Costa telefona a Lagarde

 

Elliott Erwitt

Durante a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 e à medida que eram aprovadas algumas das propostas apresentadas pelos partidos da dita oposição, as reacções do ministro das Finanças/cativações de nome Leão não se fizeram esperar, fazendo soar os alarmes devido aos “custos” crescentes para as contas públicas, mais de “20 milhões de euros” por 21 propostas aprovadas por “coligações negativas”. A seguir foram as reduções das portagens das SCUT's que poderão acrescentar mais “100 milhões”, ou 1000 milhões durante todo o período de concessão. E, para cúmulo dos cúmulos”, o BE, numa de esquerda, vê aprovada a proposta de não transferência dos 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco. E, ainda por cima, com os votos favoráveis do PSD, então, sim, é que foi o alarme total. Mais uma coligação negativa que fez com que Costa, arrepelando os cabelos, tivesse de imediato telefonado à “mãezinha”, Christine Lagarde, a fim de garantir que Portugal, ou seja, o governo PS/Costa irá cumprir rigorosamente o contrato do Novo Banco. É que com o grande capital financeiro, em geral, e o BCE, em particular, não se pode brincar. Que se brinque com os portugueses, desrespeitando o contrato social dos direitos, garantias e liberdades do povo ainda vá lá, com Bruxelas e com a Alemanha é que não!

Este episódios de aprovação do OE-2021, com a abstenção vigorosa do PCP – que até é “parte da oposição e não da maioria governamental”, diz o palerma do Jerónimo – e do telefonema à patroa pelo Costa até seriam irónicos se não se tratasse de questões extremamente sérias para os trabalhadores deste país. Estamos perante encenações, quanto à aprovação do OE, e de mais abjecta subserviência por parte de um governo que se presumia ser de um país soberano, mas não, o Costa e os seus capangas não passam dos lacaios que, nomeados e não eleitos, ainda vão dando conta dos negócios do länder situado na ponta mais ocidental do Reich.

O Orçamento não deixará de ser o que sempre foi: a distribuição do produto do saque da riqueza produzida pelos trabalhadores pelos diversos sectores da burguesia indígena, cada vez mais rentista e inútil, que alguma vez existiu por estas bandas, e cujo patriotismo está na conta bancária, e do pagamento do tributo ao grande capital financeiro, através do pagamento da dívida soberana, esta, por sua vez, cada vez mais impagável.

O Orçamento de Estado para 2021, mesmo de um ponto capitalista, não é um considerado “orçamento expansionista” devido ao fraco aumento do investimento público, será o orçamento que irá necessitar de um orçamento rectificativo, e de onde sairá o dinheiro para o Novo Banco e para a salvação de outras empresas do grande capital, somando-se aos diversos sacos azuis no montante de muitos milhões de euros. As poucas e magras migalhas, de que o BE e o PCP se possam agora gabar de ter conquistado para benefício de quem trabalha, serão facilmente comidas por outras vias, desde a inflação, desvalorização real do salário, à retirada de outros direitos, nomeadamente parte nominal dos salários sempre com a justificação da pandemia.

O OE-2021 será o orçamento do desemprego e da miséria dos trabalhadores, com as “falências massivas” e os “despedimentos massivos” já anunciados, não sendo por acaso que o governo entendeu proibir os cortes de de água, luz, gás e comunicações durante o primeiro semestre de 2021, porque sabe que este período irá ser mais complicado, não sabendo bem se o dinheiro da bazuca virá ou não e se será suficiente para mitigar a vaga de mais desemprego, mais fome e privações, todas elas bem piores que a putativa segunda vaga do SARS-CoV-02. Será o orçamento que irá aumentar a dependência do país em relação aos países mais ricos da Europa, com a destruição de parte do nosso já debilitado tecido produtivo, com a proletarização forçada, que iria sempre acontecer mas de forma mais lenta e gradual em situação normal do desenvolvimento capitalista, da pequeno-burguesia que ficará sem perspectivas, nem a mudança de actividade nem o escape da emigração.

A conflitualidade social irá surgir e aumentar rapidamente, não restará outra alternativa para essas pessoas descartadas pelo capitalismo senão juntarem-se aos operários e outros trabalhadores para a mudança da economia e do regime político pela revolução comunista - não haverá outra via. Costa com o seu telefonema à presidente do BCE, mostra à evidência que o dito “Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais” é um estado que não é pessoa de bem e que não cumpre as suas obrigações para com o povo português, e, mais ainda, não respeita as decisões do órgão de soberania, a Assembleia da República, o órgão máximo de poder da democracia, consagrado pela Constituição da República.

Enquanto que o Costa prometia lealdade ao BCE e ao grande capital financeiro internacional (Lone Star/Novo Banco), o PR monárquico Marcelo completava a ronda de reuniões com os grupos farmacêuticos, Pfizer, Moderna e Gilead Sciences, ou seja, com o grande capital americano, com o objectivo, presume-se, de conhecer a viabilidade das vacinas criadas à pressão por estes gigantes dos negócios multimilionários e todos eles com vários e escabrosos casos de corrupção a médicos e governos no curriculum. Marcelo gosta muito, e a imprensa vai-lhe ao jeito, de se arvorar em governante ou como se o regime fosse presidencialista ou, tão do seu agrado, uma monarquia absoluta, coisa que ele não enjeitaria de todo. E será para aí que se dirigem estes estados de emergência consecutivos e que tenderão a ficar depois do coronavírus se ir embora, tal como os outros vírus, seja com ou sem vacina. Mais do que Dupont e Dupond, estamos a lidar com dois reaccionários, verdadeiros Migueis de Vasconcelos, que afivelaram à pressa e de maneira desajeitada a máscara de democratas, mas que a não conseguem manter por muito mais tempo e é com particular dificuldade que vão aguentando a farsa.

Ainda sobre o Novo Banco, não deixa de ser curioso ouvir os comentários dos seus responsáveis, respirando confiança por todos os poros, que o tal contrato assinado com o governo português e a mando de Bruxelas (a resolução do BES terá sido experiência inédita e para ser replicada, no sentido de recapitalizar a banca falida, e com os acionistas ainda mais ricos) será mesmo para cumprir, mandando este regime de democracia de opereta para as urtigas. Processo idêntico estará a passar-se com a dita “transportadora aérea nacional”, que irá ser limpa de dívidas e reduzida ao mínimo, isenta de “gorduras”, quer em trabalhadores, cerca de dois mil irão em breve ser despedidos, quer com a redução de salários, que os sindicatos calculam poder ir até aos 25%, mas sem que nada façam para o impedir, para ser entregue ao grande capital que – apostamos! – será o alemão, mais concretamente à Lufthansa. E depois dos accionistas privados terem já embolsado grossa quantia e saído a rirem-se, mais uma vez, na cara dos cidadãos portugueses. É sempre o fluir da riqueza do trabalho para o capital, com o governo PS/Costa como o artista ainda em cena.

Christine Lagarde, quando ainda directora do FMI, ficou famosa por ter dito: "Os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global! Há que tomar medidas urgentes". E as medidas eram, e ainda são, aumento da idade para a aposentação, privatização da Segurança Social, como forma de garantir o eterno processo de acumulação do capital. A terceira tentativa de criação de uma pandemia terá saído desta vez bem, as outras foram a gripe das aves e a gripe suína, tendo como certo o negócio das vacinas que, com a Covid-19, irão prosseguir com o trabalho sugerido pela madrinha do Costa: a morte prematura dos nossos “improdutivos” idosos. E é a imprensa do regime que o confirma: “Covid-19: um quarto das mortes em lares ocorreu em Novembro. Há mais de quatro mil casos activos de covid-19 em lares portugueses e 1409 mortes até à data”. Os responsáveis dos lares, que se vão governando com o negócio já que a clientela não tem faltado até agora, queixam-se de falta de funcionários, à espera que o governo lhes resolva este problema sem que terem de abrir os cordões à bolsa. Simultaneamente, a DECO alertou para “a deterioração da qualidade de vida de idosos em lares”, para “o tempo de espera por vagas, valor incomportável dos lares para os idosos e deterioração da sua qualidade de vida e saúde durante a pandemia de covid-19”. É a política de eugenia tão de agrado do nazismo. Ninguém se admire que o Costa, presumivelmente depois de ter recebido telefonema da führer Merkel, tenha ordenado à representação portuguesa na ONU o boicote da aprovação da Resolução que condenava a glorificação do nazismo, agora em ascensão na Europa e no mundo, juntamente com as representações dos restantes países da UE.

O Orçamento para 2021 é o orçamento em que as despesas para o SNS serão inferiores à despesa total prevista em 1089 milhões de euros; e, segundo contas feitas pelo economista Eugénio Rosa, os saldos negativos somados dos 11 anos constantes obtém-se o impressionante montante de -12 467 milhões de euros. E mais: “entre 2020 e 2021, as transferências do OE para o SNS aumentarão apenas 134 milhões de euros (+1,3%) e não 467,8 milhões de euros como o Governo refere na sua propaganda”. Estes valores “mostram de uma forma clara, a política de estrangulamento financeiro a que os sucessivos governos têm sujeito e continuam a sujeitar o SNS” e “o financiamento do SNS pelo Orçamento do Estado tem representado apenas entre 86,1% e 92,1% da despesa total do SNS”. É mais do que evidente que, e ao contrário do que o governo apregoa, a política seguida em relação ao SNS é para este ser “estrangulado no seu funcionamento diário, impedindo qualquer gestão racional, eficiente e responsável”. Como se tem verificado ultimamente e à conta da pandemia, os doentes não covid estão a ser enviados para o sector privado, fazendo com que o SNS continue, e cada vez mais, “uma fonte enorme de negócio e de lucro para o setor privado”. O que se reflecte no Orçamento de 2021, como já acontecia com o Orçamento de 2020, com 56,7% do orçamento do SNS (6412 milhões) “é utilizado para aquisição de bens e serviços a empresas privadas (na ADSE são 550 milhões de euros para privados sendo criticada por isso)”, enquanto “a parcela destinada aos profissionais de saúde (42,6% do total da despesa corrente) é muito menor (4841 milhões de euros)”, acrescentando-se ainda que “o investimento no SNS em equipamentos e outros bens de capital tem sido mínimo, mesmo ridículo”: em 2019, representou “apenas” 1,46% da despesa total; em 2020, 2,2% de despesa, e, em 2021, apenas 2,5% da despesa total do SNS. Ou como o Costa, contrariamente ao que diz a Lagarde, não garante o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos para com o povo português.

A política em relação aos idosos ficou bem definida pela famosa frase de Lagarde, mas a escola possui muitos seguidores em todo o lado do mundo capitalista e Portugal não é excepção: em 2012, a ex-dirigente do PSD e ex-ministra das Finanças Ferreira Leite deu nas vistas opinando que os doentes com mais de 70 anos que necessitassem de tratamentos de hemodiálise os deviam pagar, porque “tem sempre direito de pagar”, ou seja, eram uma despesa acrescida ao sistema da segurança social e ao estado. Parecendo que fez escola no partido, mais tarde o deputado Peixoto, em artigo de opinião e apesar de o ter negado quando questionado pelo Costa em plenário da Assembleia da República, verberou contra a “peste grisalha”. Costa, na altura, indignou-se com a falta de humanidade do deputado, invetivando o chefe da bancada laranja por "se senta(r) ao lado de quem disse que os nossos idosos, que os nossos pensionistas eram a peste grisalha do nosso país". Agora, Costa telefona a Lagarde a jurar fidelidade: “ Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais”, mas não com os nossos idosos que vao morrendo nos depósitos-de-espera-da-morte.

Se o governo nada fez durante o Verão, antes da propalada segunda vaga pandémica, quanto à protecção dos nossos idosos encafuados em lares à espera da morte, quanto à melhoria das sua condições de alojamento, alimentação, higiene e prestação de cuidados por equipas efectivas de enfermeiros e de auxiliares devidamente formados, porque espera pelo milagre das vacinas. No entanto, estas, atendendo à falta de tempo para testar a sua eficácia e segurança, irão (seria bom que nos enganássemos!) completar o trabalho da rasoira dos lares, muitos deles ironicamente pertencentes ou geridos pela Santa Casa da Misericórdia, que de “santa” e de “misericórdia” pouco ou nada terá. Na segunda tentativa de criação pandémica, gripe A (H1N1), os medicamentos revelaram-se ineficazes (Timaflu) e as vacinas, em muitos casos, com efeitos colaterais perigosos, desde provocação da própria doença, perturbações neurológicas graves, devido ao aditivo exacerbador da reacção imunológica, ao surgimento de formas de autismo em crianças, casos pouco referenciados pela inefável imprensa corporativa. Nesta terceira criação pandémica, outras já estarão prometidas pelo incontornável Bill Gates, a situação não será diferente: o Remdesivir não será melhor que a vigarice do Tamiflu e as vacinas terão efeitos igualmente perigosos, não terá sido por acaso que o o lobby Vaccines Europe (grupo especializado em vacinas da Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas) pressionou a Comissão Europeia para que haja “isenção de responsabilidade civil”, porque os “riscos são inevitáveis”, tendo em conta “a rapidez com que se tenta produzir uma vacina contra o novo coronavírus”. E o Vaccines Europe foi ainda mais longe: a Comissão diz que está a preparar disposições para que os 27 Estados-membros indemnizem as empresas por “determinadas responsabilidades” relacionadas com os acordos de compra antecipada, de forma a “compensar os riscos tão elevados assumidos pelos fabricantes”. Fica claro que a Comissão Europeia é um órgão de gestão dos negócios do grande capital a nível da União Europeia: para além de comprar milhões de vacinas de eficácia duvidosa, ainda se compromete a isentar as farmacêuticas de responsabilidades se as coisas correrem mal e até a indemnizá-las em caso de quebra de contrato.

Ora, basta descer na escala hierárquica para se ficar a saber qual o papel do Costa e do PS, partido criado com os dinheiros da social-democracia alemã, cujo objectivo era enfiar Portugal na então CEE e que teve um papel relevante no combate à revolução que se chegou a esboçar em 1974 e 1975 (incorrectamente designada PREC, porque o objectivo não era uma mera mudança de partidos ou de figurões no poder, mas erigir um mundo novo nas mãos dos que trabalham), e ao serviço não só do imperialismo norte-americano, mas ao serviço das ambições hegemónicas de uma Alemanha emergente. É o papel de lacaios menores, mas nem por isso menos abjectos. E se a UE já contratou vacinas no montante que poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, o governo não ficará somente pelos 16 milhões de vacinas, que irão rondar os 300 milhões de euros se não mais, e prepara-se para intimidar o povo para a vacinação em massa, seguindo a orientação de Christa Schweng, presidente do CESE (Comité Económico e Social Europeu), órgão meramente consultivo, que admitiu a possibilidade de uma empresa se negar a contratar um trabalhador que se recuse a ser vacinado contra a Covid-19, e que de conselho depressa passará a directiva obrigatória, porque o negócio não se pode perder e para não acontecer o mesmo com a gripe A em que mais de metade das vacinas ficou por administrar.

O presidente/rei Marcelo já há algum tempo que deixara a ameaça, como esboço mal amanhado de Sidónio à civil (para quem não saiba, Marcelo fugiu à tropa para não ir p'ra guerra), de que haverá estado de emergência no Natal e, como bom vidente que é, conseguiu ver nas cartas uma terceira vaga pandémica entre Janeiro e Fevereiro, daí não se poder facilitar em Dezembro. Ora, o homem, que parece ter mais medo do que aqueles que quer atemorizar, está mais preocupado é com a sua reeleição e com uma possível crise política, como reflexo da revolta social que se poderá estar a fermentar e que, por todo o ano de 2021, poderá explodir. O futuro, mesmo o mais próximo, é incerto, na justa medida em que a velha toupeira nunca deixou de fazer o seu trabalho e, com medo da revolução comunista, se percebe a pressa de se vacinar em massa os trabalhadores, transformando-os em zombis e mantendo-os no redil do medo e do estado de excepção, uma estratégia que irá ter como resultado o inverso do desejado.

Costa telefonou a Lagarde porque está à rasca: ou cumpre as ordens dos amos ou é descartado, tal como está a fazer com os nossos idosos. Em qualquer das hipóteses, o homenzinho já está descartado, e a seguir irão todos os partidos que, incluindo os por omissão, deixaram que o OE-20121 tenha sido aprovado. Como já afirmáramos em artigo anterior, estamos em fim de ciclo.