Vasco Gargalo in facebook
Faz título
de jornal que “a carga fiscal em 2019 mantém-se em 34,8% do PIB”,
isto é, não aumentou desde 2018, embora seja a maior carga fiscal
ocorrida nas duas últimas décadas; e ainda muito antes de publicada
esta estatística do INE, já a burguesia, especialmente pela voz dos
seus representantes mais retrógrados e reaccionários, iniciara uma
campanha contra a “pesada carga fiscal”, escamoteando que os
impostos que vai pagando estão muito abaixo dos impostos que os povo
português é obrigado a pagar e a não bufar: a receita relativa ao
IRS cresceu 267,5 milhões de euros (+2%), enquanto a receita
referente ao IRC encolheu 2,9%, e a subida do IRS deveu-se
essencialmente ao aumento do imposto sobre os rendimentos dos
empregados e pensões (+4%), porque o IRS sobre rendimentos de
capitais diminuiu 20,7%, já que a maior parte destes rendimentos são
taxados em sede de outros impostos mais favoráveis aos capitalistas;
e o IRS representa 65,1% do total dos impostos directos. O IVA é de
todos os impostos o mais injusto porque tributa de igual modo tanto
ricos como pobres, tendo registado uma subida de 7%, mais 1,17 mil
milhões de euros em relação a 2018, representando cerca de 39% dos
mais de 46 mil milhões de euros que o Estado terá extorquido em
termos líquidos. Os capitalistas indígenas e os seus rufias nos
partidos mais à direita escondem também que Portugal está abaixo
da linha média de pagamento de impostos, entre os 28 Estados-membros
da UE foi o décimo com menor carga fiscal, porque os patrões pagam
poucos impostos e se pudessem não pagariam nenhuns e até teriam os
trabalhadores a trabalhar à borla.
Contudo,
as nossas elites, não satisfeitas vão destilando propaganda, por
natureza, enganadora, reclamando constantemente mais baixa de
impostos e de TSU, para além de financiamento directo do Estado a
fundo perdido, e não é só a CIP e o seu abastardado chefe, como
também agora, invocando a crise pandémica e não pandémica, os
empresários da restauração e hotelaria. Esta gente esquece-se ou
não quer saber que no Estado que temos os impostos são a principal
fonte de receitas públicas, com as quais o Governo, que gere o o
Estado, vai suportando as despesas com a Saúde, Educação ou
infra-estruturas públicas, etc., demostrando-se mais uma vez e em
tempo de pandemia que é ainda o SNS, e apesar de todos os ataques
que tem sofrido, o principal instrumento na defesa da saúde pública.
E se os patrões não pagarem impostos, terão de ser os
trabalhadores a pagar a parte que ainda lhes vai calhando, e há
empresas que neste momento ou pagam só uma parte dos impostos que
deviam pagar, por exemplo, os bancos cujos lucros só parcialmente
são taxados, ou os grandes fundos de investimento cujos impostos são
quase nulos, ou as empresas nacionais, todas as do PSI-20, que nem
sequer pagam impostos em Portugal, indo entregá-los na Holanda ou em
outros paraísos fiscais. Quando se houve um Chega e o seu troglodita
chefe barafustar que "os portugueses" pagam muitos impostos
tem apenas em mente não os interesses dos trabalhadores portugueses,
esses, sim, é que são esmifrados, mas os interesses de toda a
burguesia e, em particular, de quem o promove e financia, o Grupo
Cofina, pertencente ao oligarca Paulo Fernandes que tudo tem feito
para não pagar a dívida de 13,5 milhões de euros (Cofina Media) ao
Fisco e à Segurança Social e que, apesar de ter aderido ao PERES,
já terá prescrito ou sido perdoada. A primeira medida que Macron e
Trump tomaram mal ocuparam a cadeira do poder foi acabar praticamente
com os impostos pagos pelos patrões das grandes empresas.
Em altura
de comemoração dos 75 anos da vitória sobre o nazismo, pelas
tropas aliadas mas essencialmente pela esforço heróico do exército
vermelho e sacrifício do povo soviético, cujas baixas foram mais de
metade de todas as provocadas pela barbárie hitleriana (um produto
made in Germany, coisa que não devemos esquecer), devemos ter bem
patente que todos os agora denominados “populismos” são arroubos
do grande capital que entra directamente em cena como última
hipótese de dar solução à crise profunda e arrastada do seu
modelo económico assente na exploração do trabalho assalariado.
CDS, parte do PSD, e, mais recentemente, Chega e Iniciativa Liberal,
são expressões de projectos, ainda em lume brando, do grande
capital a fim de aumentar a exploração dos trabalhadores e do povo
português, não havendo outro objectivo. No entanto, para angariar
apoios, os neo-nazis encapuçados de democratas dirigem-se aos
sentimentos e preocupações mais imediatas de franjas do eleitorado,
por vezes, mais humildes, mas mais despolitizadas e até abandonadas
pelo partidos que se arvoram de esquerda. No discurso desta gente, e
é ver os perfis nas redes sociais, alguns eventualmente falsos, a
juntar à propaganda de “pagar menos impostos”, é o incitamento
ao ódio contra o “outro” que é diferente (e mais pobre), seja
cigano ou imigrante, ou o reivindicar da introdução da pena de
morte ou da prisão perpétua por crimes que são em parte produto da
miséria e da falta de protecção social (caso recente da morte da
criança de Peniche) por parte do Estado, que só se preocupa com os
lucros das empresas e o enriquecimento dos capitalistas, ou seja,
aqueles interesses que os partidos e os trastes de extrema-direita
servem, embora dando a entender o contrário.
Se os
impostos destapam e, até certo ponto, agravam as diferenças sociais
em países como Portugal, apesar da razão da sua existência dever
ser o corrigir de eventuais desigualdades sociais e económicas,
segundo dizem, as epidemias, como aquela que agora está acontecer
entre nós, ainda mais agravam a situação de pobreza, por um lado,
e fazem aumentar o enriquecimento e concentração de capital, pelo
outro. Ao contrário do que toda a imprensa de referência andou, e
ainda anda, a propagandear, os vírus, e muito menos o coronavírus,
não afectam da mesma maneira a população e nem “todos estamos no
mesmo barco”, pelos impostos que pagamos e pelo que sofremos com a
doença. E os números, como sói dizer-se, “não enganam”: «os
concelhos com maiores taxas de desemprego e maiores desigualdades de
rendimento são aqueles que têm maior número acumulado de casos de
Covid-19; a doença “não se apresenta como uma ameaça igual para
todos”, sublinham os autores do Barómetro Covid-19 da Escola
Nacional de Saúde Pública». E mais: “uma em cada quatro das
pessoas que ganham menos de 650 euros mensais diz ter perdido
totalmente o rendimento, enquanto no conjunto dos que ganham mais
2500 euros isso aconteceu apenas em 6% dos casos”; precisamente ao
contrário do que afirma um merdas que dá por nome de Carlos Costa,
governador (representante do BCE) do Banco de Portugal, que a
pandemia tem um impacto maior nas famílias com rendimentos do
trabalho mais elevados. E mesmo em relação à saúde: “o fenómeno
das desigualdades pode exacerbar as vulnerabilidades” previamente
existentes, ou seja, as consequências podem revelar-se mais
negativas para pessoas em situação à partida mais precária,
avisam peritos que assinam o estudo A pandemia não é igual para
todos, porque, continuam, «já se sabe que “a saúde piora a cada
degrau que se desce na hierarquia” social; a pandemia de Covid-19
não será excepção, desde logo as condições sócio-económicas
podem ter uma influência significativa no risco de infecção, mas o
mesmo pode acontecer no diagnóstico, no tratamento e até na
sobrevivência». Como nem somos todos iguais nem estamos no mesmo
barco e, como disse alguém, “estamos no mesmo mar, uns em iates de
luxo, nós outros na água a tentar nadar!”
Se a
precariedade no trabalho, a remuneração baixa e a dificuldade de
acesso a apoios sociais podem “impedir que as pessoas se resguardem
mais nas suas habitações para se protegerem do vírus”, e nem
todos os trabalhadores podem estar em teletrabalho, são factores
acrescidos de risco; o risco também aumenta quando as condições de
vida são piores, quando as “pessoas vivem em bairros onde existe
uma maior densidade populacional e utilizam transportes públicos
mais lotados” (do estudo). Como são factores de risco trabalhar em
fábricas sem condições e com patrões esclavagistas, a exemplo dos
trabalhadores que andaram infectados durante mais de quinze dias em
fábrica da Azambuja. Factos estes que pouco ou nada preocupam os que
se indignaram com a manifestação na rua do 1º de Maio (diga-se de
passagem, organizada timidamente pela CGTP), e que, à pala da
indignação por algumas medidas do PS e da situação de abandono
dos trabalhadores, tentam pescar nas águas turvas do populismo
(número onde se pode incluir um merdoso MST que aproveita a sua
posição de paineleiro e cronista do reino televisivo de bolsar
alarvidades contras os trabalhadores e o 1º de Maio). Esta gente
utiliza a mentira e a demagogia e quando se sentem atacados e
desmascarados armam-se em vítimas, como aconteceu com os apaniguados
do Chega depois de serem apanhados na deturpação dos resultados de
sondagem realizada pela Pitágora & Sondagens PT que daria o 3º
lugar àquele partido neo-nazi-polícia no distrito de Lisboa. A
intenção da burguesia é a de intensificar a repressão sobre os
trabalhadores caso estes se revoltem, não aceitem os estados de
emergência e os confinamentos, e as medidas de austeridade, já
presentes com o aumento do desemprego (mais 75 mil pessoas nos
centros de emprego em Abril, comparado com igual mês de 2019) e da
redução dos salários por força do lay-off, mas que aumentarão
substancialmente a seguir ao dito desconfinamento.
Não é
por mera coincidência nem por acaso que o governo de direita de
Macron prolongou o estado de emergência sanitária até ao dia 10 de
Julho, com a responsabilização criminal dos funcionários públicos
pelos contágios que possam ocorrer durante o desconfinamento, não
conseguindo ver aprovado o controlo dos cidadãos por aplicação de
telemóvel (será apenas por registos médicos que serão destruídos
passados três meses). Se não tivesse sido a providencial pandemia
da Covid-19, nem Macron teria conseguido acabar com as manifestações
dos coletes amarelos nem o ditador eleito Piñera, no Chile, tinha
amainado as constantes e cada vez mais determinadas manifestações
pelo seu derrube e por reformas políticas e económicas que não
chegaram a ser feitas após a ditadura de Pinochet. Na mesma linha se
encontra o Governo PS/Costa, que não consegue disfarçar a sua
qualidade de agente de negócios dos capitalistas que por cá
pululam, são diários os acontecimentos que põem a nu essa
evidência. Agora, foi o aparente desconhecimento de Costa sobre a
autorização dada pelo seu ministro das Finanças para entrega de
850 milhões de euros ao Novo Banco via Fundo de Resolução (banco
com um prejuízo superior a mil milhões de euros em 2019 e cujos
administradores receberam 2,3 milhões de euros em vencimentos e
esperam por um bónus de 2 milhões em 2021, e fazem contratações
de centenas de milhar de euros) quando foi interpelado na Assembleia
da República sobre o assunto, tendo sido categórico a afirmar que
isso só aconteceria após o resultado da auditoria que entretanto se
estava a fazer; claro que ninguém acredita em tal patranha!
Facilmente se percebe que a pandemia apenas colocou o
descontentamento e a subsequente revolta social em quarentena,
provisória e temporária, que depressa e quando menos se esperar irá
irromper com mais violência, pela simples razão de que as causas
que lhe subjazem terão aumentado em termos exponenciais.
Aguarda-se
por novos surtos da pandemia... assim como pela revolução que
seguirá dentro de momentos
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