Os tiques de autoritarismo do PS

O PS sempre que está no governo apresenta uns tiques de direita a fugir para a extrema-direita, pode-se atribuir a patologia à personalidade de alguns seus dirigentes, indivíduos com défice cultural e educacional, traumatizados quando criancinhas, sofrendo de complexos de vária ordem, pessoas imaturas com alguma disfunção de personalidade, perturbação esta sem tratamento à vista, ou, então, uma classe social pequeno-burguesa, arrivista por natureza, ávida de poder e de dinheiro, poltrona, disposta a vender-se a quem melhor pagar, virando-se sempre para o lado mais forte. Seja como for, e não olvidando jamais que o PS foi um partido fundado na Alemanha com os marcos da social-democracia germânica, o seu papel histórico será sempre o de trazer para o poder a direita mais trauliteira, incluindo o fascismo, ou seja, aplanar o caminho para uma solução mais dura da crise do capitalismo, com a intervenção directa e sempre brutal do grande capital; uma democracia musculada, ou um fascismo tipo português suave, não passa de um eufemismo para encobrir a violência que nunca deixou de se exercer sobre o mundo do trabalho. E os exemplos de tiques fascistóides do PS têm sido mais que muitos e graves, especialmente nos últimos tempos de segundo mandato.

O primeiro mandato do governo PS/Costa pautou-se pela contenção no apertar do cinto dos trabalhadores, numa austeridade suave; terá sido o mandato do “alívio”, com a reposição de uma pequena parte dos rendimentos que foram retirados pelo governo anterior de Passos Coelho/Paulo Portas/PSD/CDS-PP, o que lhe permitiu governar sem ter ganho as eleições, bastou-lhe subornar o BE e o PCP com ligeiras cedências que, ao contrário do esperado por estes partidos, reverteram em termos eleitorais seguintes em vantagem, embora pequena, para o PS, tendo permitido que desta vez tenhas ganho as eleições, apesar sem maioria absoluta. Foi o PS na sua versão social-democrata, tendo até permitido, pela primeira vez desde o 25 de Abril, uma santa-aliança de esquerda de facto.

Depois de Outubro de 2019, estamos a presenciar um PS em versão mais dura, a sua faceta autoritária, roçando o fascismo, melhor dizendo, o PS ainda não chegou abertamente a fascista porque não tem a maioria absoluta, porque caso isso tivesse acontecido, não seria necessário Chegas nem Iniciativas Liberais para nada. Mas vamos aos factos, e começando pelos últimos:

Costa anda numa roda viva em tournée pelos municípios da região do Montijo a fim de convencer as câmaras que não estão dispostas a ter um aeroporto ao pé da porta com todas as consequências daí resultantes, ao mesmo tempo ameaça com a mudança da lei (feita pelo próprio PS mas que terá sido esquecida, daí também a pouca importância que este partido dá ao tal dito “Estado de Direito e Democrático”) que impede a realização de uma obra que é “de interesse nacional”, se não houver acordo por parte dos municípios afectados; diz o PS, e diz o CDS já à cata de ir de novo para o pote ou receber grossa propina da francesa VINCI, de “interesse nacional”. Aqui pouco se percebe o que será “interesse nacional”, os interesses dos acionistas daquela empresa francesa ou os interesses dos hoteleiros de Lisboa e dos proprietários dos Alojamentos Locais, tanto uns como outros nas sua maioria estrangeiros?

Mas antes do aeroporto do Montijo, que, diga-se de passagem, é uma autêntica aberração, seja pelo local, seja pela dimensão, seja pela motivação e interesses que fazem andar esta gente num rebuliço, tinha sido já o chumbo dos nomes apresentados pelo PS para o Tribunal Constitucional (TC), Conselho Económico e Social e o Conselho Superior da Magistratura, e que nem sequer tiveram o apoio de todos os deputados auto-denominados socialistas, 15 deles abstiveram-se (no caso do TC), mas mesmo assim ainda houve 93 que apoiaram, o que se poderá considerar que o aparelho PS, parte dele herdado do tempo de Sócrates, ainda vai funcionando não sendo contudo tão eficaz. A frustração de um dirigente ou ex-dirigente PS da governação socratina, que não teve rebuço em declarar que andou “40 anos” a preparar-se “para juiz do Tribunal Constitucional”, prova somente a arrogância de cacique que se considera com direito natural, ou divino, a alto cargo do Estado. A República parece mais uma monarquia com cargos vitalícios ou com direito permanente a tais mordomias por parte de uns quantos nobres ou senadores.

A reacção da chefe da bancada parlamentar do PS que ficou “absolutamente espantada” com o Parlamento ter bloqueado “o funcionamento de outras instituições democráticas” do Estado dá bem da medida da noção que esta gente tem da democracia, esta só é boa quando lhe satisfaz a vontade e os interesses; assim, o Parlamento só será uma instituição democrática se der aval a outras que não são escrutinadas pelo voto do povo para poderem fazer o que lhes bem aprouver. É uma democracia invertida, virada de pés para a cabeça, e a “democracia” defendida pelo PS ficou ainda mais a nu quando a mulherzinha se escandalizou com o facto de as outras bancadas terem dado a garantia de que os nomes apresentados pelo PS não seriam chumbados, o que revela que as votações na Assembleia da República não passam, as mais das vezes, de uma encenação visto que as decisões já estão combinadas e decididas nos bastidores. Chamar a um regime destes uma “Democracia” e ao Estado que funciona deste modo e com gente deste jaez um “Estado de Direito” é decididamente gozar com o pagode.

Antes da indignação parlamentar do PS, o ministro do Ensino Superior, um sujeito cinzento e obtuso, para sermos simpáticos, que considerou o Tribunal de Contas uma força de bloqueio, cujo estatuto deverá ser mudado, no seu entender, por ter feito uma “avaliação de índole política” quanto à forma como o governo PS/Costa gasta as verbas para as universidades e institutos politécnicos públicos. O governo não levou em linha de conta “qualquer indicador de desempenho ou de qualidade, não premiando o mérito, nem alavancado a excelência” nos contratos realizados entre 2016 e 2019, segundo a auditoria realizada por aquele Tribunal, não tendo assim respeitado a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. O governo e o ministro, embora tenha sido este a pronunciar-se, não terão gostado dos reparos do Tribunal de Contas e das recomendações feitas no sentido de maior respeito pela lei, ou a promoção de “diligências necessárias à sua alteração”, e “introdução das melhorias necessárias para colmatar as insuficiências e fragilidades identificadas” e, uma parte que terá desagradado às consciências governamentais, uma maior transparência no sentido do executivo “promova a publicitação dos resultados das acções de acompanhamento e controlo do financiamento público das IES que vierem a ser realizadas”. Para o PS, ficamos a saber, mais uma vez, que lida mal com as críticas e com a transparência das suas acções. E falamos de um governo sem maioria absoluta; ora, se a tivesse, o que seria?!

Mas, algum tempo mais atrás, tivemos o caso do Ventura do Chega que mandou a deputada Joacine para a terra dela por esta ter levantado a hipótese de o governo de Portugal ter de devolver algum do espólio que foi retirado das antigas colónias, sem que as ditas autoridades e defensores do tal “Estado Democrático e de Direito” se tivessem escandalizado. O Presidente da Assembleia da República recusou que o assunto fosse discutido em plenário, porque seria dar importância e publicidade ao xenófabo e racista deputado da extrema-direita, os restantes deputados dos outros partidos concordaram, o caso ficou em reunião de lideres das bancadas parlamentares, e o PR Marcelo, sempre lesto e pronto para aparecer em todo o lado e botar faladura por tudo e por nada, assumiu pela sua postura que defender a Constituição e fazê-la respeitar não é assunto que lhe diga respeito. Depois queixam-se que os populismos estão aí e que o fascismo na Europa está a crescer, mas é exactamente esta gente que vai pactuando com o fascismo, que o encobre e acalenta, juntamente com os media corporativos que a toda a hora o promove, porque será sempre a solução de recurso para a burguesia fazer frente à crise económica, já em adianto estado de cronicidade, do seu sistema de exploração se os trabalhadores não se mostrarem dispostos a vergar ainda mais a cerviz.

Este agitar de “força de bloqueio” que não “deixa trabalhar o PS” faz lembrar outra figura de má-memória para o povo português e só confirma que não existe diferença significativa entre PS e PSD, quanto muito haverá uma ligeira diferença de estilo e quando as coisas correm bem. E as coisas irão daqui para frente correr menos bem, para não dizer muito mal, não sendo necessário a pandemia do coronavirus, já alcunhado de “vírus chinês” pelos órgãos de informação de referência cá do sítio, para mostrar que a crise é irreversível – quanto muito, o vírus terá o condão de a fazer antecipar – e bem visível na situação da banca, cujos lucros se constituíram quase exclusivamente à custa de exploração directa dos clientes e não por uma melhoria dos negócios financeiros, numa economia inteiramente rentista. E os números não deixam margem para dúvidas: os cinco principais bancos portugueses (CGD, BCP, Santander, BPI, Novo Banco), ou mais correctamente, a operar em Portugal, arrecadaram em 2019 mais de 1.800 milhões de euros em comissões bancárias, mas com menos 990 trabalhadores. E mais ainda: nos 20 anos desde a entrada em vigor do euro, “cada português ficou cerca de 41 mil euros mais pobre (ou teve um impacto negativo nesse montante)”, segundo estudo do think-tank alemão Centre for European Policy, enquanto a Alemanha foi o país que mais beneficiou, com cada alemão a ter beneficiado cerca de 23 mil euros.

Mais palavras para quê, quanto à situação de pobreza dos trabalhadores e do povo português em geral, e a da natureza de um PS que não hesitará em levar o país para o fascismo caso o povo não esteja disposto a vergar ainda mais a mola?! A resistência e a luta inevitáveis dos trabalhadores terão sempre como efeito oposto um maior assanhamento por parte da burguesia, porque a luta é sempre uma luta de morte pela sobrevivência.