Há muito que os cravos estão murchos e o capitalismo moribundo

Capitalism and Covid 19 - Stephff

As celebrações do 25 de Abril (agora com “a” minúsculo) foram, este ano de 2020, menos que murchas, levadas a cabo por gente sofrendo de impotência e de obsessão compulsiva para a mentira e demagogia; um pouco pior do que no ano passado que foram simplesmente bafientas e deprimentes, denunciando a decrepitude irreversível, este ano foi o fim. Diz a imprensa corporativa que o PR Marcelo “deu o peito às balas”, defendendo a realização da cerimónia comemorativa na “casa da democracia”, contrariando a posição de ala mais à direita do seu partido e de outra opiniões (Cavaco, CDS, Chega, etc.) que acham que, sob o manto da pandemia, nada haveria a comemorar; não deixou de ser caricato ver o CDS a ser ultrapassado pela esquerda pelo chefe da ICAR portuguesa. Pudera! Marcelo já se encontra em campanha eleitoral para a reeleição, embora porfie em não pôr o cravo ao peito. E a figura patética do presidente da Assembleia da República não conseguiu conter-se e mandou mais uma patacoada, com já vem sendo habitual nos últimos tempos: “Portugal e os Portugueses estão vacinados contra a austeridade... Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia..." Mesmo assim, o homem duvida.

Ora, a austeridade nunca deixou de estar presente entre os trabalhadores portugueses, desde a não restituição integral do que foi retirado desde o início da crise de 2008 até às alterações da Lei do Trabalho, feitas no sentido de extorquir maiores mais-valias aos trabalhadores, que não foram revogadas pelo governo do PS. E, agora, com o pretexto da pandemia pelo Sars-Cov-02, impôs-se o estado de emergência não para defender a saúde do povo português, mas para suspender as liberdades e os direitos dos trabalhadores a fim de lhes impôr também o estado de austeridade agravada, os números estão aí e não desmentem: quase 60% da população activa sofre uma redução de rendimentos “devido a perda de emprego ou à diminuição do trabalho como consequência da pandemia covid-19”. Quem o diz é a DECO, resultado obtido através de inquérito que, podendo sofrer de alguma margem de erro, não estará a dar uma imagem muito diferente da realidade. Mais concretamente: “35% dos trabalhadores mantêm o seu horário de trabalho, 30% estão temporariamente inactivos, por exemplo, em ‘lay-off’ (suspensão do contrato), enquanto 19% viram o seu horário reduzir-se, 9% perderam o emprego e apenas 7% estão a trabalhar mais horas”, e “dos que continuam a trabalhar, três em cada 10 fazem-no sempre a partir de casa, em teletrabalho, e cerca de um quinto (19%) labora parcialmente nestas condições”. Ninguém tenha dúvidas, foram medidas que a burguesia achou por necessárias, aliás, não tem outras, para tentar tirar a sua economia do estado de crise crónica e prestes a implodir, o coronavírus foi uma justificação quer para a origem da crise quer para a inevitabilidade de mais austeridade.

Quanto à austeridade, na prática, todos os partidos com assento em S. Bento estão de acordo, diferem somente no modo e no tempo de a aplicar, como e quando? Marcelo, Rui Rio e Costa, apesar deste disfarçar com alguma ambiguidade oratória, jogam abertamente no “Bloco Central”, Marcelo não deixou dúvidas e a imprensa de referência enfatizou. Os restantes partidos ou contradizem-se ou fazem contorcionismo para iludir o que sempre defenderam: a estabilidade, a continuação da paz social e o crescimento da dita economia nacional, melhor dizendo, o aumento dos lucros das empresas e enriquecimento dos seus acionistas que, agora, se desunham a pedir, ou a exigir, apoios de todo o género desde que seja a fundo perdido, entrar com os seus capitais pessoais ou familiares é questão liminarmente posta de lado, e sejam eles nacionais ou estrangeiros. Enquanto tal, os accionistas da Galp, que continua a vender os combustíveis quase ao preço do “Barca Velha” e compra o crude ao preço da uva mijona, decidiram distribuir entre si os cerca de 320 milhões de euros de dividendos, a duas semanas de suspender a actividade na refinaria de Sines e com o propósito claro, como outras tantas empresas, de a descapitalizar e posteriormente vir pedir apoio ao estado.

Tem sido quase comovente ouvir algumas propostas apresentadas pelos gurus da economia do regime, aliás, sempre os mesmos, para fazer face à “crise provocada pelo coronavírus”, uma crise que estava já presente muito antes do irromper do surto pandémico, o que é bom salientar a todo o momento para clareamento de algumas mentes, do género: “pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal de todos os trabalhadores em funções públicas em ‘Certificados de Aforro Solidários Covid-19’”; ora, quem é a iluminária? Não, não é o César das Neves o conselheiro excelso do Cavaco, mas um ex-deputado do dito “Partido Socialista”, um neo-liberal convicto Paulo Trigo Pereira, com o argumento de “basicamente, adiar consumo”, e que se poderia estender a todos os trabalhadores, caso estes quisessem. Esta até seria uma proposta interessante se fosse aplicada exclusivamente aos membros do governo ou aos deputados da Assembleia da República ou até ao PR monárquico Marcelo. Perante propostas deste género e provenientes de gente que de certeza não sentiu na carne e na algibeira a austeridade imposta pelo governo PSD/CDS anterior, é natural que haja trabalhadores e pessoas, cuja vida sempre foi uma vida de sacrifício e de crise permanente, que se irritem facilmente e de forma inclusivamente violenta. Razão esta para a preocupação do PR Marcelo de, no seu discurso, tentar “dar bom-senso” e acalmar as pessoas que “estão mais irritadas”, nas palavras de um pressuroso deputado socialista em rede social. Entretanto, houve alguém que foi para a janela de cravo na mão e a cantar a "Grândola Vila Morena". É bem possível, pelo andar da carroça e mesmo sem continuação da pandemia em hipotético segundo ou terceiro surto, que a canção que mais simboliza o 25 de Abril seja cantada, para o ano, nem dentro de casa.

O nosso primeiro Costa, acolitado pelo expertos do costume, tem repetido, quase até à náusea, que depois do estado de emergência, que ele até quer substituir pelo estado de calamidade pública, nada ficará ou será o mesmo até que haja uma vacina. O homenzinho quer continuar a jogar com o medo incutido em muitos cidadãos portugueses, que parecem preocupar-se mais com o vírus do que propriamente com o descalabro da economia, segundo sondagem divulgada por um jornal de negócios da classe dos patrões, opinião logo elogiada por se encontrar alinhada com a opinião única dominante “não há alternativa”, com o objectivo de impor formas de exploração ainda mais violentas que as actuais e com salários nominais ou reais ainda mais miseráveis. E o teletrabalho é apresentado como uma das sete maravilhas do “novo mundo”, fruto do desenvolvimento tecnológico, que já foi imposto a mais de 64 mil trabalhadores do estado, na sua maioria professores, que assim ficarão mais baratos ao estado, sem horário fixo, sem tempo para a família e para o lazer; isto é, cada vez mais escravos. O mesmo terá sucedido a grande percentagem dos trabalhadores no global, estado e privado; dos trabalhadores que estão a trabalhar, 30% estão em teletrabalho em casa, segundo dados do inquérito realizado pela DECO atrás referido. Será o paraíso na terra para os patrões que sempre almejaram, especialmente os patrões nacionais, ter trabalhadores baratos, de preferência a custo zero, fechados em casa, sem poderem protestar dentro da empresa, com dificuldades acrescidas para se organizar entre si, em estado de confinamento que mais não é que prisão domiciliária, embora o único crime que tenham cometido é o de serem trabalhadores por conta de outrém e possuírem como única fonte de rendimento a venda da sua força de trabalho.

O governo, o Costa, a histriónica ministra da Saúde, a moça de recados Directora Geral de Saúde e o mono Secretário de Estado da Saúde, até parecem gostar muito dos portugueses e dizem fazer muito por eles: querem estado de calamidade pública em vez estado de emergência, e se este foi imposto foi para fazer a vontade ao Marcelo, é o que dizem, e agora esperam receber ainda esta semana sete milhões e novecentas mil máscaras cirúrgicas e quatro milhões de máscaras com filtro, depois de terem andado semanas a fio a dizer aos estúpidos dos portugueses que o uso da máscara era contraproducente porque dava uma falsa sensação de segurança. Claro que esta será compra feita pelo governo no estrangeiro e por ajuste directo através de empresas privadas, que agora poderão embolsar muitos milhões de euros de lucro, em vez de se incentivar a indústria nacional ou aproveitar, reconvertendo-as caso necessário, as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE/Casão Militar) das Forças Armadas. Será para perguntar de quanto será ou já foi a comissão ou a propina de tão chorudo negócio que poderá ultrapassar os 300 milhões de euros? A par das negociatas não houve dinheiro, ou terá um sido “erro informático” bastante oportuno, é a ironia das aplicações se enganarem em certas ocasiões e sempre para os mesmos, para pagar os fracos, para não dizer miseráveis, aumentos e respectivos retroactivos a partir de Janeiro, para os trabalhadores da Saúde; que serão pagos, vamos lá ver, para o mês que vem. O que bem atesta da consideração que o Governo, e em particular as figuras atrás descritas, tem por estes trabalhadores que se encontram na linha da frente no combate à Covid-19. Muitas vezes, um acto vale por mil palavras. Tudo leva a crer que para o ano, como já disséramos anteriormente, não haverá aumentos para os trabalhadores da Função Pública.

A crise económica e capitalista agravada e posta a nu pela pandemia, mas não provocada por ela, demonstra-nos que um povo, um país, só podem fazer face de forma cabal, e sem prejuízo para o povo que luta e sofre, se tiver soberania económica, monetária e financeira, com controlo de capitais, com um sistema de crédito público ao serviço do progresso social do povo e não da especulação financeira e da fraude. Não será possível no quadro de uma capitalismo nacional e proteccionista, como muitos social-democratas da nossa praça defendem, alguns dos quais acoutados no BE e no PCP, mas num quadro de economia socialista, a única via sem alternativa para acabar de uma vez por todas com a escravatura assalariada. O pavor das elites e dos seus agentes na governação é mais que notório, estão assustados, não sabem o que fazer ao certo para conter a revolta do povo, que está latente mas pronta a irromper a qualquer momento. Estados de emergência ou de estados de calamidade pública são artimanhas temporárias, condenadas ao fracasso, pela simples razão de que a primeira metade deste século será o tempo do Comunismo. Enquanto a burguesia vai esgotando os meios para iludir a crise e enganar o povo, a velha toupeira é incessante no seu trabalho.

Os 100 dias da pandemia... ou a Oeste nada de novo

Neste rincão a Ocidente plantado não se passa nada de novo, para além dos 100 dias: o estado de emergência foi prorrogado, mas com menos restrições para reabertura da economia de forma progressiva e sustentada; o nosso primeiro em pose de estado declara que não vai haver austeridade para já, mais adiante acrescentou: talvez; a ministra da Saúde esclarece por voz estridente que o pico da pandemia já passou, possivelmente entre 23 e 25 de Março. As novidades, que não trazem nada de novo, não terão ficado por aqui: o Governo prometeu comprar antecipadamente 15 milhões de publicidade aos principais órgãos de informação, o triplo do que estava previsto; haverá luz verde para o Estado ser avalista de um empréstimo de 400 milhões de euros a contrair na banca pela TAP; o Governo obteve autorização de Bruxelas para a criação de linhas de crédito no montante de 13 mil milhões de euros, com o Estado a assumir a garantia, como é habitual, enquanto os empresários não serão responsabilizados, em caso de incumprimento, com o seu património pessoal nem familiar; Ursula von der Leyen afirma que “não haverá cortes na coesão”, Bruxelas poderá ir aos mercados financiar-se, porque “temos empresas saudáveis em Portugal e é bom investir nestas empresas saudáveis”. Como recompensa do bom comportamento e desempenho, o PS vê subir o “grau de satisfação” dos portugueses: em recente inquérito, 88% dos inquiridos dão “avaliação positiva” ao Governo. Mas há sempre o reverso da medalha, o que é bom para uns, geralmente é mau para outros, e se estas notícias são boas para o Governo, e este se comporta segundo as regras que lhe são impostas e ainda consegue iludir uma boa fatia dos portugueses graças à intoxicação permanente feita pelos órgãos de informação (propaganda) corporativos, são no entanto más para os trabalhadores e o povo. Os patrões, eufemisticamente denominados de “empresários”, através dos órgãos de informação de que são proprietários, sempre arengaram que deve haver “menos estado”, não sabendo bem quais os meios a inventar para acabar com o Estado que acusam de ser perdulário quando vêm “demasiado” rendimento a ser distribuído pelos trabalhadores. Os que reclamavam são agora recompensados com 15 milhões de euros em publicidade institucional, o triplo do que estava previsto e já era usual nos outros anos; está é uma maneira do Governo comprar o apoio da imprensa e o PS continuar a beneficiar da confiança da burguesia. Mas os proprietários dos grandes grupos privados dos media ainda acham pouco, vêem o ramo mole e então carregam. Os grupos são conhecidos: Grupo Cofina (Paulo Fernandes), o maior de todos, Global Media (Joaquim Oliveira), Impresa (Pinto Balsemão), Sonaecom (família Azevedo), Observador (Luís Amaral), Renascença (Igreja Católica), Media Capital (Grupo Prisa) ou Eco (Swip News/António Mota), são grandes empresas que não consta que estejam falidas e cujos principais acionistas possuem fortunas de muitas centenas de milhões de euros; mas já se manifestaram que querem mais. Tempos atrás e com o mesmo intuito de aliciar o apoio desses mesmos órgãos de informação e pensando numa ida a breve trecho para o governo, o BE já tinha avançado com a mesma quantia de 15 milhões de euros de apoio para os próximos três meses, quantia equivalente à receita do “imposto google” durante o mesmo período; imposto a lançar sobre as plataformas digitais concorrentes dos media tradicionais. PS e BE não estão em meias tintas no que concerne à competição pelos apoios da burguesia, além da confiança, a fim de poderem meter as mãos no pote. O estado de emergência foi decretado logo de início com a intenção clara de aumentar os lucros dos patrões sem a obrigação de respeitar a lei, os direitos, as liberdades e as garantias dos trabalhadores, entretanto suspensos, assim se pode baixar salários, criar desemprego, aumentar horários e ritmos de trabalho, sempre com a incontornável desculpa de defesa da saúde pública; coisa que esteve sempre longe da mente dos nossos governantes e empresários já que nunca deixaram de lenta e paulatinamente destruir o Serviço Nacional de Saúde. Mais uma prova de que o Governo PS/Costa continua a empenhar-se na destruição do SNS e mais não é que um instrumento fiel dos interesses do capital é o facto de ainda não ter procedido à requisição civil dos hospitais privados para o tratamento de doentes com a doença covid-19, ou como hospitais de rectaguarda em vez de miseráveis hospitais de campanha sem quaisquer condições, e de estar neste momento a reactivar o antigo Hospital Militar de Belém, especializado em doenças infecto-contagiosas, não para o destinar ao tratamento de doentes infectados pelo coronavirus, mas para o entregar a privados para cuidados continuados, um dos principais negócios dos empresários da saúde privada devido à demissão do Estado. Enquanto isto se passa, os accionistas da EDP aprovam a distribuição de 694,7 milhões de euros em dividendos, montante superior aos lucros consolidados de 512 milhões de euros obtidos em 2019. É o fartar vilanagem! A crise do modelo económico capitalista há muito que se encontra em estado moribundo, a pretexto da pandemia decretaram-se medidas lesivas dos interesses dos trabalhadores que em altura dita normal não seria aceites facilmente ou de todo por estes. A covid-19 veio, por outro lado, pôr a nu as mazelas e fraquezas desta economia baseada na propriedade privada dos principais meios de produção e de distribuição e no extorquir da mais-valia produzida pelos operários, como também evidenciou a natureza dos governos que servem o capital, embora de digam do “socialismo”. É o caso do PS que, nunca tendo acabado por completo com a austeridade, a mantem em lume brando e agora espevita-lhe o lume com o lay-off que já atingiu ou irá atingir em breve mais de 1 milhão de trabalhadores (com a diminuição, nos melhores dos hipóteses, de um terço do rendimento líquido) e está a lançar no desemprego uma média de 4 mil trabalhadores por dia. Desemprego que, antes do fim do ano, atingirá bem à vontade uma cifra superior à prevista dos 14%, mesmo assim mais do dobro em relação a Fevereiro. O Costa diz que "a despesa de hoje é o imposto de amanhã", repetindo a ladainha dos seus ministros das Finanças e da Economia, só que todos mentem e mentem duas vezes, é que já há austeridade e em breve, seja ainda este anos seja para 2021, irá aumentar, a diferença em relação a 2008 está no facto de não ser lançada a eito sobre as classes trabalhadores, mas a ser doseada, pelo menos por enquanto, pelas diferentes camadas dos trabalhadores. Os trabalhadores que já estão a sentir o aumento da austeridade, ao mesmo tempo que o Governo PS/Costa diz que a austeridade não será para imediato, são os trabalhadores em regime de contrato, recibos verdes, estagiários ou à experiência, trabalhadores informais, pequenos trabalhadores por conta própria ou pequenos empresários, que são ainda algumas centenas de milhar ou talvez um milhão de trabalhadores. A primeira tranche da austeridade está a recair sobre elementos do povo que, em largo número, não votam no PS ou não votam de todo; ou seja, o PS ainda não atingiu o grosso do seu eleitorado tradicional, a pequena-burguesia, a dita "classe média", razão pela qual as sondagens atribuem uma confortável “avaliação positiva” por parte de 88% dos inquiridos (universo que não é conhecido em termos de rendimentos ou estrato social) ao “desempenho do Governo” durante este tempo de coronavirus SARS-Cov-02; e de 74,2 pontos para o PR Marcelo que se não se cansa, em vez da distribuição dos afectos e selfies, de se arvorar em órgão governativo. No entanto, a expectativa sobre a situação económica pessoal e do país, o índice de Expectativa Económica, mantém-se em baixa (18,9%), apesar de ter subido ligeiramente. O apertar do garrote a estas camadas de trabalhadores tem sido um dos factores, entre outros, para o aparecimento e fortalecimento dos partidos fascistas, agora candidamente designados por “populistas”. A pequena-burguesia será o senhor (no caso, senhora) que se segue, para esta o garrote talvez só venha lá para 2021, e os funcionários públicos estarão incluídos, porque aumentos salariais... já foram! Mas a sentença condenatória, e não haja dúvidas quanto a isso, já foi lançada pela presidente da Comissão Europeia, a fräulein Ursula: “temos empresas saudáveis em Portugal e é bom investir nestas empresas saudáveis”. Ora, que empresas são essas? Ela explica, são as empresas que “são importantes para o Mercado Único” e trocando a coisa por miúdos é fácil chegar lá: do universo de 1.244.495 microempresas poucas restarão, e das restantes ficarão as empresas exportadores de produtos que aos países mais ricos da UE não interessa produzir, com escasso valor acrescentado, continuando o país remetido na sua dependência ao exterior, com uma mão-de-obra barata e excendentária que agora com a agravante de não ter para onde emigrar. Será indeferente para a burguesia que parte dos trabalhadores morra por pandemia ou por falta de cuidados de saúde atempados e de qualidade, até será um bem, visto que aquela nunca abandonou os seus intentos malthusianos e genocidas, daí constantemente ouvirmos a “previsão” de que Portugal só terá 8 milhões de habitantes no final do século; uma previsão que é mais um desejo e faz parte de um plano mais geral. É o produto resultante da rasoira capitalista que se faz mais sentir em situação de crise aguda e que o BE pensa minimizar com mais empréstimos, com mais endividamento do país, desta feita com um empréstimo a juro baixo, género 0,8%, por um período alargado de 80 anos; ou seja, pagar sempre a dívida pública mas em suaves prestações, o que na prática significa pagar mais e enriquecer ainda mais os avarentos prestamistas, tal é desejo de servir os amos capitalistas por parte de um partido pequeno-burguês, oportunista e reaccionário! O nó górdio da questão é sempre o mesmo: suspender o pagamento da dívida soberana odiosa e ilegítima a até ilegal, enquanto se procede à auditoria cidadã e independente, e aplicar o dinheiro referente aos encargos e juros em despesas de saúde agora acrescidos, e saída do euro e da União Europeia. O caso da TAP é um bom exemplo em como as empresas de referência e de sectores estratégicos para o país jamais deveriam ter sido privatizadas, a TAP como todas as outras empresas, a começar pelos bancos, em primeiro pelos que esbulharam os dinheiros públicos em resultado da crise de 2008, deverão ser nacionalizadas. Portugal deve retomar a soberania económica e financeira, não há outro caminho; não será possível num quadro nacional e capitalista, então se faça num quadro socialista e europeu. O socialismo também se globalizará.

O Acordo Histórico... que irá trazer mais endividamento e austeridade

"Snap the Varnish" - Vasco Gargalo

São os jornalistas, são os opinantes e paineleiros, é o Costa e é o Marcelo, todos são unânimes: o pior está para vir. Contudo, todos eles se referem a uma possível vaga da covid-19 caso o povo não respeite as regras de confinamento, porque o abrandamento do aumento do número de infectados e de mortes pelo coronavírus, dizem eles, pode ser enganador. Mas verdadeiramente enganador é quem manipula os números, disseminado o pânico, e grita que o acordo alcançado pelos ministros das Finanças da União Europeia marca “um dia histórico da vida europeia”. O PS engana e mente, pela voz do seu secretário-geral adjunto, quanto ao acordo, cujos pormenores ainda estarão para ser discutidos ou já o estando ainda são desconhecidos do grande público, e que necessariamente se traduzirá por um maior endividamento do Estado português, e de todos os restantes estados da União que não sejam os 4 satélites da Alemanha, França, Holanda, Áustria e Finlândia. O pior que ainda estará para vir será antes o que está contido no ultimato dado a Portugal pela UE, algum tempo antes do já famigerado “acordo”: salários dos trabalhadores da Função Pública, pensões, despesa com a Saúde e estabilidade financeira, ainda mais abalada pelo endividamento agora imposto, estarão sob forte pressão. O que significa, a curto prazo, mais austeridade e em dose a dobrar para os próximos anos, para não se dizer ad eternum.

Enquanto países com autonomia monetária podem auto-financiar-se para fazer frente aos custos sanitários da pandemia e às consequências mais gerais na economia e na sociedade, os estados mais periféricos e mais pobres da UE vão ficar ainda mais endividados com o acordo "histórico" acertado pelo Eurogrupo, embora possam estar sujeitos, pelo menos teoricamente, a taxas de juro mais baixas, mas que estarão sempre nas mãos dos ditos “mercados”, ou seja, grandes grupos financeiros prestamistas. As desigualdades económicas entre estados irão agravar-se, como se irão agravar e fortemente as desigualdades dentro de cada país por força do aumento rápido e descontrolado do desemprego. As medidas de austeridade já estarão delineadas e programadas a esta hora, e desta vez a austeridade será por décadas. Para quem tiver dúvidas é fazer o favor de atentar às palavras do chefe da CIP, António Saraiva, que não se fez rogado em exigir ao Governo do Costa uma linha, no mínimo, de 20 mil milhões de euros a fundo perdido e, perante a interrogação do jornalista/comentador televisivo, não hesitou em dizer que será um problema para o Governo resolver, ou com aumento da dívida pública ou com outra gestão do Orçamento do Estado. Depois do ultimato em forma de aviso de Bruxelas, não há dúvidas de que as partes já estão concertadas e que a burguesia nacional faz seu o projecto europeu, naquela perspectiva de que mais vale partilhar a exploração dos trabalhadores portugueses com terceiros do que perder a competição, ficando sem nada, caso se colocasse fora da carroça europeia.

O PS e o seu secretário e chefe do Governo colocam-se de gatas perante Bruxelas/Alemanha, apesar de quererem dar uma imagem de coragem e de firmeza perante os ditames. A indignação verbalizada pelo Costa em reacção à provocação proferida pelo ministro das Finanças holandês dirigida ao governo de Espanha foi apenas para consumo interno, para ficar bem na fotografia, porque nos actos, e vale mais um acto do que mil palavras, segundo diz o ditado, a posição é de lacaio manso. É bom salientar que esta posição vem no seguimento de outra provocação semelhante, mas dirigida ao governo de Portugal e também vomitada por outro ministro das Finanças e igualmente holandês, há alguns anos, acusando o povo, e não exactamente a elite, de imprevidente e de perdulário, o que significa, e outra interpretação não se poderá fazer atendendo às circunstâncias e aos protagonistas, que a Holanda funciona como porta-voz e cão de trela da Alemanha, diz o que a esta não interessa dizer abertamente de momento. A posição inicialmente ambígua da Alemanha quanto aos coronabonds e ainda antes da reunião do Eurogrupo, deixando o cão ladrar livremente, tornou-se clara, abrindo o jogo, logo após o acordo “histórico”, confirma o que acabamos de dizer.

Diz a imprensa corporativa nacional, não menos lacaia que o Governo, que o “Eurogrupo acertou termos para uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade que vai financiar despesas directas e indirectas com o sistema de saúde”, o que nos poderá indiciar que o sector da Saúde em Portugal irá continuar a ser privatizado, em detrimento do SNS que acabará por ficar completamente destruído, reduzido a uma expressão mínima para assistência aos indigentes, como acontecia antes do 25 de Abril, com os seus trabalhadores a auferir salários ainda mais baixos, com as carreiras profissionais não congeladas temporariamente como aconteceu com a intervenção da troika, mas destruídas como o SNS, e todos eles trabalhadores remetidos a contrato individual de trabalho, os célebres CITs, em precariedade absoluta: o que irá acontecer caso estes trabalhadores não lutem a fim de abortar planos tão sinistros. A imprensa também diz: “fundos para apoio à liquidez das PME e protecção de postos de trabalho também foram aprovados”; ora, estes fundos serão quase exclusivamente para grandes e algumas médias empresas exportadoras, de produtos que fiquem mais baratos sendo produzidos em Portugal e de que o mercado europeu necessite, porque as restantes empresas, micro e pequenas, que constituem mais de 90% do universo empresarial nacional, serão inapelavelmente condenadas a falirem e também a breve prazo, por não conseguirem suportar mais endividamento. É o processo de “depuração” capitalista, que se traduz numa concentração inaudita do capital; aliás, um processo que se acelera em tempo de crise.

Não deixa de ser confrangedor a reacção dos partidos da oposição: o PSD fala muito, mas não esconde que teria a mesma posição se estivesse no Governo; o PCP indigna-se, aponta os malefícios do monstro, mas não propõe e nem ousa a sua destruição; o BE lamenta que as decisões resultem do já conhecido “consenso franco-alemão”, estreitando o recurso ao MEE (Mecanismo de Estabilidade Europeu), lamentando a não mutualização de dívida pública e o não financiamento monetário da despesa pública no combate à crise; em relação aos outros partidos nem vale a pena comentar dada a trivialidade ou a vacuidade das considerações. Todos eles ficam pela lamentação impotente dos serventuários pela falta de solidariedade dos países mais fortes da União com os países da periferia e do Sul, e depois de terem passado todo o tempo a gabar as virtudes e benefícios da “Europa dos cidadãos”, “das liberdades e direitos humanos”, uma figura virtual que só existe nas mentes dos dirigentes oportunistas daqueles partidos, que, afinal e a exemplo dos nossos empresários de sucesso, também se venderam por uma cerveja e um cachorro (“prato de lentilhas” ou “dez réis de mel coado” já são clichés mais que estafados), em vez de exigir a saída de Portugal da União Europeia e reconquistar, para já, a autonomia financeira e monetária, única forma de possuir os meios eficazes para combater a crise sem sobrecarregar a exploração dos trabalhadores e do povo. Como já alguém disse, esta cena dos ministros das Finanças da zona euro a bater palmas, no final da reunião do Eurogrupo, “faz lembrar os passageiros da 1ª classe do Titanic a aplaudir a valsa acabada de tocar pela orquestra, enquanto o navio se afundava”. A crise do coronavírus, que mais não é que a erupção da crise latente e profunda do sistema capitalista, marcará o princípio do fim da União Europeia. E será preferível sair a bem (com minimização dos prejuízos), e seria agora, do que sair mais tarde e a mal.

O 25 de Abril acaba de finar-se!

Abel Manta

O Parlamento reuniu-se com 149 deputados e aprovou a renovação do estado de emergência, por aconselhamento do executivo e com o regozijo do Presidente Marcelo e da direita nacional, e precisamente no dia em que se assinala o 44º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa, o que não deixa de ser tremendamente simbólico. Os partidos que se abstiveram, PCP, PEV, Chega e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, acabaram por dar aval à situação de anormalidade para os trabalhadores e regularizadora para os interesses dos grandes capitalistas e da União Europeia - uma abstenção que vale por um sim - e o que é mau para a maioria, é sempre bom para a minoria (1%) possidente e dominante. Com o prolongamento do estado de emergência, a partir de agora em versão hard, a democracia burguesa saída do golpe de estado do 25 de Abril finou-se, e os seus representantes máximos assinaram a certidão de óbito. A partir de agora, não só em termos económicos e sociais, mas essencialmente políticos, nada será igual. O problema é que será pior para os trabalhadores e o povo, mas igualmente para um grande número de pequeno-burgueses que serão proletarizados de forma rápida, violenta e inesperada, pelo menos no tempo. A pandemia pelo coronavirus teve somente o condão de acelerar o processo de concentração capitalista e deu azo à burguesia, com o pretexto de salvaguarda da Saúde Pública, para utilizar os meios, já há algum tempo preparados, de controlo e de repressão do povo

É fácil desmontar a argumentação apresentada pelos diversos intervenientes na Assembleia da República, a começar pelo primeiro-ministro Costa que em vez de se lamentar de que haverá patrões a aproveitar-se da situação, para "abusar nas relações laborais" e da "tentativa de aproveitamento económico", deveria proibir liminarmente qualquer despedimento independentemente do pretexto, com a pena da propriedade dessas empresas passar ou para os trabalhadores ou para o Estado e responsabilização criminal e cível dos patrões e com a expropriação do património pessoal, ou até mesmo familiar. Só assim se impedirá o desemprego em massa e se avaliaria se as falências e os lay-offs são verdadeiros ou fraudulentos. Mas estas medidas seriam possíveis se o PS fosse exactamente um partido socialista, na verdadeira acepção da palavra, contudo, na prática, não haverá outra solução que não traga mais miséria aos trabalhadores e mesmo a alguns pequenos patrões que trabalham por conta própria. Em situações de falência irrefutável, o Governo deverá pagar os salários a esses trabalhadores e exigir a Bruxelas uma compensação a fundo perdido, como indemnização pela destruição da nossa economia por força de entrada do euro, já para não falar na então CEE. As palavras do Governo e do PS, por muito “duras” que pareçam, mais não serão que demagogia para encobrir a real e verdadeira intenção de beneficiar as grandes empresas e os bancos, que não final serão sempre eles a ganhar.

Passando do Costa para os partidos que se abstiveram, PCP, por exemplo, que chora, lambendo as lágrimas de eventualmente vir a perder o acesso ao pote, perora que é preciso travar "a lei da selva contra os trabalhadores" e "os despedimentos abusivos com recurso a coação e ameaças"; lamento semelhante "o Governo tem é que proteger o emprego e os salários" (BE, que aprovou pela segunda vez o estado de emergência), sem querer beliscar a estabilidade governativa ou a paz social. Ambos os partidos se sentem unidos numa “frente nacional” contra a crise, não lhes repugnando a entrada do PSD ou do CDS, ou qualquer outro partido, num bloco central alargado. Na preocupação de salvar a democracia, só temporária e parcialmente suspensa, no seu entender, estes partidos ajudaram a cavar a sua sepultura, colaborando activamente na implementação das “restrições injustificadas de direitos, liberdades e garantias" que dizem temer e evitar. Aqui, o deputado da Iniciativa Liberal foi mais inteligente, não deixando de ser igualmente demagógico, ao votar contra a renovação do estado de emergência.

O dito “principal partido da oposição", PSD, esquecendo-de dos muitos milhões que enfiou na banca e da trafulhice que foi a falência do grupo Espírito Santo, veio defender, armado em social-democrata e a salivar pelo pote, não só a declaração do estado de emergência, que "evitou uma tragédia", mas criticar, com aparente severidade, que "a Banca não pode ganhar dinheiro com a crise... lucro zero em 2020”, porque “se a Banca apresentar, em 2020 e 2021, lucros avultados, esses lucros serão uma vergonha" (Rui Rio). A lata deste sujeito não fica atrás da do Costa, estão bem um para o outro. Em relação ao par do PSD, o CDS, o descaramento e a filho-da-putice não é menor, esquecendo-se que é corresponsável pela descapitalização do SNS, tendo mandado emigrar enfermeiros e médicos, durante quase cinco anos, "a prioridade é a saúde pública" (Telmo Correia, o ministro dos 300 despachos em último ano de mandato). Quanto ao idiota útil do deputado do Chega, ao serviço do grupo Cofina e da extrema-direita, incluindo a que se encontra infiltrada nas polícias, mostrou a sua verdadeira natureza de moleque para todo o serviço e de ausência de programa político coerente. Por fim, o PAN, que passou de 1 deputado para 1 grupo parlamentar nas eleições de Outubro, não consegue esconder o objectivo para que foi engendrado, misturando ideias de direita e de extrema-direita à pála da defesa dos animais e da ecologia (agenda esta agora tão ao gosto do grande capital internacional), o de apoio de emergência ao Governo, não se coibindo de afirmar que estádisposto, caso seja necessário, a “ir mais longe em alguns aspetos". “Proteger a economia é proteger acima de tudo as pessoas", afirmou a chefe de bancada do PS, e que quererá dizer as "pessoas dos capitalistas" de quem é serventuária. E assim se finou a excelsa democracia da dita “Revolução dos Cravos”.

A grave crise económica por detrás da pandemia

Por detrás da crise parlamentar e da sanitária pela pandemia, uma crise de natureza económica há muito se avolumava e que agora se limitou a mostrar-se, como a erupção de um vulcão que nunca deixou de estar activo. E os números da situação catastrófica para a vida dos trabalhadores estão aí bem visíveis e não enganam:

O Governo já terá recebido mais de 3600 pedidos de empresas para aderirem ao regime "lay off"; a TAP vai avançar com um processo de "lay-off" para 90% dos trabalhadores; milhares de queixas de trabalhadores já chegaram aos sindicatos e aos partidos de “esquerda” com assento parlamentar sobre despedimentos, não renovação de contratos, férias forçadas, lay-off com perda de rendimentos, mudança de local de trabalho, ou de denúncias sobre especulação de preços ou sobre insuficiências nos serviços públicos; músicos da Orquestra do Norte não recebem salário desde Janeiro; 350 mil trabalhadores a recibo verde correm o risco de ficaram no desemprego em termos imediatos; 76 mil trabalhadores estavam em lay-off há dois dias e o Governo calcula que o número passará em breve para 1 milhão de trabalhadores, muitos deles passarão para o desemprego (a taxa de desemprego de 6% de Fevereiro passará ainda antes do final do ano para mais do dobro, senão o triplo!); o ministro da Economia advogado dos negócios foi claro: “Governo não sabe se poderá manter a promessa de aumentos salariais de 1% na Função Pública”; as concessionárias das auto-estradas já vieram reivindicar compensação por parte do Estado devido à queda do tráfego (-80%); mais recentemente, a Groundforce vai colocar em lay-off mais de 2400 trabalhadores e a Transdev cerca de 2000; A CIP, pela voz do ex-militante do PS António Saraiva não fez esperar a chantagem: “salvar as empresas neste período, mais ou menos longo...”; e a verborreica Directora Geral da Saúde veio alertar que a situação pandémica vai prolongar-se por muitos meses... até que surja uma vacina para a população, ou seja, até quando calhar.

E, para completar, a Presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, não engoliu as palavras ao afirmar que todas as alternativas estão em aberto, mas dentro da legalidade imposta pelo Tratado; ou seja, haverá mais do mesmo de 2008: os países que se endividem e logo se verá! Portugal com uma dívida pública e privada já quase insuportável terá que se endividar ainda mais, o que inevitavelmente irá provocar o descontentamento e a revolta do povo, razão pela qual o Governo PS/Costa, depois de ter nomeado um oficial de extrema-direita para o comando da PSP, pensa controlar os portugueses através dos telemóveis e de câmaras portáteis de vigilância, à semelhança do governo sionista de Israel que terá sido pioneiro no assunto e aproveitando-se da pandemia, e intensificar as operações de controlo pela PSP e GNR que, neste momento, já detiveram 90 cidadãos que ousaram desrespeitar o recolher obrigatório, numa manobra de intimidação sobre os trabalhadores, com medo que este saiam à rua em manifestação ou greves, revoltados pela suspensão dos salários e pelos despedimentos. O combate ao coronavírus e a salvaguarda da Saúde Pública vão ter costas bem largas, tal como está a fazer, mas sem disfarces, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán que passou a governar por decreto, numa aberta deriva autoritária, afinal com a complacência de Bruxelas, e perante as críticas vem acusando a oposição de esta querer defender o vírus. Mais perigoso que o coronavírus, é o vírus do fascismo, e ele já está aí; aliás, sempre aqui esteve. Este sim é que é o principal inimigo que deve ser combatido por todos nós e sem complacência, mas para o exterminar teremos de acabar com o capitalismo, que é o terreno fértil onde ele nasce e se desenvolve.

Se no ano passado as comemorações do 25 de Abril foram umas comemorações rançosas, este ano não se farão, ou a serem feitas, serão dentro do Palácio de São Bento com os deputados com fumos na lapela em vez de cravos, porque estes há muito já murcharam.