e as eleições terão que ser realizadas na data prevista para que haja tempo para o assalto ao castelo, daí o ps nunca se ter empenhado em derrubar o governo, virá a revelar-se um “filho da puta” (estamos a falar em termos políticos, como é óbvio) muito parecido senão pior que o dito “engenheiro Sócrates”. Ele igualmente bom para ir buscar o fascismo, pese o rótulo de “democrata” colado pela extrema-esquerda, ansiosa de também aceder à gamela do orçamento e do aparelho da administração burguesa.

São mais que numerosos os sinais enviados pelo psd/cds e seus amos banqueiros para o regresso do fascismo em Portugal e em curto prazo de tempo. O senhor Silva não enviou a Lei do Orçamento para o Tribunal Constitucional porque os pareceres que lhe apresentaram não detectaram qualquer inconstitucionalidade e o senhor Coelho depois do chumbo do TC quer mudar os critérios de nomeação dos juízes daquela instituição apesar de dos 13 juízes 10 serem de nomeação partidária. É o oitavo chumbo do TC, os dirigentes dos psd e cds eriçam-se porque não podem cumprir a tarefa de transferência da riqueza do trabalho para o capital sem obstáculos, querem tomar as medidas que bem entendem, fazendo do Parlamento, o órgão por excelência e símbolo da democracia dos cravos, um simples ornamento.

O fascismo é sempre bem-amado pela elite

Querem o fascismo, a acumulação do capital não se compraz com democracias quando se tornam um estorvo, estas servem só na justa medida em que permitem uma mais fácil ilusão dos trabalhadores a fim de se deixaram explorar mais docilmente. Quando isto começa a deixar de resultar, então o mais prático e rápido é o fascismo; a Ucrânia é neste momento a melhor prova desta mudança de actuação do grande capital. E a exemplo do que se passa na União Europeia, onde os órgãos eleitos mais não passam de decoração de um regime autoritário onde tudo o que é essencial é decidido em órgãos não eleitos. Razão que justifica em grande medida a enorme abstenção nas eleições do passado dia 25 de Maio.

E a par da abstenção assistiu-se à subida dos partidos da extrema-direita e dos ditos eurocéticos, em geral, que, no dizer de certa esquerda nacional (resistir.info) até apresentou “propostas perfeitamente razoáveis, corajosas e até meritórias”, ou seja, o caminho a seguir será o da “saída do euro, defesa da indústria nacional, ruptura com a globalização e a independência”, tout court. 

Em suma, entre a extrema-direita e a esquerda que ainda se arvora oficialmente do comunismo, como é no caso presente, não há diferença de monta, depois não venham queixar-se da ascensão eleitoral dos partidos da extrema-direita e a quebra (ou inútil ténue subida) dos PC's ortodoxos de ex-tendência soviética, já para não falar do quase desaparecimento de BE's (o grego Syriza será a excepção, porque ocupando o lugar do Pasok). Esta gente, e não terá sido só o ps, meteu o socialismo na gaveta, e pior ainda, enfiaram o socialismo e o comunismo em cova bem funda, ficando-se pela social-democracia, o quer dizer, o aperfeiçoamento e regulação do capitalismo, de preferência, um capitalismo com cor nacional; que é onde conduzem as medidas avançadas por um FN da família le Pen.

O caminho é o socialismo/comunismo

Quando o capitalismo se encontra na sua fase última de vida, em estertor que, e apesar e por isso mesmo, pode ser demorado e doloroso para o mundo do trabalho, esta gente não aponta abertamente para uma solução socialista, porque presas aos medos e complexos da classe de onde provém a maioria dos dirigentes destes partidos, a classe média, melhor dizendo, a pequena-burguesia que tem mais medo do comunismo que do fascismo. Querem pôr a roda da história a andar para trás, depois não venham queixar-se do regresso do fascismo ou de soluções populistas, do género Marinho e Pinto, que a prazo conduzem ao mesmo.

O caminho é o do socialismo/comunismo e não das pretensas “democracias do século XXI” ou das “revoluções democratas e patrióticas” chinesas, como se a situação na Europa meridional e periférica (PIIGS) fosse ainda semelhante à que existia no mundo não industrializado da primeira metade do século passado. Neste mundo globalizado capitalista a alternativa é o socialismo/comunismo, não há etapas intermédias, estas servem para empatar e dar mais fôlego à burguesia e prolongar o capitalismo. Cada vez mais se sente a necessidade de uma alternativa socialista e revolucionária, ou seja, o comunismo.

15 Junho 2014

www.osbarbaros.org