Crónica escrita há alguns anos a propósito dos abusos e violências sexuais praticados pelos senhores curas da ICAR e que vem a propósito do Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil, que se comemora todos os anos a 18 de Novembro, e quando a Igreja católica portuguesa tem dificultado a indemnização às vítimas que tiveram a infelicidade de lhe caírem nas mãos.
A nossa sociedade é uma sociedade violenta e onde o sexo ocupa uma posição central. A violência surge como meio de conquista de poder e de recursos e o sexo acaba por ser também um recurso, no caso, a mulher reprodutiva, visto que a sociedade é patriarcal. A situação agrava-se atendendo que a economia se baseia na obtenção de património, riqueza sob diversas formas, e é a economia que molda a sociedade com as suas instituições, costumes e ideias dominantes. Aquilino Ribeiro dizia que o português vivia obcecado pela propriedade e lhe moldava, e pelos visto ainda molda, o carácter. Quanto à violência, “a melhor maneira de compreender a guerra será, assim, a que consiste em entendê-la como uma forma letal de competição por recursos escassos entre grupos autónomos” (Harris, 1989, p.218), o que “deverá ser completado pela observação de que a lista dos bens disputados não abrange apenas territórios… mas eventualmente fertilidade das mulheres ou o estatuto social” (Voland, 1993, p.150).
ICAR, poder e riqueza
Os abusos sexuais dentro da Igreja Católica
Apostólica Romana (ICAR) são frequentes porque o clero, como classe social,
possui poder económico e político. Agora são as violações de crianças e de
jovens, contudo, em épocas passadas, e basta ler Alexandre Herculano, os abusos
eram sobre as mulheres, padres que possuíam várias mulheres, casavam-se em
segredo, tinham filhos em barda, por exemplo, o prior do Crato, abade, pai de
Nun’Álvares Pereira, o Condestável, teve 32 filhos de várias mulheres. Por
decisão dos concílios de Latrão, século XII, os padres deixaram de poder casar
ou de ter “relações com concubinas” como forma de evitar que os bens da Igreja
católica fossem esbulhados através da herança; no entanto, sendo solteiros,
ficaram também mais livres para levar a cabo os seus devaneios sexuais, a
mancebia nunca foi proibida. A história da ICAR mostra bem que poder, riqueza e
sexo sempre estiveram ligados.
Pode-se ir buscar outros factores que poderão
explicar as perversidades do sexo dos ministros de Deus: uma sexualidade
recalcada, falta de educação para a saúde, onde se inclui a actividade sexual,
celibato obrigatório, no entanto, e por ironia, os padres são os que mais
aconselham sobre a relação entre as pessoas, os problemas familiares, a
educação dos filhos… e as relações sexuais dentro do casal heterossexual. A
homossexualidade para a ICAR não é crime, mas ainda é pecado, o que revela que
o sexo ainda é uma questão mal resolvida e sempre considerada dentro de um
contexto de poder. Não deixa de ser importante para a compreensão deste
fenómeno de desvio do objecto sexual de muitos clérigos o facto de a Igreja
Católica ser uma agremiação de homens, velhos (especialmente no topo da
hierarquia), celibatários, e monárquica: o Papa Francisco acaba de referir que
deve levar o mandato até morrer, como qualquer monarca. A ICAR concentra em si
todas as idiossincrasias da velha sociedade burguesa, capitalista e patriarcal.
O poder confere impunidade… para manter os
“bons costumes”
É a impunidade, que lhe vem do poder, político
e económico (a ICAR é a única religião do mundo que possui um estado, o
Vaticano, criado por Mussolini, e mantido e respeitado pelos vencedores da
guerra), que explica a continuidade dos abusos sexuais, e não só. Assim, se
percebe que a ocultação dos abusos pela Igreja terá pretendido preservar os
"bons costumes" e o "bom nome" da Igreja, segundo as
palavras da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças
na Igreja; comissão esta que foi constituída por iniciativa da própria Igreja
pela simples razão de que a isso foi obrigada e já não podia fugir, a Igreja
portuguesa foi a última a fazê-lo. Como se vê, o clero português, alegando
aparentemente boas razões, quis sob a capa dos bons costumes esconder os seus
velhos maus costumes. É a hipocrisia clerical no seu melhor, bem conhecida
popularmente pelo adágio: “Bem prega Frei Tomás, olha para o que ele diz, não
olhes para o que ele faz”.
Esta situação de impunidade sai reforçada com
a Concordata assinada pelo estado português e o Vaticano, que impede que os
membros do clero possam ser interrogados por magistrados ou outras autoridades
"sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu
ministério", a par de benefícios fiscais e outras regalias. A Igreja
Católica comporta-se como estado dentro de estado. Assim se compreende
igualmente os sucessivos dislates proferidos pelo bispo do Porto sobre os casos
de pedofilia que vinham a público, inclusivamente com a recusa de se constituir
uma comissão que viesse a investigar os abusos, até à presente choradeira hipócrita:
"sofro e choro pelas vítimas". A impunidade dá coragem à hipocrisia e
à mentira.
A Igreja que condenava as bruxas à fogueira
teme agora a caça às ditas
Percebe-se por que razões o bispo Ornelas,
presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o comité central da ICAR
nacional, diz que “não quer caça às bruxas”. O que não deixa de ser irónico
vindo de quem vem, ou seja, de um representante máximo de uma Igreja cuja
história está recheada de perseguição às bruxas (mulheres independentes que se
destacaram em algum ramo do saber e que metiam medo à igreja patriarcal),
enviando-as para a fogueira, onde eram queimadas vivas – não sabemos se haverá
um castigo físico pior do que este. A hierarquia católica conta já com a
benevolência dos juízes quando os 25 casos, os poucos que ainda não
prescreveram, forem levados a julgamento, como até contado até aqui com a
colaboração das autoridades policiais, sendo notícia recente: «A pedido da
Igreja, GNR encobriu padre pedófilo que abusava de raparigas “com certa
violência” e ordenava aos rapazes que se despissem».
Os bispos, que esconderam os milhares de casos
durante muitas décadas, esperam que o escândalo morra no esquecimento das
pessoas e dos responsáveis políticos, que os processos se arrastem nos
tribunais por muitos anos e que muitos dos padres venham a apanhar penas leves
ou sejam até absolvidos, ou fujam de cumprir a pena como aconteceu com o padre
Frederico, de cujo caso já poucas pessoas se lembram. O padre Frederico Marcos
da Cunha, protegido do bispo do Funchal, foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio,
em 10 de Março de 1993, cinco anos depois fugiu da prisão com o auxílio,
referido na altura, de pessoas eventualmente próximas da Igreja. Nunca foi
expulso da Igreja nem as autoridades judiciais portuguesas reclamaram a sua
extradição. Os padres abusadores, mais de cem, uma percentagem elevada
considerando o universo dos padres no país, cerca de 4000, sempre estiveram no
activo, alguns terão mudado de paróquia, mas mantiveram o contacto com jovens e
crianças. Natural que, aquando da entrevista pela Comissão, os 19 bispos
inquiridos só denunciassem 13 casos; ora, encobrir um crime também é crime.
Inversão dos papéis, os abusadores passarão
a vítimas e os abusados, pertencentes a classes sociais baixas, serão os maus
da fita
A pedofilia é uma parafilia – tempos atrás era
considerada «aberração», «perversão» ou «desvio», com conotações abertamente
morais e sociais –, ou seja, é uma doença mental, que é definida, pelo
Diagnostic Statiscal Manual (DSM-IV), como uma “síndrome de disfunção do
individuo nas suas componentes comportamental, psicológica e biológica”; como
doença deve ser tratada. Mas, muitos dos padres abusadores não serão só
pedófilos, serão agressores sexuais, visto que o seu interesse sexual é por
jovens com idade superior aos 13 anos e de ambos os sexos – segundo o DSM-IV, a
pedofilia é considerada quando o abusador possui o mínimo de 16 anos e a vítima
o máximo de 13 anos, para excluir os casos de atracção sexual entre crianças e
adolescentes com idades equivalentes. Muitos dos padres sofrerão de distúrbios
de personalidade, e por isso refractários ao tratamento psiquiátrico, serão
sempre criminosos imputáveis.
Quase que somos levados a crer, olhando para a
forma como o Estado tem tratado estes casos no passado e à cobardia dos
dirigentes políticos do país em enfrentar o poder da Igreja, porque cobiçam
sempre os milhões de votos do eleitorado católico, que a montanha irá parir um
rato. E perguntamos: a actuação do poder judicial será diferente da do poder
político, será imune às pressões do clero? Também temos sérias dúvidas
atendendo à sua posição elitista e de classe. Os julgamentos ainda não
começaram e já se assiste a um processo de inversão de papeis, os abusadores
serão apresentados como vítimas e as vítimas irão ser apontadas como eventuais
difamadores ou aproveitadores com intenção de obter ganhos secundários.
A habilidade dos advogados em levar um dos
padres, acusado de cinco crimes de abuso sexual de crianças e que andaria
fugido à polícia, a apresentar-se à PGR em Lisboa, sabendo-se que o local não
era o indicado, permitiu iniciar uma campanha na imprensa de que os acusados
são pessoas de bem, dispostas desde o início em colaborar com a justiça, a
justiça é que é excessivamente burocrática; se não funciona como deve ser,
muito provavelmente também não será competente a julgar – é a imagem subliminar
que ficará na cabeça de muitas pessoas, principalmente na dos crentes
católicos. Para mais, as vítimas são jovens e crianças pertencentes a classes
sociais baixas que se encontravam sob a protecção da Igreja, não consta que
filhos de famílias ricas tenham sido vítimas de assédio ou de abuso, os padres
terão tido o cuidado de selecionar os mais vulneráveis em todos os aspectos.
Desvalorizar a pedofilia porque é
"transversal à sociedade"
Nos últimos dias, surgiram artigos de opinião
(feitos por encomenda ou não, não sabemos, mas a coincidência é grande) sobre o
facto de que a maior parte dos casos de pedofilia ocorre dentro da família; que
a percentagem de abusadores dentro da Igreja não será superior à encontrada na
sociedade; se há pedofilia dentro da igreja também a há nos ginásios, nos
clubes, nos internatos de colégios não religiosos, etc.. Começou o processo de
desculpabilização da ICAR e dos seus funcionários e não tardará muito que passará
a banalizar-se o crime da pedofilia.
E quanto a indemnizações, os senhores bispos
tudo farão para não abrir os cordões à bolsa para ressarcir os lesados, e se as
houver serão irrisórias e ninguém se admire que se arranje um pretexto qualquer
para que seja, no final de tudo, o estado a pagar os desmandos dos senhores
padres com a sexualidade mal resolvida e a precisarem antes de mais de
tratamento psiquiátrico. Aliás, será até de estranhar que estes doentes, para
além de criminosos, ainda antes de começarem os julgamentos, já deveriam ter sido
internados compulsivamente. Afirma Daniel Sampaio, que fazia parte da Comissão
que investigou os abusos dos senhores priores: “Se fosse bispo e tivesse
ocultado casos [de abusos], resignaria”; ora, não só os bispos ainda o não
fizeram, porque a sua honestidade intelectual não lhes permite e sentem-se
seguros da impunidade já que controlam o poder político, como os padres
abusadores, sentindo-se protegidos, esperam apenas que a tempestade passe.
Não se espere que o Papa, quando aí chegar em
Agosto para o festival da juventude católica, vá alterar ou resolver o que quer
que seja pela razão de que ele move-se, primeiro de tudo, no sentido de salvar
a face e impedir que a sua Igreja se afunde ainda mais nestes tempos
conturbados. Os abusos sexuais de crianças dentro da ICAR têm o condão de, por
um lado, revelar a decadência e a hipocrisia dos valores, a começar pela sua
moral; por outro, acelerar a desilusão e o subsequente afastamento de muitos crentes.
O declínio do Ocidente também é o declínio da sua religião oficial, exactamente
como aconteceu com o Império Romano – a falência é total.
Imagem: Caricatura
do padre Frederico por António
Bibliografia consultada:
- Elementos de Sociologia, Eckart Voland.
Instituto Piaget, 1993.
- Minorias Eróticas e Agressões Sexuais, Afonso de Albuquerque. Edições Dom Quixote, 2006.









