O Património Genético Português

 Por Luísa Pereira e Filipa M. Ribeiro

As influências de África e do Mediterrâneo: escravas, mouras e judias

A escala temporal das inferências genéticas está limitada pela taxa de mutação. O facto de a taxa de mutação ser muito baixa é benéfico a nível individual porque a mutação pode ser patológica. No que diz respeito à Genética Populacional, a baixa taxa de mutação faz com que seja possível inferir, com maior segurança, um passado longínquo. É muito mais difícil elaborar conclusões seguras quanto à História recente, pois as linhagens têm de ter tempo para acumular diversidade de modo a serem datáveis. Esta limitação condiciona muito as conclusões que se podem tirar a nível genético de migrações recentes para a população portuguesa. E estas conclusões são tanto mais difíceis quanto mais próximas geneticamente são as populações de origem e de destino das migrações.

Os primeiros estudos de diversidade genética feminina na Europa pareciam apontar para uma diminuição da diversidade desde o Centro-Sudeste, primeira base das duas grandes migrações a partir do Próximo Oriente, em direcção ao Norte e Oeste. Todavia, contrariamente ao que seria esperado pela sua posição limítrofe, Portugal apresenta uma elevada diversidade genética para a componente feminina.

A percentagem de linhagens neolíticas é realmente baixa e, na componente paleolítica, uma elevadíssima percentagem é representada pelo haplogrupo H. Recentemente, mostrou-se que, longe de ser pouco diverso, este haplogrupo H tinha de facto duas linhagens recentes que surgiram na Ibéria e se expandiram para o resto da Europa após o Último Máximo Glaciar, como se referiu no capítulo 4. Contudo, a contribuir para a elevada diversidade mitocondrial de Portugal estão algumas linhagens, numa frequência mensurável, que são vestigiais no resto da Europa. Esta quase ausência no resto da Europa atesta a não contribuição da rota Centro-Sudeste para Norte e Oeste, percorridas pelos paleolíticos e neolíticos, para a sua dispersão. Isto significa que terão sido outras as migrações responsáveis pela integração destas linhagens no património genético português.

As linhagens subsarianas

Relato de um estrangeiro que visitou Évora, em 1535:

Um cavalheiro quando sai no seu cavalo leva dois escravos à frente, um terceiro transporta as rédeas, um quarto está disponível para escovar o cavalo e outros escravos levam o chapéu, a capa, os chinelos, as escovas de roupa e o pente do senhor.

(Traduzido de The Slave Trade. The history of the Atlantic slave trade 1440-1870, de Hugh Thomas)

Uma parte dessas linhagens pertence aos haplogrupos cuja distribuição está limitada à África subsariana ou a descendentes de escravos no Novo Mundo. Em Portugal continental, a frequência destas linhagens atinge 3% no Norte, 6% no Centro e 11% no Sul. Quando se compara a diversidade destas linhagens entre si, elas são muito divergentes, isto é, não se identifica qualquer linhagem que tenha rido já tempo para acumular diversidade em Portugal. Estes dados parecem apontar para uma entrada recente deste grupo de linhagens no nosso país.

A entrada de escravos subsarianos e norte-africanos na Europa está documentada desde o período romano e também durante o domínio islâmico. Para os subsarianos, porém, os números registados eram insignificantes quando comparados com os valores após os Descobrimentos. Os registos históricos relatam a vinda de escravos subsarianos para a metrópole, com a expansão quinhentista, desde 1440 até pelo menos 1761. O primeiro desembarque de escravos negros, 235 indivíduos de Arguin, na Mauritânia, traficados por portugueses, ocorreu em Lagos, em 1444.

Em 1761, Portugal foi um dos primeiros países a abolir a escravatura, apesar de continuar o tráfico de escravos para as suas colónias. A partir dessa data, foi proibida a entrada de escravos na metrópole, excepto se estes vinham com os seus «senhores» de outros pontos do império. A abolição total da escravatura efectuada por portugueses só ocorreu em 1869. A entrada de escravos em Portugal foi uma das mais elevadas para um país da Europa, tendo representado a maior fasquia nos cerca de 200 000 escravos traficados entre 1450 e 1900 para esta região do mundo. O grande grosso do aporte de escravos feito pelas potências europeias dirigiu-se para os respectivos impérios a serem formados, no Novo Mundo e nas Índias, e não para a Europa, representando aquela fracção uns meros 1,8% dos censos de 11 328 000 escravos traficados (valores que muitas outras estimativas consideram mínimos).

Em Portugal, a inusitada percentagem de escravos chegou a atingir 10% da população do Sul do País em meados do século XVI: em 1550, dos 100 000 habitantes de Lisboa, 10 000 eram escravos, e o resto do País teria cerca de 40 000 escravos residentes; em 1620, Lisboa tinha ainda 10 000 escravos, representando 6% da então população de 165 000 habitantes e, provavelmente, um décimo da população do Algarve seria de escravos. Possuir um escravo era uma marca de distinção. Os escravos desempenhavam as mais variadíssimas tarefas e profissões: desde estivadores a construtores, empregados em hospitais e mosteiros, empregados domésticos, ou meramente decorativos. É deveras curioso que a percentagem de linhagens femininas subsarianas observadas actualmente no Sul de Portugal ronde 11%.

Distribuição das linhagens mitocondriais subsarianas (cinzento-claro) e norte-africanas (cinzento-escuro) em Portugal

Os dados genéticos também são compatíveis para a maior frequência dessas linhagens em Portugal do que no resto da Europa. Só para comparação, as frequências para a Espanha rondam 1% (3% na Galiza e na Catalunha, 2% em Leão e na Andaluzia; 0% em Castela e no País Basco).

A origem dos escravos em África era essencialmente a costa oeste, com o Congo/Angola a dominar uns 23% dos 13 000 000 de escravos exportados; sendo 15% de cada um dos seguintes locais: Senegâmbia/Serra Leoa, Costa dos Escravos e Benim/Calabar; e 12% da Costa do Ouro (Ashanti). De Moçambique, único posto da costa Leste, explorado pelos Portugueses a partir de 1643 quando perderam postos importantes em Angola para os Holandeses, saíram 1 000 000 de escravos (8%). Geneticamente, é possível distinguir na maior parte dos casos a origem das linhagens femininas subsarianas entre costa oeste e costa leste. E das linhagens subsarianas observadas em Portugal, a extensa maioria tem proveniência na costa oeste, como seria de esperar.

 Frequência das linhagens U6 (valores superiores) e subsarianas (valores inferiores) nas diversas regiões da Península Ibérica (adaptado de Pereira et al., 2005)

Alguns «senhores» em Portugal libertavam os seus escra­vos quando no leito da morte. Outros seduziam os escravos, apesar de ser proibido, e libertavam as crianças resultantes, podendo mesmo legitimá-las. Contudo, tal não devia acon­tecer em todos os casos, porque a procriação das escravas chegou a ser incentivada e aproveitada em termos comer­ciais em meados do século XVI. Alguns autores afirmam que todos os tipos de relacionamento eram tidos com escravos negros, chegando algumas mulheres brancas a tê-los como amantes. Contudo, o facto é que, no património genético português, as linhagens masculinas subsarianas existem ape­nas em frequências residuais (0,5-0,7%). Se ocorreram cru­zamentos de mulher portuguesa e homem escravo, estes realizaram-se numa percentagem muitíssimo inferior ao cru­zamento oposto de homem português com mulher escrava. O enviesamento da presença de linhagens subsarianas nos patrimónios genéticos portugueses feminino e masculino deve ser o resultado de enviesamento no tipo de cruzamen­tos mistos. É de excluir como causa uma diferente propor­ção do género dos escravos trazidos para Portugal, porque tal não está registado.

A diáspora subsariana

No que diz respeito à colonização da Madeira e dos Açores, os registos históricos apontam para uma maior fre­quência de escravos na Madeira, onde a introdução da pro­dução da cana-de-açúcar se tinha revelado um sucesso. Um juiz espanhol refere, em 1518, o exemplo de uma viúva da Madeira que possuía 800 escravos. Já em 1552 (a coloni­zação da Madeira e de Porto Santo começou em 1420), 10% da população era constituída por escravos, que se foram tornando subsequentemente proprietários. Nos Açores, cuja colonização começou em 1432, feita essencialmente por migrantes de Portugal continental e da Madeira, a propor­ção de escravos nunca atingiu proporções tão elevadas.

A nível genético verificou-se que a proporção de linha­gens femininas subsarianas rondava os 13% na Madeira e uns meros 3% nos Açores. A nível do património genético masculino, as linhagens subsarianas eram residuais, como acontecia no continente.

Continua

Imagem de destaque: Peditório de Nossa Senhora da Atalaia, de Sketches of Portuguese Life, 1826.

(O Património Genético Português – A história humana preservada nos genes. Luísa Pereira e Filipa M. Ribeiro. Gradiva, 2009).

As forças de segurança, a democracia e o estado de direito

(Público)

Tem dado muita celeuma e aproveitamento político a notícia de “Vinte e quatro polícias detidos”, acusados pelo Ministério Público de variados e gravíssimos crimes, atendendo que se referem a agentes de segurança pública: tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física. Terá sido em esquadras da PSP do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa. O chefe do partido da extrema-direita veio logo a terreiro defender os polícias acusados de crimes, que envergonhariam os agentes da própria polícia política do regime fascista. A PIDE torturava com um objectivo concreto em mente, que era fazer confessar os eventuais crimes dos cidadãos que ousavam combater o regime de Salazar e Caetano. Estes agentes ora suspeitos faziam a tortura, ao que parece, por mero prazer sádico, sobre pessoas mais vulneráveis, imigrantes, sem abrigos, toxicodependentes, etc., que eram espancadas com luvas de boxe, violadas, sodomizadas com bastões e cabos de vassoura. Os actos eram filmados e partilhado em grupos nas redes sociais com dezenas de outros agentes. Levantam-se algumas questões: serão psicopatas? neo-nazis? as chefias permitiam? por que há tantos casos de ilegalidades praticados por “agentes da lei”? será que vivemos realmente num estado democrático e de direito? haverá justiça com penas severas ou haverá complacência, como por vezes acontece, por parte de alguns juízes?

Não deixa de ser importante relembrar a morte do cidadão Carlos Rosa, ocorrida em Maio de 1996, cidadão português, de vinte e cinco anos de idade, dentro do posto da GNR de Sacavém, tendo sido o corpo encontrado mais tarde num jardim público, decapitado e com sinais de sevícias. Carlos Rosa era toxicodependente, praticava pequenos furtos para sustentar o vício, foi interrogado com uma pistola, engatilhada e pronta a disparar, apontada à cabeça pelo sargento Santos, comandante do posto, que a usou no calor do interrogatório, infligindo-lhe morte imediata. O sargento, com o auxílio de outros dois guardas, resolveu cortar-lhe o pescoço, separar o corpo da cabeça, para esconder a bala. Foi facilmente apanhado pela Polícia Judiciária, foi condenado a 17 anos de prisão, cumpriu dois terços, os cúmplices do crime foram também condenados, um a seis anos de cadeia e o outro a pena suspensa por dois anos. Todos foram afastados da GNR. O crime chocou o país, não havia notícia de crime tão horrendo praticado por agentes de autoridade depois do 25 de Abril. Foi às 01h30 de 7 de Maio de 1996, faz agora precisamente 30 anos. O escritor António Tabucchi, escritor italiano naturalizado português, com base nos factos ocorridos no posto da GNR de Sacavém, escreveu o romance "A Cabeça Perdida de Damasceno Monteiro" (D. Quixote, 2022).

Aumento preocupante de denúncias e de casos de violência policial

São as próprias autoridades que reconhecem que nos últimos anos, Portugal tem registado um aumento preocupante de denúncias e investigações criminais, envolvendo agentes da PSP, e não só, de actos ilegais muito graves, desde os crimes de tortura, já denunciados, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física dentro esquadras, e fora delas. Há um histórico que é necessário conhecer de crimes cometidos contra cidadãos mais indefesos e vulneráveis.

Continuando a recuar no tempo, há o caso do homicídio do cidadão Álvaro Cardoso, de 41 anos, que terá tido sido provocado por violência exercida por um ou mais agentes da PSP durante uma intervenção no bairro de Aldoar, Janeiro de 2000, aquando da efectivação da respectiva detenção. Este cidadão tinha uma particularidade, era feirante e cigano. O caso, passado dois anos, foi arquivado pelos juízes do Tribunal da Relação do Porto, por não existirem indícios suficientes para sustentar a acusação contra os dois agentes da PSP incriminados, justificando a decisão em longo e elaborado texto em que põem em causa a actuação do Ministério Público, criticam os jornalistas que trataram da notícia e chegam a insinuar que poderá ter havido alguma negligência por parte dos profissionais de saúde do Hospital de Santo António que prestaram assistência ao cidadão em causa. A justiça por vezes, ou muitas vezes. é branda, e os agentes prevaricadores contam com a impunidade.

Mais casos se poderão citar ainda antes do final do século passado. E denunciados pela Amnistia Internacional. Um dos mais considerados dramáticos pela imprensa, ocorreu em Março de 1994, quando dois agentes da PSP da 3ª esquadra de Lisboa interpelaram, na Rua do Poço dos Negros, Rafael Leite, cidadão de 33 anos associado pela polícia a diversos delitos. Como fora visto perto do local onde tinha ocorrido furto em estabelecimento comercial foi de imediato detido por agentes da PSP, só que em vez de ser conduzido à esquadra foi levado até ao Tejo, possivelmente para interrogatório, e no dia seguinte foi encontrado o corpo a boiar junto do Cais do Gás, em Santos. Foi no dia seguinte que um dos agentes, talvez com rebate de consciência, resolveu contar o que se passara, o colega empurrara o suspeito, que estava sentado numa amarra, para a água. O agente homicida fugiu para o Brasil, de onde regressou quatro anos mais tarde, para se apresentar à justiça, e os dois polícias acabaram condenados pelo crime de homicídio, em 1998.

Em 1994, um cidadão suspeito de tráfico de droga foi morto a tiro dentro da esquadra de Matosinhos da PSP, a versão da polícia foi a de que se tinha suicidado, depois de ter roubado a pistola ao agente Domingos Antunes. No entanto, a verdade era outra, porque a vítima nem apresentava vestígios de pólvora nas mãos, mas sinais de espancamento. O guarda Antunes, que entretanto foi mantido ao serviço da PSP de Matosinhos, acabou por ser condenado a três anos de prisão e foi expulso da PSP. A pena foi leve, os juízes foram “compreensivos”. O cidadão em causa era feirante e cigano. Não deixa de ser relevante as vítimas são geralmente pessoas que ocupam a base da pirâmide social, nomeadamente pertencente a grupos marginalizados pelo establishment.

Mais recentemente, parece que os casos aumentaram de frequência e de gravidade. Odair Moniz é morto em plena rua por agente da PSP que apresentou como justificação defesa pessoal contra eventual agressão por arma branca, o comando da PSP deu força à versão, que a PJ colocou em causa. O julgamento está a decorrer, foi contratado como advogado de defesa um causídico que se gaba de safar sempre os polícias neste tipo de casos. A cidadã Cláudia Simões foi espancada em paragem de autocarro e dentro do carro-patrulha em 2020, na Amadora; sendo levado o caso a tribunal, este entendeu absolver o agente e condenar a queixosa por ter mordido o agente acusado a oito meses de prisão, com pena suspensa. O que há entre estes dois cidadãos vítimas de violência policial: negros e pobres. Outras casos haverá.

Os governos do PSD são mais tolerantes com as ilegalidades das polícias

Ao fazermos rodar a fita do tempo para trás, devemos constatar que estes casos assumem mais gravidade e mais tolerados pelas autoridades políticas em governos do PSD. Em 14 de Novembro de 2012, os trabalhadores que estavam a manifestar-se frente do Parlamento foram selvaticamente agredidos pela PSP, com muitos elementos à civil e outros encapuçados, que funcionaram como agentes provocadores a fim de justificar a repressão. Era dia de Greve Geral Nacional, e os trabalhadores pela primeira vez em dia de Greve Geral tinham ousado fazer uma manifestação de rua, que se inseriu na continuação das massivas manifestações conhecidas por “manifestações da Geração à Rasca”, em 12 de Março de 2011. Estas constituíram o maior protesto popular depois da aprovação da Constituição Portuguesa de 1976 e ditaram o fim do governo pafioso de Passos Coelho/Paulo Portas/PSD/CDS.

E os casos que ocupam neste momento as primeiras páginas dos jornais e aa aberturas dos telejornais são: a polémica Operação Especial de Prevenção Criminal da PSP, ocorrida a 19 de dezembro de 2024; a rede de tráfico de seres humanos, onde se incluem 11 elementos das forças de segurança, 10 da GNR e 1 da PSP, que controlava cerca de 500 imigrantes para trabalho agrícola no Alentejo; dois agentes da PSP de Olhão estão acusados de algemar e espancar dois marroquinos, um deles até à morte, após desacatos em dois supermercados. Um dos polícias vai a julgamento acusado de homicídio, mas já é arguido em outro processo, também sob a acusação de agressão durante um despejo de uma casa. Razões sobejas para devermos interrogar-nos: quem nos protege destes polícias?

A extrema-direita defende abertamente a repressão do povo

Perante os desmandos, assiste-se ao discurso crescente de agressividade e de provocação por parte da extrema-direita, principalmente do chefe que até tem assento na Assembleia da República, que sai sempre a terreiro para defender os agentes criminosos e não quando estes são, por sua vez, vítimas – e  isso acontece mais vezes do que se possa pensar – da prepotência dos oficiais e outros superiores hierárquicos. E do lado do governo, que talvez tenha aprendido alguma coisa com o que aconteceu no governo de PSD/Passos Coelho, assiste-se a declarações de defesa da democracia e do putativo estado de direito; nomeadamente, por parte do actual ministro da Administração Interna que já sofreu ataques da extrema-direita de não defender os polícias – é passar uma vista de olhos pelas redes sociais e ver os perfis, na maioria falsos, dos militantes da extrema-direita. O governo sente a necessidade de dar verniz às forças de repressão e disfarçar que estas são um instrumento ao serviço da oligarquia dirigente, de defesa dos seus interesses e do seu establishment. Tentar ocultar o que é difícil de ocultar: os corpos policiais servem para proteger o rico e o poderoso e reprimir o pobre e o trabalhador, o marginalizado e o migrante, o outro.

Algumas boas almas, outras não tão boas como isso por avençadas, vêm com o discurso de: algumas frutas podres não estragam o cesto, que em todas as profissões há maus profissionais, que estes casos acontecem porque o filtro na selecção dos candidatos não é tão apertado como se desejaria, alguns agentes são demasiadamente jovens e sem experiência da vida, etc. etc. etc. Contudo, a realidade parece apontar em outro sentido: não será defeito, mas será mais feitio. E as dúvidas levantam-se: que tipo de formação se faz nas escolas das polícias? por que elementos notoriamente da extrema-direita são admitidos (um candidato a oficial da polícia, conhecido simpatizante do fascismo, foi eliminado devido apenas a denúncia de colega e por decisão do Tribunal da Relação)? por que razão que agentes da polícia conhecidos pela sua actividade em grupos de neo-nazis nas redes sociais são tolerados? qual foi a democratização das forças policiais depois do 25 de Abril, tirando os oficiais da PSP que já não do exército? por que se mantém ainda uma GNR, força militar com funções policiais, e não foi fundida com a PSP? E em resumo, qual o corte da actual PSP com a PSP que assassinou o estudante Branco em manifestação no Porto, em 1931, o primeiro cidadão assassinado pelo fascismo? Qual a diferença entre a actual GNR e a GNR que assassinou Catarina Eufémia, em greve de assalariadas rurais, com três tiros à queima-roupa e pelas costas – irá fazer 72 anos no próximo dia 19 de Maio?