A reconversão capitalista no nosso país vai ser feita
através dos fundos agora aprovados pelo Ecofin, 16,6 mil milhões de euros, para
sectores que interessam aos grandes países capitalistas da UE, principalmente a
Alemanha, actividades de fraco valor acrescentado, exploração de matérias
primas, com o lítio à cabeça, assente em salários miseráveis, e para corrupção
de políticos e diversos lobistas. Reconversão que, em tempo de crise e
incerteza prolongadas, é sempre acompanhada pela limitação das liberdades,
direitos e garantias dos cidadãos; agora, justificada pela pandemia e por meio
de instrumentos de pseudo-protecção sanitária, o certificado digital covid,
pela censura da net e troca de informação de dados pessoais dos cidadãos entre
os estados da União, e, se necessário, repressão aberta dos trabalhadores
através das policias e tribunais. E com o PS, como agente de negócios e cabo de
esquadra do grande capital, a não apenas abrir o caminho ao fascismo/populismo,
mas a ser ele próprio o agente que aplica o fascismo.
Despedimentos em massa
No início da presidência portuguesa da União, Ursula von
der Leyen anunciou com pompa e circunstância, e ao lado do pau-mandado Costa,
que o plano (PRR) “irá mudar profundamente a economia portuguesa”, afirmação
repetida recentemente, e que “vai fazer com que Portugal saia mais forte” da
crise e “vai ajudar a construir um melhor futuro para Portugal, para o povo
português e para a UE”. Para a UE talvez, para o povo português não o vai ser
de certeza. Para nós, será mais desemprego, salários mais baixos; em suma, mais
fome, no sentido literal do termo, mais privações e mais miséria. E os factos,
mais que previsíveis, estão aí:
Despedimento colectivo de 124 trabalhadores na TAP (será
o início de uma vaga de despedimentos colectivos em Portugal iniciada
exactamente pelo governo PS); Altice justifica despedimento de 246
trabalhadores com “revolução tecnológica”; milhares de despedimentos,
disfarçados de “mútuo acordo” e de “reformas antecipadas” são esperados na
banca (centenas de trabalhadores manifestam-se junto da Assembleia da
República); mais despedimentos são esperados em sectores do turismo,
restauração e transportes, os sectores mais afectados pela crise, taxa de
desemprego jovem cresce quatro vezes mais que a média nacional, o que está
dentro da lógica. Com mais desemprego, os salários baixam já por si, não será
necessário vir o BCE, repetindo o Centeno, seu representante em Portugal,
avisar que “pode ser necessário travar aumentos salariais”. Nada de novo, é a
concentração capitalista.
A concentração capitalista
Ainda há pouco dias, um dos homens mais ricos do mundo,
Warren Buffett, em entrevista para a CNBC e no seu estilo desbocado, não esteve
com meias palavras: "a pandemia ainda não acabou e haverá outra, nós
sabemos isso”. Ou seja, a pandemia foi providencial e outras do género virão,
mais vírus, “ameaça nuclear, química, biológica e agora cibernética, cada uma
delas tem possibilidades terríveis", acrescenta Buffett. Conhecido por
outras afirmações aparentemente chocantes: “na luta de classes, os ricos estão
a ganhar” ou “os meus trabalhadores pagam mais impostos do que eu”, o velho
capitalista completa o raciocínio: "o impacto económico tem sido algo
extremamente desigual e muitas centenas de milhares ou milhões de pequenas
empresas têm sido terrivelmente prejudicadas, mas a maioria das grandes
empresas têm-se saído muito bem". Enquanto milhares de pequenas empresas
foram forçadas a fechar as suas portas, os grandes retalhistas e gigantes do
comércio eletrónico receberam esses clientes, e esclarece: "A pandemia
ainda não acabou” … Ou como a pandemia faz parte do arsenal de instrumentos
para a condução de maior concentração de riqueza e de maior pauperização do
povo. Fala quem sabe.
A crise do capitalismo é iniludível e o velho impérios dá
voltas de cão para impedir a decadência imparável: “O PIB do primeiro trimestre
do ano passado caiu 31,4% nos EUA, algo sem precedentes desde a Grande
Depressão”, uma queda de 20 triliões de dólares. E a inflação chegou aos 5,8%,
o que não acontecia desde 2008. A inflação não será apenas no centro do mundo
capitalista, mas na Europa, para onde os EUA enviam a crise, como aconteceu em
2007/8 com os subprimes, e serão os países da periferia, os elos mais fracos da
cadeia capitalista, a arcar com o peso integral da referida crise. Em Portugal:
“Preço dos combustíveis em máximos desde 2012”; “O preço ao consumidor subiu à
volta de 20% nos últimos 12 meses”; “Preços da energia sobrecarregam orçamentos
familiares”. No entanto, no topo da pirâmide social, surgiram “mais 19 mil
milionários portugueses em ano de pandemia”. E como bem diz Warren Buffett, de
cima dos seus 90 anos (fala a experiência!), "a pandemia ainda não
acabou…”
A inflação como instrumento de pauperização dos
trabalhadores
O aumento dos combustíveis irá necessariamente
reflectir-se no preço dos principais bens essenciais da população. A estratégia
anunciada pelo Banco Central Europeu (BCE) de manter a inflação a 2% será
apenas para controlo dos salários. A inflação sempre foi um mecanismo utilizado
pelos capitalistas para recuperar o que dão aos trabalhadores em consequência
das suas lutas. Também não é por acaso que os patrões que tiveram de aumentar o
salário mínimo aos trabalhadores acham que as compensações dadas pelo governo são
insuficientes, querem fazer da medida um negócio lucrativo. Enquanto os
trabalhadores ficam mais pobres, as “transferências para paraísos fiscais
aumentaram na pandemia”, cerca de 6500 empresas e 5200 particulares fizeram
transferências para contas em off-shores, foram perto de 6,8 mil milhões de
euros que voaram em 2020, um valor que supera em 14,30% o de 2019. O que mostra
que por parte dos trabalhadores não basta lutar, a luta é somente um meio, terá
de se destruir este sistema económico de salariato. O capitalismo é
indubitavelmente o sistema de gatunagem legal, e o PS um dos seus agentes.
A burguesia nacional, toda ela, está neste momento a
salivar pelos muitos milhões que aí vêm; vai-se organizando, é a Business
Roundtable Portugal, são os chefes das diversas organizações patronais e
invectivarem o governo para escolher entre a economia e a saúde, como referiu o
presidente da Confederação do Turismo, diga-se de passagem, com alguma razão,
porque se trata também de pequenos e médios empresários. O dinheiro que aí vem
não é a custo zero e acaba por ser necessário para evitar o afundamento da
burguesia indígena, uma burguesia rentista e subsídio-dependente, e do
capitalismo nacional em termos imediatos. “A Comissão anunciou que iria
emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo”; a
Comissão Europeia vai contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil
milhões de euros a preços de 2018, ou até cerca de 800 mil milhões de euros a
preços correntes (empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em
média, entre 2021 e 2026). Ou seja, vai aos bancos buscar dinheiro a taxa de
juros positiva enquanto estes o vão buscar a taxa negativa. Conclusão, os
estados endividam-se para salvar os principais bancos europeus. É o grande
capital financeiros internacional que, no fim da linha, ganha por último.
Portugal um país cada vez mais endividado
Com se torna evidente para todos, Portugal sairá da crise
(se chegar a sair!) mais endividado do que estava, com a agravante de quando
entrou já era um dos mais endividados da UE. Com a lábia aprendida com o mentor
e seu antecessor na pasta, vem o ministro das Finanças dizer que “Portugal não
voltará à austeridade”, querendo apagar a realidade de que o país, ou melhor,
os trabalhadores e o povo português nunca deixaram de estar em austeridade. E,
não satisfeito com o despudor, acrescenta que “mal tocou nas reservas e tem
cerca de 2,8 mil milhões por gastar”, sucedendo assim ao “rei das cativações”,
repetindo que “não vê necessidade de um Orçamento retificativo”, mantendo a
saúde e a educação, por exemplo, em subfinanciamento. Simultaneamente, acena
com o cheque de 2,1 mil milhões de euros, que deverá vir ainda este mês de
Julho, para a recapitalização das empresas, mas não de todas. O governo, por
sua vez, não se cansa de alardear que dos 16,6 mil milhões de euros da
“bazuca”, só 2,7 mil milhões serão em forma de empréstimo e que os restantes
13,9 mil milhões serão subvenções a fundo perdido, uma outra tanga porque os
bancos, e os ricos, não dão nada a ninguém porque então não seriam bancos nem
ricos. Todo este dinheiro, que irá beneficiar as grandes empresas e grandes
capitalistas, será pago na íntegra pelo povo português e com língua de palmo.
Não haja ilusões quanto a este ponto!
Perante a falência eminente de muitas empresas, o governo
PS diz que vai “garantir 25% do crédito sob moratória às empresas dos sectores
mais afectados pela pandemia” (sempre a providencial “pandemia”!) a partir de
30 de Setembro, data do fim das moratórias para empresas e famílias, sendo as
primeiras as mais endividadas (cerca de 25 mil milhões de euros), só que não
será para todas as empresas, as maiores terão a preferência, embora o governo
não abra completamente o jogo, tal como a ministra da Agricultura. Esta
ave-rara, que deve perceber tanto de agricultura como nós percebemos de lagares
de azeite, tentou encobrir, em entrevista realizada há pouco tempo, que serão
as grandes empresas agrícolas que irão receber o grosso dos milhões, ou seja e
ao contrário do que disse, são somente 7% os beneficiários da PAC (Política
Agrícola Comum), os grandes latifundiários e empresários e o agronegócio, onde
predomina empresas estrangeiras, que irão receber 70% das verbas; os outros
93%, as pequenas empresas familiares, receberão apenas 30%. Será a concentração
capitalista no campo, com a intensificação do cultivo intensivo com a
degradação e exaustão dos terrenos e assente em mão-de-obra imigrante
tremendamente sobre-explorada. E vem o governo com a história da “reconversão
verde”, mais outra treta!
Quanto à recuperação económica que o governo dá como
certa em 2022, outros falam só em 2023 com o regresso do turismo aos níveis de
2019, uma coisa mais que incerta, o chefe da diplomacia da UE vem
cautelosamente anunciar que “o mundo como um todo” não vai superar a pandemia
antes de 2023, ligando a crise económica à dita “pandemia”, uma maneira
ardilosa de ocultar as verdadeiras causas da crise económica, justificar as
medidas dos governos e, à pala do combate à covid-19, pressionar a mais rápida
vacinação da população, a contento das grandes multinacionais farmacêuticas, e
simultaneamente reforçar o controlo das populações a fim de se sujeitarem ao
processo de empobrecimento em curso e às medidas de austeridade a redobrar, que
serão lançadas em breve a fim de pagar os dinheiros da “bazuca”. Calcula-se que
em Portugal, atendendo ao endividamento das empresas e à garantia parcelar do
prolongamento das moratórias por parte do governo, entre 25 a 40% das pequenas
e médias empresas irão para a falência nos próximos dois anos; é a concentração
capitalista e a proletarização de grande parte da pequena-burguesia.
Certificado Digital Covid como instrumento de
discriminação e repressão social
O primeiro Costa, depois de aparentemente ter levado o
puxão de orelhas da Merkel por ter deixado entrar no país os hooligans
ingleses, pôs logo em prática o certificado digital covid como forma de
apressar a vacinação, que parecia estar atrasada no Algarve e na Grande Lisboa,
e ver como os portugueses iriam reagir à imposição de um controlo que faz
inveja à Alemanha nazi, quando começou a proibir a entrada dos judeus nos
restaurantes para depois os enfiar nos campos de concentração para o
aniquilamento final. A manobra não deixa de ser tosca, primeiro confinaram-se
os concelhos aos fins de semana onde a vacinação não progredia por renitência
dos visados, quando o atraso foi recuperado e o negócio passou a andar mais de
vento em popa, aplicou-se o certificado digital à experiência aos fins de
semana para se comer em restaurantes ou para ir para o hotel. Verifica-se que
as pessoas não estão muito agradadas com a ideia, preferem comer nas esplanadas
e os donos dos restaurantes também estão pouco interessados em exercer uma
função, que lhes é interdita por lei, de certificação de um acto de diagnóstico
clínico, que deve ser feito exclusivamente por pessoal especializado de saúde.
Várias ilegalidades cometidas pelo governo PS, não havendo sequer estado de
emergência que pudesse dar alguma cobertura legal. Temos o governo PS e o Costa
como fascistas no seu melhor. Com a agravante que nenhuma organização de classe
dos trabalhadores da saúde, ordem ou sindicato, tenha vindo denunciar a
situação e indignar-se com a prepotência.
O governo, tal como a imprensa corporativa e mercenária
por 15 milhões de euros, gosta de dar uma imagem invertida da realidade, assim,
e mais uma vez, veio um moço de recados, o presidente dos Serviços Partilhados
do Ministério da Saúde (SPMS), afirmar que os "Certificados (digitais)
querem alargar liberdades e não restringi-las", como se os portugueses
ainda tivessem de agradecer aos carcereiros o facto de ficarem ainda em prisão,
desta feita, uma prisão ignóbil, impedidos de uso dos seus direitos mais
elementares, no entanto, disfarçada de contenção sanitária. Esta ditadura
sanitária, cujo móvel é exclusivamente político, é na verdade uma ditadura
fascista disfarçada, porque ainda as botas cardadas não saíram dos quartéis,
mas será tudo uma questão de tempo. “O Certificado Digital Covid vai permitir o
acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou
familiar" disse o crápula, discurso reforçado pelo chefe Costa. O partido
dito “socialista” e o seu chefete não apenas estão a abrir à entrada do
fascismo puro e duro em cena, a ditadura directa da burguesia sem
intermediários, como eles próprios já o praticam. O PS, para além do seu papel
já histórico de bombeiro da luta de classes, é agora, no primeiro quartel do
século XXI, a encarnação do fascismo. Não será admiração que nas próximas
eleições haja um sector da pequena-burguesia mais temerosa que vote no original
e não na cópia e se assista à assunção ao poder da direita troglodita e
fascista, à semelhança do que aconteceu na Alemanha em 1933.
O apodrecimento do parlamentarismo e o fim da democracia
burguesa
O regime de democracia parlamentar burguesa apodrece.
Costa já nomeou um grupo de trabalho para estudar as alterações legislativas
para que possa decretar os estados de confinamento sem ser necessário o estado
de emergência. O PSD concorda com a ideia e quer ir mais longe, sugerindo mais
outra alteração à Constituição da República, quer que o internamento de pessoa
contagiante possa ser feito sem decisão judicial, como também tornar a
vacinação obrigatória (a televisão do sócio nº1 do PSD já está a fazer a
campanha) para benefício das grandes multinacionais, desejando talvez ter parte
nas comissões que estas já terão enviado para os corruptos cá do sítio, e para
dobrar os recalcitrantes que ousam lutar pela defesa dos seus direitos,
liberdade e garantias que, ainda, estão consagrados na Lei Fundamental da
República - será o estilhamento do dito "Estado de Direito e
Democrático".
Enquanto isso, são os membros do próprio governo que mais
se têm esforçado por desacreditar o regime perante os olhos do povo português:
um carneiro, secretário-geral adjunto do PS, diz que salários dos autarcas são
baixos, para justificar a dificuldade que o seu partido teve em arranjar
candidatos paras as próximas eleições autárquicas. Ora, esta gente ainda não se
sente saciada com o roubo que tem feito aos trabalhadores deste país, quer
mais, como 5000 euros mensais arrecadados pelos parasitas parlamentares fosse
coisa pouca. Era bom que, em vez de se diminuir o número de deputados da
Assembleia da República, como pretende o chefe do PSD, se aumentasse e se
alterasse o sistema eleitoral para que os pequenos partidos pudessem eleger os
seus representantes em plano de igualdade com os demais, e o salário de cada
deputado nunca deveria, assim como o dos autarcas, exceder o salário médio
nacional que ronda os 1300 euros mensais. Assim se veria quem está disposto
realmente a servir a causa pública.
Lutar pelo derrube do governo PS e por alternativa ao
capitalismo
O povo português deve unir-se na luta contra o governo
PS, repudiar a sua política de austeridade económica que, aliás, nunca deixou
de existir, e de repressão encoberta ou declarada, como seja o já famigerado
Certificado Digital Covid, a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era
Digital, com o seu celerado artigo 6º, documento que foi aprovado por todos os
partidos com assento no Parlamento (o PC, com a consciência pesada, veio a
terreiro dizer que foi contra o referido artigo, apesar de também ter aprovado
o documento na sua redacção final!), o Registo de Identificação dos Passageiros
(PNR, na designação inglesa), já em vigor nos países da União Europeia e que
permite às forças de segurança (repressivas) de cada país ter acesso aos dados
pessoais de todos os passageiros de avião durante 5 anos (na teoria), uma mega
base de dados gerida centralmente pela UE/Alemanha, política esta já seguida
pelo governo dito português com a suspeitosa entrega de dados dos cidadãos em
sites do SNS para exploração comercial da Google e de outras marcas
ligadas à publicidade.
As medidas de confinamento sem base científica devem ser
repudiadas, denunciar os intentos repressivos e fascistas do governo PS,
Portugal é o país da União Europeia com mais restrições neste momento sem que
haja um aumento de óbitos “por” ou “com” covid. Os casos de “infecção” são uma
fraude (como denunciou a seu tempo o presidente do Conselho Nacional de Saúde,
Henrique Barros) para justificar repressão sanitária com fins políticos, e a
“quarta vaga” não passa de uma farsa (como denunciou Professor de Saúde
Pública, Jorge Torgal, porque os ditos “elevados números de infecção” são
irrelevantes quando se compara o número de mortes com covid com os por outras
doenças), servem para o aumento da compra de vacinas e provento dos políticos
envolvidos directamente no negócio da vacinação. A Big Pharma gasta cerca de 20
milhões na corrupção dos mandantes de Bruxelas e muito provavelmente alguns
outros com os de cá.
São os trabalhadores bancários, das telecomunicações, da
Galp, dos transportes que se manifestam contra o desemprego e pelo aumento
geral dos salários; são os empresários de diversão noturna e da restauração que
se manifestam contra a falência mais que certa. E outros sectores se juntarão
se compreenderem que há a necessidade de uma estratégia comum para derrubar as
intenções do governo PS, e o próprio, que dança consoante a música tocada por
Bruxelas, como agora se viu, e mais uma vez, com a questão do certificado
digital que, caso tenham força para isso, será institucionalizado como controlo
dos trabalhadores, discriminando os trabalhadores que se manifestem insubmissos
dentro de cada país e como controlo nas fronteiras a fim de impedir a entrada
aos trabalhadores indesejados, embora alegando o combate ao “terrorismo”.
Esta altura, em que o governo insiste em mais medidas de
repressão sobre o povo, alegando defesa da saúde de todos, o que é um sofisma,
seria uma boa oportunidade para a realização de uma greve geral a nível
nacional, já que tanto gostam de confinamentos. Não seria apenas ao fim de
semana e em alguns concelhos, seria em todo o território nacional e em todos os
sectores de actividade… e seria, desta vez a sério, a bem da saúde pública do
povo português. Um degrau para seguir no caminho pelo fim do capitalismo, que
nos mata de diversas formas, e criar uma economia que tenha como prioridade a
satisfação das necessidades de cada um dos cidadãos, sob a gestão de um regime
político em que todos os órgãos de governação sejam livremente eleitos e
revogáveis a todo o momento e que nenhum dos seus membros possa auferir mais do
que o salário mensal médio do trabalhador – como nos ensinou a Comuna de
Paris
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