Uma saída limpa!

 

Crónica escrita aquando da saída formal do FMI de Portugal após as medidas de austeridade e de empobrecimento do povo português impostas pelo governo pafioso de Passos Coelho/Portas/PSD/CDS, que foi “além da Troika”! Com Montenegro e os mesmos partidos no governo e depois de Passos Coelho vir criticar a falta de "espírito reformista" do correligionário, a situação que nos espera será não só semelhante mas bem pior à vivida há mais de 10 anos.

O povo português está a passar fome, são 2 milhões de portugueses que vivem na pobreza e na miséria, eufemisticamente falando, “em risco de pobreza”, mais de 120 mil crianças passam fome se não tiverem apoio social, fornecido maioritariamente pela Igreja e pelo Banco Alimentar com o dinheiro dos contribuintes, uma maneira fácil e saloia de fazer caridadezinha com o dinheiro dos outros, enquanto se mantem e se escondem as razões da pobreza e da exploração; número aquele que aumentou nos anos da crise em cerca de 35 mil crianças.

No entanto, o governo embandeira em arco com a “retoma económica” em base do aumento das exportações e com os dados do Banco de Portugal que apontam para um aumento do consumo interno, fazendo com que o PIB dispare ainda este ano para os 1,4%, ou 2%, segundo as novas regras de contabilização, fazendo com que o senhor Coelho de Massamá, perante o tarefeiro de serviço da SIC/Balsemão, disparasse mais uma das suas boutades: “a seu tempo”, os portugueses avaliarão “o resultado que garante o melhor para o seu futuro”. Um resultado que não merece confiança do FMI que sairá formalmente de Portugal só em 1 de Janeiro de 2015, até lá irá exercer uma “vigilância reforçada” a fim de se certificar que os cortes nos salários dos trabalhadores públicos e nas pensões serão aprovados e aplicados de forma definitiva, iludindo as objecções do Tribunal Constitucional.

Estas é que são a tão propalada “reforma do Estado”, com a concomitante privatização de todos os serviços e empresas ainda nas mãos do Estado; até às eleições de 2015 será a privatização a todo o vapor. Este mês de Abril, quando se comemoram os 40 anos da dita “Revolução dos Cravos”, os reformados e pensionistas, que já tinham as reformas congeladas e/ou diminuídas desde o tempo do governo Sócrates/PS passaram a sofrer um corte brutal que se pretende que seja de vez, juntando-se aos pobres que, em três anos de crise, vêm a sua alimentação e os seus cuidados básicos de vida a degradar-se, num país que importa cerca de 70% dos bens necessários à sua alimentação; um país, no dizer de um agricultor em recente manifestação, que não tem soberania alimentar, não tem soberania política. A seu tempo, o povo português irá lançar pela borda fora este governo de ladrões, esperamos que o mais breve possível, já ontem era tarde!

A partir de 2010, a quantidade de alimentos disponíveis para cada cidadão português sofreu uma redução acentuada, com a carne de bovino e de suíno a atingir os valores mais baixos da última década, enquanto subiu a carne de frango, que passou a fonte principal de proteínas para uma larga faixa do povo português, assim como desceu o consumo de produtos lacticínios, ovos, fruta e pescado, fazendo com que a fome seja de quantidade e de qualidade dos alimentos disponíveis, com a mais que certa degradação do estado de saúde do povo português. Situação agravada com o recurso a alimentos com mais gordura animal e outras fontes energéticas não proteicas, o que faz com que o INE tenha registado um aumento do aporte calórico de cada cidadão português, cujo resultado a médio e longo prazo será o disparar de doenças do foro cardio-vascular e, por força de uma menor vitalidade e defesas imunológicas do organismo, ao aumento de doenças infecto-contagiosas.

Nestes números incluir-se-ão as mais de 120 mil crianças já lançadas na subnutrição e os idosos que passarão a receber pensões, já de si miseráveis, que não darão sequer para a sobrevivência mais básica. Não esquecer que são mais de 165 mil pensionistas afectadas pelos recentes cortes, e que a esmagadora maioria dos pensionistas está no escalão entre 253,99 e 419,21 euros, ou seja, 1.177.965 reformados, segundo números de 2012; e todas as pensões, incluindo a de sobrevivência, estão congeladas desde 2010, e só o primeiro escalão das pensões mínimas da Segurança Social (246,36 euros) tem sido aumentado, cujo último aumento foi de 9 cêntimos por dia!

A estes cidadãos a viver na miséria irão juntar-se mais uns outros largos milhares, serão pequenos agricultores que irão ser lançados na ruína imediata devido à medida do governo em obrigar a que se colectem e comecem a passar facturas pela venda da sua pequena produção, sendo obrigados ao pagamento do IVA, IRC e prestação para a Segurança Social. O número de portugueses a viver na pobreza e até na maior das misérias irá, dentro em breve e no meio do regozijo do governo quanto ao “milagre económico”, ultrapassar bem à vontade os 50% da população.

Para que a miséria seja certa e segura, o FMI ficará fisicamente em Portugal, como se de colónia se tratasse, para ter a certeza que as tais “reformas do Estado” irão ser aplicadas e aplicadas de forma sólida e duradoura, isto é, privatizar tudo que seja privatizável, cortar salários, que não ficarão pelo sector público, o privado também irá apanhar por medida grossa, e as pensões independentemente do montante ou da natureza. E, ao contrário dos números apontados pelo INE/Governo, o desemprego não irá diminuir, irá aumentar porque será a forma de manter a pressão sobre os baixos salários e por constituir uma consequência inevitável da destruição das pequenas empresas, sejam elas na área da agricultura ou da indústria e mesmo dos serviços.

A recessão económica existe e irá agravar-se porque é o resultado da própria natureza do capitalismo e porque estas medidas de austeridade se, por um lado, pretendem salvar os lucros dos grandes capitalistas, com os banqueiros à frente, vão, pelo outro, reforçar a ruína dos pequenos capitalistas, aumentando, na sua lógica natural, a concentração capitalista. Está na natureza do capitalismo, e não há volta a dar enquanto não acabarem os seus dias. A tranquilidade do FMI é a tranquilidade dos banqueiros que não confiam nem no governo, nem na dita “economia nacional”, e muito menos no povo português, cuja paciência irá um dia destes esgotar-se. Os dias de cólera e de revolta não tardarão, apesar do circo eleitoral que já teve o seu início com estas eleições para o Parlamento Europeu e que a burguesia irá tentar manter até ao Verão de 2015.

Os 40 anos de Abril dos Cravos irão ser comemorados com o país ocupado por potências estrangeiras, FMI/EUA e UE/Alemanha, como se de uma colónia se tratasse, gerida por um comité de lacaios e de corruptos que, continuamente, espezinham e humilham o povo português. Gente que se assume abertamente como os filhos do fascismo, para quem o 25 de Abril nem chega a ser “evolução”, quanto mais “revolução”; para quem a figura mais simbólica do 25 de Abril é o sinistro general Spínola, que nem chega a ser um dissidente do fascismo, como aconteceu com um Pinto Balsemão e Cia, todos eles reciclados em democratas da undécima hora, mostrando bem que o que temos agora é um regime em deslize gradual para fascismo brando, em versão doméstica de sidonismo de ocasião.

Se os partidos da dita oposição fossem partidos verdadeiramente amantes da democracia e com um pouco de coragem, ou por outras palavras, com “eles” no devido sítio, não compareciam na Assembleia da República no dia 25, indo juntar-se às comemorações levadas a cabo pela Associação 25 de Abril no Largo do Carmo. Mas, facto iniludível e que ilustra bem o que é na realidade este regime de democracia parlamentar burguesa, é o governo ter-se mantido no poder durante este tempo todo, apesar da perda de grande parte da sua base eleitoral, por conivência de todos os partidos da putativa oposição. No dia 25 de Abril, os partidos do governo deveriam ficar a falar sozinhos.

22 de Abril 2014

Um povo de (poucos) brandos costumes

 Jovens mostram os despojos depois de terem assaltado as guaritas da polícia no Rossio - Lisboa, principio do século XX

As elites nacionais, e os seus órgãos de propaganda, costumam apresentar o povo português como um povo de brandos costumes, que aceita as contrariedades com a maior das resignações, incluindo as políticas de austeridade em tempo de vacas magras ou de crise, ora a história diz-nos exactamente o contrário. O povo português sempre aceitou mal a autoridade do Estado, nunca gostou da conscrição e revoltou-se frequentemente contra o aumento dos impostos, a escassez dos cereais e o aumento do custo de vida em geral.

Estas revoltas, motins e assuadas foram constantes ao longo do século XIX, especialmente durante a segunda metade depois do fim da guerra civil, e ao longo de toda a I República e parte do Estado Novo. A repressão se por vezes demorava por dificuldade das vias de comunicação era quase sempre implacável, apesar de raramente o estado de sítio com a correlativa suspensão das garantias constitucionais ser imposto, com o resultado inevitável de feridos e mortos.

Os textos que iremos publicar são retirados da obra de investigação de Diego Palacios Cerezales (um estrangeiro) que está publicada em “Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX” pela editora Tinta da China e FCSH-IHC, Lisboa-2011.

*

«Durante a segunda metade do século XIX, era habitual invocar a suposta «índole pacífica do povo português» para explicar a tranquilidade do país. A vida política alcançou paz, sem guerras civis, insurreições, revoluções ou pronunciamentos. Essa tranquilidade contrastava com a turbulenta vida política do vizinho espanhol e, também, com a do próprio Portugal das décadas anteriores.

As cortes portuguesas aboliram, em 1852, a pena de morte para os delitos políticos e, em 1867, para os penais, numa decisão pioneira de que se orgulhavam os liberais lusos. Na Espanha de Isabel II, pelo contrário, os militares intervinham frequentemente na política, a ameaça armada do carlismo mantinha-se latente, os caminhos, apesar do desenvolvimento da Guarda Civil, estavam infestados de bandoleiros e, quando havia protestos populares, as capitanias gerais assumiam as tarefas de ordem pública, suspendiam as garantias constitucionais e recorriam ao fuzilamento, frequentemente à revelia dos direitos e liberdades garantidos pelas constituições. Nada de semelhante ocorria em Portugal, o que indicava, para muitos comentaristas, a natureza distinta dos dois povos. Como gostavam de afirmar os liberais lusos, Portugal era um «enclave europeu na África que começa nos Pirinéus» 2.

A imagem de um povo português pacífico e respeitador da lei e da autoridade não era partilhada por outros observadores da época. Para Oliveira Martins, um dos intelectuais mais influentes da geração de 1870, os portugueses tinham um temperamento «Violento e ardente», como demonstrava a instabilidade política das décadas de 1830 e 1840; para o historiador Alexandre Herculano, albergavam a «impaciência e impetuosidade própria das raças latinas» enquanto, para o rei D. Pedro V «o primeiro instinto» dos portugueses era «resistir à autoridade» 3.

Para lá dos debates sobre o carácter nacional, oscilando entre a docilidade e a revolta, a segunda metade do século XIX português está recheada de episódios de protesto popular semelhantes aos de outros países. Também se registaram diversos casos de violência social que provocaram o escândalo no Parlamento, como o saque dos barcos que encalhavam nos areais de Aveiro e o assalto aos náufragos por parte das comunidades de pescadores 4. Numa perspectiva mais abrangente, constata-se que boa parte da conflituosidade social portuguesa foi uma resposta à carestia ou escassez de trigo e de outros víveres, mas, acima de tudo, que houve tensões, mobilizações e protestos de resistência ao Estado, às suas imposições normativas e inovações na cobrança fiscal. Para protestar, os portugueses do século XIX costumavam recorrer a formas de acção locais e comunitárias provenientes do Antigo Regime: as pessoas reuniam-se ao toque dos sinos, interpelavam as elites das localidades para que exercessem uma função mediadora junto das autoridades nacionais, atacavam os funcionários do poder central e saqueavam os edifícios e arquivos públicos. A par da permanência desse repertório tradicional de protesto, os portugueses adoptaram, ao longo do século XIX, novas formas de mobilização, características da política moderna: apresentaram petições, recolheram assinaturas, organizaram comícios, percorreram as cidades em cortejos multitudinários, concentraram-se em praças a exigir trabalho e, sobretudo no último quartel do século, entraram em greve. Estas novas formas de acção adaptavam-se às transformações do espaço político e económico, que acompanharam o desenvolvimento demográfico e económico ao longo do século, com a urbanização e a proletarização, mas que também correspondiam à importação de experiências dos movimentos sociais de outros países 5.

Independentemente das causas de cada mobilização, os episódios de conflitualidade alteravam aquilo a que as autoridades chamavam «ordem pública», ou seja, essa «situação e estado de legalidade normal em que as autoridades exercem as suas funções e os cidadãos respeitam e obedecem sem protestos». Para que os cidadãos cumprissem as obrigações que lhes eram impostas, os governantes utilizavam os meios coercivos do Estado e, como Portugal era o único país da Europa continental que, durante a segunda metade do século XIX, não contava com um corpo de gendarmeria, isso significava mobilizar o exército. A afirmação da autoridade estatal apresentava geralmente problemas logísticos. Quando os protestos tinham lugar longe dos quartéis, as tropas costumavam chegar demasiado tarde para os conter, já que as comunicações eram más e, apesar dos esforços governamentais, a ferrovia e o telégrafo se desenvolviam lentamente. Era frequente, como aconteceu em muitos lugares em 1862, 1867, ou até 1908, que os registos de propriedade ou do recrutamento militar já tivessem sido incendiados aquando da chegada dos soldados, paralisando a vida administrativa, ao mesmo tempo que uma lei do silêncio protegia posteriormente os responsáveis. «Os raios do poder central {chegavam} frouxos e descorados às extremidades», queixava-se um governador civil em 1858 6.

Outros problemas surgiam quando os destacamentos militares chegavam finalmente ao local do motim. Era então comum que a multidão os recebesse com vivas ao exército e gritos de «os soldados não dispararão contra o povo». De qualquer forma, se as pessoas continuassem aglomeradas em bandos vociferantes, a ilusão de que «os filhos do povo não feririam as suas mães e irmãos» desvanecia-se e, obedecendo às ordens, os agentes da autoridade disparavam contra a multidão, provocando mortos e feridos, ainda que por vezes a única justificação fosse a de que «era necessário manter o prestígio da autoridade».

Notas:

2.    O Nacional (Porto), ano XXI, nº34, 10-11-1867, PI;

3.    H ERCULANO (1980:35); Martins (1996b:33); Mónica (2000:13 e 140);

4.    DCD, 05-04-1878, p 942;

5.     Sobre as noções de repertório de protesto «antigo» e «moderno», cf. Tilly (1986 e 2004); TARROW (1997). V. também THOMPSON (1971); RUDÉ (1994).

6.    REAP, 1858, Aveiro.

(“Portugal à coronhada – Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX”. Diego Palacios Cerezales. Tinta da China e FCSH-IHC. Lisboa. 2011). 

A silly season acabou, o regime está em perigo

Depois de uma silly season atípica, um pouco à semelhança do Verão, os governantes, os partidos com representação parlamentar e os ditos “representantes da Nação”, todos eles parecem vir cheios de pica para o trabalho (figas, canhoto) e a primeira tarefa, questão decisiva para a manutenção da boa saúde das instituições do regime, que se conjectura que dure pelo menos mil anos, é a “exoneração, a pedido de várias famílias, do ministro da Administração Interna, os restantes, incluindo Montenegro, podem ficar. Quem mais reclama pela preservação do bom funcionamento de tais instituições, é quem tudo faz para as desacreditar, para as sabotar e por fim as destruir – extrema-direita, oligarcas e seus órgãos de propaganda, vulgo media mainstream, e comentadores e jornalistas avençados cerram fileiras.

Os "sucessos" de Montenegro

Pouco importa se os preços da gasolina e do gasóleo subam 11,5 e 13,5 cêntimos esta segunda feira, parece que o governo faz desconto de 3 cêntimos. Importante é ir doar equipamento energético à Ucrânia enquanto as vítimas da tempestade Kristin continuam à espera dos apoios prometidos por Montenegro. Quase normal e sem solução imediata, na opinião do ministro responsável pelo caos nos exames nacionais, que, em início do ano lectivo, ainda haja mais de 2.650 horários por preencher. Os tempos de espera nos hospitais públicos continuam, superiores a 10 a 11 horas para doentes urgentes, e a ministra vem desde há dois anos prometer que a concentração destes serviços resolverá o problema, em vez de o agravar. Faltam 14 mil enfermeiros no SNS e o ministério das Finanças apenas autorizou a contratação de uns poucos para que algumas das ULS não fechem.

Mas que importa tudo isto, haja dinheiro para Portugal pagar quase 10 mil milhões de euros, quase o dobro do empréstimo realizado para a compra das fragatas e outro material de guerra! Relembrar que Montenegro não se cansou de enaltecer, no seu discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, os "sucessos" do seu executivo. Será que o sol que apanhou na praia lhe terá feito mal à moleirinha?!

Importante, importante foi o PRR ter chegado ao fim com menos betão e mais "amigo" das empresas. Ou seja, cinco anos depois e após sete revisões em benefício do patronato, o importante foi enfiar nos bolsos dos grandes empresários, nacionais e estrangeiros, a cor pouco importa, mais de 9 mil milhões de euros. E quais foram as empresas? Não foram nem pequenas ou médias nacionais, foram elas: Petrogal, do grupo Galp, que viu os lucros aumentados em mais de 40%, a Cimpor e Bondalti, que lideram a lista de felizes contempladas. Esclarecer que a Galp registou um lucro recorde de 1.154 milhões de euros em todo o ano de 2025 e de 812 milhões de euros no primeiro semestre de 2026. Entretanto, foram retiradas verbas da mobilidade sustentável, gestão hídrica e respostas sociais. Estas são coisas de somenos.

Comprar casa em Portugal ficou mais caro 7,5% no ano passado; habitação pesa cada vez mais no orçamento: famílias gastam 82% do rendimento em rendas; o salário não dura até o final do mês para 70% das famílias portuguesas. Mas o que é isto comparado com os “sucessos” do Luís que se ufana da elevada taxa de emprego e de Portugal crescer acima da média da União Europeia. Mas a realidade é tramada, o preço médio da venda da casa fixou-se em cerca de 3.693 euros/m², o que torna a habitação praticamente inacessível à maioria da considerada classe média, para não falar da generalidade do povo trabalhador. E a riqueza líquida das famílias por habitante em Portugal diminuiu 1,6% entre 2024 e 2025, contrariando o recorde global de crescimento. Isto é, a distribuição da riqueza produzida no país favoreceu o Capital em detrimento do Trabalho. Os ricos mais ricos, os pobres mais pobres – para quem não perceba.

Escola Pública e SNS são para destruir

Para além da falta crónica de professores, iniciada no tempo do governo PS/Sócrates e continuada pelo de Coelho/Portas/PSD/CDS, a percentagem de alunos pobres colocados no ensino superior diminuiu e é apenas de 3%. O que significa que o elevador social através da formação académica avariou de vez. Na prática, tem direito a ser doutor ou o filho de doutor ou de novo rico, a nova burguesia emergente, à custa dos benefícios e negócios do estado ou dos fundos europeus. As assimetrias sociais agravam-se, daí o empobrecimento também já crónico das camadas mais baixas e até intermédias da sociedade. Para quem anda mais distraído, cumpre-nos esclarecer que a inflação volta a “aquecer”, tendo acelerado para 3,3% em Agosto – a culpa é dos combustíveis, dizem.

Dizem, também, que há uma grave falta de enfermeiros no SNS, a Ordem dos Enfermeiros estima uma carência de cerca de 14 mil profissionais. Este ano, há três mil novos enfermeiros no mercado, mas hospitais não conseguem contratar porque o ministério das Finanças não autoriza – informa o director executivo do SNS. Alega “atrasos” na aprovação dos planos de desenvolvimento organizacional 2026. E a dita “ministra” (comissária liquidatária) da Saúde declara-se “preocupada” com falta de médicos anestesiologistas. Grande preocupação que levou nove chefes de equipa da urgência do Hospital D. Estefânia a apresentar a demissão devido à falta de anestesiologistas. A imprensa noticia que a ULS de São José tem 83 médicos desta especialidade para sete hospitais e três urgências. No entanto, muitos destes médicos desdobram-se entre o público e o privado e os mais novos trabalham por conta própria, tanto no SNS como no sector privado.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em comunicado dignou-se informar o reviralho que: "A 24 de agosto, encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família". Assim, a taxa de cobertura de médico de família é de 87% (9.234.694 utentes), enquanto 1.364.561 aguardavam atribuição. Em consequência da falta de médicos e do SNS falhar muitas vezes, problemas amplificados pela comunicação social mainstream, os portugueses foram empurrados para o logro dos seguros de saúde: os portugueses pagam em média 39 euros por mês pelo seguro de saúde. Ficou-se a saber que a clínica privada de fertilidade Ovom Care, que abriu em 2025 em Cascais, declarou falência, coisa que nunca tinha acontecido em Portugal. Estranho, mas aconteceu, e muitos utentes ficaram a arder em milhares de euros. Já depois de falida, há utentes a receber ainda contas para pagar. Como se constata, o negócio da doença está bem de saúde e recomenda-se.

A cobarde e belicista elite política do regime

Nas comemorações do 35º aniversário da independência da Ucrânia, vários figurões da UE e de Portugal fizeram questão de estar presentes, depois, como é óbvio, de terem avisado Moscovo para não lhes enviar míssil ou drone de boas vindas. Entre a delegação portuguesa, distinguiu-se o dito “Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia da Assembleia da República”, presidido pelo deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Dele fazem parte os brilhantes deputados Francisco Figueira (PSD), Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), Paulo Núncio (CDS-PP) e o incontornável Rui Tavares (Livre). O amor pelo neo-nazismo é inquebrantável nesta excelsa e mui democrática gente. Montenegro e Rangel ficaram-se pelas mensagens, não fosse o diabo tecê-las.

Esta subserviência a Bruxelas quanto a política externa e este amor acrisolado à guerra, movida cada vez mais directamente pela União Europeia contra a Rússia, é bem reveladora da falta de coragem política de quem ocupa o cargo governativo em Portugal, de quem não hesita em enfiar o país numa guerra que não é nossa, ou seja, do povo português. Ainda há pouco o ministro Rangel convocou o embaixador russo para dar explicações quanto ao pretenso ataque da Rússia a aeroporto da Alemanha. A que propósito, o ataque foi a território nacional? E o ataque terá sido mesmo real ou uma encenação levada cabo para incitar a russofobia entre o povo alemão e para Merz tentar não perder as próximas eleições que, fazendo fé nas sondagens, serão facilmente ganhas pela AfD? Nós portugueses, não seremos bucha para canhão. Os nossos (mau) dirigentes, incluindo o arrivista Costa, peguem na “canhota”, levem também os filhos, e pisguem-se já para a linha da frente. Ontem já era tarde.  

Imagem: Vasco Gargalo/Revista Sábado.

A GUERRA por Eduardo Galeano

GUERRAS MENTIDAS

Campanhas publicitárias, operações de marketing. A opinião pública é o target. As guerras vendem-se mentindo, como se vendem os carros.

Em Agosto de 1964, o presidente Lyndon Johnson declarou que os vietnamitas tinham atacado dois navios dos Estados Unidos no golfo de Tonquim.

Então, o presidente invadiu o Vietname, lançou aviões e tropas e a sua popularidade subiu em flecha e ele foi aplaudido pelos jornalistas e pelos políticos. E o governo democrata e a oposição republicana tornaram-se um partido único contra a agressão comunista.

Depois de a guerra ter estripado uma multidão de vietnamitas, na sua maioria mulheres e crianças, Robert McNamara, ministro da Defesa de Johnson, confessou que o golfo de Tonquim não acontecera.

Os mortos não ressuscitam.

Em Março de 2003, o presidente George W. Bush disse que o Iraque estava prestes a aniquilar o mundo com as suas armas de destruição maciça, as armas mais letais jamais inventadas.

Então, o presidente invadiu o Iraque, lançou aviões e tropas e a sua popularidade subiu em flecha e ele foi aplaudido pelos jornalistas e pelos políticos. E o governo republicano e a oposição democrata tornaram-se um partido único contra a agressão terrorista.

Depois de a guerra ter estripado uma multidão de iraquianos, na sua maioria mulheres e crianças, Bush confessou que as armas de destruição maciça não existiam. As armas letais jamais inventadas foram inventadas por ele.

Nas eleições seguintes, o povo recompensou-o com a reeleição.

Na minha infância, a minha mãe disse-me que a mentira tem perna curta. Estava mal informada.

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GUERRAS MENTIROSAS

A Guerra do Iraque nasceu da necessidade de corrigir o erro que a geografia cometeu quando pôs o petróleo do Ocidente sob as areias do Oriente, mas nenhuma guerra tem a honestidade de confessar:

— Eu mato para roubar.

A merda do Diabo, como as más-línguas chamam ao ouro negro, executou e continuará a executar inúmeras façanhas bélicas.

Uma multidão perdeu a vida no Sudão, entre finais do seculo XX e inícios do século XXI, numa longa guerra petrolífera que se disfarçou de conflito étnico e religioso. Torres e perfuradoras, tubos e oleodutos surgiam, por artes mágicas, nas aldeias incendiadas e nas sementeiras destruídas. E na região de Darfur, onde a carnificina continuou, os nativos, todos eles muçulmanos, começaram a odiar-se quando souberam que podia haver petróleo sob os seus pés.

Também se chamou guerra étnica e religiosa à matança nas colinas do Ruanda, embora matadores e mortos fossem todos católicos. O ódio, herança colonial, vinha dos tempos em que a Bélgica decidira que os tutsis ficavam com as vacas e que os hutus trabalhavam na terra, e que a minoria tutsi devia dominar a maioria hutu.

Durante estes anos, outra multidão perdeu a vida na República Democrática do Congo, ao serviço das empresas estrangeiras que disputavam o coltan. Este mineral raro é imprescindível para o fabrico de telemóveis, de computadores, de microchips e de baterias usados pelos meios de comunicação, que no entanto se esqueceram de o mencionar.

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GUERRAS VORAZES

Em 1975, o rei de Marrocos invadiu a pátria saraui e expulsou a maior parte da sua população.

O Sara é, agora, a última colónia de Africa.

Marrocos nega-lhe o direito de escolher o seu próprio destino, confessando assim que roubou um país e que não tem qualquer intenção de o devolver.

Os sarauis, os filhos das nuvens, os perseguidores da chuva, estão condenados a pena da angústia perpétua e da perpétua nostalgia. As Nações Unidas deram-lhes razão, mil e uma vezes, mas a independência é mais esquiva do que a água no deserto.

Mil e uma vezes, também, se pronunciaram as Nações Unidas contra a usurpação israelita da pátria palestiniana.

Em 1948, a fundação do Estado de Israel implicou a expulsão de oitocentos mil palestinianos. Os palestinianos desalojados levaram com eles as chaves das suas casas como tinham feito, séculos antes, os judeus que Espanha expulsou. Os judeus nunca puderam voltar a Espanha. Os palestinianos nunca puderam voltar à Palestina.

Os que ficaram foram condenados a viver humilhados em territórios que as invasões contínuas vão fazendo encolher diariamente.

Susan Abdallah, palestiniana, conhece a receita para fabricar um terrorista:

Despoje-o de água e de comida.

Rodeie a sua casa de armas de guerra.

Ataque-o por todos os meios e a toda a hora, especialmente à

noite.

Derrube a sua casa, arrase a sua terra cultivada, mate os seus

entes queridos, especialmente os pequenos, ou deixe-os mutilados.

Parabéns: você criou um exército de homens-bomba.

 Imagem: "A Face da Guerra" - Salvador Dali, 1940-41.

(Retirado de “Espelhos, uma história quase universal”, Eduardo Galeano. Antígona, 2018.) 

As negras reformas do governo pirata

 

Como já aqui tínhamos afirmado, este Verão seria, em termos políticos, bem quente, não só pelos fogos rurais, que viraram há muito uma rentável actividade económica, mas sobretudo pelos acontecimentos políticos e outros casos de responsabilidade do governo, cujo chefe prometera até nem gozar férias, o que se provou não ser bem verdade – este ano não houve a afamada silly season. Os problemas com os exames de acesso ao ensino superior mantiveram-se, apenas se falou menos deles e mais das piscinas e tanques do ministro da Administração Interna, sob intenso ataque por parte da imprensa ligada ao oligarca Mário Ferreira e do partido do quarto pastorinho. Compraram-se 3 fragatas por 3 mil milhões de euros, enquanto há dois anos a Itália adquiriu os mesmos navios por 750 mil euros cada, as grossas comissões deverão ser para os piratas. Ficamos a saber que a receita do IRC afundou 600 euros em 2025 em relação ao ano interior, mas em contrapartida os cinco maiores bancos tiveram lucros de 2,4 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano. Em Portugal os ricos não pagam impostos, será efeito das ondas de calor?

Os portugueses estão todos ricos e não sabiam

Afinal, estamos todos ricos mas não sabíamos. Montenegro vem dizer, sem se desmanchar a rir – embora o esgar sardónico, estilo joker, nunca deixe de estar presente – que o número de cidadãos que aufere 3000 euros ou mais duplicou desde que é primeiro-ministro. Claro que se referia ao salário médio líquido de políticos, chefes e gestores de topo que terá disparado mais de 17%; no entanto, “esqueceu-se” de esclarecer que a inflação devorou grande parte do aumento dos salários médios em 2026, e já há sectores a perder poder de compra. Enfiou no mesmo saco todos os salários e fez uma média sem especificar quantos são os trabalhadores que mais ganham e quantos os que se encontram no fundo da tabela salarial. Com o cabaz de compras a aumentar continuamente, a realidade é bem diferente: o salário real da maior parte dos trabalhadores assalariados tem diminuído e a pobreza geral aumentado.

Pela boca do primeiro-ministro somos informados que as últimas semanas não foram conturbadas pela simples razão de que o governo que lidera “trabalha todos os dias, 24 horas por dia, sete dias por semana”, pedindo uma reflexão à comunicação social sobre as suas prioridades, ou seja, uma imprensa ainda colaboradora – para candidato e Trump português nem estará nada mal. Enquanto o PSD brindava na festa do Pontal, soube-se também que 33,1% dos portugueses nem uma semana de férias fora de casa conseguem pagar, mas quase simultaneamente ficou-se a saber que a secretária de Estado do Ensino Superior recebe subsídio de alojamento para viver em Lisboa apesar de ter património imobiliário em Paris (só 1,1 milhões de euros), em Aveiro e Braga.

Talvez para tornar a época estival mais interessante, o governo entendeu entrar no capital da REN, adquirindo ao multimilionário galego Amancio Ortega a sua quota de 13% por 327 milhões, isto é, 55 milhões a cima do valor de mercado – melhor que um prémio oferecido por um governo que decididamente tira ao povo para dar aos (muito) ricos, ainda por cima estrangeiros. A justificação não se fez esperar: “é um bom investimento financeiro” que “salvaguarda interesse estratégico” do país. Fica-se sem se perceber porque é “interesse estratégico” em 2026 e não o foi em 2014 quando o governo igualmente do PSD e CDS, liderado por Passos Coelho, entendeu desfazer-se dos últimos 11% da REN, ainda em posse do estado, por 157 milhões de euros. E Montenegro não ficou por aqui, não conteve o impulso de lançar mais uma mentira: o regresso do estado à REN vai ter efeito sobre o preço da luz. Está-se mesmo a ver, não tá-se!

O grande capital financeiro prepara-se para abocanhar o dinheiro das reformas dos trabalhadores

No face

Como cereja sobre o bolo e já em faze terminal da dita silly season, o governo entendeu tirar da gaveta, e onde estivera cerca de um mês e ter custado 75 mil euros, o estudo sobre a Segurança Social, denominado de forma enganosa “Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo”. Relatório realizado por um grupo de patifes (não há outro adjectivo para qualificar correctamente), escolhidos a dedo, dirigido por um economista militante do PSD e ligado às empresas privadas de seguros e a associação de gestores privados de pensões, que logo enxergou um défice no sistema superior a 1,94 mil milhões de euros. Uma habilidade resultante de querer juntar a Segurança Social, com um superavit de mais de 6,7 mil milhões de euros, com a CGA, fechada a novas inscrições desde 2006, que o Estado-patrão tem sistematicamente descapitalizado por não fazer ao longo de décadas os descontos a que é obrigado como qualquer patrão.

O grupo de iluminados – onde pontifica uma ex-deputado da IL e todos os restantes membros são do PSD ou saídos dos gabinetes ministeriais – não se limitou a verificar a sustentabilidade ou não do sistema de pensões, para logo avançar com propostas para o reformar – um sistema que desde há muito é cobiçado por todas a sorte de especuladores financeiros, desde bancos e fundos de investimento a a grandes seguradoras, um bolo apetitoso que ultrapassa os 49 mil milhões de euros. É mesmo muita fruta para ficar nas mãos do estado e dos trabalhadores. As propostas não deixam dúvidas sobre as verdadeiras intenções de privatização da Segurança Social, contas individuais virtuais para os trabalhadores, planos complementares profissionais de inscrição automática, flexibilização da idade de reforma e substituição de anos de contribuições por densidade contributiva efetiva, etc.. Indubitavelmente, que estamos perante uma operação em larga escala e sem disfarces de transferência de uma riqueza inaudita criada pelo trabalho para o grande capital, e o governo de Montenegro/PSD/CDS é o instrumento para a operação.

Relembrar que o dito relatório, com mais de 600 páginas para mostrar que é um trabalho profundo e fundamentado, esteve guardado no gabinete da ministra Ramalho, a do Trabalho (ou será do Capital?), que foi, juntamente com o governo, implacavelmente derrotada na questão da Reforma Laboral, mas que prometeu voltar à carga em melhor oportunidade. A tentativa de privatizar a segurança social é a outra parte da cruzada contra o trabalho. Esta obra da trafulhice foi encomendada em início de 2025, ou seja, estamos perante uma manobra perfeitamente planeada e com intenção bem definida, não acontece por acaso. Bem orquestrada e com plano B, como as  reacções foram negativas, quer por parte dos partidos da oposição, incluindo a extrema-direita, quer por forças sociais, o governo fez de imediato marcha atrás. O “dossier está fechado” (ministro dixit), a reforma estrutural da Segurança Social não será para esta legislatura, será para a próxima e após eleições onde a questão será discutida – mais uma rematada mentira. Será tão debatida em campanha eleitoral como foi o pacote laboral, ou seja, zero de discussão, total ocultação.

O governo de piratas deve ser derrubado na rua

Este mês de Agosto, o poviléu teve a surpresa de saber, pela boca do grande líder, que o seu partido é "popular", é "do povo" e é “de todos", quer "de quem nasce em condições mais favoráveis mas também de quem tem de passar por mais barreiras porque não teve essa facilidade", em suma. é de "de gente de trabalho". Mais populismo do que isto, será difícil encontrar, o que contrasta com os factos:  o povo vê os preços dos alimentos a subir acima da média da zona euro, e em Julho, Portugal só foi superado por Chipre e Luxemburgo na inflação alimentar. Assim como os juros da casa a subir para 3,135%, o défice da balança comercial a aumentar quase 20% para 18 mil milhões de euros, ou a dívida global do país, excepto bancos, a crescer para 894,0 mil milhões de euros no final do primeiro semestre, ou seja, 282,7% do PIB, refletindo um crescimento do endividamento superior ao do PIB, sendo o endividamento privado superior ao do público, 158,2% contra 124,5%. Melhor dizendo, os portugueses estão cada vez mais pobres, não serão todos, mais os trabalhadores e idosos, os tais pensionistas que Montenegro planeia roubar-lhes os últimos rendimentos de uma vida.

A par da privatização da Segurança Social, a da Saúde, com o desmantelamento do SNS, vai de vento em popa: foi criado o primeiro centro de saúde gerido por privados, mas financiado pelo Estado (assim qualquer burro pode ser empresário de sucesso), a Unidade de Saúde Familiar (USF) de São Pedro da Cadeira, em Torres Vedras; a Ministra da Saúde admite aplicar taxa a quem recusar vaga nos cuidados continuados, em vez de defender mais camas na rede ou criar uma rede pública; ficou-se a saber que mais de 26 mil doentes críticos não foram socorridos com meios adequados em 2025; este ano, talvez para melhorar os números anteriores, os trabalhadores denunciam “retirada de 100 ambulâncias” do dispositivo do INEM; foi também notícia que os dados oficiais do INEM indicam que 60 bebés nasceram em ambulâncias em Portugal, em 2025, o que representou mais do dobro dos 28 registados em 2024; os tempos de espera nas urgências dos hospitais públicos voltam a subir e ultrapassam as 11 horas, estamos no Verão!; até Maio, o SNS fez menos 19 mil operações do que no mesmo período de 2025, os hospitais justificam com novas regras na cirurgia adicional e falta de médicos. Entretanto, os lucros dos hospitais privados subiram 9,5% em 2025, atingindo um máximo histórico de 2.790 milhões de euros, e este ano ainda vai ser melhor.

O governo Montenegro/PSD/CDS ainda agita a bandeira de eleições antecipadas como chantagem sobre os partidos da oposição, nomeadamente o ambíguo PS, caso o Orçamento de estado para 2027 seja chumbado. A extrema-direita já colocou a barreira, aprova se a idade da aposentação baixar para os 65 anos ou para quem acumule 40 anos de descontos, o PS coloca como linha vermelha a privatização da Segurança Social como é apresentada. Entretanto, o “especialista” do relatório desaconselha o referido abaixamento para os 65 anos bem como o governo andar por aí a dar bónus aos reformados, como engodo para caçar o voto. Se a proposta de Orçamento apresentada pelo governo for chumbada estreitará a margem de manobra de Montenegro, a situação não será fácil, o que poderá ser uma oportunidade para os trabalhadores apresentarem as suas propostas, concretamente repudiar a intenção de privatização dos dinheiros que são seus, fruto de uma vida de trabalho e de descontos, e aumento geral dos salários e reformas. Manifestações amplas, juntando trabalhadores no activo, aposentados e jovens, devem ser convocadas, a exemplo do que aconteceu em relação ao pacote laboral, e chumbar na rua os planos sinistros do grande capital, agora apresentados pelo seu comité de funcionários de turno – o governo de piratas Montenegro.

Portugal, Hoje – O Medo de Existir – Divórcio entre conhecimento e democracia

por José Gil

Em Portugal, o nível de conhecimento geral é extremamente baixo. As razões, mais uma vez, são múltiplas, das quais destacamos a falta de uma comunidade científica que se imponha à comunidade em geral. O eco dos trabalhos académicos não ultrapassa os círculos especializados, não existindo planos mediadores que levem esses conhecimentos até ao homem comum (há que referir a pobreza dos programas dos média neste campo; assim como a baixa «taxa de aprendizagem» dos conhecimentos dispensados no ensino primário e no secundário).

Um terceiro índice do divórcio indicado: a lentidão da aprendizagem da democracia», segundo a expressão consagrada, pelo povo português. Os progressos no campo da história, do direito, da sociologia do nosso país não tiveram equivalência na prática da democracia, repercutindo-se timidamente no conhecimento geral que o povo tem dos mecanismos do Estado em que vive. Mais: depois do surto que se seguiu ao 25 de Abril, os ânimos voltaram a uma espécie de apatia, tanto no campo político como, digamos, no da cidadania. As universidades, que vivem em círculo fechado, mas também o regime partidário, as suas práticas e os seus discursos, o «autismo» dos governos e a sua visão medíocre do futuro, a falta de imaginação e a falta de coragem políticas contribuíram largamente para que os reflexos herdados da ditadura demorassem (e demorem) a dissolver-se. Refiro-me ao medo, à passividade, à aceitação sem revolta do que o poder propõe ao povo. Como se, tal como antigamente, a força de indignação, a reacção ao que tantas vezes parece como intolerável, escandaloso, infame na sociedade portuguesa (tolerado, aceite, querido talvez pela maneira como as leis e regras democráticas se concretizam na sociedade, quer dizer no húmus das relações humanas), se voltasse para dentro num queixume infindável quanto à «república das bananas» ou «a trampa» que decididamente constituiria a essência eterna de Portugal, em vez de se exteriorizar em acção.

Gostaria de insistir num ponto: o legado do medo que nos deixou a ditadura não abrange apenas o plano político. Aliás, a diferença com o passado é que o medo continua nos corpos e nos espíritos, mas já não se sente. Um aspecto desse legado deixou uma marca profunda num campo específico: no saber, na hierarquia do poder-saber que Salazar promoveu, cultivou e utilizou em proveito directo do poder autocrático que instaurou. O efeito desse medo hierárquico faz-se ainda hoje sentir.

Por exemplo, o direito à cultura e ao conhecimento ainda não chegou ao sentimento da população portuguesa. Que esse direito existe e que cada português deveria vê-lo para si cumprido – todos o sentem, mas como parte do que idealmente lhes é devido pela justiça (que, aí, nunca se cumpre). Essa aspiração não é, pois, uma exigência tão evidente para os portugueses que estes, iliteratos e analfabetos, saiam para a rua em manifestação pelo direito à cultura. Porquê? Porque o 25 de Abril não conseguiu abolir a divisão instruído/sem instrução que correspondia mais ou menos ao par poder-saber/pobreza-ignorância do tempo do salazarismo. Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas.

Mas não somos livres? O poder que nos governa não é livre e igualmente eleito por todos os cidadãos? Estaremos nós a praticar, de forma perversa, mais uma variedade do queixume?

Não se pode, hoje, dissociar direitos democráticos e direitos de cidadania. A cidadania política, que engloba as eleições livres com o direito universal de escolher os seus representantes, não se concebe sem os direitos sociais, iguais para todos – direitos à educação, à saúde e todo o tipo de serviços sociais.

Numa outra linguagem, poderia dizer, com Espinosa, que o fim de todo o Estado – e toda a organização dos homens em Estados é fundamentalmente democrática, para Espinosa – é assegurar a liberdade do cidadão, entendendo por liberdade o máximo possível da expressão, em sociedade, do seu conatus, quer dizer, da sua potência de vida.

Ora, há diversas expressões, diversos graus de liberdade. Há sociedades e homens mais ou menos livres.

Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e de liberdade. Dou a esta última palavra um sentido próximo do sentido espinosista. Sabemos pouco – quero dizer, raros são aqueles que conhecem – o que é um pensamento livre. Raramente no nosso pensamento se exprime o máximo da nossa potência de vida. Dito de outro modo: estamos longe de expressar, de explorar, e portanto de conhecer e de reivindicar os nossos direitos cívicos e sociais de cidadania, ou seja, a nossa liberdade de opinião, o direito à justiça, as múltiplas liberdades e direitos individuais no campo social.

(Retirado de “Portugal, Hoje – O Medo de Existir” de José Gil. Ed. Relógio de Água. 2005)

Imagem: Adriano Moreira, ministro do Ultramar, em visita oficial a Moçambique, década de sessenta (Foto “DN”)

 

A corrupção à beira-mar plantada

Crónica escrita em Dezembro de 2011 sobre a corrupção com base nas crónicas de Manuel António Pina sobre o tema. Estávamos em pleno governo PSD/CDS/Passos Coelho/Paulo Portas. Achamos que vem a propósito quando o actual primeiro-ministro Montenegro diz que vai haver "transparência absoluta" na aquisição das fragatas e logo depois surge a notícia de que as ditas vão ficar mais caras 25% em relação a semelhantes compradas há dois anos pela Itália. Cujos custos acrescidos de manutenção ou aquisição de helicópteros não foram esclarecidos pelo actual ministro da Defesa, curiosamente do mesmo partido do de Paulo Portas, seu antecessor na função e ao que parece nas negociatas.

Portugal encontra-se na 32ª posição em 183 países e em 18ª na Europa, apenas à frente de Malta, Itália, Grécia e dos países do Leste, no Índice de Percepção da Corrupção divulgado hoje pela Transparência Internacional, graças à falta de resolução de megaprocessos envolvendo políticos e ex-políticos agora alcandorados nos conselhos de administração de empresas e bancos privados. E, mais recentemente, uma alma penada veio prometer vigilância apertada quanto a este assunto no que respeita às privatizações que irão acontecer dentro em breve, mas para este mal e para o paciente que dele padece não há remédio, a doença é genética e dois casos graves ilustram e comprovam o mal endémico:

«A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever. Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento. (“Um trabalhador em apuros” de Manuel António Pina, in “JN”).

E do mesmo cronista: «Foi o que fez Paulo Portas em relação à notícia do DN de que se terão misteriosamente evaporado, no caminho entre a proposta inicial e o contrato, 189 milhões das contrapartidas oferecidas pela empresa fornecedora das viaturas "Pandur" para o Exército e Marinha, adquiridas quando Portas foi ministro da Defesa. Conta o DN que "nem a Comissão Permanente de Contrapartidas nem Paulo Portas quiseram esclarecer a questão". Foi boa ideia, a questão esclarecer-se-á a si mesma com um ou dois penáltis mal assinalados e o incêndio dumas cadeiras e, para a semana, já ninguém se lembrará dela (“A democracia, essa maçada”, in “JN”).

Percebem-se bem as razões que movem esta gente quando se diz preocupada com a corrupção endémica e que sempre foi uma marca dos diversos regimes que vigoraram no país nos últimos 200 anos, ou seja, quando capitalismo começou a tomar conta, ao mesmo tempo que o criava e consolidava, do Estado: monarquia constitucional, I República, fascismo-salazarismo e II República. A corrupção faz parte do genoma do capitalismo e transversal nos corpos dos regimes políticos que o enformam. A preocupação é a de que corrupção a mais, a que dá demasiado nas vistas, pode prejudicar o desenvolvimento económico e o investimento estrangeiro, é o que se depreende da notícia (Lusa):

«"A falta de resolução de megaprocessos que envolvem políticos e homens de negócios também não tem favorecido uma melhoria das percepções externas sobre o combate à corrupção", justificou Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, representação em Portugal da organização não governamental, ao frisar que "Portugal não tem conseguido desmarcar-se da má imagem do funcionamento do seu sector público".

Segundo refere o responsável, "tudo isto tem consequências para o clima de negócios do país" e Portugal "tornou-se menos atractivo para o investimento externo de qualidade e sustentável e mais exposto a investidores sem escrúpulos que procuram ambientes de negócios impregnados de práticas de corrupção, clientelismo e fraca fiscalização, possibilitando a lavagem de dinheiros com proveniência duvidosa"».

Um trabalhador em apuros

Deixa-me sempre pesaroso (embora só agora tenha assistido a tal coisa) ver o Fisco exigir 750 mil euros de impostos a um pobre trabalhador, mesmo que esse trabalhador seja o homem mais rico de Portugal e um dos 200 mais ricos do Mundo. Ainda por cima, o Fisco assaca a Américo Amorim coisas feias como ter feito, sem licença, obras de engenharia criativa na contabilidade das suas empresas.

A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever. Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento.

Agora as Finanças não compreendem os contratempos hormonais das empresas de Américo Amorim e recusam aceitar como despesas os seus gastos em tampões higiénicos e outras exigências da feminilidade como roupas, cabeleireiros ou massagens. Até as contas da mercearia e festas e viagens dos netos o Fisco acha impróprias de um grupo de empresa só pelo facto de os grupos de empresas não costumarem ter netos.

Um trabalhador consegue juntar um pequeno pé-de-meia de 3,6 mil milhões e o Estado quer reduzir-lho a pouco mais de 3,599 mil milhões. Muito ingrato é ser trabalhador em Portugal!

^*

A Democracia, essa maçada

A liberdade de imprensa é uma maçada democrática. Outra é o "inalienável" direito à greve, como diria o ministro Miguel Macedo. De facto, a Democracia vem num "pack" constitucional que, se tem virtualidades, não tem menos inconveniências, sendo impossível adquiri-la sem adquirir também monos como esses.

Ora se, para os direitos à greve e à manifestação, há soluções clássicas, sintetizadas com admirável felicidade expressiva pelo director nacional da PSP: "Nós não andamos com bastões, nem com pistolas, nem com algemas, nem com escudos e etc. para mostrar que temos aquele equipamento" (esqueceu-se dos agentes provocadores infiltrados mas não podia lembrar-se de tudo, daí o "etc."), no que toca à liberdade de imprensa, quando a contra-informação não resolve o problema e falta "etc." apropriado, melhor é assobiar para o ar.

Foi o que fez Paulo Portas em relação à notícia do DN de que se terão misteriosamente evaporado, no caminho entre a proposta inicial e o contrato, 189 milhões das contrapartidas oferecidas pela empresa fornecedora das viaturas "Pandur" para o Exército e Marinha, adquiridas quando Portas foi ministro da Defesa. Conta o DN que "nem a Comissão Permanente de Contrapartidas nem Paulo Portas quiseram esclarecer a questão". Foi boa ideia, a questão esclarecer-se-á a si mesma com um ou dois penáltis mal assinalados e o incêndio dumas cadeiras e, para a semana, já ninguém se lembrará dela.

08 de Dezembro 2011

Em Visão

Fontes: Artigos completos de Manuel António Pina, e não são precisas mais considerações.

O que realmente significa crise?

Por Leonardo Boff

Atualmente, tudo parece estar em crise: a ordem do capital, a economia, a política, a ciência, a ética, os valores, as religiões e até, entre nós no Brasil, o futebol Em suma, estamos diante de uma crise de civilização, ou seja, de uma crise do nosso modo de estar no mundo, de como organizamos a sociedade e estabelecemos os valores e as leis que nos regem. Não há margem de manobra, sobretudo no que se refere ao futuro.

Pode representar uma tragédia cujo desfecho pode ser destrutivo, como no teatro grego, ou um drama cujo final pode ser abençoado, como na liturgia cristã que celebra a Páscoa depois da Sexta-Feira Santa.

A humanidade enfrenta esta decisão: ou continua como está, com o risco de sofrer uma tragédia civilizacional, ou abre um novo caminho, sem dúvida marcado pelo drama, mas que promete um futuro melhor.

A Carta da Terra, um dos principais documentos da ONU refletindo sobre o futuro do planeta, afirma: «Os fundamentos da segurança global estão ameaçados; essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. A escolha é nossa: ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a destruição da diversidade da vida» (preâmbulo). Esta é a crise radical que enfrentamos.

Vamos primeiro analisar o que entendemos por crise. A maioria utiliza o ideograma chinês para crises: como risco e como oportunidade, o que considero esclarecedor. Mas prefiro o rico significado de crise em sânscrito, uma vez que é a matriz da nossa língua e tem ressonâncias em outras palavras derivadas dela.

Em sânscrito, a crise vem do kir ou kri, que significa purificar e limpar. Do kri vem o cadinho, o cadinho para refinar o ouro do minério. Refinar, em linguagem elegante, também significa decantar. Uma doença grave produz uma crise profunda na pessoa doente. Depois de superar a crise, reavalia-se o sentido da vida e redescobre-se o valor das coisas mais cotidianas. Assim, a crise representa um processo crítico, uma purificação de tudo o que é supérfluo. O acidental ainda é acidental.

Vamos analisar a natureza da crise. O primeiro a aprofundar a crise associada à ansiedade foi Søren Kierkegaard (1855-2013: O conceito de ansiedade, Vozes 2010), considerado um dos fundadores do existencialismo. Foi filósofo e teólogo. Ele escreveu outro livro intitulado The Crisis and a Crisis in the Life of an Actress. Para ele, a vida é entendida como um processo permanente de angústia e crise, e de superação de angústias e crises.

Outro pensador chave da crise foi o filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883-1955), conhecido por ser o autor da frase «Yo soy yo y mis circumstances». Em 1942 escreveu um ensaio, posteriormente publicado como Em torno de Galileu Galilei: Esquemas de crises históricas (Vozes, 1989). Nele demonstrou que a história, por suas rupturas e retomadas, tem a estrutura de uma crise.

Segundo o autor, isso obedece à seguinte lógica: (1) a ordem dominante deixa de ter significado óbvio; (2) anuncia-se a percepção de que um muro se ergue diante de nós, assim reinam a dúvida, o ceticismo e a crítica generalizada; (3) urge uma decisão que crie novas certezas e um novo significado; mas como decidir se não está claro? Sem uma decisão, não haverá saída para a crise; (4) uma vez tomada a decisão, mesmo em risco, abre-se um novo caminho e um novo espaço de liberdade. A crise foi superada. Uma nova ordem pode começar.

Isso resultará em um curso diferente das coisas. Depois, seguindo a lógica da crise, esta ordem também entrará em crise. E permitirá, após um processo crítico de refinamento e purificação, o surgimento de uma nova ordem. Assim, sucessivamente, estrutura-se a história humana.

A crise também tem uma dimensão pessoal, especialmente a grande crise representada pela morte. Também revela uma dimensão cósmica: o fim do universo. Isso, creio eu, não culmina em morte térmica e vazio absoluto, mas em uma explosão e implosão em direção à Realidade Suprema.

No entanto, todo processo de purificação envolve cortes e rupturas. Daí a necessidade de decisão. A decisão implica uma ruptura com o anterior e inaugura o novo. Resgatemos, então, o significado grego de crise.

Em grego, krisis, crise, significa o processo de tomada de decisão realizado por um juiz ou um médico. O juiz pesa e considera os argumentos a favor e contra, e o médico considera os vários sintomas da doença. Com base nesse processo, ambos tomam suas decisões quanto ao tipo de sentença que deve ser proferida ou ao tipo de doença que deve ser tratada. Este processo de tomada de decisão é chamado de crise. Uma vez encontrada a solução, a crise desaparece.

O Evangelho de João usa a palavra crise 30 vezes no sentido de uma decisão que a maioria dos tradutores, insensíveis à riqueza da palavra original krisis, traduzem como julgamento. O fato real é que Jesus apareceu como «a crise do mundo» (krisis tou cosmou), pois forçou as pessoas a decidirem a favor ou contra sua mensagem e sua pessoa.

O Brasil adiou suas crises por séculos porque falta aos seus líderes a audácia histórica de tomar decisões que rompam com um passado perverso. As conciliações sempre foram negociadas e continuam a ser negociadas sob o pretexto da governabilidade (ver clássico de José Honório Rodrigues, Conciliação e reforma no Brasil, 1965). Desta forma, os privilégios das elites atrasadas são sutilmente preservados, e mais uma vez as grandes maiorias são condenadas a permanecer em sua miséria ou marginalidade.

A crise do capitalismo é notória. Como Carl Polanyi demonstrou em sua obra “A Grande Transformação” (Campus, 2000), uma sociedade com mercado tornou-se uma sociedade de mercado. Tudo se torna uma mercadoria (até mesmo órgãos humanos), algo que Marx previu em 1847 e chamou «de a era da corrupção generalizada e da venalidade universal» (A Miséria da Filosofia). Hoje predomina o capital especulativo, que não produz um único prego, apenas dinheiro e mais dinheiro. Conduzirá, sem dúvida, a uma crise catastrófica que afectará cruelmente milhões de pessoas pobres. Platão afirmou, com razão, em meio à crise da cultura grega: «Grandes coisas só acontecem no caos, em krisis». Com determinação, o caos e a crise desaparecerão e uma nova ordem poderá nascer. Foi assim que Martin Heidegger, nazista por um tempo, concluiu seu discurso inaugural como reitor da Universidade de Freiburg, em Berlim, na Alemanha.

Esperemos que esta crise planetária dê origem a um novo esforço civilizacional que, esperamos, seja mais integrador, mais humanitário, mais espiritual e mais solidário. Caso contrário...

Leonardo Boff escreve para a revista LIBERTA (ICL: https://www.revistaliberta.com.br; também é autor de A Grande Transformação em Economia, Política e Ecologia (Vozes 2014: https://www.leonardoboff.org).

Fonte

Assembleia da República mais pequena mas com gente mais gorda

Quando António José Seguro, líder do PS e da oposição ao governo de Passos Coelho/Paulo Portas/PSD/CDS, apresentou a proposta de diminuição do número de deputados na Assembleia da República, talvez para controlo da dita “casa da democracia” pelos dois partidos do arco da governação. Estávamos em 2012 e ainda não era certo se o governo aguentaria até ao fim do mandato, atendendo às contradições no seu seio, que levaram à “demissão irreversível” de Portas, e às medidas de austeridade impostas pela troika. Perspectivava-se na altura o surgimento de um governo de “Salvação Nacional”, tal como Seguro já defendeu, caso o então PR Cavaco Silva interviesse com a dissolução do Parlamento.

O inefável Seguro (pouco), alegado chefe da também alegada oposição, tirou um coelho da cartola para melhorar a democracia em Portugal e, presume-se, combater ou pelo menos aligeirar a austeridade lançada sobre o povo português, não exactamente sobre “todos” os portugueses: reduza-se o número de deputados! Esta história de melhorar a qualidade da democracia portuguesa por via da redução do número de deputados, proposta apresentada por parte daqueles que mais a têm abandalhado e se têm aproveitado do regime para encher os bolsos e os lucros dos capitalistas, é velha e relha e só tem um objectivo: reforçar o controlo e o poder por parte dos partidos do arco do poder, ou seja, restringir ainda mais a parca e reles democracia parlamentar burguesa.

Esta proposta é de agrado e bem acolhida pela extrema-direita, também denominada “direita radical” por alguns dirigentes laranjas, acoitada no PSD e que o PS como capacho de todos dá aval. Se vier a vingar teremos um Parlamento só constituído por deputados dos dois partidos de alterne que, de imediato, irão aumentar os seus escandalosos vencimentos e prebendas, fazendo disparar o orçamento parlamentar que vai em cerca de 100 milhões de euros (95 394 581 euros, sendo 2 093 650 para pagamento de subsídios de férias e de Natal ao pessoal) e, consequência inevitável e também decorrente das políticas que sempre defenderem, afastarem-se ainda mais do povo que dizem defender, mas que jamais deixaram de calcar a pés juntos desde o primeiro dia que, pela primeira vez, foram eleitos em 1976.

Se o orçamento da Assembleia da República não tem deixado de aumentar desde 1976, assim como o da Presidência da República que, desde a mesma altura, aumentou só 150 vezes, deve-se não ao número de deputados que, comparado com outros países europeus com a mesma população e com regime parlamentares semelhantes, até não são muitos, a questão coloca-se no montante dos salários, partindo do principio que tal gente está a vender a sua força de trabalho, o que também não é verdade, e das demais prebendas que podem levar a que um deputado em regime de exclusividade possa enfiar nos bolsos todos os meses cerca de 5 000 euros. Cinco mil euros! Mais de 10 vezes o salário mínimo nacional, e muitos trabalhadores, nomeadamente jovens recém-licenciados, nem isso ganham!

A despesa é grande porque esta gente não merece o que ganha, porque o que fazem não é em prole do povo português que os elegeu com o seu voto, mas no interesse das grandes empresas e dos bancos a que muitos deles se encontram ligados através de vários meios, entre eles, o que tem chocado a opinião pública, os grandes escritórios de advogados. Se um deputado da República auferisse o salário médio de um trabalhador, mesmo da Função Pública, que anda pelos 900 euros ilíquidos, e perdesse as regalias do género de reforma vitalícia após 12 anos de parasitismo, quase de certeza que haveria menos candidatos à AR com a profissão de advogado, engenheiro ou com “dr” mesmo feito nas “Novas Oportunidades” do Sócrates ou das “equivalências” do Relvas.

Esta proposta, agora relembrada pelo PS, levanta outra questão: qual tem sido o papel da AR desde 1976 até ao momento presente? Ora, e os factos provam-no à evidência, o papel dos deputados tem sido o de apoiar as propostas das direcções dos seus partidos e nomeadamente dizer ámen às políticas dos seus governos quando os seus partidos estão no poder executivo. E qualquer voz que ouse discordar, por muito ligeira que seja essa discordância, é de imediato silenciada, ou pior ainda, o próprio deputado discordante arrepia caminho para não perder o tacho. Não há lugar para discordância, o Parlamento não tem servido para denunciar o que vai mal no reino, mas para apoiar e reafirmar a política dos partidos do arco do poder. Mesmo os partidos da dita “oposição radical”, que nunca foram governo após 1976, não ousam colocar em causa o regime porque ser deputado sabe bem e é uma fonte de rendimento para o partido.

Resumindo, o Parlamento é um moinho de palavras ocas que serve para iludir os trabalhadores de que há democracia porque de tantos em tantos anos colocam na urna um papelinho com a indicação do partido que lhes parece ir resolver os problemas, só quando dão pelo logro não têm maneira de o pôr de lá para fora. No acto eleitoral repete-se a ilusão e a demagogia, reforçada pelo aparelho de alienação da opinião pública que são todos os media, principalmente as televisões, propriedade de grandes grupos económicos ou directamente controlados pelo partido do governo.

Este regime de democracia parlamentar tem sido o meio mais eficaz de enganar os trabalhadores de molde a convencê-los a deixarem-se explorar voluntaria e, de preferência, alegremente. Todos os grandes assuntos e medidas são acordadas e decididas nos bastidores, entre os dois partidos de alterne e segundo as instruções dos seu amos, os capitalistas – a espera dos deputados, já em outra legislatura, pela presença do merceeiro Belmiro de Azevedo é mais que simbólica.

Mas os tempos estão a mudar, os trabalhadores e o povo estão a ir vezes demais à rua a fim de expressar a sua revolta contra as políticas celeradas deste governo cripto-fascista e, o que mais incomoda e atemoriza a classe dominante e os seus políticos, expressar a sua raiva contra estes partidos que sempre estiveram no governo e que são os principais responsáveis pelo estado de miséria a que chegamos e de venda do país a uma Europa dos capitalistas chefiada por Alemanha hegemonista e ao imperialismo representado pelo FMI.

Perante os tempos difíceis que se avizinham, para os trabalhadores mas também para a burguesia e os seus partidos, o PS está a pôr as barbas de molho, antecipando uma reforma que contraria o que apregoa, mas que visa salvaguardar a sua sobrevivência. Não se sabe ainda ao certo se este governo odiado será substituído por um governo de “salvação nacional” (do capitalismo e da burguesia nacional), como se esforça um bastonário da Ordem dos Advogados (que também não é por acaso), ou se o senhor Silva irá dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas; decisão que não será antes da aprovação do Orçamento para 2013, documento importante para a burguesia garantir a espoliação do povo português para o ano que vem e que tem de ser aprovado a todo o custo.

Com um governo de “salvação nacional” até 2015, quando se deveria realizar o próximo sufrágio legislativo, a democracia ficará suspensa durante este tempo todo e não apenas por seis meses como aventara a cacique do PSD, Ferreira Leite. Durante este tempo, não muito diferente como agora acontece, o governo irá governar em ditadura, como aconteceu com os governos de João Franco nos últimos tempos da monarquia; ou seja, sem necessidade do Parlamento, embora este continue de portas abertas e com os representantes da Nação, alegres e contentes, a enfiar nos bolsos os vencimentos e as prebendas e a garantir o futuro com pornográficas reformas vitalícias. A fraqueza deste regime parlamentar burguês está bem patente neste governo, eleito com o voto de pouco mais de 2 milhões de portugueses, beneficiando de um apoio maioritário parlamentar, no entanto, já tem os dias contados a menos de metade do período de vida previsto e correndo o risco de cair na rua. Pela singela razão de que tem governado contra os interesses do povo trabalhador.

O PS ao levantar a questão do número de deputados pensa que está acautelar a sua sobrevivência, mas está apenas a abreviar o seu tempo de vida; aliás, o seu prazo de validade que há muito expirou, lá vai o tempo do “socialismo com democracia”, em oposição aos PC´s de inspiração ex-URSS, que seriam socialismo com autoritarismo. Daí igualmente o seu envolvimento no recente Congresso das Alternativas, com o propósito de se remaquilhar. O PS está condenado a seguir o caminho trilhado por um PS italiano ou, mais recentemente, do grego PASOK, pela simples razão que sempre governaram e sempre defenderam políticas contra os trabalhadores e o povo.

O PS como partido típico da pequena burguesia, usualmente utilizado ou para aplicar as políticas do grande capital ou de escada por parte de alguns partidos que se arvoram do comunismo para se alcandorarem ao aparelho de estado burguês, está condenado a desaparecer nem que seja pela perda da sua base social, a tão famigerada e indefinida “classe média”, que graças a estas políticas de austeridade está em processo rápido de proletarização. Esta proletarização mais não é que o resultado da transformação capitalista da economia e da sociedade, processo que se acelerou graças à nossa entrada na então CEE e que, agora com União Europeia dos bancos e dos estados, está ser levado ao extremo com a transformação de países formalmente independentes em colónias do IV Reich e do imperialismo.

Devemos estar a assistir ao toque de finados do regime saído da quartelada de Abril, motivo de preocupação, mas não de desespero, porque há uma saída para os que trabalham e produzem, e essa saída foi mostrada pelo proletariado parisiense há pouco mais de 140 anos.

PS: “Os partidos da oposição acusaram, esta quarta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de "desrespeitar" a Assembleia da República por adiar sucessivamente a sua comparência perante a comissão parlamentar do Orçamento. "Pela terceira vez em menos de um mês, [Vítor Gaspar] revelou ser um ministro em fuga", disse Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, durante uma audiência parlamentar ao secretário de Estado Luís Morais Sarmento.” (da imprensa). Para quê prestar declarações a um órgão que nada manda, mas sim prestar vassalagem a Bruxelas/Merkel: "Não bastava o ministro das Finanças ter entregado em Bruxelas para aprovação preliminar tudo aquilo que hoje, pelos vistos, vai anunciar ao país", disse o deputado do PCP, Honório Novo.

09 de Outubro 2012

Fonte

O Património Genético Português

 Por Luísa Pereira e Filipa M. Ribeiro

As influências de África e do Mediterrâneo: escravas, mouras e judias

A escala temporal das inferências genéticas está limitada pela taxa de mutação. O facto de a taxa de mutação ser muito baixa é benéfico a nível individual porque a mutação pode ser patológica. No que diz respeito à Genética Populacional, a baixa taxa de mutação faz com que seja possível inferir, com maior segurança, um passado longínquo. É muito mais difícil elaborar conclusões seguras quanto à História recente, pois as linhagens têm de ter tempo para acumular diversidade de modo a serem datáveis. Esta limitação condiciona muito as conclusões que se podem tirar a nível genético de migrações recentes para a população portuguesa. E estas conclusões são tanto mais difíceis quanto mais próximas geneticamente são as populações de origem e de destino das migrações.

Os primeiros estudos de diversidade genética feminina na Europa pareciam apontar para uma diminuição da diversidade desde o Centro-Sudeste, primeira base das duas grandes migrações a partir do Próximo Oriente, em direcção ao Norte e Oeste. Todavia, contrariamente ao que seria esperado pela sua posição limítrofe, Portugal apresenta uma elevada diversidade genética para a componente feminina.

A percentagem de linhagens neolíticas é realmente baixa e, na componente paleolítica, uma elevadíssima percentagem é representada pelo haplogrupo H. Recentemente, mostrou-se que, longe de ser pouco diverso, este haplogrupo H tinha de facto duas linhagens recentes que surgiram na Ibéria e se expandiram para o resto da Europa após o Último Máximo Glaciar, como se referiu no capítulo 4. Contudo, a contribuir para a elevada diversidade mitocondrial de Portugal estão algumas linhagens, numa frequência mensurável, que são vestigiais no resto da Europa. Esta quase ausência no resto da Europa atesta a não contribuição da rota Centro-Sudeste para Norte e Oeste, percorridas pelos paleolíticos e neolíticos, para a sua dispersão. Isto significa que terão sido outras as migrações responsáveis pela integração destas linhagens no património genético português.

As linhagens subsarianas

Relato de um estrangeiro que visitou Évora, em 1535:

Um cavalheiro quando sai no seu cavalo leva dois escravos à frente, um terceiro transporta as rédeas, um quarto está disponível para escovar o cavalo e outros escravos levam o chapéu, a capa, os chinelos, as escovas de roupa e o pente do senhor.

(Traduzido de The Slave Trade. The history of the Atlantic slave trade 1440-1870, de Hugh Thomas)

Uma parte dessas linhagens pertence aos haplogrupos cuja distribuição está limitada à África subsariana ou a descendentes de escravos no Novo Mundo. Em Portugal continental, a frequência destas linhagens atinge 3% no Norte, 6% no Centro e 11% no Sul. Quando se compara a diversidade destas linhagens entre si, elas são muito divergentes, isto é, não se identifica qualquer linhagem que tenha rido já tempo para acumular diversidade em Portugal. Estes dados parecem apontar para uma entrada recente deste grupo de linhagens no nosso país.

A entrada de escravos subsarianos e norte-africanos na Europa está documentada desde o período romano e também durante o domínio islâmico. Para os subsarianos, porém, os números registados eram insignificantes quando comparados com os valores após os Descobrimentos. Os registos históricos relatam a vinda de escravos subsarianos para a metrópole, com a expansão quinhentista, desde 1440 até pelo menos 1761. O primeiro desembarque de escravos negros, 235 indivíduos de Arguin, na Mauritânia, traficados por portugueses, ocorreu em Lagos, em 1444.

Em 1761, Portugal foi um dos primeiros países a abolir a escravatura, apesar de continuar o tráfico de escravos para as suas colónias. A partir dessa data, foi proibida a entrada de escravos na metrópole, excepto se estes vinham com os seus «senhores» de outros pontos do império. A abolição total da escravatura efectuada por portugueses só ocorreu em 1869. A entrada de escravos em Portugal foi uma das mais elevadas para um país da Europa, tendo representado a maior fasquia nos cerca de 200 000 escravos traficados entre 1450 e 1900 para esta região do mundo. O grande grosso do aporte de escravos feito pelas potências europeias dirigiu-se para os respectivos impérios a serem formados, no Novo Mundo e nas Índias, e não para a Europa, representando aquela fracção uns meros 1,8% dos censos de 11 328 000 escravos traficados (valores que muitas outras estimativas consideram mínimos).

Em Portugal, a inusitada percentagem de escravos chegou a atingir 10% da população do Sul do País em meados do século XVI: em 1550, dos 100 000 habitantes de Lisboa, 10 000 eram escravos, e o resto do País teria cerca de 40 000 escravos residentes; em 1620, Lisboa tinha ainda 10 000 escravos, representando 6% da então população de 165 000 habitantes e, provavelmente, um décimo da população do Algarve seria de escravos. Possuir um escravo era uma marca de distinção. Os escravos desempenhavam as mais variadíssimas tarefas e profissões: desde estivadores a construtores, empregados em hospitais e mosteiros, empregados domésticos, ou meramente decorativos. É deveras curioso que a percentagem de linhagens femininas subsarianas observadas actualmente no Sul de Portugal ronde 11%.

Distribuição das linhagens mitocondriais subsarianas (cinzento-claro) e norte-africanas (cinzento-escuro) em Portugal

Os dados genéticos também são compatíveis para a maior frequência dessas linhagens em Portugal do que no resto da Europa. Só para comparação, as frequências para a Espanha rondam 1% (3% na Galiza e na Catalunha, 2% em Leão e na Andaluzia; 0% em Castela e no País Basco).

A origem dos escravos em África era essencialmente a costa oeste, com o Congo/Angola a dominar uns 23% dos 13 000 000 de escravos exportados; sendo 15% de cada um dos seguintes locais: Senegâmbia/Serra Leoa, Costa dos Escravos e Benim/Calabar; e 12% da Costa do Ouro (Ashanti). De Moçambique, único posto da costa Leste, explorado pelos Portugueses a partir de 1643 quando perderam postos importantes em Angola para os Holandeses, saíram 1 000 000 de escravos (8%). Geneticamente, é possível distinguir na maior parte dos casos a origem das linhagens femininas subsarianas entre costa oeste e costa leste. E das linhagens subsarianas observadas em Portugal, a extensa maioria tem proveniência na costa oeste, como seria de esperar.

 Frequência das linhagens U6 (valores superiores) e subsarianas (valores inferiores) nas diversas regiões da Península Ibérica (adaptado de Pereira et al., 2005)

Alguns «senhores» em Portugal libertavam os seus escra­vos quando no leito da morte. Outros seduziam os escravos, apesar de ser proibido, e libertavam as crianças resultantes, podendo mesmo legitimá-las. Contudo, tal não devia acon­tecer em todos os casos, porque a procriação das escravas chegou a ser incentivada e aproveitada em termos comer­ciais em meados do século XVI. Alguns autores afirmam que todos os tipos de relacionamento eram tidos com escravos negros, chegando algumas mulheres brancas a tê-los como amantes. Contudo, o facto é que, no património genético português, as linhagens masculinas subsarianas existem ape­nas em frequências residuais (0,5-0,7%). Se ocorreram cru­zamentos de mulher portuguesa e homem escravo, estes realizaram-se numa percentagem muitíssimo inferior ao cru­zamento oposto de homem português com mulher escrava. O enviesamento da presença de linhagens subsarianas nos patrimónios genéticos portugueses feminino e masculino deve ser o resultado de enviesamento no tipo de cruzamen­tos mistos. É de excluir como causa uma diferente propor­ção do género dos escravos trazidos para Portugal, porque tal não está registado.

A diáspora subsariana

No que diz respeito à colonização da Madeira e dos Açores, os registos históricos apontam para uma maior fre­quência de escravos na Madeira, onde a introdução da pro­dução da cana-de-açúcar se tinha revelado um sucesso. Um juiz espanhol refere, em 1518, o exemplo de uma viúva da Madeira que possuía 800 escravos. Já em 1552 (a coloni­zação da Madeira e de Porto Santo começou em 1420), 10% da população era constituída por escravos, que se foram tornando subsequentemente proprietários. Nos Açores, cuja colonização começou em 1432, feita essencialmente por migrantes de Portugal continental e da Madeira, a propor­ção de escravos nunca atingiu proporções tão elevadas.

A nível genético verificou-se que a proporção de linha­gens femininas subsarianas rondava os 13% na Madeira e uns meros 3% nos Açores. A nível do património genético masculino, as linhagens subsarianas eram residuais, como acontecia no continente.

Continua

Imagem de destaque: Peditório de Nossa Senhora da Atalaia, de Sketches of Portuguese Life, 1826.

(O Património Genético Português – A história humana preservada nos genes. Luísa Pereira e Filipa M. Ribeiro. Gradiva, 2009).