Um primeiro-ministro assustado

Vasco Gargalo

Depois do primeiro-ministro Costa ter lançado a requisição civil sobre os estivadores do Porto de Lisboa com a alegação de não estarem a cumprir os serviços mínimos, que muito justamente lutavam pelo pagamento de salários em atraso e contra o lock out dos patrões do sector e, aliás, tendo respeitado sempre os tais serviços mínimos, o monárquico PR Marcelo, depois de auscultar o seu conselho de senadores do regime, decretou o estado de emergência na República: a democracia está suspensa a partir de hoje até quando for preciso. A seguir à deriva austeritária, que o Governo do PS manteve em lume brando, vem agora a deriva autoritária, tão ansiada pelos partidos de direita e pelo próprio Marcelo. Como temos vindo a afirmar é a social-democracia que traz pendurado nas costas o fascismo quando a crise capitalista não se resolve rapidamente; a pandemia do coronavírus foi somente o pretexto. E como também já tínhamos denunciado, mal o Marcelo foi eleito PR, que ele iria ter um papel um pouco semelhante ao do seu padrinho, mas em sinal contrário: Caetano marcou o fim do fascismo, porque a isso foi obrigado, Marcelo, de livre e espontânea vontade, marcará o fim da democracia parlamentar burguesa saída do 25 de Abril. Esta é a primeira declaração, e imposição, do estado de emergência depois da dita “Revolução dos Cravos”, daqui para frente nada será como dantes, e parece que este regime durou menos que o fascismo, graças a todos os partidos com assento no Parlamento, também ele suspenso (reunirá 1 vez por semana e com apenas 20% dos deputados).

Dizia o poeta e dramaturgo que um burguês assustado é um fascista, Marcelo e Costa são dois burgueses assustados, com o primeiro refugiado em casa por duas semanas, tendo feito uma intervenção verdadeiramente patética por vídeo que mais parecia estar no bunker com medo de algum bombardeamento; e não havendo solução à vista para a crise sistémica do capitalismo nacional, é natural o medo da bancarrota e que o povo se revolte. Este período de quarentena forçada do povo português, que seria em princípio para prevenir algum alarme social, irá ter efeito contrário ao anunciado e, por outro lado, irá aumentar a pobreza e as desigualdades sociais e económicas entre os portugueses, com muita gente pobre a ter ainda mais dificuldades em aceder aos meios essenciais de sobrevivência e com milhares de trabalhadores a passarem a receber apenas dois terços do salários e outros, os a recibo verde, a receber um terço, de salários já de si bastante baixos e insuficientes para se poder levar uma vida minimamente digna.

O Costa poderá dizer o que quiser a respeito de não haver despedimentos por força do Covid-19, que até parece vir de propósito para justificar mais medidas de austeridade e de repressão sobre os trabalhadores, porque mais despedimentos irão acontecer forçosamente, nem que seja pela diminuição do consumo, com alguns já previstos há algum tempo, denunciando que a causa está para além da pandemia, sendo bem ilustrativo o exemplo da fábrica da alemã Continental, em Palmela há 25 anos, que irá encerrar até o final de 2021, quase de certeza que será antes, e lançar no despedimento 370 trabalhadores, ou a própria Autoeuropa, que foi das primeiras empresas a suspender a produção, que não irá ficar com o mesmo número de trabalhadores já que a crise irá fazer diminuir a procura de automóveis. Segundo estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) este surto do novo coronavírus pode levar à destruição de 25 milhões de empregos em todo o mundo e resultar numa perda de 3,4 mil milhões de rendimento para os trabalhadores.

Por força do estado de emergência, o Governo PS/Costa pode exercer todo o poder discricionário e ditatorial sobre os trabalhadores, não com certeza sobre os grandes grupos económicos e grandes capitalistas, são proibidas as greves, as reuniões e as manifestações, e trabalhadores que não respeitarem as indicações das autoridades incorrem em penas que poderão ir até 1 ano de prisão ou multa até 120 dias e os dirigentes dessas greves ou manifestações incorrerão no dobro das penas (artigo 304.º do Código Penal). Claro que esta criminalização é para ser feita contra o mundo do trabalho e não do capital, o povo e os trabalhadores é que são o verdadeiro alvo. O direito à greve está suspenso, tendo a CGTP suspendido as greves e manifestações ainda antes da declaração do estado de emergência, numa colaboração mais que suspeita, e é imposta a obrigatoriedade de qualquer trabalhador, não só do sector da saúde ou de prestação de socorro, de ir trabalhar em outro local, em outro tipo de actividade ou horário a critério da entidade patronal (nos hospitais do SNS já se prepara a aplicação do horário das 12 horas, exemplo, Hospitais da Universidade de Coimbra, e a empresa Hutchinson Borrachas, em Portalegre, decidiu obrigar os trabalhadores a laborar cinco horas seguidas sem poderem comer), e com salário reduzido, sem poder protestar ou reivindicar ou que quer que seja. São os direitos, garantias e liberdades do indivíduo que estão a ser coartados, mas principalmente do trabalhador assalariado, a requisição civil está a ser feita sobre a força do trabalho assalariado e não sobre o património ou a pessoa do capitalista, ainda estamos para ver a requisição dos hospitais privados, respectivo pessoal e equipamentos.

À pala do combate ao coronavírus, o Governo PS/Costa irá endurecer as medidas de controlo e, caso seja necessário, de repressão sobre os trabalhadores. Em relação ao controlo, as polícias portuguesas, assim como as da União, estão a preparar mecanismos de controlo facial, tal como já se faz na China social-fascista, tão criticada pelos órgãos de informação corporativos, e, ninguém se admire que daqui a alguns dias alguém se lembre em instituir o que o governo israelita acaba de fazer: controlar os telemóveis para, alegadamente, combater o coronavírus, seguindo os movimentos das pessoas infectadas e localizar e alertar aquelas pessoas que estiverem próximas, o que permite criar uma base de dados, que o governo falsamente promete destruir logo que passada a pandemia; medida que foi de imediato contestada pela Association for Civil Rights in Israel e outros defensores dos direitos e liberdades dos cidadãos. Foi também com o pretexto da atacar e conter a pandemia que o governo de Macron proibiu as manifestação dos “coletes amarelos” que teimavam em eternizar-se, e o ditador eleito Piñera, no Chile, decretou o Estado de Excepção Constitucional de Catástrofe por 90 dias e colocou a tropa na rua para travar as manifestações do povo revoltado e que ainda persistem, por sinal, no mesmo dia em que o Marcelo decretou o Estado de Emergência Nacional em Portugal. Depois de lançarem o pânico entre o povo, todos os reaccionários do mundo, ainda mais assustados, se unem.