por José Gil
Em Portugal, o nível de conhecimento geral é
extremamente baixo. As razões, mais uma vez, são múltiplas, das quais
destacamos a falta de uma comunidade científica que se imponha à comunidade em
geral. O eco dos trabalhos académicos não ultrapassa os círculos
especializados, não existindo planos mediadores que levem esses conhecimentos
até ao homem comum (há que referir a pobreza dos programas dos média neste
campo; assim como a baixa «taxa de aprendizagem» dos conhecimentos dispensados
no ensino primário e no secundário).
Um terceiro índice do divórcio indicado: a
lentidão da aprendizagem da democracia», segundo a expressão consagrada, pelo
povo português. Os progressos no campo da história, do direito, da sociologia
do nosso país não tiveram equivalência na prática da democracia,
repercutindo-se timidamente no conhecimento geral que o povo tem dos mecanismos
do Estado em que vive. Mais: depois do surto que se seguiu ao 25 de Abril, os
ânimos voltaram a uma espécie de apatia, tanto no campo político como, digamos,
no da cidadania. As universidades, que vivem em círculo fechado, mas também o
regime partidário, as suas práticas e os seus discursos, o «autismo» dos
governos e a sua visão medíocre do futuro, a falta de imaginação e a falta de
coragem políticas contribuíram largamente para que os reflexos herdados da
ditadura demorassem (e demorem) a dissolver-se. Refiro-me ao medo, à
passividade, à aceitação sem revolta do que o poder propõe ao povo. Como se,
tal como antigamente, a força de indignação, a reacção ao que tantas vezes
parece como intolerável, escandaloso, infame na sociedade portuguesa (tolerado,
aceite, querido talvez pela maneira como as leis e regras democráticas se
concretizam na sociedade, quer dizer no húmus das relações humanas), se
voltasse para dentro num queixume infindável quanto à «república das bananas»
ou «a trampa» que decididamente constituiria a essência eterna de Portugal, em
vez de se exteriorizar em acção.
Gostaria de insistir num ponto: o legado do
medo que nos deixou a ditadura não abrange apenas o plano político. Aliás, a
diferença com o passado é que o medo continua nos corpos e nos espíritos, mas
já não se sente. Um aspecto desse legado deixou uma marca profunda num campo
específico: no saber, na hierarquia do poder-saber que Salazar promoveu,
cultivou e utilizou em proveito directo do poder autocrático que instaurou. O
efeito desse medo hierárquico faz-se ainda hoje sentir.
Por exemplo, o direito à cultura e ao
conhecimento ainda não chegou ao sentimento da população portuguesa. Que esse
direito existe e que cada português deveria vê-lo para si cumprido – todos o
sentem, mas como parte do que idealmente lhes é devido pela justiça (que, aí,
nunca se cumpre). Essa aspiração não é, pois, uma exigência tão evidente para
os portugueses que estes, iliteratos e analfabetos, saiam para a rua em
manifestação pelo direito à cultura. Porquê? Porque o 25 de Abril não conseguiu
abolir a divisão instruído/sem instrução que correspondia mais ou menos ao par
poder-saber/pobreza-ignorância do tempo do salazarismo. Porque na sociedade
portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade
perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o
poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da
liberdade.
Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é
ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa
sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade
prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas.
Mas não somos livres? O poder que nos governa
não é livre e igualmente eleito por todos os cidadãos? Estaremos nós a
praticar, de forma perversa, mais uma variedade do queixume?
Não se pode, hoje, dissociar direitos
democráticos e direitos de cidadania. A cidadania política, que engloba as
eleições livres com o direito universal de escolher os seus representantes, não
se concebe sem os direitos sociais, iguais para todos – direitos à educação, à
saúde e todo o tipo de serviços sociais.
Numa outra linguagem, poderia dizer, com
Espinosa, que o fim de todo o Estado – e toda a organização dos homens em
Estados é fundamentalmente democrática, para Espinosa – é assegurar a liberdade
do cidadão, entendendo por liberdade o máximo possível da expressão, em
sociedade, do seu conatus, quer dizer, da sua potência de vida.
Ora, há diversas expressões, diversos graus de
liberdade. Há sociedades e homens mais ou menos livres.
Portugal conhece uma democracia com um baixo
grau de cidadania e de liberdade. Dou a esta última palavra um sentido próximo
do sentido espinosista. Sabemos pouco – quero dizer, raros são aqueles que
conhecem – o que é um pensamento livre. Raramente no nosso pensamento se
exprime o máximo da nossa potência de vida. Dito de outro modo: estamos longe
de expressar, de explorar, e portanto de conhecer e de reivindicar os nossos
direitos cívicos e sociais de cidadania, ou seja, a nossa liberdade de opinião,
o direito à justiça, as múltiplas liberdades e direitos individuais no campo
social.
(Retirado de “Portugal, Hoje – O Medo de
Existir” de José Gil. Ed. Relógio de Água. 2005)
Imagem: Adriano Moreira, ministro do
Ultramar, em visita oficial a Moçambique, década de sessenta (Foto “DN”)
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