"Bazuka
financeira" - Vasco Gargalo
O
primeiro-ministro português e socialista, é o que dizem, Costa
acredita desde Abril que haverá uma “bazuca” europeia contra a
crise económica, capciosamente atribuída ao coronavírus, e que
começará a atirar a partir deste mês de Junho. O plano anunciado
prevê 500 mil milhões de euros a fundo perdido e 250 mil milhões
em empréstimos, pagos a juros e em prazo suaves, dos quais haverá a
possibilidade de Portugal receber 26,3 mil milhões de euros, em
subvenções e empréstimos. O que se pode dizer uma farturinha!, mas
quando a esmola é grande, e conhecendo-se já o passado do
benemérito, o pobre desconfia. E devemos desconfiar quando o
ex-ministro das Finanças alemão, o incontornável Wolfgang
Schäuble, agora arvorado em Madre Teresa de Calcutá, vem dizer que
“empréstimos adicionais aos Estados membros seriam pedras em vez
de pão, porque vários já estão fortemente endividados”.
Portugal
irá receber os 26,3 milhões de euros, dos quais, é o que se diz,
15,5 milhões serão a fundo perdido, mas... terão de ser criados
cinco novos impostos, porque os tais “500 mil milhões em
subvenções” terão de ser recuperados num prazo de 14 anos, tempo
de dois orçamentos plurianuais europeus. E os impostos são: uma
"extensão" da tributação sobre as emissões aos "setores
marítimo e da aviação" (10 mil milhões de euros por ano);
uma nova taxa sobre o carbono (5 a 14 mil milhões de euros anuais);
um novo imposto sobre operações de grandes empresas (10 mil milhões
por ano); um novo "imposto digital sobre empresas com um
turnover global anual superior a 750 milhões de euros" (1,3 mil
milhões de euros anuais); um novo imposto "baseado num IVA
simplificado e nos plásticos não recicláveis" (3 ou 4 mil
milhões de euros a 9 mil milhões anuais). Impostos que recairão
sempre sobre o cidadão consumidor. Como se constata, a União
Europeia e a sua chefe alemã Von der Leyen (e o sinistro Schäuble)
não dão ponto sem nó.
Por
aqui se fica igualmente a saber para que serve essa história de
“capitalismo verde”: criar novos impostos, facilmente aceitáveis,
pelo menos é o que se espera, pelo cidadão sensibilizado através
de gigantesca campanha de manipulação para a questão ambiental. A
poluição, a limitação dos recursos, a necessidade de, daí, ter
de se modificar os hábitos de consumo são slogans que seguem na
mesma linha da pandemia, a "partir de agora tudo terá de ser
diferente"... porque é “a nossa saúde que está em perigo”.
Ora, a saúde que está em perigo é mais precisamente a saúde do
sistema de exploração capitalista. E para se manter, por mais algum
tempo, não mais do que isso, terá de aumentar os impostos e
aumentar a exploração directa dos trabalhadores, e nesta parte o
lay-off encontra-se na primeira linha, ou seja, é o que está mais à
mão.
Desde
o início da crise dita "pandémica" que se ouve gritar
pela “salvaguarda dos empregos e das empresas” e mal o lay-off
simplificado foi colocado em marcha, do qual as grandes empresas
foram as mais beneficiadas, coisa que não acontece por acaso, houve
logo alguém que veio a terreiro clamar pelo seu prolongamento no
tempo. Um desses primeiros alguéns, se não mesmo o primeiro e por
diversas vezes, foi o beato e populista PR Marcelo, que nunca deixa
de ser apresentado pelos principais órgãos de comunicação social
mais inclinados à direita como quem governa e dá as orientações
ao Costa e ao restante governo. A seguir ou passado pouco tempo veio
o CDS, através do chefe de coro, propor o alargamento até Setembro,
partido que compete com o neo-nazi Chega. Claro que o primeiro Costa
está aberto à sugestão, aliás, nunca foi outra a disposição
senão satisfazer as exigências de toda a burguesia, que não se
cansa em colocar-se em bicos de pés nas pessoas dos dirigentes das
suas associações mais representativas: é ver o ex-militante do PS
Saraiva todos os dias nas televisões. E até um PAN, que parece ter
mais catarro que a formiga por pensar em ir algum dia para o governo,
a defender que o mecanismo do lay-off deve ser prolongado até ao fim
do ano. O BE e o PCP tentam conciliar o inconciliável, o primeiro
quer que o lay-off seja pago a 100% para os salários mais baixos e o
segundo balbucia que o lay-off não pode ser eterno, mas nenhum deles
está contra a entrega de dinheiro fácil aos patrões através deste
expediente, nenhum ousa defender que o dinheiro seja dado
directamente aos trabalhadores, já que a intenção é salvar postos
de trabalho e apenas a empresas que comprovem dificuldade de
tesouraria e não às grandes empresas, algumas das quais são
estrangeiras e com lucros de muitos milhões.
Diz
a Comissão Europeia/Von der Leyen que irá “fazer uso da sua
sólida notação de risco (rating) para contrair empréstimos no
montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros"
e "este financiamento adicional será canalizado através de
programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo,
abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058". A ser
verdade, teremos mais uma operação gigantesca de enfiar mais
dinheiro aos bancos, em dimensão muito maior do que aquela que
aconteceu no seguimento da crise de 2018, o que prova que tanto o
capitalismo como a própria União Europeia estão falidos, estão
feridos de morte, e esta é uma tentativa desesperada de salvação.
Claro que os bancos que irão ganhar serão os mesmo de sempre, os
dos principais países da União, nomeadamente, alemães, franceses,
holandeses e austríacos.
Quanto
mais tempo Portugal se mantiver na UE mais apertado ficará o nó de
forca que se mantém neste momento no nosso pescoço, embora um pouco
aliviado pelo primeiro governo do senhor Costa, e o governo dito
“socialista” acaba de avisar, pela voz da ministra da
Modernização Não Se Sabe Bem De Quê, uma tal de Leitão, que
aumentos na Função Pública para o ano serão bastante duvidosos e
poderá haver a hipótese de se congelar de novo as carreiras
profissionais. Ora, este “talvez” em linguagem politiquês quer
dizer certeza, e é bom que se comece a preparar a opinião e, como é
da norma, a seguir aos funcionários públicos vão os restantes
trabalhadores, aliás, é o que já está a acontecer. O desemprego
disparou: mais 71 mil pessoas, segundo os números oficiais que
abrangem somente uma parte do universo, ou mais 94.046 trabalhadores
(além dos 1.325.635 trabalhadores inscritos para “lay-off”) em
apenas dois meses (15 de Março a 20 de Maio), e se o número de
trabalhadores sem emprego e sem salário aumentou, isso será uma
pressão acrescida para a descida generalizada do preço da força de
trabalho.
Há
duas questões que não podem ser iludidas: a situação de cada vez
maior miséria para o povo trabalhador, irreversível em capitalismo
e em União Europeia, e a dívida pública, com especial incidência
para a dívida pública externa (soberana), que neste momento se
torna insustentável quanto mais acrescentando-lhe os 26,3 mil
milhões de euros prometidos e os 13 mil milhões que estão a ir
para os bolsos dos patrões, com ou sem “apoio” da UE, a pretexto
da “salvaguarda dos postos de trabalho”. Auditoria à dívida
pública, com suspensão do seu pagamento (dívida externa), retoma
da soberania financeira e reorganização da economia segundo as
verdadeiras necessidades do povo e não a ganância do lucro de uma
burguesia cada vez mais parasitária e inútil, já designada de
lumpen-burguesia, são tarefas urgentes e inadiáveis; caso contrário, é o caminho para o precipício. Os trabalhadores, dirigidos pelo proletariado
revolucionário, rejeitam as pedras, estas serão utilizadas quanto
muito para lapidar aqueles que os exploram e cobrir-lhes a tumba,
lutam pelo pão e por um salário digno, lutam por um mundo melhor, e
a sociedade socialista e o comunismo serão inevitabilidades.
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