A Falência e o desígnio de Montenegro

Entretanto, no Parlamento... - HenriCartoon

Sob a capa do putativo bom desempenho da economia portuguesa, do "hoje o país está melhor e os portugueses também estão melhor" depois de dois anos de governo PSD/CDS, este prepara uma série de medidas que contrariam esse optimismo, porque, caso contrário, não seriam necessárias: Reforma laboral, que trará "ainda mais dinâmica" à economia, ora se está de boa saúde para quê a reforma? Uma injecção de 22,6 mil milhões de euros até 2034, do PTRR, se o corpo económico não está doente, porquê injectá-lo? Ah! Mas há uma ressalva: os milhões não serão para todos pela simples razão – esclarece Montenegro – de que não se pode "pagar tudo a todos". Quem serão os felizes contemplados? A resposta não será difícil de encontrar conhecendo o histórico das ajudas governamentais, seja as oferecidas pelos governos de cor laranja seja pelos de cor rosa. Entretanto, o governador do Banco de Portugal comprou ações da Galp e Jerónimo Martins já depois de ter tomado posse, mas teve azar porque o BCE mandou anular as operações. Simboliza bem a natureza política de quem nos desgoverna.

Salvar a economia do capital da falência

Será que a economia nacional vai “crescer acima da média europeia” em 2026, como diz o primeiro-ministro? Ora, há indícios contrários quando se trata da “economia real”, ou seja do sector produtivo, e não da economia especulativa que não cria riqueza, apenas efectua transação de valores fictícios, como a especulação financeira. A título de exemplo, a Apicer (Associação Portuguesa Industria Cerâmica) alertou recentemente que o sector da cerâmica, está “de rastos” devido aos custos elevados e à concorrência desleal externa. Notar que este sector reúne “somente” 1.260 empresas e mais de 18 mil trabalhadores, enfrentando um desequilíbrio estrutural provocado pelos custos de carbono (imposto para a tal “transição energética”) e pela referida concorrência. Outros sectores mais dependentes do factor energético não estarão em melhores condições.

Mas o problema não fica apenas por aqui, é mais global e estrutural do que pontual ou sectorial, ou do momento que se vive presentemente. Ficou-se a saber que os bancos portugueses vão continuar a restringir crédito às empresas devido à maior percepção de riscos associada à instabilidade económica. Esta é uma realidade que não ficará restrita ao primeiro trimestre do ano, veio para ficar e é geral ao todo o espaço da Zona Euro; todos vão apertar ainda mais o crédito – é o Banco Central Europeu que o revela. Em Portugal, o endividamento das famílias e das empresas privadas subiu 2,3 mil milhões no mês de Fevereiro, do total do endividamento da economia portuguesa, 485 mil milhões de euros respeitam ao sector privado e 377,1 mil milhões de euros ao sector público – «Portugal está a acumular um nível “elevado” de dívida para devolver até 2039». Eis as razões para a contenção da banca e a conselho do BCE, que é quem manda realmente nestas coisas.

Verifica-se assim que os bancos não confiam nem nas empresas e nem nas famílias, mantendo-se o Estado/Governo como o o seguro de vida desta precária economia, como se pode constatar no crédito jovem à habitação, apoios às rendas, moratórias às empresas, diminuição do ISP, que são outras tantas formas de financiar o fraco poder de compra do consumidor sem que as empresas deixem de facturar. A banca não arrisca os seus capitais e nem abdica dos seus mais que chorudos lucros, assim se verifica na prática que o capital financeiro acaba por ser um entrave ao desenvolvimento industrial, passando o ónus para o Estado que, por sua vez, se encontra travado pelas limitações orçamentais e do défice público impostos por Bruxelas. E a estagnação económica, exceptuando o turismo, actividade económica por natureza volátil, veio e os números são categóricos: exportações caem 6,4% e importações sobem 2,6% no 1.º trimestre do ano.

A prioridade é o investimento na guerra

A crise é a crise estrutural do capitalismo, com o motor industrial europeu alemão a manter-se em estagnação económica há já quatro anos, curiosamente o mesmo tempo que dura a guerra na Ucrânia, e não encontrando outra saída se não priorizar o investimento na dita “defesa”, que na prática mais não é do que na GUERRA, utilizando o espantalho da hipotética agressão russa à Europa como justificação. A Alemanha acaba de anunciar um corte de 15 mil milhões de euros na saúde para investir na defesa, dando o mote para os outros países da União Europeia e que consubstancia ao cabo e ao resto a nova política de Bruxelas. A saída para a crise estrutural do capitalismo é a guerra, destruir para depois construir, como bem sabemos através das duas guerras mundiais no século passado. Mas parece que ninguém se lembra ou aprendeu alguma coisa.

Faz algum tempo que o FMI (Fundo Monetário Internacional) que afastou qualquer dúvida quanto a esta questão: «FMI: Portugal tem de travar despesa com saúde e medicamentos para "proteger investimento público"». Ora, aquela organização, que não é exactamente instituição de caridade, entende como “investimento público” o investimento na “área da defesa”, o que implicará “cortes brutais na despesa social, saúde e educação”, tal como a Alemanha, ainda o país mais rico da UE, está a começar a fazer. Aliás, o governo de Montenegro/PSD/Chega já planeou: mais de cinco mil milhões para aquisição de aviões militares e outro tanto para compras diversas de armamento, e sem concurso público. Não é por acaso que o governo quer acabar de vez com o visto do Tribunal de Contas, que costuma atrapalhar estas negociatas e dificultar a circulação das respectivas comissões para as mãos certas de quem assina os contratos por parte do poder político.

A oligarquia indígena também já reconheceu que a aposta no cavalo certo é na indústria da guerra. O grupo Sonae, propriedade da burguesia emergente Azevedo, através da sua empresa Beyond Composite, decidiu investir na construção de viaturas militares ligeiras em projecto europeu. Outras empresas se seguirão. É frequente ministros e jornalistas avençados propalarem as virtudes e potencialidades de empresas já existentes nesta área, e que só estão à espera das encomendas do estado português e de eventualmente de outros europeus. Vai ser a nova galinha de ovos de ouro. A reforma laboral vem a calhar com a disponibilização de mão-de-obra mais barata e menos reivindicativa por mais precária. Com certeza, uma parcela substancial dos 22,6 mil milhões de euros do PTRR irá parar às mãos dos industriais e comerciantes da morte.

A dinâmica de concentração do capital não pode enfraquecer

O mantra de Montenegro de que a reforma laboral inevitavelmente fará "ainda mais dinâmica" a economia e que, em pose de herói predestinado (lembrando Trump), "aguarda serenamente" anúncio de greve geral, que será feito pelas duas centrais sindicais e coisa já dada como certa, não passa de um estribilho que esconde uma outra realidade: a dinâmica será a de acréscimo de riqueza nos bolsos da burguesia nacional, pouca atreita ao risco e mais amante do rentismo e da protecção das benesses do estado. Assim se compreende a pressa da CIP, outra instituição de beneficência nacional, em ver a lei aprovada sem estar à espera do aval da UGT, central sindical já desvalorizada pela máfia dos patrões nacionais.

Os factos revelam bem e não enganam, à semelhanças da prova do algodão, e os factos dizem que «três meses depois de um “comboio de tempestades” ter causado mais de 5,3 mil milhões de euros de prejuízos no continente português, empresários, autarquias e particulares continuam a queixar-se de que os apoios chegam a “conta-gotas”» (da imprensa). Mais concretamente, dos cerca de 12.000 pedidos de apoio, até meados deste mês de Abril, apenas pouco mais de 3.000 candidaturas tinham sido pagas pelas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional). Entretanto, entre as medidas salvíficas, apresentadas no Parlamento por Montenegro, contam-se a criação de um fundo de catástrofes e seguro obrigatório para as habitações, porque, diz o dito primeiro-ministro, o governo não se substitui às companhias de seguros e não se pode "pagar tudo a todos". Claro que os particulares, os cidadãos comuns, e as pequenas empresas não são bancos falidos nem grandes empresas estrangeiras à procura de dividendos fáceis e rápidos, porque aí a solução seria outra.

Em relação às pequenas e médias empresas, a política a seguir também não deixa dúvidas: «Portugal tem "demasiadas" pequenas e médias empresas (PME), muitas delas microempresas, e isso constitui um obstáculo à produtividade, aos volumes de negócios, aos lucros e à criação de emprego e, acto contínuo, à afirmação da economia portuguesa no mercado global». (No debate organizado pelo Diário de Notícias e pela consultora PwC, ocorrido em Lisboa). Mais claro não é possível, um dos principais problemas da dita “economia (capitalista) nacional” é o grande número de empresas sem dimensão, o que dificulta a produtividade e a competitividade com o exterior. Os dinheiros do PTRR, mais do que os empréstimos do Banco de Fomento, são para isso mesmo: mais concentração capitalista, de preferência com trabalhadores, que podem ser imigrantes, mais baratos, e tudo pago com os dinheiros públicos e maior exploração de todo o povo português.

Enquanto a burguesia enche os bolsos, o povo que trabalha neste país aperta o cinto e deve fazê-lo de forma voluntária e com algum prazer, porque caso contrário, como já ameaçou Montenegro, a situação poderá ser pior do que aquela que terá levado Sócrates e implorar (foi obrigado para salvar os bancos) a intervenção da Troika de má memória, e que foi – devemos relembrar – um excelente pretexto para este mesmo PSD, e com Passos Coelho como chefe, a ir para além do exigido pela Troika – Portugal devolveu 800 milhões de euros à Troika este ano. Diga-se, de passagem, que os propósitos de Montenegro são exactamente os mesmo de passos de Coelho, a saber: o salário médio em Portugal continua 38% abaixo da União Europeia, ou seja, são menos 15 mil euros em média por ano; Portugal foi processado por Bruxelas por "discriminar trabalhadores com contrato a prazo", estes são excluídos no sector público de progredirem na escala salarial.

Como epílogo, mais esbulho do erário público e mais corrupção

Álvaro Santos Pereira comprou ações da Galp e Jerónimo Martins já como governador do banco de Portugal, contudo teve azar porque o BCE mandou anular as operações. Lá se foram uns milhares de euros fáceis por parte de alguém que quase de certeza beneficia de informação privilegiada, acto que em alguns países constitui crime passível de pena de prisão efectiva. Ficamos mais uma vez esclarecidos quanto à natureza política dos homens de que o governo de Montenegro se rodeia, embora esta figura responda essencialmente perante o Banco Central Europeu (BCE). O governo quer acabar totalmente com visto prévio do Tribunal de Contas, é a intenção afirmada no diploma que acabou de entrar no Parlamento, e que determina várias mudanças na orgânica interna do tribunal no sentido de agilizar os processos contratuais, melhor dizendo, o assalto aos dinheiros públicos, fomentando a corrupção, a fuga ao fisco e o nepotismo. Com as alterações à lei de financiamento dos partidos, deixa de ser possível saber quem financia os partidos e as campanhas políticas e as razões de certas contrapartidas por adjudicações públicas. O melhor exemplo é o que acaba de acontecer na Câmara de Lisboa, com Moedas a recompensar com 75 mil euros e isenção de taxas, por cedência de espaço público, a um evento privado de quem o ajudou a ganhar as eleições.

Os favores pagam-se e assim a democracia de Abril vai paulatinamente descambando em fascismo brando, à portuguesa.

«Por que, mais cedo ou mais tarde, o capitalismo precisa de GUERRA»

Andrea Zhok

O professor de Filosofia Moral da Universidade de Milão faz parte do debate sobre guerra e rearmamento com uma leitura muito crítica do capitalismo. De acordo com a análise de Andrea Zhok, o mercado livre requer crescimento contínuo para sobreviver. Quando o crescimento pára, o sistema entra em crise. E soluções tradicionais – inovação tecnológica, exploração da força de trabalho, expansão dos mercados – já não são suficientes. Nessa perspectiva, argumenta Zhok, a guerra se torna a proporção extrema, oferecendo ao sistema econômico um mecanismo de destruição, reconstrução e controle social.

1. A essência do capitalismo

A ligação entre capitalismo e guerra não é acidental, mas estrutural, rigorosa. Embora a literatura autopromocional do liberalismo sempre tenha tentado explicar que o capitalismo, traduzido como «sweet commerce», era um caminho preferencial para a pacificação internacional, na realidade esta sempre foi uma clara falsidade. E isto não acontece porque o comércio não possa ser um viático de paz – pode ser –, mas porque a essência do capitalismo NÃO é o comércio, que é apenas um dos seus aspectos possíveis.

A essência do capitalismo consiste em um e apenas um ponto. É um sistema social idealmente sem cabeça, isto é, idealmente desprovido de orientação política, mas guiado por um único imperativo categórico: o aumento do capital a cada ciclo de produção. O coração ideal do capitalismo é a necessidade de o capital ceder, ou seja, aumentar o próprio capital. A liderança deste processo não está confiada à política –, muito menos à política democrática –, mas aos detentores de capital, aos sujeitos que encarnam as necessidades das finanças.

É importante entender que o ponto crucial para o sistema não é que «tem mais e mais capital» em um sentido objetivo, ou seja, que a quantidade de dinheiro aumenta cada vez mais; momentaneamente também pode contrair. A questão é que deve haver sempre a perspectiva geral de um aumento do capital disponível. Na ausência desta perspectiva –, por exemplo, numa condição contínua de «steady state» da economia, o capitalismo – deixa de existir como sistema social, porque o «autopilot» representado pela procura de saídas para investimentos desaparece. 

O ponto deve ser entendido primorosamente em termos de PODER. No capitalismo, uma certa classe detém o poder e o mantém como a pessoa encarregada da gestão do capital para o crescimento. Se a perspectiva de crescimento desaparecer, o resultado é tecnicamente REVOLUCIONÁRIO, no sentido específico em que a classe que detém o poder deve cedê-lo a outros –, por exemplo, a um guia político impulsionado por princípios orientadores ou ideias, como tem sido mais ou menos sempre na história (perspectivas religiosas, perspectivas nacionais, visões históricas). O capitalismo é o primeiro e único sistema de vida na história humana que não procura encarnar nenhum ideal e que não tende a ir em nenhuma direção específica. Uma discussão interessante sobre o nexo entre capitalismo e niilismo se abriria aqui, mas queremos nos concentrar em outro ponto.

2. A tendência da taxa de lucro «drop»

Implícita na natureza do sistema está uma tendência examinada pela primeira vez por Karl Marx sob o nome de tendência da taxa de lucro «fall». Este é um processo intuitivo. Por um lado, como vimos, o sistema exige uma busca constante de crescimento, transformando capital em investimento gerando mais capital. Por outro lado, a concorrência interna dentro do sistema tende a saturar todas as opções para aumentar o capital, realizando-as. Quanto mais eficiente for a concorrência, mais rápida será a saturação dos locais para abrir espaço. Isto significa que com o tempo o sistema capitalista gera estruturalmente um problema de sobrevivência para o próprio sistema. 

O capital disponível está constantemente aumentando e está procurando empregos produtivos «», ou seja, capazes de gerar interesse. O crescimento do capital está ligado ao crescimento das perspectivas de crescimento futuro do capital, num mecanismo de autoperpetuação. É com base neste mecanismo que nos encontramos em situações como a anterior à crise do subprime, quando a capitalização nos mercados financeiros globais era 14 vezes superior ao PIB mundial. Este mecanismo produz a tendência constante para bolhas especulativas «». E esse mesmo mecanismo produz a tendência às chamadas crises de superprodução «», expressão comum, mas imprópria, pois dá a impressão de que há excesso de produto disponível, enquanto o problema é que há muito produto apenas comparado à média capacidade de comprá-lo. 

Constantemente, fatalmente, o sistema capitalista se vê diante de crises geradas por essa tendência: massas crescentes de capital estão pressionando para serem bem aproveitadas, em um processo exponencial, enquanto as capacidades de crescimento são sempre limitadas. Para que uma crise se faça sentir, não há necessidade de parar o crescimento, desde que fique aquém da crescente procura de margens. Quando isso acontece, o capital – ou seja, os detentores de capital ou seus gerentes – começam a ficar cada vez mais agitados, porque sua própria sobrevivência como detentores de poder está comprometida. 

3. A busca frenética por soluções

Quando a compressão de margens se aproxima, abre-se a busca frenética por soluções. Na versão autopromocional do capitalismo, a principal solução seria a revolução tecnológica «», ou seja, a criação de uma nova perspectiva promissora de geração de lucro através da inovação tecnológica. A tecnologia é realmente um fator que aumenta a produção e a produtividade. Se também aumenta as margens de lucro é uma questão mais complexa, porque não basta que haja mais produto para que o capital aumente, mas é preciso que haja mais produto COMPRADO. 

Isto significa que as margens só podem realmente crescer na presença de uma revolução tecnológica se o aumento da produtividade também tiver repercussões num aumento geral do poder de compra (salários), o que não é tão óbvio. Mas mesmo onde isso acontece, «revoluções tecnológicas» capazes de aumentar a produtividade e as margens não são tão comuns. Muitas vezes o que se apresenta como uma revolução tecnológica «» é largamente sobrevalorizado na sua capacidade de produzir riqueza e acaba por ser apenas uma reorientação dos investimentos que gera uma bolha especulativa. 

Enquanto se espera por quaisquer revoluções tecnológicas que reabram a esfera das margens, a segunda direcção em que se procura uma solução para recuperar as margens de lucro é a pressão sobre a força de trabalho. Esta pressão pode manifestar-se na compressão salarial e de muitas outras formas que aumentam a área de exploração do trabalho. A redução direta dos salários nominais é uma forma seguida apenas em casos excepcionais; mais frequentes e mais fáceis de gerir são a incapacidade de recuperar a inflação, a flexibilização «do trabalho para reduzir o tempo de inatividade », a rigorização «» das condições de trabalho, a alienação da força de trabalho, etc. 

Este horizonte de pressão tem dois problemas. Por um lado espalha o descontentamento, com a possibilidade de que isso leve a protestos, tumultos, etc. Por outro lado, a pressão sobre a força de trabalho, especialmente no tamanho dos salários, reduz o poder de compra médio e, portanto, corre o perigo de iniciar uma espiral recessiva (baixas de vendas, lucros mais baixos, maior pressão sobre a massa salarial para recuperar margens, consequente redução nas vendas de produtos, e assim por diante).

Uma forma colateral de conquista de margem ocorre com as racionalizações «» do sistema de produção, que está conceitualmente a meio caminho entre a inovação tecnológica e a exploração da força de trabalho. «racionalizações» são reorganizações que, por assim dizer, arquivam as «ineficiências» relevantes do sistema. Esta dimensão reorganizadora repercute-se, de facto, quase sempre num agravamento das condições de trabalho, que se torna cada vez mais dependente das necessidades impessoais dos mecanismos do capital.

Um horizonte final de soluções surge quando a esfera do comércio externo entra na equação. Embora em princípio os pontos anteriores esgotem os locais onde as margens de lucro podem crescer, tendo de facto em consideração a esfera estrangeira, as mesmas oportunidades de lucro multiplicam-se devido às diferenças entre países. Em vez de um aumento tecnológico interno, você pode ter acesso a um aumento tecnológico estrangeiro através do comércio. Em vez de uma compressão da força de trabalho nacional, você pode ter acesso a mão de obra estrangeira barata, etc.

4. O declínio do lucro

A fase actual da curta e sangrenta história do capitalismo que estamos a viver caracteriza-se pela natureza menos progressiva de todas as maiores perspectivas de lucro. Sempre haverá espaço para «revoluções tecnológicas», mas não com uma frequência que possa acompanhar massas de capital infinitamente crescentes pressionando para serem lucradas. Sempre haverá espaço para uma maior compressão da força de trabalho, mas o risco de criar condições de tumulto ou reduzir o poder de compra generalizado estabelece limites claros. Quanto ao processo de globalização, atingiu os seus limites e iniciou um processo de relativo recuo; a possibilidade de encontrar oportunidades estrangeiras completamente diferentes e que melhorem em comparação com as internas foi drasticamente reduzida (devemos pensar que quanto mais as cadeias de produção se estendem, mais frágeis são e mais custos de transação adicionais podem aparecer). 

A crise do subprime (2007-2008) marcou um primeiro ponto de viragem, afastando todo o sistema financeiro mundial do colapso. Para sair daquela crise, foram usadas duas alavancas. Por um lado, a uma elevada pressão na esfera do trabalho, com perda de poder de compra e agravamento das condições de trabalho em todo o mundo. Por outro lado, ao aumento das dívidas públicas –, que por sua vez constituem um constrangimento indirecto imposto às cidadanias e à força de trabalho, e são apresentadas como um encargo a compensar. 

A crise da Covid (2020-2021) marcou um segundo ponto de viragem, com características não muito diferentes da crise do subprime. Também aqui os resultados da crise foram uma perda média de poder económico das classes trabalhadoras e um aumento das dívidas públicas. 

Tanto na crise do subprime como na crise da Covid, o sistema aceitou uma redução geral temporária nas capitalizações globais, a fim de reabrir novas áreas de lucro. Globalmente, o sistema financeiro emergiu de ambas as crises com uma posição comparativamente mais forte do que a população que vive dos seus empregos. O aumento das dívidas públicas é de fato uma transferência de dinheiro da disponibilidade de cidadania média para os cupons dos detentores de capital. 

Deve-se notar que, para desarmar os espaços de protesto e oposição entre trabalho e capital, o capitalismo contemporâneo tem empurrado com todas as suas forças para criar co-interesse em alguns estratos da população, ricos mas longe de contar qualquer coisa no nível do poder capitalista. poder. Ao forçar as pessoas a adquirirem pensões privadas, apólices de seguro remuneradas, empurrando-as a utilizar poupanças em alguma forma de títulos governamentais, elas tentam (e conseguem) criar uma camada de população que se sente parte em causa na sorte do grande capital. Estes estratos populacionais servem como zona tampão, reduzindo a vontade média de se voltar contra os mecanismos de capital. 

A situação actual, especialmente no mundo ocidental, é, portanto, a actual. O grande capital precisa de aceder a outras áreas contínuas de lucro para sobreviver. As populações dos países ocidentais têm visto as suas condições de vida desgastarem-se, tanto estritamente em termos de poder de compra como em termos da sua capacidade de autodeterminação, encontrando-se cada vez mais vinculadas a uma multiplicidade de constrangimentos financeiros, laborais e legislativos, todos motivados pelas necessidades de «racionalização» do sistema. 

As chances de encontrar novas áreas de lucro no exterior diminuíram drasticamente, com o processo de globalização atingindo seus limites. Esta é a situação que os grandes detentores de capital enfrentam hoje. Na sua perspectiva, é urgente encontrar uma solução. Mas qual?

5. «Uma palavra assustadora e fascinante: guerra!» 

Quando, no cânone ocidental, surgem as guerras mundiais, ou seja, os dois maiores eventos de destruição da guerra na história da humanidade, elas costumam se apresentar sob a bandeira de alguns culpados bem definidos: o «nationalism» (particularmente alemão) para a Primeira Guerra Mundial, as «ditaduras» para a Segunda Guerra Mundial. Raramente se reflete que estes acontecimentos tenham como epicentro o ponto mais avançado de desenvolvimento do capitalismo mundial e que a Primeira Guerra Mundial ocorra no auge do primeiro processo de globalização capitalista da história.

Sem entrar aqui numa exegese das origens da Primeira Guerra Mundial, é contudo útil recordar como a fase que a precede e prepara pode ser perfeitamente enquadrada num quadro que somos capazes de reconhecer. A partir de cerca de 1872 iniciou-se uma fase de estagnação da economia europeia. Esta fase dá um impulso decisivo à procura de recursos e de mão-de-obra no estrangeiro, principalmente sob as formas do imperialismo e do colonialismo. 

Todos os principais momentos de crise internacional que se preparam para a Primeira Guerra Mundial, como o incidente de Fashoda (1898), são tensões no confronto internacional sobre a apropriação de áreas de exploração. O primeiro grande impulso para o rearmamento na Alemanha Wilhelmine vem para criar uma frota capaz de contestar o domínio dos mares (que é o domínio comercial) da Inglaterra. 

Mas por que diabos a guerra deveria representar um horizonte para resolver crises geradas pelo capital? A resposta é, neste ponto, bastante simples. A guerra representa uma solução ideal para crises de queda de «na taxa de lucro» sob quatro perfis principais.

Primeiro, a guerra apresenta-se como um impulso inegociável para investimentos maciços, que podem impulsionar uma indústria sem derramamento de sangue. Grandes ordens públicas em nome do «dever sagrado de defesa» podem conseguir extrair os mais recentes recursos publicamente disponíveis para despejá-los em ordens privadas.

Em segundo lugar, a guerra representa uma grande destruição dos recursos materiais, das infra-estruturas, dos seres humanos. Tudo isto, que do ponto de vista do intelecto humano comum é uma vergonha, do ponto de vista do horizonte de investimento é uma perspectiva magnífica. Na verdade, é um acontecimento que «recarrega o relógio da história económica», eliminando aquela saturação das perspectivas de investimento que ameaça a própria existência do capitalismo. Após grande destruição, as pradarias são reabertas para investimentos fáceis, que não precisam de nenhuma inovação tecnológica: estradas, ferrovias, aquedutos, casas e todos os serviços relacionados. Não é por acaso que já há algum tempo, enquanto está em curso uma guerra, do Iraque à Ucrânia, assistimos a uma corrida preliminar para obter ordens para uma futura reconstrução. A maior destruição de recursos de todos os tempos – Segunda Guerra Mundial – foi seguido pelo maior boom económico desde a Revolução Industrial.

Terceiro, os grandes detentores de capital, que é o capital financeiro, consolidam comparativamente o seu poder sobre o resto da sociedade. O dinheiro, tendo uma natureza virtual, permanece intocado por qualquer grande destruição material (desde que não seja uma aniquilação planetária). 

Em quarto e último lugar, a guerra congela e interrompe todos os processos de revolta potencial, todas manifestações de descontentamento vindas de baixo. A guerra é o mecanismo definitivo, o mais poderoso de todos, para «disciplinar massa», colocando-os numa condição de subordinação da qual não podem escapar, sob pena de serem identificados como cúmplices do «enemy».

Por todas estas razões, o horizonte de guerra, embora neste momento longe dos estados de espírito predominantes nas populações europeias, é uma perspectiva a ser levada extremamente a sério. Quando hoje alguns dizem – razoavelmente – que não existem premissas culturais e antropológicas para a sociedade europeia se dispor seriamente à guerra, gosto de lembrar quando – cheirando o humor das massas – Benito Mussolini passou em poucos anos do pacifismo socialista para o famoso encerramento de seu artigo sobre Povo da Itália, 15 de novembro de 1914: «O clamor é uma palavra que EU nunca teria proferido em tempos normais e que em vez disso levanto alto, com uma voz explicada, sem inibições, com certa fé, hoje: uma palavra temerosa e fascinante: guerra!». 

Imagem: Estrada “Praga”, pintura de 1920 de Otto Dix descrevendo soldados que foram mutilados durante a Primeira Guerra Mundial. Foto de Fred Romero. Licença CC BY 2.0.

Fonte

A Saúde em choque e o SNS em coma

A ministra da Saúde, a farmacêutica Ana Paula Martins, ou melhor dizendo, a comissária política para a área da Saúde em Portugal, é declarada  “esgotadíssima” pelos partidos da oposição e que se mantem no cargo por simples “teimosia” de Montenegro. Ela própria não deverá andar muito descansada não só pelos ataques a que é sujeita, mas pela quantidade de coisas e casos que não têm corrido lá muito bem, contrariando o discurso de que "o SNS está melhor", que, por sua vez, é o prosseguimento de um outro: "hoje o país está melhor e os portugueses também estão melhor".

O caso que levou ao estado de esgotamento político da ministra terá sido a tomada de posse do novo secretário de estado da Gestão de Saúde, o terceiro em menos de dois anos, por suspeita de ter favorecido um amigo na abertura de uma Unidade de Cirurgia Cardíaca no Hospital de Santo António, no Porto. O novo secretário, Francisco Catalão, foi orientado por Miranda Sarmento, a quem se refere como "amigo". Diz a imprensa que “Finanças ganham influência na Saúde”. Como se constata, as nomeações são feitas na base do nepotismo, esta não deixa de ser uma das marcas do governo PSD/CDS/Montenegro.

Este caso sucede-se a um outro no mesmo hospital, em que o director de serviço de cirurgia, Eurico Castro Alves, está sob suspeita de ter recebido indevidamente cerca de 179 mil euros entre 2021 e 2025, por cirurgias realizadas fora do horário normal para recuperação de listas de espera. Quanto a esta questão das listas de espera, a Direção Executiva do SNS ignorou a proposta para reduzir tempos de espera para consultas nos hospitais, apresentada pelo SINACC (Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias) e tenha feito exactamente o contrário, aprovou novos tempos de resposta mais longos para consultas de especialidade. Mais, o tempo de espera para cirurgias mais graves duplicou. Fica-se assim a perceber as verdadeiras razões para a existência de listas de espera no SNS.

Todas as medidas decididas por esta ministra já “esgotada”, e pelo governo de que faz parte, são no sentido de não resolver os problemas de que enferma o SNS, mas sim agravá-los, argumentado que tudo se está a fazer para o salvar da morte anunciada. Hoje, dia 15 de Abril, abriu o segundo centro regional de urgências de obstetrícia e ginecologia, na Península de Setúbal, hospitais de Almada e Setúbal, com a argumentação falaciosa de “escassez de profissionais e instabilidade nas escalas de urgência” – o primeiro centro regional foi no Hospital de Loures. Ambos ilustram a política de encerrar o público para favorecer o privado que, desta forma, vê aumentar a sua clientela. Só que as mulheres de menores rendimentos económicos continuarão a percorrer dezenas e centenas de quilómetros, como tem acontecido até agora, e os partos em ambulâncias não irão diminuir.

Em relação aos partos ocorridos em ambulâncias, na estrada ou à porta dos hospitais, quando não no meio da rua, tivemos de ouvir algumas bojardas vomitadas quer pela ministra, quer pelo anterior bastonário da Ordem dos Médicos, agora vice da bancada parlamentar do PSD. Este último lançou fel pela boca, culpou as grávidas pelo aumento do número de partos em ambulância por se atrasarem no pedido de socorro. E, mais ainda, o aumento de listas de espera na Saúde significa, no seu embotado entendimento, “mais confiança no Serviço Nacional de Saúde”. A ministra não se coibiu de defender que o parto ocorrido no parque de estacionamento do Hospital de Santa Maria só “reforça a necessidade da urgência regional da Península de Setúbal”. Gente sem alma que diz cuidar da saúde e bem-estar dos portugueses, mas cujas preocupações e interesses estão bem longe do que apregoam.

As estatísticas quanto ao estado de saúde e aos meios disponíveis pelo estado/governo falam por si:

- O número de mortos provocados por acidentes nas localidades aumentou depois da pandemia, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), “Portugal tem o perfil de mortalidade urbana mais elevado da União Europeia”;

- Menos de um quinto dos idosos portugueses dizem ser saudáveis – é o terceiro pior resultado da União Europeia;

- Número de utentes no SNS cresce na última década, mas acesso a médico de família deteriora-se desde 2019 - 10,7 milhões inscritos nos centros de saúde, quase 1,6 milhões sem médico de família;

- Serviço Nacional de Saúde pagou 249 milhões de euros a médicos tarefeiros, agravando 37 milhões de euros em 2025 – não integrar estes médicos nos quadros do SNS só contribui para degradação da qualidade dos cuidados prestado;

- Mudança no imposto sobre o tabaco tira 150 milhões ao Serviço Nacional de Saúde;

- Doze unidades do SNS ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em Fevereiro - Orçamentos curtos e alteração na base de cálculo dos fundos destinados ao SNS estão a colocar pressão sobre as unidades de saúde, o ministério da Saúde diz que a situação é "normal";

- Proposta para curso de Medicina na Universidade de Évora foi novamente chumbada – a Ordem dos Médicos não quer que se formem muitos médicos para não fazerem concorrência uns aos outros;

- Os preços dos medicamentos vão "inevitavelmente" subir, avisam as farmacêuticas – prepara-se a opinião pública sobre a fatalidade que irá agravar ainda mais a situação, nomeadamente, de muitos idosos e pensionistas que já agora possuem dificuldade em adquirir os seus medicamentos;

- O FMI defende que a aposta na Defesa pode levar a cortes brutais em Saúde, Educação e apoios sociais – é a cereja no topo do bolo.

Entretanto, os lóbis privados da saúde regozijam com o bom andamento do negócio e com as ajudas prestimosas do estado/governo de Montenegro:

- As entidades privadas asseguram anualmente 150 milhões de exames complementares de diagnóstico e terapêutica e outros cuidados de saúde especializados;

- A Trofa Saúde, que emprega mais de três mil pessoas e detém atualmente 25 hospitais e clínicas em Portugal, entra num shopping da Sonae;

- Lusíadas Saúde investe 30 milhões em hospital na Grande Lisboa e cria 500 empregos;

- Hospitais privados investem valor recorde e aumentam atividade em 2025: mais de dez milhões de consultas, 1,46 milhões episódios de urgências e quase 284 mil cirurgias - resultado do inquérito aos associados da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP); 

- Hospitais privados batem recorde nos partos realizados: "As maternidades dos três grandes grupos - CUF, Luz e Lusíadas - cada uma fez mais de quatro mil partos, em 2024, tornando-se nas maiores maternidades do país, a procura por esta atividade tem crescido de forma sustentada, entre 8 a 9% nos últimos seis anos;

- Despesa com Ozempic sobe 258% em cinco anos e metade terá sido usada para perda de peso, revela Polícia Judiciária;

- Saúde: Setor privado concentra 75% das 1440 queixas registadas no primeiro trimestre do ano – o que confirma que a qualidade dos cuidados prestados pelo privado é bem inferior à dos prestados pelo SNS.

O governo, contrariando as declarações optimistas da ministra, é obrigado a reconhecer a realidade: Governo "não vai conseguir" atribuir médico de família a todos até 2027. É que esta também não é sua intenção, a verdadeira intenção é contratualizar com o privado os centros de saúde, são as ditas “unidades de saúde familiar (USF-C) com gestão privada ou social”. Os concursos arrancam nas regiões com menor cobertura de médicos de família e o governo prevê gastar cerca de 70 milhões de euros ao longo de cinco anos, financiando 20 destas unidades. O privado sempre a facturar, enquanto o SNS definha, agora com os privados dentro do SNS - de “serviço” passará a “sistema”.

O país está cada vez mais endividado, embora com a dívida privada a superar a dívida pública, o que faz com que as verbas disponibilizadas para a Saúde (SNS) tenderão a diminuir em termos relativos. Com guerra ou sem guerra, com o aumento da percentagem do PIB atribuído à Defesa ou não, o investimento para a Saúde derivará sempre pela promoção dos negócios dos lóbis privados. Decididamente, e a mando de Bruxelas, a saúde transformou-se em negócio, como qualquer outra actividade económica, com a dupla exploração dos trabalhadores portugueses e simultânea degradação das suas já débeis condições de bem-estar físico e mental. 

A ilustração de como são tratadas estas questões de saúde e sua gestão, não deixamos de chamar a atenção para o facto de se encontrar à frente da Cruz Vermelha Portuguesa, como vice-presidente, um oficial general aposentado que, em comentário televisivo, não teve engulhos em defender o lançamento de três bombas nucleares sobre o povo do Irão, no conflito que o opõe aquele país à maior potência nuclear do mundo, EUA, e à sua filial no Médio Oriente, o estado de Israel, também potência nuclear. 

Para se afirmar sem hesitação: Estamos entregues a criminosos!

Imagem in Expresso

Civilização versus arrogância… Quando a força cega ameaça uma nação de criadores da mente humana

O Irão não é apenas um país moderno que só pode ser lido à luz dos equilíbrios do momento. É uma extensão histórica que remonta a milhares de anos, desde o legado Aqueménida associado ao nome Ciro, o Grande, até o acúmulo persa ao longo dos tempos.

Por Elhamy El-Meligy*

O problema com a declaração de Donald Trump não é apenas que ela é rude ou arrogante, mas que é chocantemente ignorante. Quando o Presidente dos Estados Unidos ameaça devolver o Irão à "Era da Pedra", não está a expressar a confiança de uma potência que se conhece, mas sim uma incapacidade de compreender o que significam as civilizações quando transcendem a era dos Estados, e quando tornam-se parte da consciência humana e não apenas um alvo num ecrã de guerra.

E nisto reside o grave paradoxo: um homem que fala em nome do país mais poderoso do mundo numa linguagem primitiva e destrutiva, enfrentando um país que não é resumido por um mapa militar ou por um sistema político actual, mas que se estende ao longo do tempo. como um dos blocos civilizacionais mais antigos e profundos da região.

Uma civilização mais antiga que a retórica da guerra

O Irã, ou a Pérsia em seu sentido civilizacional mais amplo, não é apenas um estado moderno que pode ser lido apenas à luz dos equilíbrios do momento. É uma extensão histórica que remonta a milhares de anos, desde o legado aquemênida associado ao nome Ciro, o Grande, até a acumulação persa que através dos tempos antigos, medievais e modernos permaneceu presente na organização, símbolo, língua e cultura.

Assim, a referência ao Cilindro de Ciro não parece ser apenas um regresso arqueológico ao passado, mas sim uma recordação do significado de que há povos que não iniciam a sua história a partir do seu sistema actual, mas sim a partir de uma profundidade cultural que precede países sucessivos e permanece mais duradouro do que eles.

De Ciro à língua viva

No entanto, a civilização não é apenas pedras, estátuas e antiguidades preservadas em museus, mas sim uma capacidade de permanecer em significado. A Antiga Pérsia não era apenas uma autoridade em expansão, mas sim um espaço civilizacional que deixou o seu impacto na administração, no símbolo e no significado, depois o Islão veio e não engoliu esse legado, mas antes o fundiu novamente num novo ciclo civilizacional em que o persa participou, não como um resquício de um passado extinto, mas como uma língua que participa na construção de um novo mundo islâmico. Conseqüentemente, falar sobre a literatura persa, o pensamento persa e o espírito persa passa a falar sobre um dos principais afluentes que deságua no rio da civilização islâmica, e não sobre uma margem adjacente a ele de longe.

Quando a poesia e a razão coexistem

Neste contexto, não é possível ignorar nomes específicos, não como um adorno cultural, mas como evidência viva da profundidade da contribuição persa. Omar Khayyam, por exemplo, é chamado aqui não apenas como poeta do Rubaiyat, mas também como imagem de uma civilização que não separa o sentido estético da mente científica; Um poeta, matemático e astrônomo ao mesmo tempo.

Ibn Sina está presente não só como um grande médico e filósofo, mas também como uma das principais pontes sobre as quais a filosofia e a medicina atravessaram do mundo islâmico para a Europa. Então Jalal al-Din al-Rumi chega a apontar que o persa não era apenas uma língua nacional, mas sim uma língua que carregava um significado espiritual universal e expandia ao máximo o horizonte da experiência sufi no Islã.

Khorasan: Fábrica da Mente Islâmica

Mas o quadro não está completo apenas com literatura, filosofia e espírito. Quando nos aproximamos da estrutura da própria mente islâmica, descobrimos que a contribuição persa-khorasani não foi adicional ou secundária, mas sim fundamental em mais de um dos seus capítulos principais.

Khorasan e seus arredores não eram apenas regiões periféricas do Estado Islâmico, mas sim, desde os primeiros séculos, eles se transformaram em enormes centros para a produção de ciência e conhecimento. Bukhara, Nishapur, Tus, Merv e Samarcanda não eram estações à margem, mas sim centros de atração para estudiosos, viajantes e estudantes do conhecimento, e contribuíram fortemente para codificar a Sunnah, formular doutrinas, desenvolver o debate teológico, e expandindo os horizontes da filosofia e do sufismo.

Portanto, a observação de Ibn Khaldun sobre o domínio dos persas em carregar conhecimento no Islã não foi uma declaração construtiva ou um elogio à Pérsia, mas sim um diagnóstico de toda uma estrutura civilizacional na qual os ambientes persa e Khorasani floresceram como uma das maiores fontes de conhecimento no Islã.

De Al-Bukhari a Al-Ghazali

Na vanguarda desta série de conhecimento está o Imam Muhammad bin Ismail Al-Bukhari, cuja importância não se limitou à recolha de hadith, mas contribuiu para estabelecer a mentalidade de escrutínio e documentação que se tornou parte integrante da estrutura do conhecimento islâmico. Com ele, o hadith não é mais apenas narrações dispersas, mas tornou-se uma ciência com condições estritas em sua cadeia de transmissão, regras para ferimentos e modificações e uma consciência aguçada da diferença entre o que é aceitável e o que é rejeitado.

Depois vêm Al-Tirmidhi, Al-Nasa'i, e Abu Dawud, não como apêndices do nome de Al-Bukhari, mas sim como pilares que participaram na construção do grande tesouro sunita, a partir do qual se formaram amplas percepções da Sunnah, jurisprudência, imitação, e raciocínio controlador. Do hadith passamos para a jurisprudência e a teologia, onde o Imam das Duas Mesquitas Sagradas Al-Juwayni e depois Abu Hamid Al-Ghazali aparecem como outras testemunhas de que Khorasan não era uma franja, mas sim um dos laboratórios básicos em que as ferramentas da mente teórica sunita foram formadas. Al-ghazali, em particular, não é apenas um nome no registro dos estudiosos, mas um momento crucial na história intelectual islâmica: um jurista, teólogo, sufi e crítico da filosofia ao mesmo tempo Ele reorganizou a relação entre razão e transmissão, entre a Sharia e o espírito, e entre o significado aparente da religião e seus propósitos morais.

Em seguida, a cena é completada com Al-Farabi e Ibn Sina, por um lado, e Al-Rumi, por outro. Aqui não estamos falando apenas de narradores e estudiosos de hadith, mas sim de mentes que expandiram o horizonte do Islã para áreas de lógica, prova e contemplação da existência, depois para poesia, intuição, amor e consciência. Nesse sentido, a mente islâmica que os persas contribuíram para formular não era uma mente puramente jurisprudencial ou filosófica, mas sim uma mente complexa, sabendo construir um argumento, como escrutinar o texto e como restaurar o interior humano ao mesmo tempo.

O que a agressão quer apagar?

Portanto, toda esta convocação está agora a ganhar importância. Quando Trump ameaça o Irã na linguagem da "Idade da Pedra", ele não está apenas ameaçando um país contemporâneo, mas está falando com uma ignorância grosseira sobre um país que contribuiu, ao longo de sua longa história, para construir uma parte significativa da mente islâmica que ainda está viva na consciência de centenas de milhões de muçulmanos. De Ciro a Khayyam, de Ibn Sina a Rumi, e de Al-Bukhari a Al-Ghazali, deparamo-nos com uma contribuição que não pode ser apagada da memória islâmica, excepto através da eliminação de parte do próprio Islão civilizacional.

Portanto, defender a verdade dessa contribuição não é um viés nacionalista estreito, mas sim uma defesa da sinceridade da história diante de uma simplificação brutal que vê nas nações nada além de bombardear mapas e alvos militares. As civilizações não podem ser lidas do cano de um canhão, nem podem ser resumidas por uma frase passageira de ódio, mesmo que venha da boca do presidente do país mais poderoso do mundo. Daí que se abra a porta à questão que constituirá o foco da segunda parte: O que revela este discurso brutal, com toda a sua grosseria e ameaça civilizacional, sobre a própria crise do poder americano?

*Escritor e jornalista egípcio.

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