Governo fora-da-lei que deve ser derrubado imediatamente

Quando se preparava o Orçamento de Estado de 2013, onde se previa o corte dos subsídios de férias e de Natal, e o líder da oposição, António José Seguro, avançava com a sua “abstenção violenta”, antevíamos que a única saída era o derrube do governo do Coelho de Massamá/PSD/CDS e a expulsão da Troika de Portugal. Como isso não aconteceu, o povo português sofreu austeridade inaudita e rápido e violento empobrecimento. Parece que, 14 anos depois, não se aprendeu nada e a história vai repetir-se, só que agora será bem pior.

Sempre que o senhor Coelho de Massamá diz que não vai mexer nos impostos, logo a seguir são anunciadas novas medidas de austeridade e entre as quais um novo aumento de impostos é incluindo: o aumento da Taxa Social Única de 11% para 18% e para sempre é um imposto já que não há retorno para o trabalhador, hipoteticamente através de maiores subsídios sociais ou reformas, e mostra à evidência que o estado (o governo é o seu executivo) se vai locupletar com dinheiros que não são seus mas dos trabalhadores.

Os partidos do governo desde que começaram a governar contra o que tinham prometido antes das eleições (o PSD chumbou o PEC4 na base de que a austeridade “não podia incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento”) perderam qualquer legitimidade para se manter no poder; agora, ao afrontar o poder judicial, continuando a insistir no corte dos 13º e 14º salários dos trabalhadores da administração pública, este governo passa a uma situação de ilegalidade. São duas razões mais que suficientes para a sua destituição, que deverá ser feita por força do descontentamento expresso na rua.

Estas últimas medidas que se consubstanciam no confisco de parte substancial dos rendimentos dos trabalhadores, por força da imposição do memorando assinado com a troika mas também pelo ajuste de contas por parte dos banqueiros ressabiados, devem merecer o maior repúdio e combate por parte dos trabalhadores e do povo português, luta esta que deve centrar-se nos locais de trabalho e na rua. As palavras de ordem deverão manter-se: derrube imediato deste governo fascista, expulsão da troika e não pagamento de uma dívida que não é do povo português.

É mais um imposto, 18% de TSU a retirar do rendimento dos trabalhadores mais outros 18%, que embora pagos pelos patrões também são extorquidos aos trabalhadores, são dinheiros que o patrão-estado, através do seu mais celerado e torcionário executivo desde o 25 de Abril, irá dispor a seu belo prazer. É uma medida que se enquadra numa guerra mais geral entre o capital e o trabalho e que, até ao momento, está a ser levada a melhor pelo primeiro. E destina-se a satisfazer o apetite dos agiotas financeiros internacionais, assumindo a forma de um tributo de vassalagem, e a garantir a sobrevivência dos capitalistas nacionais que não podem cortar a relação e o caracter de subsidiários.

A subida do imposto TSU para os trabalhadores, e a correspondente redução para os patrões, representa um aumento de 2700 milhões de euros hipoteticamente para Segurança Social, mas que na verdade irão, embora por vias travessas, para os bolsos dos grandes capitalistas, tal como está acontecer com os fundos de pensões dos bancários, e um aumento de 2200 milhões de euros nos lucros dos mesmos de sempre, Belmiros de Azevedo, Soares dos Santos, Ricardos Salgados, etc., e para os grupos multinacionais que aqui exploram e para outros que o governo pretende atrair com esta medida e com a redução brutal dos salários nominais e outros aliciantes constantes no novo Código do Trabalho.

O imbecil político que chefia o comité de negócios do grande capital, nacional e estrangeiro, parecendo desconhecer o verdadeiro e real papel que está a desempenhar, teve a desfaçatez de dizer que este novo imposto e a continuação do esbulho dos trabalhadores públicos, reformados e pensionistas, em mais de 15 % do seu rendimento, é um passo necessário e incontornável para “corrigir erros do passado” e que a coisa “não fica assim”. Com estas afirmações o senhor Coelho está a dar um passo necessário e incontornável para o descrédito não só do governo, dos políticos que têm governado o país desde o 25 de Abril a favor do capitalismo, mas de todo o regime democrático burguês. Está também a colocar o problema no seu verdadeiro contexto, trata-se de que a questão é política e não só económica.

Para poder continuar a mesma política de austeridade, seja mais a favor dos amos germano-imperialistas ou dos amos indígenas, este regime já não irá servir porque os trabalhadores e o povo português não irão deixar que os continuem a enganar. A monarquia constitucional acabou com o regicídio e a implantação da I República, e esta terminou com um golpe militar e o assassínio de alguns dos seus dirigentes mais emblemáticos porque ficou sem apoio popular, na medida em que atraiçoou as esperanças que os operários lhe tinham depositado com o seu sacrifício no dia 5 de Outubro de 1910, do mesmo modo este regime de democracia de opereta irá acabar da mesma forma, violenta. O que virá logo a seguir, não sabemos, mas seja o que for não nos deverá meter medo e será sempre a expressão da intensificação da luta de classes.

É com medo do resultado desta luta que há ainda uma gente (que se considera do campo da esquerda ou da extrema-esquerda, não se sabendo ao certo o que isso é, tal a confusão ideológica e a falta de objectivos políticos) que insiste em fazer manifestações para “ inverter o caminho e forçar o Governo a abandonar a política da austeridade cleptomaníaca”, em vez de defender o derrube do governo, iludindo assim a natureza política deste governo/comité de negócios do capital.

Este governo será descartável ainda mais depressa pelos banqueiros e merceeiros nacionais logo que se mostre ineficaz na aplicação das medidas necessárias e incontornáveis para salvação da burguesia parasitária indígena, contudo estas medidas ao levar ao extremo a exploração dos trabalhadores assalariados e à ruina rápida de outros estratos da população trabalhadora irão apressar exactamente o que pretende evitar, o fim do capitalismo nacional; este já de si periclitante pela dependência em relação ao grande capital europeu e internacional dos nossos inefáveis Soares dos Santos e Ricardos Salgados.

Torna-se inútil o esforço dos nossos profissionais da contestação compulsivos em querer continuar a defender o seu “socialismo democrático” que mais não é que o capitalismo sem defeitos. Mas, infelizmente, com ou sem defeitos, o capitalismo luso está em muito maus lençóis e logo que os que nada têm a perder, excepto as grilhetas, entrem em cena, sem os intermediários encartadas, a questão será apenas de tempo.

Enveredar para o campo da via judicial, como pretendem os bem-comportados da nossa terra, por a decisão governamental constituir uma “afronta ao Tribunal Constitucional”, pelo facto de ser uma “decisão judicial que não é respeitada”, não deixa de ter interesse, mas é um erro esperar que daqui venha a solução para o roubo a que nós, trabalhadores, estamos a ser sujeitos. Pior ainda é esperar que o senhor Silva, conhecido PR da terra, faça uma “fiscalização preventiva” do OE de 2013, que irá ser aprovado em Novembro próximo, pela simples razão de que o senhor Silva faz parte do problema e não da solução. Mais curioso é ouvir da boca do chefe oficial da oposição que “não fomos nem seremos cúmplices do governo”, preparando-se para mais uma “abstenção violenta” ao OE. 

Este aparente desprezo pela decisão do Tribunal Constitucional quanto à putativa inconstitucionalidade do roubo dos 13º e 14º subsídios aos trabalhadores e reformados revela que o poder político se concentra no governo e que os restantes ditos “poderes da República” pouco ou nada valem, e quando se ouve algum magistrado perorar contra a “medida inconstitucional” é porque lhe sai do bolso e não por uma questão de atentado ao poder de que é investido pela força da lei. A lei, à semelhança do tal “Estado de Direito”, é moldável consoante os interesses da burguesia e revela que esta democracia é somente uma democracia q.b. para o cidadão comum.

Por outro lado, quando sai da boca do soba da Madeira mais uma boutade do género “os partidos do regime estão esgotados” deve-nos pôr atentos porque o homem é desbocado e geralmente diz os que outros dirigentes burgueses pensam mas não ousam dizer. Cada vez menos os cidadãos se revêm nos partidos do sistema, e partidos do sistema são quase todos eles, para não dizer todos. O governo de esquerda capaz de aplicar um programa, que responda minimamente aos anseios dos trabalhadores neste tempo de grave crise económica capitalista, terá de incluir necessariamente individualidades que pelo seu perfil representem e defendam outras correntes de opinião e o conjunto dos interesses das diversas camadas da população trabalhadora. Jamais poderá ser mais um governo da alternância (ou de alterne) PS.

Mas antes que isto aconteça, o derrube deste governo fascista PSD/PS impõe-se em termos imediatos, ainda antes da discussão do OE-2013. Não há remodelação que lhe valha, apesar dos esforços mediáticos do “professor Martelo”, que já decretou a “ruptura psicológica” entre o primeiro-ministro e o povo, novas eleições são necessárias. Outra realidade se impõe como incontornável, por muito que custe aos nossos bloquistas, trotsyquistas, socialistas e afins, o inimigo dos trabalhadores e da juventude sem emprego e sem futuro não é só a “austeridade”, decretada por este governo, mas o capitalismo, que deve ser destruído antes que nos destrua, a nós.

Outra realidade que parece ter escapado, pelo menos até agora, aos nossos reformadores do capitalismo, é que a dita “violência social” não foi agora instalada com as medidas recentemente anunciadas e a incluir no OE-2013, mas há muito que ela existe. Se a luta de classes está a intensificar-se à medida que as políticas de austeridade estão a ser aplicadas (e que “não ficarão por aqui”, este ano ainda haverá mais), contudo, trava-se uma verdadeira guerra civil entre o trabalho e o capital. Este regime de democracia burguesa mais não foi que uma trégua e, como trégua, é passageiro, não demorará muito que o confronto seja em campo aberto e sem terceiras vias e falsos profetas a empatar.

11 de de Setembro 2012

Um país de "brandos costumes" onde o “fascismo nunca existiu”

«BRANDOS COSTUMES» ...

Luís Reis Torgal

A utilização do título na obra que aqui termina – expressão de grande divulgação feita com base numa narrativa construída, como vimos, pela dupla Salazar-António Ferro – tem, na nossa aceção, um sentido ambíguo e irónico, como se se tratasse de um título idêntico ao do livro de Eduardo Lourenço, O fascismo nunca existiu. Como tentámos provar, tendo como estilo o que foi apresentado pelo nosso ensaísta (que utilizou tantas vezes essa forma de dizer propositadamente o contrário do que queria afirmar), o Estado Novo pode ser caracterizado como uma forma de «fascismo», o que Salazar recusava, ainda que admirasse Mussolini. Do modo idêntico pode, pois, usar-se a expressão e a explicação salazarista de que o Estado Novo tinha de se adaptar aos «brandos costumes» do povo português através de um autoritarismo «brando», procurando nós dizer o inverso. Mas não esqueçamos que a força dessa ideia ainda está presente em alguns historiadores e outros escritores que refletem sobre o Estado Novo e sobre Salazar, como por exemplo sucedeu – para não falarmos dos textos de considerados ensaístas de «direita», como Jaime Nogueira Pinto – na recente obra de um historiador inglês, Tom Gallagher. Sejamos claros: o Estado Novo é um autoritarismo ou mesmo, em certo sentido, um totalitarismo, que não usou de forma alguma a tolerância, nem uma «intolerância branda». E ao dizer isso, estamos a falar do óbvio, porque o regime jamais manifestou, ou poderia manifestar, a tolerância e o pluralismo que supõe a ideia democrática.

Expliquemos melhor. Apresentando-se como Estado corporativo e sem admitir, na prática, a liberdade de reunião e de expressão, toda e qualquer afirmação de liberdade que supusesse a «oposição» aos seus princípios e ideias teria de ser considerada pelo sistema político como uma traição. Por isso, as liberdades do artigo 8.º da Constituição de 1933 teriam de ser contrariadas por decretos-leis e pela prática de instituições que foram sendo criadas. Assim, as eleições jamais poderiam ser livres e existir numa aceção democrática. Nisso o Estado Novo – conceito fascista de origem italiana, Stato nuovo – teria de ter, e teve, grande coerência, exercendo, através dos seus órgãos policiais e de censura, bem como dos seus órgãos corporativos e administrativos e dos seus órgãos de reprodução ideológica, uma prática de intolerância para com as ideias e as práticas de «oposição». Desta forma, como vimos, a PIDE e a Censura teriam um papel importante no cumprimento de uma ideia única, que não podia ser contrariada.

Mas será que essa ação se verificou de maneira «branda»? Não vale a pena fazer comparações que nos levem a colorir de forma diferente o sistema de Salazar. Mas digamos que a sua ação policial e censória não se pode comparar com sistemas «racistas» e antissemitas como o Nazismo. O Fascismo de Mussolini teve uma intensidade dramática muito mais acentuada, até pelo facto de a Itália ter combatido na Segunda Guerra Mundial ao lado da Alemanha nazi, assim como teve o Franquismo, que surgiu no âmbito de uma guerra civil que originou, nas duas partes em confronto, uma prática de violência sem limites, ou o Estalinismo, que acompanhou, de uma forma enérgica e repressiva, a formação da União Soviética e do seu desenvolvimento económico. O Estado Novo, ao contrário, manteve-se em paz até ao despontar dos movimentos anticolonialistas e da «guerra colonial», pelo que todo o sistema de violência ficou, até aos anos 60, relativamente adormecido e, sobretudo, encoberto. No entanto, a ação repressiva teve as mesmas finalidades: extinguir principalmente as ideias e práticas anarquistas e comunistas, mas também as simplesmente liberais, católico-progressistas ou até monárquicas. Depois, e já antes, do início da guerra nas «colónias», intituladas depois dos anos 50 como «províncias ultramarinas», quando se reconfigurou a ideia unitária de «Nação», veio ao de cima no Salazarismo, como complemento mais evidente, a luta contra os movimentos anticolonialistas, defensores da autodeterminação ou da independência, contrariando os ventos que sopravam em todo o mundo, ao mesmo tempo que se obrigava os jovens a defender uma pretensa integridade territorial em vários continentes. De resto, o Estado usou de todas formas que foram utilizadas noutros sistemas autoritários ou totalitários: a exoneração forçada da função pública, a destruição ou o prejuízo das carreiras profissionais, os interrogatórios, a prisão sem culpa formada, a tortura, o julgamento por tribunais não neutrais em matéria política, a vigilância constante de ordem política e pessoal utilizando mesmo informadores secretos, a proibição da publicação de obras ou da realização de espetáculos, o clima de medo, etc.

Portanto, pode dizer-se que a ideia da intolerância «branda» é apenas um mito criado pelas «circunstâncias» e que viveu ao seu sabor, mantendo-se hoje ainda vivo como memória. Assim, quando recentemente falávamos a um indivíduo de «direita» acerca da intolerância da PIDE e de todo o sistema repressivo criado pelo Estado Novo, ele dizia-nos, surpreendentemente (talvez como mera retórica), que se tratava de uma «simples nota de rodapé». Não o foi, obviamente, e esperamos que a leitura desta obra contribua para a diluição do mito, que pode hoje vir a renascer. Trata-se de um «ensaio» (escrito em determinadas «circunstâncias») que nos pode levar – assim o esperamos – a refletir, mais uma vez, sobre o sistema que foi extinto no 25 de Abril de 1974 e que alguns, sem o dizer (pelo menos por enquanto, embora já usem algumas das suas frases mestras), talvez queiram recuperar, embora de forma diferente ao do regime de Salazar e de Marcello Caetano. E não devemos esquecer que a nossa revolução, que consolidou, pelo menos formalmente e no plano das liberdades (apesar das suas ambiguidades e contradições), a democracia, está quase a comemorar meio século.

Imagem: Desenho de João Abel Manta.

Luís Reis Torgal (Coordenação), “Brandos Costumes… O Estado Novo, a PIDE e os intelectuais”. 2022 (um livro a ler!)

O recomeço das aulas, a crise energética e o cabaz alimentar

O povo português está a suportar de forma estoica a crise da economia de mercado que se manifesta à superfície pelo aumento obsceno dos combustíveis que, por sua vez, produzem um efeito em cadeia no preço de todos os outros bens, principalmente, nos alimentos. Mais do que uma crise é a natureza de uma dinâmica que corre sempre e irresistivelmente para a maximização dos proventos da oligarquia e, em última linha, dos bancos. Estamos a entrar no mês de Outubro e este aumento das dificuldades de quem trabalha vai disparar mais uma vez: as tarifas de gás natural e da electricidade no mercado regulado vão subir 6,4% e 2,7%, respectivamente, daqui a dois dias. Depois do cabaz alimentar ter subido cerca de 8%, para cerca de 260 euros, desde o início do ano, o gasóleo ter aumentado 22% desde 1 de Março, início da guerra do Irão, e taxa de juro média no crédito à habitação pulado para 3,162%. O governo reconhece que “os portugueses estão a passar dificuldades por causa do custo dos combustíveis” e, como medida, manda-os “andar à boleia” e a “poupar” na gasolina, em indisfarçável tom de sarcasmo, ou seja, gozar com quem trabalha.

Quem não tem vergonha todo o mundo é seu

Esta gente do governo não possui qualquer consideração por quem lhes dá o sustento e nem por muita gente incrédula que lhes confiou o voto. Montenegro ainda tem a subida lata de afirmar que é “muito difícil ser professor, médico ou polícia” em Lisboa e promete habitação para trabalhadores do Estado, o que ninguém acredita, e até a comissária para a Saúde vem a terreiro garantir em relação ao famigerado “caso das gémeas” de inteira responsabilidade do ex-PR Marcelo, que “há mecanismos de controlo do SNS” ocultando o facto de que ela, na altura em que ocorreu o escândalo e o roubo ao Erário Público, se encontrava à frente do Hospital de Santa Maria.

Esta gente não tem vergonha nenhuma e acha que todo o mundo é seu. Montenegro gosta de encher o peito de ar, como as rãs, e falar de alto: afasta a baixa dos combustíveis, porque não quer “lançar o país num leilão de medidas avulsas” ou que não se deixa "intimidar" e que irá levar as políticas de habitação "até ao fim". É notório que o chefe do governo está agarrado a uma agenda bem definida em termos políticos e ideológicos e que não a largará facilmente, a não ser que seja obrigado pela oposição da luta dos trabalhadores deste país.

Quem beneficia deste programa político, que irá ser consubstanciado no próximo Orçamento de Estado, para além de Bruxelas, é a nossa incontornável burguesia que não se cansa de esticar a corda: a CAP acaba de exigir “pacote de 140 milhões” em medidas para “recuperar competitividade”; a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal entende que o salário mínimo é o pior inimigo do salário médio e que as empresas deviam ser obrigadas a não pagar salários mínimos, e mais, espera um Orçamento do Estado com “visão reformista” e de “apoio ao crescimento”… da riqueza dos seus associados, só pode; empresários admitem não aumentar salário mínimo em 2027 e acusam Governo de falhar acordo - conclusão, a culpa não é deles; a Confederação do Turismo quer patrões a liderar revisão da lei laboral contra o “radicalismo”, ou seja, as organizações do patronato, que deverão ser menos representativas que os sindicatos dos trabalhadores, querem substituir-se aos deputados da Assembleia da República e serem elas a fazer as leis. Esta arrogância só é possível porque sabem que este governo é o seu comité de negócios.

O empobrecimento do mundo do trabalho é incontornável

Mas há um outro lado da realidade, que não interessa divulgar demasiado: a inflação em Portugal dispara para 3,6% em Agosto e ultrapassa média da zona euro; ter trabalho já não chega para escapar à pobreza, as famílias vivem sob pressão e recorrem à ajuda alimentar; número de empresas a fechar sobe 5% até Agosto e os hotéis e restaurantes lideram falências, concentradas nos concelhos de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro e Setúbal; o preço do cabaz alimentar sobe pela segunda semana consecutiva e ultrapassa os 255 euros e há produtos que subiram mais de 20% numa semana; baixos rendimentos são principal causa da precariedade para 75% dos portugueses; a produtividade em Portugal aumentou apenas 3,6% em mais de uma década, o quarto pior desempenho na Europa - graças à falta de visão de grande parte da classe empresarial; Rendas subiram mais de 10% no segundo trimestre e a cidade de Guimarães registou o maior aumento – a crise da habitação já chegou à província; a factura com juros da dívida pode subir quase 50% até 2030, avisa CFP, devido ao aumento das taxas de juro por parte do BCE – resultado de Portugal ter abandonado a moeda própria e ter aderido ao euro, a outra denominação do marco alemão.

A natureza de uma parte importante da nossa classe empresarial de sucesso fica bem espelhada na declaração de falência da empresa de produtos ultracongelados Sabgal, da família Vidal, em Santa Comba Dão, que até promoveu equipa de ciclismo que ganhou uma Volta a Portugal, uma empresa de sucesso muito elogiada pela imprensa mainstream. Depois de receber 7 milhões de euros do Estado, faliu, está agora em leilão, deixando um calote de 17 milhões de euros ao Fisco, à Segurança Social e à Caixa Geral de Depósitos e… mais de uma centena de trabalhadores no desemprego e na mais que certa miséria. Não se prevê que os proprietários venham alguma vez a ser presos ou ficar na penúria. Quem faliu foi a empresa, não foram eles. Quem ficou “encravado” neste caso foram os trabalhadores e os contribuintes portugueses, uns no desemprego, outros mais uma vez espoliados.

Mas – salvação da salvação! – quase simultaneamente veio a público um "estudo", coordenado pelo grande “professor catedrático” Passos Coelho sobre as causas do "encravamento" da economia nacional, chegando a uma grande, inédita e extraordinária conclusão: “a baixa produtividade” constitui “o principal bloqueio ao crescimento económico”; ou seja, a culpa é dos trabalhadores. Ainda bem que houve um iluminado, que conseguiu tirar uma licenciatura aos 37 anos e que não sabia que do dinheiro recebido de um oligarca amigo e metido em negócios fraudulentos, Tecnoforma, devia descontar para a Segurança Social, que mostrou o caminho ao ignaro povoléu e ao correligionário primeiro-ministro, que teima em não ser o “reformador” que todos (eles) esperam.

A destruição da Escola Pública é um acto de fé deste governo

O final do ano lectivo toda gente sabe como foi, a trapalhada dos exames nacionais, os atrasos nas matrículas no ensino superior, a culpa não foi do governo nem do ministro da tutela, foram os códigos das provas que não eram lidos, os professores não corrigiram como devia, as escolas atrasaram a afixação dos resultados, e agora ficou-se a saber que a responsabilidade do caos é da Fenprof que não ajudou na hercúlea tarefa reformista do governo. Passado o período de férias, tempo mais que suficiente para resolver os problemas detectados nas escolas, a situação não é melhor, bem pelo contrário. Logo de início: 160 mil alunos começam o ano letivo sem professor a pelo menos uma disciplina, os sindicatos falam em 170 mil; o ministro garante que apenas 54 alunos aguardam colocação nas escolas, mas serão mais, só em Lisboa serão cerca de 550, e houve pais que recorreram à justiça para verem concretizada a colocação dos seus filhos; escola em Lisboa impede alunos sem professor de entrar, os pais chamam a PSP; os incidentes foram também mais que muitos: moscas cancelam aulas em sete escolas de Vagos; criança sem almoço na escola por dívida não paga, foi no Entroncamento, município gerido pelo partido da extrema-direita; diretores e pais queixam-se da falta de respostas e de não terem um interlocutor para resolver os casos de alunos que continuam sem vaga, atribuindo a causa à reestruturação dos serviços do Ministério da Educação que tornou o processo "mais confuso e moroso"; Deloitte sem concorrência, oito contratos e 4,09 milhões de euros, em negócios com o ministério da Educação – a quanto montaram as comissões?!

O paraíso do narcotráfico, da lavagem de dinheiro e da corrupção

Portugal está a ser transformado em paraíso do narcotráfico, da lavagem do dinheiro e governado pela mesma máfia de sempre: políticos, negócios, corrupção e crimes coexistem pacificamente.  A atribuição de “vistos gold” bateu recorde em 2025, chegou ao novo máximo de 2685, com os EUA a liderar, ao todo, já foram atribuídos 18.254, as máfias lavam o dinheiro. As redes internacionais de droga estão a instalar-se em Portugal, procurador pede mudanças urgentes na lei que os governos ainda não tiveram tempo de fazer – esclareça-se. Julgamento do ex-deputado Duarte Lima vai avançar, é acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, em 2009 – já lá vão 17 anos! O Ministério Público acusou 4 arguidos quanto ao escândalo dos mais de quatro milhões de euros gastos com as gémeas brasileiras, que obtiveram a nacionalidade portuguesa não se sabe bem como, são eles: António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, Nuno Rebelo de Sousa, filho do antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria (prevaricação e abuso de poder) e Daniela Martins, mães das gémeas (burla qualificada). Marcelo, a causa principal de todo o processo da cunha, velha tradição nacional, saliente-se, ficou de fora e como não tem vergonha nem escrúpulos passa a culpa para o filho.

Cinquenta e dois anos depois do 25 de Abril, ainda se assiste a fenómenos quase medievais de crendice a superstição: imponente templo, que custou 12 milhões de euro, foi inaugurado em Balasar, Póvoa de Varzim, em honra da beata Alexandrina, que terá vivido 30 anos acamada e 13 em jejum, e que arrasta multidões. Para se entender de igual modo porque razão Portugal está entre os dez países que mais recuaram ao nível da liberdade de expressão, segundo documento do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Internacional IDEA), com sede em Estocolmo. Nada nos deve admirar no país em que três agentes da PSP foram condenados por vários crimes relacionados com abuso de poder, tráfico de estupefacientes, falsificação de documentos e ofensa à integridade física – quem nos defende da polícia? Em já Outono, o país continua a arder, fogos em Alvito da Beira, Portel e Mirandela mobilizam 1.100 operacionais.

Assim se compreende que, face ao descalabro e à deterioração das condições de vida, muitos cidadãos hesitem ainda quanto a atitude a tomar perante o governo de Montenegro/PSD/CDS, estão contra mas não querem eleições – dizem as sondagens. Será mesmo assim? Se houvesse agora eleições, o PS ganharia e PSD/Montenegro ficariam em terceiro lugar. Os resultados não nos surpreendem, apesar de todas as sondagens visarem a manipulação e criar uma percepção e uma outra realidade. Até quando iremos viver neste pântano e não seguimos o exemplo do povo francês que está neste momento a manifestar-se nas ruas contra a política de pobreza e de opressão do governo de direita, chefiado pelo funcionário da família mais rica do mundo, os Rothschild, o inefável Macron?

PS: Amanhã, parece que o governo de Montenegro/PSD/CDS vai apresentar no Parlamento um conjunto de medidas para “resolver” o problema da habitação em Portugal, medidas que assentam fundamentalmente em facilitar os despejos e flexibilizar ainda mais os contratos de arrendamento que, com se sabe de experiência vivida, terão efeito contrário ao anunciado. Entretanto, perante a fúria das massas, o governo do PSOE e chefiado por Pedro Sánchez acaba de aprovar decreto-lei, que ainda terá de passar pelo Parlamento espanhol, com as seguintes medidas: Proibição da compra de casas por fundos de investimento; Limitação dos despejos até 2030; Prorrogação automática dos contratos de arrendamento; Renovação automática dos contratos de arrendamento por tempo indefinido; Regulação do arrendamento temporário; Regulação do arrendamento de quartos. Manifestações de massas são necessárias em Portugal.

Imagem: encontrada no FB.

Os pecados da Igreja serão perdoados?

Crónica alinhavada há 4 anos mas actual quando se vê um PR Seguro e um PM Montenegro a inaugurar uma escola pública com a presença e intervenção de um clérigo católico. República Portuguesa laica ou estado confessional? Estaremos no Irão ou na Arábia Saudita? Neste caso, os pecados dos políticos do establishment serão perdoados?

 Ainda nos lembramos das palavras de um bispo, quando os crimes de pedofilia cometidos dentro da Igreja Católica (mas lá fora) começaram a ser mais falados, de que tais crimes não aconteciam em Portugal. Haveria uma barreira sanitária que impedia a entrada do vírus do pecado entre muros nacionais. Quando começaram a surgir, de forma indesmentível, os primeiros casos, e possivelmente por pressão do Papa Francisco, ele por sua vez também obrigado a ter de limpar a casa, as declarações da hierarquia católica indígena passaram a reconhecer a prevaricação, no entanto desconhecendo o número exacto dos casos. Por fim, e com receio ou já notando descontentamento entre os fiéis, a ICAR lá se decidiu a criar uma comissão independente, e “independente” para não ser acusada de querer encobrir o rol dos crimes.

Com o trabalho da comissão quase no fim e depois de se conhecer que os casos de denúncias já iriam nos 424, um número que não diz bem da real dimensão do desmando sexual dos senhores curas, lá também apareceram as figuras do costume a tentar pôr água na fervura, e, como não podia deixar de ser, o papagaio-mor do reino, que opina sobre todas as coisas e nenhumas, afirmando candidamente que o número de 424 casos de pedofilia não seria nada de monta comparado com o de outros países de maioria católica. E já depois de ter posto as mãos no lume pela credibilidade do cardeal patriarca de Lisboa, por ter sido acusado de encobrimento, um crime tão ou mais grave que o da pedofilia. Esta foi a melhor expressão da santa aliança entre a cruz e a espada. Nada de motivo para a admiração do reviralho na medida em que o historial desta aliança vem antes da fundação da dita “nacionalidade portuguesa”. Dom Afonso Henriques, o primeiro proprietário da quinta, era franco e derrotou e expulsou os infiéis com a ajuda prestimosa e indispensável dos cruzados, católicos e seguidores do Papa.

A santa aliança entre a cruz e a espada antes do 25 de Abril revestia forma mais pessoalizada, eram inúmeras as anedotas que se contavam sobre a amizade entre as duas figuras supremas do poder, religioso e temporal. No entanto, a Igreja fazia o trabalho de mentalização das massas, nomeadamente rurais, que interessava ao regime fascista português, mas parece que agora os papéis se inverteram.

Diversos altos dignatários da Igreja (ICAR) têm sido questionados sobre o escândalo e, principalmente, sobre o eventual encobrimento da pedofilia dentro da Igreja. Alguns vão conseguindo descalçar, mas mal, a bota e limpar a imagem pessoal e da confraria; um deles, o bispo Ornelas, depois de ter sido avisado pelo PR Marcelo de que estava a ser investigado pela Justiça, tem-se desunhado em entrevistas pelos media mainstream, com relevo para a pública RTP, em defesa da honra e do bom nome. No entanto, outros, por menos inteligentes ou menos diplomáticos, não conseguem esconder a verdadeira alma de arrogância clerical, pensando talvez que ainda se encontram no bom e saudoso tempo da Inquisição, do estado religioso que se sobrepunha ao poder temporal. O bispo do Porto, cujo nome é o antónimo de o ser, de cada vez que abre a boca mais se enterra na contradição de uma instituição que vive fora do tempo; ilusão esta que é alimentada por incompreensíveis e anacrónicos privilégios concedidos pelo poder político de um estado que constitucionalmente se declara laico. A arrogância e o poder da ICAR estão na razão directa do oportunismo e pusilanimidade da classe política nacional e que, à vez, vai gerindo os negócios da elite económica reinante.

A arrogância e algum sentimento de impunidade de quem está acima da plebe faz com que o bispo Linda venha a ficar na história da pedofilia em Portugal por tiradas pouco lindas, do género "O crime de abuso não é público", ou, então, as amnésias selectivas de não se recordar “minimamente” de ter recebido queixa por abuso sexual envolvendo padre e uma menor. A acompanhar, o clérigo Ornelas, usando a abstração do termo “igreja”, não se inibe de afirmar que a “igreja tem casos de pedofilia, mas não é pedófila” – o que será uma “igreja pedófila”? No topo da hierarquia, o Vaticano promete trabalhar “em momento oportuno” com Igreja Portuguesa sobre abusos. Qual será o resultado deste trabalho ainda não sabemos, mas em relação à Justiça portuguesa não será difícil prognosticar porque neste momento o MP já arquivou mais de metade dos inquéritos. Como a grande maioria dos abusos sexuais foi praticada há muito tempo, tendo já prescrito, pouco ou nenhuns irão sequer a julgamento.

Perante a suspeição e a acusação, agora, é a vez de o clero apresentar-se como vítima, atitude que se observa em muitos católicos mais obedientes basta passar os olhos pelas redes sociais. É a "perseguição à Igreja", é a condescendência de que em todas as instituições ou grupos sociais há sempre as ovelhas negras, que em altura certa serão expulsas, ficando a instituição ainda mais pura e verdadeira. Só que a decadência e a evidência de “os valores que estão a voar" são incontornáveis. Mas enquanto os valores morais e espirituais vão decaindo ou adulterando os interesses materiais estão sempre presentes: “Clero do Porto vai investir sete milhões numa hospedaria. Espaço vai ter 55 quartos e será aberto a todos os turistas que queiram usufruir” (é a manchete dos media). A celebração da “segunda peregrinação do ano” a Fátima pela participação e pelo (des)ânimo em que decorreu não conseguiu esconder a realidade presente da ICAR.

A decadência de valores não é de agora, e referimo-nos à Igreja católica portuguesa, lembremo-nos do caso do bispo do Funchal que ordenou padre o secretário, pedófilo e, ao que parece, amante, e o fez sair da prisão, onde se encontrava por presumível crime de homicídio e com contornos de envolvimento sexual – ninguém se esqueceu do padre Frederico que fugiu à Justiça em 1998! Lá vai o tempo em que os padres eram acusados de poligamia e de terem filhos que mais tarde rejeitavam, recorrendo muitas vezes ao infanticídio. Refere Alexandre Herculano: «Um dos males que mais afligiam o reino era a excessiva multidão de sacerdotes. Havia pequena aldeia onde viviam até quarenta, do que resultava andarem sempre em competências, disputando uns aos outros as missas, enterros e solenidades do culto, com altíssimo escândalo do povo». E mais adiante o nosso historiador não se cansa de apontar: «Um dos abusos frequentes que estes tais cometiam era casarem clandestinamente, podendo assim delinquir sem perigo, porque, se os processavam por algum crime de morte, declinavam a competência dos tribunais seculares, e suas mulheres, para os salvarem, não hesitavam em se envilecerem a si próprias perante os magistrados, declarando-se concubinas.» Parece que agora os tempos são outros.

São os tempos da pedofilia, das parafilias resultantes da ancestral e persistente repressão da sexualidade humana por parte da ICAR e ao longo de muitos séculos da sua existência. A pedofilia tem um significado preciso, segundo o psiquiatra Afonso Albuquerque “Na perspectiva sexológica, o pedófilo é um adulto (geralmente um homem) cujo interesse sexual por crianças pré-púberes (até aos 13 anos) excede claramente o seu interesse sexual pelos adultos. Alguma especificidade extra vem sugerida nos sistemas classificativos mais actuais (DSM -IV, CID-10), como a idade de pelo menos 16 anos para o perpetrador e a da vítima ter até 13 anos, e ser pelo menos cinco anos mais nova, de forma a excluir os casos de atracção sexual entre crianças e adolescentes com idades equivalentes”. E como tal deve ser objecto de tratamento clínico, o que não apaga, como é óbvio, a responsabilidade criminal do abusador e da própria instituição que criou condições para tal e não soube tomar medidas em tempo útil.

Embora não parafilia, tanto a homossexualidade como a masturbação têm sido abertamente reprimidos como pecados. Há quem veja esta repressão clerical e religiosa como a repressão de uma “sobrevivência pagã” - como é ainda considerada cristianamente a sexualidade humana - a expressão de uma «psique neurótica» e de «uma psicologia dos grupos conduzindo à neurose». A atitude de sempre da Igreja católica, e reiterada em 1975 pela Sagrada Congregação da Fé quanto a questões de sexo e de castidade, é interpretada numa perspectiva psicanalítica por um dos seus últimos elementos proscritos, o teólogo e psiquiatra alemão Eugene Drewermann, que vê como resultado no indivíduo (homem da igreja ou crente) desta política medieval «o menosprezo do ego, a “mortificação” da pulsão sexual e a submissão do indivíduo ao grupo (leia-se hierarquia)».

O mesmo autor reconhece, fruto da sua experiência de psicoterapeuta, que a percentagem de homossexuais dentro da Igreja católica é grande, como consequência principal da sua moral repressiva e da atitude quanto ao celibato, quer entre religiosos de sexo masculino como do sexo feminino, chegando aos 25% os jovens seminaristas que, de forma permanente ou esporádica, se dedicam a práticas homossexuais. A homossexualidade considerada como uma das formas mais graves de pecado pela Igreja (os acusados pelo crime nefando eram sentenciados à fogueira pela Santa Inquisição, se fosse agora muito haveria que queimar!) é por esta directamente fomentada, mas que, ao mesmo tempo (contradição das contradições), obstinadamente se recusa a reconhecer como realidade existente no seu seio.

Quanto a práticas masturbatórias, elas são frequentes, segundo Drewermann, são diversos os casos, por si vistos na clínica, de eclesiásticos, alguns ocupando altos cargos hierárquicos, que, perante as dificuldades de preparação de uma conferência ou homília, começavam sempre por se masturbar. Masturbação, considerada pela Teologia católica como “um acto gravemente oposto à ordem”, ou então a procura do álcool, outro refúgio bastante solicitado e que, quer um quer outro, funcionam como droga para vencer o medo e a insegurança.

E entre os padres que decidem abandonar o caminho do onanismo para se ligar a alguma mulher, respondendo assim aos apelos mais íntimos do seu ser, confrontam-se as mais das vezes com o problema dos filhos não desejados, sendo, por isso, e segundo aquele teólogo alemão, os abortos coisa frequente: é que o “concubinato” é tolerado desde que o sacerdote em causa não persista ou “não dê escândalo” (cânone 1395 do Direito Canónico), isto é, que não haja conhecimento do “pecado”.

Esta realidade não é de estranhar numa religião, e continuamos a citar as palavras de Drewermann (que apesar de tudo não renega a sua fé), que «falsifica a neurose em santidade, a doença em eleição divina e a angústia em confiança em Deus», e onde a separação entre o pensamento e a sensibilidade, a actividade intelectual e a vivência emocional, constitui uma estrutura fundamental do pensamento clerical. Esta hipocrisia, a mesma que a burguesia manifesta, mas mais refinada e levada ao extremo, é própria de uma religião que «é inimiga da natureza e oposta ao amor», melhor dizendo, tem como objectivo a subjugação do homem, a sua destruição como indivíduo livre e senhor do seu destino.

Por fim, haverá que fazer uma distinção entre “pedófilo” e “adulto abusador sexual de crianças”, que é melhor descrito como «qualquer adulto que tenha contactos sexuais com crianças pré-púberes», segundo Afonso de Albuquerque. E continuando, este «qualquer adulto» vai incluir pedófilos e não pedófilos, ou seja, há adultos que abusam sexualmente de crianças mas não o fazem porque sejam pedófilos mas sim por uma variedade de outros motivos (por exemplo, os violadores). Estas duas populações (pedófilos e abusadores sexuais de crianças) são em parte coincidentes. Talvez tenha sido esta a realidade dos abusadores envolvidos no caso mais que mediático da Casa Pia e que abriu o capítulo de um dos maiores escândalos da democracia portuguesa saída do 25 de Abril de 74, onde estavam envolvidas figuras importantes da sociedade, do futebol, do espectáculo e da política. Quase que o espelho de um certo Portugal bem instalado na vida.

Observando com mais atenção constata-se que os problemas da Igreja Católica são, embora com algum grau de ampliação pelas características específicas, os mesmos da sociedade em geral. Numa sociedade patriarcal, onde predominam conceitos racistas, xenófobos e machistas, os pecados são os mesmo de uma igreja, também ela, patriarcal, e, por acréscimo, celibatária e gerontocrática. No global, é a sociedade burguesa e capitalista que se encontra em decadência, porque a superestrutura não se pode desligar da base económica, andam quanto muito e às vezes desfasadas no tempo.

Bibliografia:

- Afonso de Albuquerque, Minorias Eróticas e Agressões Sexuais. Publicações Dom Quixote, 2006.

- Alexandre Herculano, História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal. Edição Círculo de Leitores, 1987.

- Eugen Drewermann, Funcionários de Deus. Editorial Inquérito, 1989. 

Tempos de Cólera

Uma saída limpa!

 

Crónica escrita aquando da saída formal do FMI de Portugal após as medidas de austeridade e de empobrecimento do povo português impostas pelo governo pafioso de Passos Coelho/Portas/PSD/CDS, que foi “além da Troika”! Com Montenegro e os mesmos partidos no governo e depois de Passos Coelho vir criticar a falta de "espírito reformista" do correligionário, a situação que nos espera será não só semelhante mas bem pior à vivida há mais de 10 anos.

O povo português está a passar fome, são 2 milhões de portugueses que vivem na pobreza e na miséria, eufemisticamente falando, “em risco de pobreza”, mais de 120 mil crianças passam fome se não tiverem apoio social, fornecido maioritariamente pela Igreja e pelo Banco Alimentar com o dinheiro dos contribuintes, uma maneira fácil e saloia de fazer caridadezinha com o dinheiro dos outros, enquanto se mantem e se escondem as razões da pobreza e da exploração; número aquele que aumentou nos anos da crise em cerca de 35 mil crianças.

No entanto, o governo embandeira em arco com a “retoma económica” em base do aumento das exportações e com os dados do Banco de Portugal que apontam para um aumento do consumo interno, fazendo com que o PIB dispare ainda este ano para os 1,4%, ou 2%, segundo as novas regras de contabilização, fazendo com que o senhor Coelho de Massamá, perante o tarefeiro de serviço da SIC/Balsemão, disparasse mais uma das suas boutades: “a seu tempo”, os portugueses avaliarão “o resultado que garante o melhor para o seu futuro”. Um resultado que não merece confiança do FMI que sairá formalmente de Portugal só em 1 de Janeiro de 2015, até lá irá exercer uma “vigilância reforçada” a fim de se certificar que os cortes nos salários dos trabalhadores públicos e nas pensões serão aprovados e aplicados de forma definitiva, iludindo as objecções do Tribunal Constitucional.

Estas é que são a tão propalada “reforma do Estado”, com a concomitante privatização de todos os serviços e empresas ainda nas mãos do Estado; até às eleições de 2015 será a privatização a todo o vapor. Este mês de Abril, quando se comemoram os 40 anos da dita “Revolução dos Cravos”, os reformados e pensionistas, que já tinham as reformas congeladas e/ou diminuídas desde o tempo do governo Sócrates/PS passaram a sofrer um corte brutal que se pretende que seja de vez, juntando-se aos pobres que, em três anos de crise, vêm a sua alimentação e os seus cuidados básicos de vida a degradar-se, num país que importa cerca de 70% dos bens necessários à sua alimentação; um país, no dizer de um agricultor em recente manifestação, que não tem soberania alimentar, não tem soberania política. A seu tempo, o povo português irá lançar pela borda fora este governo de ladrões, esperamos que o mais breve possível, já ontem era tarde!

A partir de 2010, a quantidade de alimentos disponíveis para cada cidadão português sofreu uma redução acentuada, com a carne de bovino e de suíno a atingir os valores mais baixos da última década, enquanto subiu a carne de frango, que passou a fonte principal de proteínas para uma larga faixa do povo português, assim como desceu o consumo de produtos lacticínios, ovos, fruta e pescado, fazendo com que a fome seja de quantidade e de qualidade dos alimentos disponíveis, com a mais que certa degradação do estado de saúde do povo português. Situação agravada com o recurso a alimentos com mais gordura animal e outras fontes energéticas não proteicas, o que faz com que o INE tenha registado um aumento do aporte calórico de cada cidadão português, cujo resultado a médio e longo prazo será o disparar de doenças do foro cardio-vascular e, por força de uma menor vitalidade e defesas imunológicas do organismo, ao aumento de doenças infecto-contagiosas.

Nestes números incluir-se-ão as mais de 120 mil crianças já lançadas na subnutrição e os idosos que passarão a receber pensões, já de si miseráveis, que não darão sequer para a sobrevivência mais básica. Não esquecer que são mais de 165 mil pensionistas afectadas pelos recentes cortes, e que a esmagadora maioria dos pensionistas está no escalão entre 253,99 e 419,21 euros, ou seja, 1.177.965 reformados, segundo números de 2012; e todas as pensões, incluindo a de sobrevivência, estão congeladas desde 2010, e só o primeiro escalão das pensões mínimas da Segurança Social (246,36 euros) tem sido aumentado, cujo último aumento foi de 9 cêntimos por dia!

A estes cidadãos a viver na miséria irão juntar-se mais uns outros largos milhares, serão pequenos agricultores que irão ser lançados na ruína imediata devido à medida do governo em obrigar a que se colectem e comecem a passar facturas pela venda da sua pequena produção, sendo obrigados ao pagamento do IVA, IRC e prestação para a Segurança Social. O número de portugueses a viver na pobreza e até na maior das misérias irá, dentro em breve e no meio do regozijo do governo quanto ao “milagre económico”, ultrapassar bem à vontade os 50% da população.

Para que a miséria seja certa e segura, o FMI ficará fisicamente em Portugal, como se de colónia se tratasse, para ter a certeza que as tais “reformas do Estado” irão ser aplicadas e aplicadas de forma sólida e duradoura, isto é, privatizar tudo que seja privatizável, cortar salários, que não ficarão pelo sector público, o privado também irá apanhar por medida grossa, e as pensões independentemente do montante ou da natureza. E, ao contrário dos números apontados pelo INE/Governo, o desemprego não irá diminuir, irá aumentar porque será a forma de manter a pressão sobre os baixos salários e por constituir uma consequência inevitável da destruição das pequenas empresas, sejam elas na área da agricultura ou da indústria e mesmo dos serviços.

A recessão económica existe e irá agravar-se porque é o resultado da própria natureza do capitalismo e porque estas medidas de austeridade se, por um lado, pretendem salvar os lucros dos grandes capitalistas, com os banqueiros à frente, vão, pelo outro, reforçar a ruína dos pequenos capitalistas, aumentando, na sua lógica natural, a concentração capitalista. Está na natureza do capitalismo, e não há volta a dar enquanto não acabarem os seus dias. A tranquilidade do FMI é a tranquilidade dos banqueiros que não confiam nem no governo, nem na dita “economia nacional”, e muito menos no povo português, cuja paciência irá um dia destes esgotar-se. Os dias de cólera e de revolta não tardarão, apesar do circo eleitoral que já teve o seu início com estas eleições para o Parlamento Europeu e que a burguesia irá tentar manter até ao Verão de 2015.

Os 40 anos de Abril dos Cravos irão ser comemorados com o país ocupado por potências estrangeiras, FMI/EUA e UE/Alemanha, como se de uma colónia se tratasse, gerida por um comité de lacaios e de corruptos que, continuamente, espezinham e humilham o povo português. Gente que se assume abertamente como os filhos do fascismo, para quem o 25 de Abril nem chega a ser “evolução”, quanto mais “revolução”; para quem a figura mais simbólica do 25 de Abril é o sinistro general Spínola, que nem chega a ser um dissidente do fascismo, como aconteceu com um Pinto Balsemão e Cia, todos eles reciclados em democratas da undécima hora, mostrando bem que o que temos agora é um regime em deslize gradual para fascismo brando, em versão doméstica de sidonismo de ocasião.

Se os partidos da dita oposição fossem partidos verdadeiramente amantes da democracia e com um pouco de coragem, ou por outras palavras, com “eles” no devido sítio, não compareciam na Assembleia da República no dia 25, indo juntar-se às comemorações levadas a cabo pela Associação 25 de Abril no Largo do Carmo. Mas, facto iniludível e que ilustra bem o que é na realidade este regime de democracia parlamentar burguesa, é o governo ter-se mantido no poder durante este tempo todo, apesar da perda de grande parte da sua base eleitoral, por conivência de todos os partidos da putativa oposição. No dia 25 de Abril, os partidos do governo deveriam ficar a falar sozinhos.

22 de Abril 2014

Um povo de (poucos) brandos costumes

 Jovens mostram os despojos depois de terem assaltado as guaritas da polícia no Rossio - Lisboa, principio do século XX

As elites nacionais, e os seus órgãos de propaganda, costumam apresentar o povo português como um povo de brandos costumes, que aceita as contrariedades com a maior das resignações, incluindo as políticas de austeridade em tempo de vacas magras ou de crise, ora a história diz-nos exactamente o contrário. O povo português sempre aceitou mal a autoridade do Estado, nunca gostou da conscrição e revoltou-se frequentemente contra o aumento dos impostos, a escassez dos cereais e o aumento do custo de vida em geral.

Estas revoltas, motins e assuadas foram constantes ao longo do século XIX, especialmente durante a segunda metade depois do fim da guerra civil, e ao longo de toda a I República e parte do Estado Novo. A repressão se por vezes demorava por dificuldade das vias de comunicação era quase sempre implacável, apesar de raramente o estado de sítio com a correlativa suspensão das garantias constitucionais ser imposto, com o resultado inevitável de feridos e mortos.

Os textos que iremos publicar são retirados da obra de investigação de Diego Palacios Cerezales (um estrangeiro) que está publicada em “Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX” pela editora Tinta da China e FCSH-IHC, Lisboa-2011.

*

«Durante a segunda metade do século XIX, era habitual invocar a suposta «índole pacífica do povo português» para explicar a tranquilidade do país. A vida política alcançou paz, sem guerras civis, insurreições, revoluções ou pronunciamentos. Essa tranquilidade contrastava com a turbulenta vida política do vizinho espanhol e, também, com a do próprio Portugal das décadas anteriores.

As cortes portuguesas aboliram, em 1852, a pena de morte para os delitos políticos e, em 1867, para os penais, numa decisão pioneira de que se orgulhavam os liberais lusos. Na Espanha de Isabel II, pelo contrário, os militares intervinham frequentemente na política, a ameaça armada do carlismo mantinha-se latente, os caminhos, apesar do desenvolvimento da Guarda Civil, estavam infestados de bandoleiros e, quando havia protestos populares, as capitanias gerais assumiam as tarefas de ordem pública, suspendiam as garantias constitucionais e recorriam ao fuzilamento, frequentemente à revelia dos direitos e liberdades garantidos pelas constituições. Nada de semelhante ocorria em Portugal, o que indicava, para muitos comentaristas, a natureza distinta dos dois povos. Como gostavam de afirmar os liberais lusos, Portugal era um «enclave europeu na África que começa nos Pirinéus» 2.

A imagem de um povo português pacífico e respeitador da lei e da autoridade não era partilhada por outros observadores da época. Para Oliveira Martins, um dos intelectuais mais influentes da geração de 1870, os portugueses tinham um temperamento «Violento e ardente», como demonstrava a instabilidade política das décadas de 1830 e 1840; para o historiador Alexandre Herculano, albergavam a «impaciência e impetuosidade própria das raças latinas» enquanto, para o rei D. Pedro V «o primeiro instinto» dos portugueses era «resistir à autoridade» 3.

Para lá dos debates sobre o carácter nacional, oscilando entre a docilidade e a revolta, a segunda metade do século XIX português está recheada de episódios de protesto popular semelhantes aos de outros países. Também se registaram diversos casos de violência social que provocaram o escândalo no Parlamento, como o saque dos barcos que encalhavam nos areais de Aveiro e o assalto aos náufragos por parte das comunidades de pescadores 4. Numa perspectiva mais abrangente, constata-se que boa parte da conflituosidade social portuguesa foi uma resposta à carestia ou escassez de trigo e de outros víveres, mas, acima de tudo, que houve tensões, mobilizações e protestos de resistência ao Estado, às suas imposições normativas e inovações na cobrança fiscal. Para protestar, os portugueses do século XIX costumavam recorrer a formas de acção locais e comunitárias provenientes do Antigo Regime: as pessoas reuniam-se ao toque dos sinos, interpelavam as elites das localidades para que exercessem uma função mediadora junto das autoridades nacionais, atacavam os funcionários do poder central e saqueavam os edifícios e arquivos públicos. A par da permanência desse repertório tradicional de protesto, os portugueses adoptaram, ao longo do século XIX, novas formas de mobilização, características da política moderna: apresentaram petições, recolheram assinaturas, organizaram comícios, percorreram as cidades em cortejos multitudinários, concentraram-se em praças a exigir trabalho e, sobretudo no último quartel do século, entraram em greve. Estas novas formas de acção adaptavam-se às transformações do espaço político e económico, que acompanharam o desenvolvimento demográfico e económico ao longo do século, com a urbanização e a proletarização, mas que também correspondiam à importação de experiências dos movimentos sociais de outros países 5.

Independentemente das causas de cada mobilização, os episódios de conflitualidade alteravam aquilo a que as autoridades chamavam «ordem pública», ou seja, essa «situação e estado de legalidade normal em que as autoridades exercem as suas funções e os cidadãos respeitam e obedecem sem protestos». Para que os cidadãos cumprissem as obrigações que lhes eram impostas, os governantes utilizavam os meios coercivos do Estado e, como Portugal era o único país da Europa continental que, durante a segunda metade do século XIX, não contava com um corpo de gendarmeria, isso significava mobilizar o exército. A afirmação da autoridade estatal apresentava geralmente problemas logísticos. Quando os protestos tinham lugar longe dos quartéis, as tropas costumavam chegar demasiado tarde para os conter, já que as comunicações eram más e, apesar dos esforços governamentais, a ferrovia e o telégrafo se desenvolviam lentamente. Era frequente, como aconteceu em muitos lugares em 1862, 1867, ou até 1908, que os registos de propriedade ou do recrutamento militar já tivessem sido incendiados aquando da chegada dos soldados, paralisando a vida administrativa, ao mesmo tempo que uma lei do silêncio protegia posteriormente os responsáveis. «Os raios do poder central {chegavam} frouxos e descorados às extremidades», queixava-se um governador civil em 1858 6.

Outros problemas surgiam quando os destacamentos militares chegavam finalmente ao local do motim. Era então comum que a multidão os recebesse com vivas ao exército e gritos de «os soldados não dispararão contra o povo». De qualquer forma, se as pessoas continuassem aglomeradas em bandos vociferantes, a ilusão de que «os filhos do povo não feririam as suas mães e irmãos» desvanecia-se e, obedecendo às ordens, os agentes da autoridade disparavam contra a multidão, provocando mortos e feridos, ainda que por vezes a única justificação fosse a de que «era necessário manter o prestígio da autoridade».

Notas:

2.    O Nacional (Porto), ano XXI, nº34, 10-11-1867, PI;

3.    H ERCULANO (1980:35); Martins (1996b:33); Mónica (2000:13 e 140);

4.    DCD, 05-04-1878, p 942;

5.     Sobre as noções de repertório de protesto «antigo» e «moderno», cf. Tilly (1986 e 2004); TARROW (1997). V. também THOMPSON (1971); RUDÉ (1994).

6.    REAP, 1858, Aveiro.

(“Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX”. Diego Palacios Cerezales. Tinta da China e FCSH-IHC. Lisboa. 2011). 

A silly season acabou, o regime está em perigo

Depois de uma silly season atípica, um pouco à semelhança do Verão, os governantes, os partidos com representação parlamentar e os ditos “representantes da Nação”, todos eles parecem vir cheios de pica para o trabalho (figas, canhoto) e a primeira tarefa, questão decisiva para a manutenção da boa saúde das instituições do regime, que se conjectura que dure pelo menos mil anos, é a “exoneração, a pedido de várias famílias, do ministro da Administração Interna, os restantes, incluindo Montenegro, podem ficar. Quem mais reclama pela preservação do bom funcionamento de tais instituições, é quem tudo faz para as desacreditar, para as sabotar e por fim as destruir – extrema-direita, oligarcas e seus órgãos de propaganda, vulgo media mainstream, e comentadores e jornalistas avençados cerram fileiras.

Os "sucessos" de Montenegro

Pouco importa se os preços da gasolina e do gasóleo subam 11,5 e 13,5 cêntimos esta segunda feira, parece que o governo faz desconto de 3 cêntimos. Importante é ir doar equipamento energético à Ucrânia enquanto as vítimas da tempestade Kristin continuam à espera dos apoios prometidos por Montenegro. Quase normal e sem solução imediata, na opinião do ministro responsável pelo caos nos exames nacionais, que, em início do ano lectivo, ainda haja mais de 2.650 horários por preencher. Os tempos de espera nos hospitais públicos continuam, superiores a 10 a 11 horas para doentes urgentes, e a ministra vem desde há dois anos prometer que a concentração destes serviços resolverá o problema, em vez de o agravar. Faltam 14 mil enfermeiros no SNS e o ministério das Finanças apenas autorizou a contratação de uns poucos para que algumas das ULS não fechem.

Mas que importa tudo isto, haja dinheiro para Portugal pagar quase 10 mil milhões de euros, quase o dobro do empréstimo realizado para a compra das fragatas e outro material de guerra! Relembrar que Montenegro não se cansou de enaltecer, no seu discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, os "sucessos" do seu executivo. Será que o sol que apanhou na praia lhe terá feito mal à moleirinha?!

Importante, importante foi o PRR ter chegado ao fim com menos betão e mais "amigo" das empresas. Ou seja, cinco anos depois e após sete revisões em benefício do patronato, o importante foi enfiar nos bolsos dos grandes empresários, nacionais e estrangeiros, a cor pouco importa, mais de 9 mil milhões de euros. E quais foram as empresas? Não foram nem pequenas ou médias nacionais, foram elas: Petrogal, do grupo Galp, que viu os lucros aumentados em mais de 40%, a Cimpor e Bondalti, que lideram a lista de felizes contempladas. Esclarecer que a Galp registou um lucro recorde de 1.154 milhões de euros em todo o ano de 2025 e de 812 milhões de euros no primeiro semestre de 2026. Entretanto, foram retiradas verbas da mobilidade sustentável, gestão hídrica e respostas sociais. Estas são coisas de somenos.

Comprar casa em Portugal ficou mais caro 7,5% no ano passado; habitação pesa cada vez mais no orçamento: famílias gastam 82% do rendimento em rendas; o salário não dura até o final do mês para 70% das famílias portuguesas. Mas o que é isto comparado com os “sucessos” do Luís que se ufana da elevada taxa de emprego e de Portugal crescer acima da média da União Europeia. Mas a realidade é tramada, o preço médio da venda da casa fixou-se em cerca de 3.693 euros/m², o que torna a habitação praticamente inacessível à maioria da considerada classe média, para não falar da generalidade do povo trabalhador. E a riqueza líquida das famílias por habitante em Portugal diminuiu 1,6% entre 2024 e 2025, contrariando o recorde global de crescimento. Isto é, a distribuição da riqueza produzida no país favoreceu o Capital em detrimento do Trabalho. Os ricos mais ricos, os pobres mais pobres – para quem não perceba.

Escola Pública e SNS são para destruir

Para além da falta crónica de professores, iniciada no tempo do governo PS/Sócrates e continuada pelo de Coelho/Portas/PSD/CDS, a percentagem de alunos pobres colocados no ensino superior diminuiu e é apenas de 3%. O que significa que o elevador social através da formação académica avariou de vez. Na prática, tem direito a ser doutor ou o filho de doutor ou de novo rico, a nova burguesia emergente, à custa dos benefícios e negócios do estado ou dos fundos europeus. As assimetrias sociais agravam-se, daí o empobrecimento também já crónico das camadas mais baixas e até intermédias da sociedade. Para quem anda mais distraído, cumpre-nos esclarecer que a inflação volta a “aquecer”, tendo acelerado para 3,3% em Agosto – a culpa é dos combustíveis, dizem.

Dizem, também, que há uma grave falta de enfermeiros no SNS, a Ordem dos Enfermeiros estima uma carência de cerca de 14 mil profissionais. Este ano, há três mil novos enfermeiros no mercado, mas hospitais não conseguem contratar porque o ministério das Finanças não autoriza – informa o director executivo do SNS. Alega “atrasos” na aprovação dos planos de desenvolvimento organizacional 2026. E a dita “ministra” (comissária liquidatária) da Saúde declara-se “preocupada” com falta de médicos anestesiologistas. Grande preocupação que levou nove chefes de equipa da urgência do Hospital D. Estefânia a apresentar a demissão devido à falta de anestesiologistas. A imprensa noticia que a ULS de São José tem 83 médicos desta especialidade para sete hospitais e três urgências. No entanto, muitos destes médicos desdobram-se entre o público e o privado e os mais novos trabalham por conta própria, tanto no SNS como no sector privado.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em comunicado dignou-se informar o reviralho que: "A 24 de agosto, encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família". Assim, a taxa de cobertura de médico de família é de 87% (9.234.694 utentes), enquanto 1.364.561 aguardavam atribuição. Em consequência da falta de médicos e do SNS falhar muitas vezes, problemas amplificados pela comunicação social mainstream, os portugueses foram empurrados para o logro dos seguros de saúde: os portugueses pagam em média 39 euros por mês pelo seguro de saúde. Ficou-se a saber que a clínica privada de fertilidade Ovom Care, que abriu em 2025 em Cascais, declarou falência, coisa que nunca tinha acontecido em Portugal. Estranho, mas aconteceu, e muitos utentes ficaram a arder em milhares de euros. Já depois de falida, há utentes a receber ainda contas para pagar. Como se constata, o negócio da doença está bem de saúde e recomenda-se.

A cobarde e belicista elite política do regime

Nas comemorações do 35º aniversário da independência da Ucrânia, vários figurões da UE e de Portugal fizeram questão de estar presentes, depois, como é óbvio, de terem avisado Moscovo para não lhes enviar míssil ou drone de boas vindas. Entre a delegação portuguesa, distinguiu-se o dito “Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia da Assembleia da República”, presidido pelo deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Dele fazem parte os brilhantes deputados Francisco Figueira (PSD), Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), Paulo Núncio (CDS-PP) e o incontornável Rui Tavares (Livre). O amor pelo neo-nazismo é inquebrantável nesta excelsa e mui democrática gente. Montenegro e Rangel ficaram-se pelas mensagens, não fosse o diabo tecê-las.

Esta subserviência a Bruxelas quanto a política externa e este amor acrisolado à guerra, movida cada vez mais directamente pela União Europeia contra a Rússia, é bem reveladora da falta de coragem política de quem ocupa o cargo governativo em Portugal, de quem não hesita em enfiar o país numa guerra que não é nossa, ou seja, do povo português. Ainda há pouco o ministro Rangel convocou o embaixador russo para dar explicações quanto ao pretenso ataque da Rússia a aeroporto da Alemanha. A que propósito, o ataque foi a território nacional? E o ataque terá sido mesmo real ou uma encenação levada cabo para incitar a russofobia entre o povo alemão e para Merz tentar não perder as próximas eleições que, fazendo fé nas sondagens, serão facilmente ganhas pela AfD? Nós portugueses, não seremos bucha para canhão. Os nossos (mau) dirigentes, incluindo o arrivista Costa, peguem na “canhota”, levem também os filhos, e pisguem-se já para a linha da frente. Ontem já era tarde.  

Imagem: Vasco Gargalo/Revista Sábado.