Após a tempestade que assolou o país, principalmente o centro e parte da região de Lisboa e Setúbal, na noite do dia 27 para 28, faz agora uma semana, a reação do governo e, em particular de alguns ministros com responsabilidades mais directas, foram no mínimo de indiferença e de desprezo pelas preocupações e dificuldades das populações afectadas. Não houve uma resposta pronta, imediata e expedita para fazer frente à tragédia. O primeiro-ministro manteve-se em silêncio durante mais de 24 horas, enquanto o presidente beato Marcelo foi dar uma volta até Roma para beijar o Papa e convidá-lo a visitar o país em 2027, sabendo ele que em Março terá de passar o testemunho ao sucessor. A ministra da Administração Interna apareceu ao terceiro dia da desgraça, tendo referido que tinha estado a trabalhar em "contexto de invisibilidade", enquanto o ministro Leitão Amaro quis mostrar-se ao telefone em vídeo de promoção pessoal e de propaganda ao governo. Veio-se agora a saber que o Comandante Nacional da Proteção Civil, Mário Silvestre, estava em Bruxelas, onde permaneceu durante três dias. Depois da aparição, a ministra do MAI não teve rebuço em proferir mais uma bojarda: “não sei o que falhou” sobre atraso no apoio às populações. E por fim, o ministro da Economia lançou o vómito de “as famílias se governem com o último ordenado para as obras mais urgentes”. Podemos afirmar, sem grande margem de erro, que este governo de Montenegro/PSD/CDS é uma autêntica nódoa, que não sai com simples água e detergente.
“O estado falhou”, logo ninguém é
responsável
Fala o governo em processo de “aprendizagem” e
avisa que “situação vai continuar”, mas costuma-se dizer que burro velho vale
mais matá-lo do que ensiná-lo. E este governo é velho sem emenda pelas
políticas que coloca em prática e jamais conseguirá aprender, porque também não
é do seu interesse aprender com o passado. Houve várias catástrofes na sua
vigência, apagão que atingiu o país durante quase oito horas e incêndios
tremendos no Verão passado, que parece nada lhe ensinaram. Para não falar de
outras calamidades acontecidas em mandatos de PS/Costa. Falhou uma actuação
pronta e eficaz e, fundamentalmente coordenada por comando único, com um
gabinete de crise a funcionar junto das populações atingidas sob a direcção
política de um ministro com competência e perfil para a missão. Falharam as
telecomunicações, o Siresp mais uma vez foi abaixo, um negócio de mais de 700
milhões de euros que passou por ministros do PSD e do PS, muita gerente terá
enriquecido, e continua a ser gerido por empresa privada, mais interessada no
lucro. Ainda estamos à espera da concretização da promessa da e-Redes de
enterrar as principais linhas de alta tensão, feita durante a tragédia do
grande incêndio de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
de 2017. Esta obra não foi realizada porque obrigaria a investimento de muitos
milhões de euros e ia estragar o balanço das contas.
Passados cinco dias é que o governo activou o Plano
Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNEPC) e a situação de calamidade foi
prolongada até o dia 8 de Fevereiro. Mas só depois de perceber que
a devastação tinha sido grande, principalmente nos distritos de Leiria, Coimbra
e Santarém e que a situação de tempestade iria prolongar-se. Depois de a
destruição ser indisfarçável, de mais de meio milhão de casas sem electricidade
e água, concelhos inteiros sem telecomunicações e de muitas famílias terem
ficado pura e simplesmente sem tecto é que Montenegro se dignou colocar os
coturnos em terra para desejar, de forma atabalhoada, pêsames às famílias de
pessoas mortas, cujo número já se eleva a uma dezena. E o ministro Pinto Luz lá
admitiu que o “Estado falhou”, em vez de reconhecer que quem falhou foi o
governo, porque é ele que gere o “Estado”. O conceito de “Estado” é demasiado
abstracto e amplo, onde cabe muita coisa e ninguém é responsável. Perante as
críticas, Montenegro puxa da arrogância, como é seu timbre, e dispara: “estamos
concentrados em resolver problemas e não responder a críticas”. Chuta parta
canto, como se diz na gíria e a culpa, mais uma vez, irá morrer solteira.
Devemos salientar que, passado uma semana após
a tempestade de 28 de Janeiro, ainda há cerca de 120 mil casas sem
electricidade, e só no dia de ontem, ou seja, seis dias depois que o hospital e
centros de saúde de Leiria voltaram à atividade normal. A e-Redes afirma que a
reposição total do serviço de distribuição de electricidade levará ainda muito
tempo, possivelmente para o fim do mês, e sem garantia de não haver cortes e
instabilidade depois dessa data. Não se consta que esta empresa, de capitais
privados e maioritariamente estrangeiros (State Grid of China 25,0%, Pontegadea
(Amancio Ortega) 12,0%, Lazard Asset Management 7,7%, Fidelidade 5,3%, Red
Eléctrica Corporación S.A. 5,0%, Ações próprias 0,6%, capital disperso
44,4%), vá indemnizar as empresas e os cidadãos lesados pela tempestade. Parece
que a e-Redes se tem escudado na dificuldade de fazer deslocar as equipas ao
terreno porque as viaturas, que são eléctricas, não possuem autonomia
suficiente para o fazer. De certeza, que não haverá situação mais caricata do
que esta.
O povo ajuda o povo
São 69 concelhos em situação de calamidade e
representam 17% da população portuguesa, não é coisa pouca. É o voluntariado de
elementos do povo que surge no terreno em substituição dos ministros e dos
burocratas da dita “Protecção Civil”, que ainda não se resolveu (à hora em que
redigimos estas linhas) acionar o Mecanismo de Solidariedade da União Europeia,
que rapidamente nos forneceria meios fundamentais, como geradores, que seriam
colocadas directamente nos locais. O governo entende que não é da sua
competência “sobrepor-se” ao parecer técnico, descartando assim a sua
responsabilidade se as coisas vierem a falhar. São os cidadãos anónimos, muitos
provenientes de outras regiões do país que se deslocaram para os conselhos
destruídos, munidos de pás e vassouras, que estão a proceder às limpezas e à
reconstrução dos telhados, sem esperar nada em troca. Enquanto os militares e
agentes das policias não fazem o trabalho que lhes cumpre, é o povo que procede
ao serviço de guarda das casas e dos bens e a câmara da Batalha teve de contratar
três seguranças privados para guardar os geradores e o combustível da acção dos
ladrões e gente oportunista que se aproveita da infelicidade alheia. Só muito
tarde que a tropa foi requisitada, depois de a Protecção Civil ter solicitado
quatro militares nos primeiros dias e do ignorante e inapto ministro da Defesa,
mais uns oficiais de gravata e sapatos engraxados, ter posado para os órgãos de
comunicação social.
A ver se compra a opinião pública, o governo
veio prometer um fundo de apoio de 2,5 mil milhões de euros, mas
maioritariamente linhas de crédito que para as empresas de menor dimensão só
irão agravar a situação de dificuldade financeira. Mas o que é bom para uns é
mau para outros, será um maná para os bancos. Para a reconstrução de habitações
de particulares destinam-se uns míseros 10 mil euros, que não chegarão para
reconstruir um anexo ou até substituir um telhado na totalidade. Para estes
últimos o governo prometeu criar uma plataforma online para inscrição, que deverá
estar disponível entre hoje e amanhã. O que não deixa de ser hilariante,
sabendo-se que há muitos concelhos onde a electricidade ainda não foi resposta
na totalidade e nem se sabe quando haverá rede de telemóvel. Muitas das pessoas
afectadas são idosos sem conhecimento de informática ou familiarização no uso
de meios eletrónicos. Quanto aos apoios às empresas, empresários de Santarém,
Leiria e Coimbra pedem apoios a fundo perdido e consideram que “estamos a
colocar um penso rápido na ferida”, na medida em que as empresas de construção
de Leiria suspenderam obras para ajudar vítimas da tempestade. O governo não
coloca a hipótese de decretar a requisição civil das grandes empresas de
construção civil, pagando-lhes depois o trabalho efectuado, já que elas ganham
muitos milhões de euros à conta de obras realizados para o Estado.
Os desastres naturais servem a estratégia
capitalista
Depois da promessa de mundos e fundos, o ministro
da Economia, Castro Almeida, sugeriu que as famílias afetadas utilizassem
o seu último ordenado para as reparações urgentes, em expressão chocante de
desprezo pelas famílias mais pobres e que na prática pouco ou nada irão
receber. Mesmo as companhias de seguros tudo farão para não desapertar muito os
cordões à bolsa e esperarão alguma compensação por parte do governo. As
empresas concessionárias das auto-estradas dispuseram-se a dar umas borlas
durante uma semana, mas com certeza que irão ser compensadas pelo erário
público. Não se viu as grandes superfícies de venda a retalho, Sonae, Gerónimo
Martins, por exemplo, a chegarem-se à frente no apoio às populações com a
entrega de cabazes de alimentos. As calamidades naturais são mais um meio de
enriquecer as grandes empresas enquanto se liquidam as pequenas.
À semelhança da pandemia, as grandes empresas serão
recapitalizadas e os trabalhadores, com os lay-off e desemprego, ficarão mais
pobres. Em relação aos materiais de construção, estes irão encarecer bastante,
havendo já notícia de telhas a tornarem-se “mais caras que ouro”. E quanto a
geradores, praticamente já não existem no mercado e os pouco que ainda se
encontram já estão ao dobro do preço. É o próprio primeiro-ministro Montenegro que
admite que recuperação das zonas afetadas pela tempestade Kristin poderá levar
anos, isto é, virão mais uns milhões de Bruxelas, que depois o povo paga com
língua de palmo, para as grandes empresas, nomeadamente para as que financiam
as campanhas eleitorais do PSD.
É o grande capital financeiro internacional
que o diz. O McKinsey Global Institute afirma que “um quarto do país está
atualmente exposto a riscos climáticos, como cheias, incêndios florestais e
seca, o que abrange cerca de 7% da população portuguesa”; que Portugal só investe
cerca de “200 milhões de dólares (171 milhões de euros) anuais em medidas de
adaptação às alterações climáticas, o que corresponde a 43% do valor necessário
para se proteger contra fenómenos meteorológicos extremos”. Por outra palavras,
temos as “alterações climáticas”, como nunca tivesse havido tempestades e,
cheias ou incêndios em Portugal, como pretexto e meio de fazer negócio e lucro.
Como se comprova. a desgraça do povo tem de ser fonte de lucro para os bancos,
razão pela qual os governos que temos tido a desgovernar o país nada têm
aprendido. Não há interesse.
Tal como nos incêndios no Verão passado - "O Estado da Nação" por Vasco Gargalo
Prevenir antes do que remediar (mal) depois
A estratégia de menorizar as consequências dos
desastres naturais são mais que conhecidas e estudas. A montante, respeitar o
ordenamento do território, proibir a construção em locais de cheia, selecionar
os materiais mais adequados à construção, bem como defender as regras
anti-sísmicas em regiões situadas em falhas tectónicas, reflorestação com
espécies autóctones que facilitem a retenção de água nos solos e no ar, boa
gestão da floresta, reservatórios para a água em excesso do Inverno que sirva
para o Verão. Em um só dia as barragens foram obrigadas a descarregar uma
quantidade de água suficiente para o consumo da cidade de Lisboa durante três
anos. A jusante, criar unidades específicas de crise no seio das forças armadas.
Parece que esta nunca foi ideia que passasse pelas cabeças dos nossos ministros
e muito menos acabar com as associações privadas de bombeiros. Organizar um
corpo único de bombeiros sob um só comando a nível nacional e inteiramente
profissionalizado. Equipar as autarquias locais com meios, incluindo geradores
e outros equipamentos, para enfrentar calamidades deste género, não esquecendo
recursos financeiros suficientes. Instruir as populações sobre o que fazer
nestas situações. E muito mais haverá a ter em conta, desde que se ouça quem
sabe e quem anda no terreno. Desde sempre que os políticos e os governantes se
habituaram a olhar o povo de cima do cavalo. E um dia destes isto tem de
acabar.
Imagem: Fonte
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