As elites nacionais, e os seus órgãos de
propaganda, costumam apresentar o povo português como um povo de brandos
costumes, que aceita as contrariedades com a maior das resignações, incluindo
as políticas de austeridade em tempo de vacas magras ou de crise, ora a
história diz-nos exactamente o contrário. O povo português sempre aceitou mal a
autoridade do Estado, nunca gostou da conscrição e revoltou-se frequentemente
contra o aumento dos impostos, a escassez dos cereais e o aumento do custo de
vida em geral.
Estas revoltas, motins e assuadas foram
constantes ao longo do século XIX, especialmente durante a segunda metade
depois do fim da guerra civil, e ao longo de toda a I República e parte do
Estado Novo. A repressão se por vezes demorava por dificuldade das vias de
comunicação era quase sempre implacável, apesar de raramente o estado de sítio
com a correlativa suspensão das garantias constitucionais ser imposto, com o
resultado inevitável de feridos e mortos.
Os textos que iremos publicar são retirados da
obra de investigação de Diego Palacios Cerezales (um estrangeiro) que está
publicada em “Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos
séculos XIX e XX” pela editora Tinta da China e FCSH-IHC, Lisboa-2011.
*
«Durante a segunda metade do século XIX, era
habitual invocar a suposta «índole pacífica do povo português» para explicar a
tranquilidade do país. A vida política alcançou paz, sem guerras civis,
insurreições, revoluções ou pronunciamentos. Essa tranquilidade contrastava com
a turbulenta vida política do vizinho espanhol e, também, com a do próprio
Portugal das décadas anteriores.
As cortes portuguesas aboliram, em 1852, a
pena de morte para os delitos políticos e, em 1867, para os penais, numa
decisão pioneira de que se orgulhavam os liberais lusos. Na Espanha de Isabel
II, pelo contrário, os militares intervinham frequentemente na política, a
ameaça armada do carlismo mantinha-se latente, os caminhos, apesar do
desenvolvimento da Guarda Civil, estavam infestados de bandoleiros e, quando
havia protestos populares, as capitanias gerais assumiam as tarefas de ordem
pública, suspendiam as garantias constitucionais e recorriam ao fuzilamento,
frequentemente à revelia dos direitos e liberdades garantidos pelas
constituições. Nada de semelhante ocorria em Portugal, o que indicava, para
muitos comentaristas, a natureza distinta dos dois povos. Como gostavam de
afirmar os liberais lusos, Portugal era um «enclave europeu na África que
começa nos Pirinéus» 2.
A imagem de um povo português pacífico e
respeitador da lei e da autoridade não era partilhada por outros observadores
da época. Para Oliveira Martins, um dos intelectuais mais influentes da geração
de 1870, os portugueses tinham um temperamento «Violento e ardente», como
demonstrava a instabilidade política das décadas de 1830 e 1840; para o
historiador Alexandre Herculano, albergavam a «impaciência e impetuosidade
própria das raças latinas» enquanto, para o rei D. Pedro V «o primeiro
instinto» dos portugueses era «resistir à autoridade» 3.
Para lá dos debates sobre o carácter nacional,
oscilando entre a docilidade e a revolta, a segunda metade do século XIX
português está recheada de episódios de protesto popular semelhantes aos de
outros países. Também se registaram diversos casos de violência social que
provocaram o escândalo no Parlamento, como o saque dos barcos que encalhavam
nos areais de Aveiro e o assalto aos náufragos por parte das comunidades de
pescadores 4. Numa perspectiva mais abrangente, constata-se que boa parte
da conflituosidade social portuguesa foi uma resposta à carestia ou escassez de
trigo e de outros víveres, mas, acima de tudo, que houve tensões, mobilizações
e protestos de resistência ao Estado, às suas imposições normativas e inovações
na cobrança fiscal. Para protestar, os portugueses do século XIX costumavam
recorrer a formas de acção locais e comunitárias provenientes do Antigo Regime:
as pessoas reuniam-se ao toque dos sinos, interpelavam as elites das
localidades para que exercessem uma função mediadora junto das autoridades
nacionais, atacavam os funcionários do poder central e saqueavam os edifícios e
arquivos públicos. A par da permanência desse repertório tradicional de
protesto, os portugueses adoptaram, ao longo do século XIX, novas formas de
mobilização, características da política moderna: apresentaram petições,
recolheram assinaturas, organizaram comícios, percorreram as cidades em
cortejos multitudinários, concentraram-se em praças a exigir trabalho e,
sobretudo no último quartel do século, entraram em greve. Estas novas formas de
acção adaptavam-se às transformações do espaço político e económico, que
acompanharam o desenvolvimento demográfico e económico ao longo do século, com
a urbanização e a proletarização, mas que também correspondiam à importação de
experiências dos movimentos sociais de outros países 5.
Independentemente das causas de cada
mobilização, os episódios de conflitualidade alteravam aquilo a que as
autoridades chamavam «ordem pública», ou seja, essa «situação e estado de
legalidade normal em que as autoridades exercem as suas funções e os cidadãos
respeitam e obedecem sem protestos». Para que os cidadãos cumprissem as
obrigações que lhes eram impostas, os governantes utilizavam os meios coercivos
do Estado e, como Portugal era o único país da Europa continental que, durante
a segunda metade do século XIX, não contava com um corpo de gendarmeria, isso
significava mobilizar o exército. A afirmação da autoridade estatal apresentava
geralmente problemas logísticos. Quando os protestos tinham lugar longe dos
quartéis, as tropas costumavam chegar demasiado tarde para os conter, já que as
comunicações eram más e, apesar dos esforços governamentais, a ferrovia e o
telégrafo se desenvolviam lentamente. Era frequente, como aconteceu em muitos
lugares em 1862, 1867, ou até 1908, que os registos de propriedade ou do
recrutamento militar já tivessem sido incendiados aquando da chegada dos
soldados, paralisando a vida administrativa, ao mesmo tempo que uma lei do
silêncio protegia posteriormente os responsáveis. «Os raios do poder central
{chegavam} frouxos e descorados às extremidades», queixava-se um governador
civil em 1858 6.
Outros problemas surgiam quando os
destacamentos militares chegavam finalmente ao local do motim. Era então comum
que a multidão os recebesse com vivas ao exército e gritos de «os soldados não
dispararão contra o povo». De qualquer forma, se as pessoas continuassem
aglomeradas em bandos vociferantes, a ilusão de que «os filhos do povo não
feririam as suas mães e irmãos» desvanecia-se e, obedecendo às ordens, os
agentes da autoridade disparavam contra a multidão, provocando mortos e
feridos, ainda que por vezes a única justificação fosse a de que «era
necessário manter o prestígio da autoridade».
Notas:
2. O Nacional (Porto), ano XXI, nº34, 10-11-1867, PI;
3. H ERCULANO (1980:35); Martins (1996b:33); Mónica (2000:13 e 140);
4.
DCD,
05-04-1878, p 942;
5.
Sobre as noções de repertório de
protesto «antigo» e «moderno», cf. Tilly (1986 e 2004); TARROW (1997). V. também THOMPSON (1971); RUDÉ (1994).
6.
REAP,
1858, Aveiro.
(“Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX”. Diego Palacios Cerezales. Tinta da China e FCSH-IHC. Lisboa. 2011).






